Artigo publicado no Diário As Beiras, 16 de março de 2018
Em resposta a uma pergunta dos deputados dos Cidadãos por Coimbra na Assembleia Municipal de Dezembro passado, o Presidente da Câmara Municipal garantiu que estava a decorrer o concurso para a contratação da empresa que iria assegurar os serviços técnicos e de produção do Convento de São Francisco a partir de 1 de março, após o final dos contratos que expirariam nessa data. O concurso foi efetivamente aberto (prevendo uma incompreensível redução de pessoal em relação ao período anterior), mas o novo contrato ainda não foi assinado e há mais de duas semanas que o Convento funciona praticamente sem funcionários e sem direção técnica, contratando serviços “à peça” para funções que a casa deveria ser capaz de assegurar, como o acolhimento técnico de espetáculos e de outras iniciativas. Para além de onerar desnecessariamente as contas públicas, isto afeta a qualidade do serviço público que o Convento presta e levanta inclusivamente questões de segurança, para trabalhadores e espectadores.
Apesar de transitória, esta situação, que a Câmara Municipal tinha obrigação de ter evitado, torna ainda mais visível o regime de precariedade (ou “contingência”, como preferiu chamar-lhe Manuel Machado) em que o Convento nunca deixou de funcionar desde a sua abertura.
Mesmo com a assinatura do novo contrato (para quando?), uma boa parte dos funcionários do Convento, que garante a realização dos espetáculos, a organização dos congressos, a planificação do sector educativo e demais valências da casa, continuará a trabalhar a recibos verdes e em regime de subcontratação. Muitos dos funcionários que prestaram serviços durante meses no âmbito dos contratos anteriores, assegurando funções permanentes que deveriam estar cobertas por um contrato de trabalho, seguros e proteção social, foram simplesmente descartados, sem sequer uma palavra de agradecimento pelo trabalho realizado.
Depois de um começo atribulado, com atrasos, derrapagens orçamentais, infiltrações e mudança de empreiteiro, o caminho percorrido tem sido tortuoso, com ajustes diretos pouco claros e com um modelo de gestão ainda por definir, apesar da intenção de criar uma empresa municipal que tarda em ver a luz do dia. Há dezenas de trabalhadores que aguardam a concretização de um concurso que virá suprir as necessidades permanentes de mão de obra desta casa de espetáculos. (??)
Para que o Convento cumpra a sua função de espaço de excelência, é preciso assumi-lo em pleno como equipamento municipal, o que necessariamente implica reconhecer que são necessários funcionários a tempo inteiro, que conheçam a casa e que nela trabalhem com condições dignas. Só uma equipa residente de técnicos, programadores, produtores, assistentes de comunicação, mediadores culturais pode garantir qualidade para quem apresenta no Convento as suas produções artísticas e/ou científicas, a segurança do edifício, a integridade e o bom funcionamento do seu equipamento.
Sílvia Franklim
