Na passada semana, a maior estrutura sindical docente, a FENPROF, em conjunto com os outros sindicatos, levou a efeito uma greve regional, dita de carrossel, um dia de greve por cada região do país, em datas seguidas (de 13 a 16 de março 2018).
Longe de ser a única, a reivindicação central desta greve, reside na exigência para que o Governo PS contabilize a totalidade do tempo de serviço, efectivamente prestado pelos professores. Compreende-se que tendo estes profissionais cumprido todas as regras e normas exigidas, se sintam profundamente defraudados por este Governo, quando propõe apenas contar dois dos cerca de nove anos em que a carreira docente esteve congelada (eufemismo para “inexistente”). O Governo afirma não ter dinheiro para realizar a actualização, mas todos conhecemos as suas mãos largas quando se trata de salvar bancos privados, ou “honrar” os contratos das PPP, ou antecipar os pagamentos da dívida ao FMI, por exemplo. Esta dualidade de critérios e a correspondente intransigência significam que o impasse, para já, vai manter-se. Por parte da frente sindical, a sua direção prepara-se para continuar a dilatar no tempo a resposta adequada, como costuma fazer, apostando na desmobilização. Igualmente, aproveita para enviar à tutela a clara mensagem de que estão a fazer o seu papel, ou seja, conter as lutas dentro de parâmetros aceitáveis ao sistema e aparecer bem na foto do situacionismo.
De acordo com as estimativas sindicais, esta greve teve uma boa adesão. Embora inferior a outras lutas anteriores, a greve teve uma adesão de cerca de 70%. Em novembro de 2017, a greve teve uma adesão de 90%. As razões deste decréscimo podem relacionar-se com o desfasamento entre o momento de maior mobilização, a altura do OE, e a diluição habitual no tempo que os dirigentes sindicais costumam realizar. Ou também pode estar relacionada com o facto de as reivindicações desta greve, mais uma vez, terem sido direccionadas exclusivamente para os docentes do quadro, excluindo assim muitas dezenas de milhares de docentes fora dos quadros. Naturalmente, não terá ajudado também, o facto de este tipo de greve fomentar ainda mais a divisão da classe, por diferentes regiões, quando a classe precisava da maior unidade possível para sair vitoriosa. De novo, como faz parte do modus operandi, os dirigentes não convocaram quaisquer protestos para os dias de greve, à excepção do sindicato dos Açores.
Contextualizando estas acções de luta, não podemos deixar de comparar a passividade sindical evidente durante os primeiros anos do governo, com o recrudescimento da actividade nos tempos mais recentes. É um bom exemplo da primazia das agendas partidárias sobre os verdadeiros interesses da classe docente.
No entanto, há movimentações na classe docente e novas lutas se estão a preparar, de modo que o clima de reivindicação e luta tem todas as condições para se manter, até porque o governo se esforça por reduzir forçadamente o défice, à custa da evidente degradação dos serviços públicos, como saúde, educação, transportes, etc.
No fundo, os trabalhadores da educação pretendem sobretudo que o governo cumpra a própria legislação em vigor, cumpra o seu próprio Programa de Governo, aprovado em 2015, com o apoio de BE e PCP, e respeite o trabalho e a vida de todos os docentes, assumindo os importantes serviços prestados ao país por esta classe.
José Oliveira
