Em 2011, Cavaco Silva foi reeleito Presidente da República com base em dois motivos – já fizera um primeiro mandato e prometeu uma postura mais interventiva. Reeleito, Cavaco acabou por ser, em paralelo com o Tribunal Constitucional, um dos garantes da manutenção não só do Governo PSD/CDS mas também do regime.
Permitiu que sucessivos orçamentos de austeridade fossem avante, funcionando como o terceiro elemento da tríade da Direita do “um governo, uma maioria, um presidente”. Desrespeitadas as promessas eleitorais do PSD, poderia ter demitido o governo, dissolvido o Parlamento e convocado novas legislativas, mas não o fez apesar de, segundo a Constituição, ter poder para tal.
Até agora, e apesar de ainda faltarem largos meses para as presidenciais de 2016, já temos um grande número de personalidades e desconhecidos que avançam com candidaturas próprias para a Presidência da República, numa espécie de fuga para a frente face aos partidos. Mesmo aqueles com filiação partidária, como Henrique Neto e Paulo Ferreira do Amaral em relação ao PS e ao CDS, respectivamente, apresentam-se como “independentes”. As presidenciais são remetidas pelos partidos para segundo plano, vítimas do descrédito dos cidadãos e dos trabalhadores. Até agora não apresentaram candidatos próprios, preparam antes uma outra forma de intervir neste processo, no sentido de reocupar algum espaço político. De duas candidaturas do género na anterior eleição, já temos oito candidatos “independentes” na corrida, parte dos quais um discurso de ‘primeiros ministros’, isto é, como se tivessem o poder de fazer leis. Destacam-se igualmente Sampaio da Nóvoa e Paulo de Morais, mas mais nomes surgirão, ligados mais ou menos directamente a partidos. Apesar de “independentes”, podem ser apoiados por forças partidárias, desde o BE, PCP e PS. Este último, perante as recusas e a falta de outros candidatos a candidato dentro do partido, incorre na contradição de aplicar medidas de austeridade se for governo enquanto apoia Sampaio da Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa com discurso “crítico” das atuais políticas (claro, para ganhar votos). Apresentada formalmente a sua candidatura, Nóvoa já veio desmentir ter dito que queria ser um presidente mais “interventivo”, apesar do tom de discursos anteriores. Sendo assim, o que separa Nóvoa de Cavaco Silva? Ou melhor, do que é que o povo beneficiou de Presidentes próximos (para não dizer do) PS ou do PSD/CDS? Em abono da verdade, nada.
A maior diversificação de candidaturas presidenciais é representativa da actual dispersão da Esquerda, apesar dos apelos para a convergência. Abrem-se portas ao PSD, que observa as indefinições num PS em guerra, o isolamento do PCP e do BE e os primeiros passos das novas forças políticas alternativas que tentam conquistar o seu eleitorado. Pode neste contexto até apresentar candidato próprio, mais notável e influente, como Rui Rio. Porém lançando esta carta nas presidenciais ficam desprotegidos para as legislativas, com a muito provável saída de Passos Coelho da liderança do PSD e a necessidade de ter um novo líder candidato a Primeiro-Ministro.
Partidos e comentadores esforçam-se em separar eleições presidenciais e legislativas, o que é um erro propositado. Nas presidenciais vamos eleger o quem terá em mãos novos orçamentos e diplomas de austeridade impostos por Bruxelas através dos governos de turno subservientes. Por motivos eleitoralistas, PSD/CDS empurram com a barriga a (maior ou nova) austeridade a aplicar este ano, dando uma pequena “folga” às famílias e aos trabalhadores, mas deixa-a para após as eleições, ou para si próprios ou para um (mais provável) governo PS. A formação de novo governo, a acontecer antes da eleição do novo Presidente da República, cria um clima de incerteza e instabilidade aos partidos, o que justifica atitudes mais defensivas. Por outras palavras, não temos nenhum candidato, pelo menos no discurso, que validem a actual situação social vivida no país, independentemente de depois consentir com a austeridade. Paulo de Morais por exemplo, com um discurso anti-corrupção, já declarou demitir o governo caso não cumpra o seu programa eleitoral. O que custa a crer que o faça mas é melhor que o declare.
Lamentavelmente, pelo ‘’andar da carruagem’, teremos provavelmente um Presidente da República próximo do PS, ou então (de novo) um Presidente da Direita. Cavaco Silva assumiu ser o Presidente daqueles que votaram nele. Em qualquer dos casos, é fundamental termos como máximo representante nacional um Presidente, mais do que de todos os cidadãos, principalmente de todos os trabalhadores. Carvalho da Silva devia ter avançado para as presidenciais, do que dependesse de nós, dávamos-lhe uma mão.
Diogo Trindade
