O Dia da Mulher não é um dia de flores, mas de luta contra a opressão e discriminação – pelo direito à igualdade real e não apenas legal.
É uma luta das mulheres, mas também da classe trabalhadora e de todos aqueles que se batem pela dignidade humana. É uma luta que caminha lado a lado com a luta contra o sistema capitalista, que se aproveita da opressão para nos explorar mais.
Por isso, neste 8 de Março, apresentamos 7 propostas para impulsionar a luta das mulheres, em particular das mulheres trabalhadoras, que são as mais afetadas pela opressão.
1. Prisão e punição dura para os agressores de mulheres
É preciso uma reforma legislativa que garanta penas mais duras para quem praticar violência contra a mulher e assegure uma ação mais eficaz e célere da Justiça e da Polícia.
É fundamental garantir a proteção imediata da mulher após formalizada a denúncia, determinando o abandono imediato da residência comum por parte do agressor, pois o prazo de 48 horas hoje existente pode ser letal à vítima ou desencorajador para a realização da denúncia. Além disso, a utilização da pulseira eletrónica para garantir a segurança da vítima deve depender unicamente do seu consentimento e não do agressor.
2. Plano público de atendimento e reinserção das vítimas de violência doméstica
A denúncia da violência é feita numa esquadra comum, onde as mulheres são muitas vezes destratadas e desencorajadas. Por isso, devem ser criadas esquadras de polícia especializadas no tratamento de questões como violência doméstica e assédio sexual, com profissionais especializados.
Um outro obstáculo no combate à violência doméstica é ainda a dependência económica da mulher. Por isso, é fundamental a ampliação do Orçamento para Programas de Combate à Violência sobre a Mulher, que inclua um plano de emprego para a reinserção laboral das vítimas e garanta uma ampla rede pública de casas-abrigo por todo o país.
3. Verdadeiro apoio público à maternidade
O Governo fala de maternidade, mas são as políticas de austeridade que impedem homens e mulheres de terem filhos. Para um verdadeiro apoio à maternidade é preciso ampliar a Licença Maternidade para 6 meses, com salário integral; divulgar a informação e fiscalizar o cumprimento dos direitos maternos nos locais de trabalho; facilitar e apoiar financeiramente o acesso à habitação para casais ou famílias monoparentais com filhos; e aumentar o valor e ampliar o direito ao abono de família.
4. Criar uma ampla rede de creches públicas, gratuitas e de qualidade
As creches são uma das maiores preocupações e despesas das famílias com crianças. É preciso construir uma ampla rede nacional de creches, nas grandes empresas e locais de moradia, com horários que acompanhem os horários de trabalho, mesmo os noturnos e por turnos.
5. Fim da precariedade e criação de emprego com direitos para uma verdadeira conciliação entre vida familiar e laboral
Mulheres são as mais afetadas pela precariedade e pelos baixos salários, a que se junta uma segunda jornada de tarefas domésticas em casa. Para garantir o verdadeiro direito à maternidade é preciso aumentar os salários, dar segurança no emprego (acabando com o prolongamento eterno de contratos temporários), reduzir o horário de trabalho (sem reduzir salário) para criar mais emprego e dar mais tempo para a vivência em família e acompanhamento dos filhos. Os pais com filhos menores de 12 anos devem ainda ter dispensa da prestação de trabalho noturno .
6. Salário igual para trabalho igual
Apesar da lei, a desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda é uma realidade. É preciso acabar com a desvalorização e baixos salários das profissões maioritariamente femininas, são necessários programas específicos de qualificação técnica das mulheres (mais afetadas pelas profissões menos especializadas), fiscalizar e multar as empresas que discriminem salarialmente as mulheres ou as funções por elas cumpridas.
7. Fim da austeridade! Suspensão do pagamento da dívida!
As mulheres trabalhadoras são as mais prejudicadas seja pela destruição dos serviços públicos que as sobrecarregam mais nas tarefas domésticas, seja pelo desemprego, os cortes de salários e pensões.
Nenhuma das propostas atrás enunciadas pode concretizar-se sem acabar com os governos da austeridade. É preciso suspender o pagamento da divida para recuperar fundos para investir no combate à violência, por políticas de igualdade e de apoio à maternidade, para recuperar a economia, criar emprego com direitos e salários dignos.
Maria Silva
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