Anteontem, dia 24/03, o país assistiu a mais uma série de bárbaros assassinatos, cometidos no decorrer de um processo (mais um) sobre violência doméstica.
4 pessoas, entre as quais uma mulher grávida, perderam a vida, alegadamente porque o suspeito dos crimes se queria vingar, pelo facto de estas vítimas terem deposto contra ele num processo em tribunal. Nesse processo, ocorrido em 2012, o suspeito foi condenado por violência doméstica (com pena suspensa), por ter agredido a ex-sogra e a filha (na altura, também grávida) que tentavam defender a ex-mulher do agressor. Na altura, este jurara vingança.
Mais uma vez se levanta a questão de saber que medidas existem e que medidas têm sido criadas para proteger as vítimas destes agressores. Ex-companheiras, filhos/filhas, outros familiares, vizinhos, amigos continuam a ser vítimas enquanto os agressores e assassinos “continuam à solta”, beneficiando do clima de impunidade e da cultura machista ainda vigente no nosso país. Não existe uma boa rede de casas abrigo, não são proporcionadas formas de estas mulheres subsistirem, não existe protecção quer para estas vítimas, quer para estes familiares. Quantas vezes as mulheres não têm coragem de denunciar a violência a que são sujeitas? Quantas vezes, mesmo denunciando, são obrigadas a continuar a viver na mesma casa do agressor? Quantas vezes, mesmo denunciando, o resultado é serem mortas?
O tempo passa mas a impunidade continua. Os números de mulheres mortas e/ou agredidas em Portugal continua a ser muito elevado. Sabemos que a violência contra as mulheres tem por base fatores estruturais, históricos e culturais que lhe conferem o significado político de mecanismo social pelo qual as mulheres são forçadas à subordinação em relação aos homens. Sabemos que este problema, como esta tragédia de Barcelos bem demonstra, não afecta só as mulheres.
Resolver os problemas de uma sociedade capitalista com cultura machista como é a nossa leva tempo. Passa muito pela mudança de mentalidades. Mas passa também por medidas legislativas e outras medidas concretas que possam começar a inverter a situação. Questionamos: que medidas têm sido tomadas por este governo conhecido como “geringonça” que sempre anuncia o combate à violência de género e à violência doméstica como uma das suas bandeiras? Esta coligação que se diz de esquerda que nos governa não tem ido mais além do que colocar outdoors pelo fim da violência no namoro, o que é importante mas não chega. Não chegam as campanhas de sensibilização e as conferências onde se debatem estes temas. Tanto o governo da geringonça como o governo de Passos vivem sob o jugo da EU e do “pagamento da dívida”. Há que exigir uma boa rede de creches públicas, é preciso acabar com o assédio às mulheres trabalhadoras grávidas ou que planeiem engravidar, é preciso diminuir horários de trabalho e acabar com a precariedade nos postos de trabalho, é preciso continuar a exigir equivalência de salários entre homens e mulheres, são precisos profissionais e uma boa rede de apoio às vítimas e um plano público com medidas concretas de combate à violência doméstica. Apelamos à participação de todas e de todos nesta luta contra a cultura patriarcal e sexista que legitima e permite a continuação desta violência. Apelamos à responsabilidade e ao envolvimento de todos no combate à violência de género e a todas as formas de discriminação e opressão.
