Nos tempos mais próximos vamos assistir à concessão dos transportes públicos a secotores privados, nomeadamente metro Lisboa, Metro Porto, Carris, STCP, Soflusa e Transtejo. Esta concessão não é mais do que uma privatização encapotada.
Com esta “nova” modalidade vamos assistir, não tenhamos dúvidas, a um aumento do preço dos transportes e a uma diminuição da qualidade e quantidade do serviço prestado.
Esta situação vai ser agravada por uma lei da fiscalidade “verde” (na prática mais um aumento de impostos camuflado) que, em vez de tentar contribuir para uma melhoria do ambiente, apenas procura aumentar as receitas fiscais.
Com esta fiscalidade “verde” que tem supostamente o objectivo de diminuir a poluição e tornar as populações mais vigilantes e preocupadas com o ambiente, a única coisa que vai acontecer é o aumento do custo de vida para quem depende do transporte público para ir trabalhar, e não uma responsabilização mais séria dos reais poluidores.
Caso dúvidas houvesse basta ler/ouvir as declarações da ANTROP (a associação das empresas do sector dos transportes), em que é dito muito claramente pelo seu presidente Luís Cabaço Martins que “a alternativa é aumentar os preços dos passes e dos bilhetes de transportes e reduzir a oferta de serviço, cortando carreiras e horários e espaçando mais a frequência dos veículos”.
Portanto, com esta medida, o governo de Passos Coelho e Paulo Portas, ao invés de fomentar o uso do transporte público para diminuir a poluição, melhorar o ambiente e tornar o país mais sustentável (ambientalmente falando), faz com que as pessoas fiquem sem alternativas de transporte ou que fiquem mais caras prejudicando sempre os mesmos de sempre: os de baixo.
Uma verdadeira reforma de fiscalidade verde, teria de fomentar o uso de transportes públicos em detrimento do carro pessoal, e para isso era imprescindível uma rede de transportes que tivesse uma frequência maior e uma duração maior, pois os transportes têm uma frequência cada vez mais reduzida e não vão até muito tarde e para quem vive na periferia da cidade de Lisboa (por exemplo) acaba por ter um autêntico recolher obrigatório.
Claro que para os transportes públicos funcionarem adequadamente e apenas no interesse das populações, os transportes teriam de ser isso mesmo PÚBLICOS, e não estarem nas mãos de grupos e interesses privados. Só com transportes que sejam realmente públicos e que sirvam adequadamente quem deles precisa, podemos vir a ter uma verdadeira política verde a nível de transportes.
Por isso defendemos
– uma criação de uma rede de transportes públicos coordenada entre as várias regiões;
– que essa rede de transportes seja pública, seja efectivamente pública e não empresas privadas ou de capitais privados alimentadas por dinheiros públicos;
– descida do valor dos passes sociais e bilhetes para incentivar o uso de transportes públicos;
– impostos verdes sim, mas sobre os grandes poluidores.
Só assim poderemos ter uma economia mais verde, e que se preocupe com o ambiente sem prejudicar quem trabalha e ao serviço de um melhor ambiente.
Gonçalo Gomes
