Nem um só despedimento de professores!

DEMISSÃO DO MINISTRO MENTIROSO E COBARDE, COVEIRO DA ESCOLA PÚBLICA!

Em 18 de setembro passado, após três dias de protestos dos professores (nas 2ª, 3ª e 5ª feiras dessa semana) contra as arbitrariedades nas colocações da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) e em defesa da lista graduada nacional, o ministro Crato foi obrigado a declarar, em plena Assembleia da República (AR) que corrigiria a situação “onde houver e se houver alguma ultrapassagem de posições (…).

Os professores colocados mantêm-se, os alunos não serão prejudicados. Depois da nova ordenação, eventuais duplicações (…) serão avaliadas caso a caso; o objetivo é que ninguém seja prejudicado.”

Com um falsa humildade, pediu desculpas aos professores, aos diretores das escolas e ao país. À porta de S. Bento, as dezenas de professores que aguardavam a comunicação de Crato tiveram a sensação de terem alcançado uma pequena vitória. Mas ficámos alerta, porque temos a experiência das belas promessas do ministro! Basta lembrar a ata negocial que assinou com os sindicatos de professores em julho de 2013, após a grande greve às avaliações de junho, a qual, tendo consagrado elementos de vitória das reivindicações dos professores, na prática foi posteriormente sendo rasgada pelo ministro.

Chega de mentiras. Fora Crato!

Duas semanas depois do seu tão falado – e nalguns casos elogiado – pedido de desculpas na AR, Nuno Crato revelou mais uma vez a sua verdadeira face de hipócrita, colocando na gaveta a dita intenção de “ninguém sair prejudicado” e decidindo dar como solução para os erros na BCE o despedimento de 150 dos 800 professores colocados em setembro. E, o que de algum modo é uma novidade e acrescenta o traço de cobardia ao caráter da personagem, “passando a bola” da decisão aos diretores das escolas!

A responsabilidade das colocações mal feitas e arbitrárias foi do MEC. A decisão de corrigir esses erros pela via do despedimento é do MEC. No entanto, é sobre os diretores que penderá o ónus da mesma, através de notificações (aos professores já colocados, a trabalhar há três semanas!) para que sejam anuladas as suas colocações…

Este ministro não só mente descaradamente como não tem a coragem de assumir as suas responsabilidades. Fora! Demissão imediata!

Não ao despedimento de professores. Há trabalho para todos!

Na sua maioria os diretores das escolas estão a recusar o vergonhoso papel de capatazes do MEC para despedir professores As suas associações, os sindicatos de professores, os pais, todos se mostram “perplexos” (ver DN de 4/out) com esta solução. Após três semanas de aulas muitos alunos ficarão sem professor ou conhecerão um novo, com evidente prejuízo da sua aprendizagem. Professores colocados a grande distância das suas moradas habituais, que já tinham alugado casa, serão obrigados a reorganizar as suas vidas e, pior, a enfrentar (mais uma vez) o desemprego.

O justo e possível, e que inclusive já aconteceu noutros anos letivos devido a erros semelhantes, seria colocar os professores prejudicados pela primeira BCE de acordo com a sua graduação e, em caso de duplicação no horário, manter os outros professores, mesmo que erradamente colocados, sem que ninguém fosse despedido, assumindo o MEC a responsabilidade dos erros (tal como prometido por Crato na AR). O justo e possível seria distribuir horas e tarefas por todos os professores colocados. Há lugar e trabalho para todos. Que o digam os colegas efetivos, que estão sobrecarregados, com mais horas letivas e uma enorme acumulação de tarefas administrativas!

Contra o caos de Crato, unidade de todos em defesa do ensino público!

Professores mal colocados… muitos milhares no desemprego… e, em simultâneo, a situação absurda de ainda haver alunos sem aulas (as escolas da António Arroio e do Conservatório manifestaram-se há poucos dias em frente ao MEC por esse motivo)… falta de funcionários e de professores de apoio… A que se deve este verdadeiro caos no início deste ano letivo?… Não a uma pretensa “incompetência” do ministro Crato e da sua equipa ministerial, como é dito por alguns, que gostariam de apenas mudar umas caras para que tudo o resto ficasse na mesma. Para despejar milhões de euros nos colégios privados Nuno Crato é bastante competente, para fechar centenas de escolas do 1º Ciclo em todo o país foi bastante célere e competente, e para legislar contra professores e funcionários então é duma competência a toda a prova!

O problema não é de competência, mas sim duma política deliberada de destruição do ensino público a favor do privado, que passa por aceleradamente o ministro e o seu governo quererem autonomizar/privatizar as escolas públicas, desregulamentar as contratações e colocações, favorecer o regime da cunha e do compadrio, destruir os direitos (ainda) existentes na profissão docente, e precarizar ao máximo todos os trabalhadores do ensino.

Há que pôr um ponto final nesta política, e mobilizar toda a comunidade educativa – professores, estudantes, pais, funcionários, diretores – para um grande protesto nacional em defesa da Escola pública!

Ana Paula

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