Quando exigimos a Prisão e Confisco de Bens para quem roubou e endividou o país, não é por acaso!
Casos de corrupção como o dos Transportes Urbanos de Braga (TUB) têm sido uma constante numa equação cuja variável se prende somente com as personagens envolvidas, umas com maior visibilidade, outras nem por isso! Mas a prática e os objectivos dessas personagens são sempre os mesmos: enriquecer à custa de ganhos ilícitos que custam caro ao comum dos homens e mulheres do povo em nome dos quais se candidataram aos cargos que ocupam, nos casos em que não foram nomeados por mão amiga, e que juraram defender! Sobre este caso em particular há, no entanto, algumas considerações a fazer e questões a colocar e a precisar de resposta!
Desde logo, como é possível que Vítor de Sousa (antigo vice-presidente de Mesquita Machado na câmara, ex-presidente dos TUB e líder do PS local) e Cândida Serapicos (ex-administradora dos TUB) tenham andado “durante cerca de meia dúzia de anos” a viciar procedimentos concursais e ninguém o tenha percebido antes? Onde esteve o ex-Presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado durante esse período de tempo? E onde está ele agora? Não deveria também ser chamado para ser questionado sobre o assunto?
Por outro lado, se há fortes indícios de que houve “recebimento indevido de contrapartidas várias, cuja quantificação ascende na sua totalidade a várias centenas de milhares de euros” como afirma a PJ, porquê libertar os fortemente indiciados a troco de alguns milhares de euros? Esta tem sido uma prática dos nossos tribunais que põe em desigualdade perante a justiça os mais pobres relativamente aos mais ricos, mesmo para os mais ricos cuja riqueza advém de esquemas como os que justificam este caso dos TUB, e que a utilizam para pagar as cauções. Ou seja, é possível eliminar o “perigo de fuga” anunciado pelo Ministério Público e comprar a liberdade com o dinheiro com que se foi comprado e corrompido!
Este caso tem particularidades parecidas com as de outros processos recentemente arquivados. Também há alemães (Patrick Gotze, administrador da MAN Ibérica) a corromper e políticos/gestores portugueses corrompidos! Vamos ver se, à imagem do mundo submarino, se provará a culpa dos corruptores e a não existência de corrompidos! Exigimos que a história não se repita e que se cumpra a “prisão e confisco de bens para quem roubou e endividou o país”.
Francisco Estanislau
