Outro ‘BPN’ ameaça os trabalhadores e o povo. Trata-se de mais um colossal ‘buraco’ num grupo financeiro, o Grupo Espírito Santo. E, mais uma vez, o ‘desaparecimento’ de 5,7 mil milhões de euros e o ‘esquecimento’ de registar nas contas mais alguns milhões não leva ninguém à prisão nem à recuperação do dinheiro. Aliás, já não tinha incomodado nada a Ricardo Salgado ter-se ‘esquecido’ de declarar cerca de 8 milhões de euros de rendimentos para pagamento de IRS…
Todas as operações bancárias de grande envergadura, e todas as artimanhas bancárias, têm o aval do Estado Português. Por isso, quem fica no final com a ‘batata quente’ vão ser os dinheiros públicos desviados dos nossos salários e pensões para pagar estes ‘buracos’ que diariamente engordam as fortunas daqueles que pertencem à casta que dirige o país e a finança. É um escândalo e um roubo, mas quem rouba não é confiscado nem preso e continua rodeado de colossais fortunas em nome de outros familiares e testas de ferro.
O caso GES/BES é mais um episódio da novela do capitalismo português onde a par da cada vez maior exploração a que sujeita os trabalhadores ainda intensifica os roubos e ‘desvios’ de dinheiros a coberto de algumas leis que vão sendo feitas à medida de permitir que os donos do capital tenham a vida facilitada e como diz o ditado ‘a culpa continue a morrer solteira’.
O sistema bancário presta hoje um serviço público e vive dele mas contraditoriamente é propriedade e gerido por privados que o utilizam, muitas vezes ilegalmente, para os seus próprios negócios.
Quando existem estes crimes económicos, muitos banqueiros utilizam todos os expedientes permitidos pelas leis actuais e habilmente manuseadas pelos escritórios de advogados que as redigiram por encomenda dos partidos da ‘governação’ (PSD,CDS e PS). É assim que os (poucos) banqueiros e governantes acusados e considerados culpados se livram da prisão e confisco dos bens roubados. Foi assim no caso BPN, no caso BCP, está a ser assim no caso do BPP, o mesmo se aplica a Duarte Lima e Isaltino Morais, e encaminha-se para ser o mesmo no BES.
As prescrições permitidas para este tipo de crime tem favorecido os infractores, e são feitas à medida dos grandes crimes económicos cuja investigação se arrasta por muitos anos. Por isso dizemos que para os grandes crimes económicos não pode haver prescrições.
Quem rouba e endivida o país tem de ser confiscado e preso
Estamos fartos de ver os nossos salários, as nossas pensões e os nossos direitos roubados para pagar os crimes de governantes, de banqueiros e de muitos capitalistas.
A austeridade que sofremos estes últimos anos e que está a continuar está a fazer os trabalhadores e o povo pagarem injustamente o que uma casta no poder roubou. Temos de pôr um ponto final nesta situação, temos de seguir outro caminho.
É preciso construir uma alternativa e uma nova resposta para a situação do país.
No caminho actual a dívida não para de crescer. Uma política de alternativa terá de passar pela suspensão do pagamento da dívida, para promover uma recuperação económica com investimento dos mais de 7 mil milhões de euros que deixariam de ser pagos à banca e grupos financeiros actuais credores e que devem ser canalizados para uma indústria e serviços públicos nacionais que garantam emprego a centenas de milhares de desempregados.
Temos de recuperar o que foi roubado ao país e confiscar todos os grupos económicos que lesaram os bens públicos em milhares de milhões de euros. É um escandaloso crime que os antigos donos do BPN tenham passado 8 mil milhões de euros para a sociedade Galilei (ex-SLN) e o ‘buraco’ do BPN tenha sido pago por todos nós.
Para acabar com o regabofe e recuperarmos tudo o que foi roubado aos trabalhadores e ao povo, o Movimento Alternativa Socialista – MAS exige prisão e confisco dos bens para quem roubou e endividou o país e o fim das prescrições dos crimes económicos.
Uma política alternativa terá também de impedir que o euro continue a afundar o país e para isso há que colocar a decisão nas mãos do povo, com um referendo ao euro.
Um referendo que conduza a uma saída decidida pelo povo, em condições favoráveis à população e à economia, com a nacionalização de todo o sistema financeiro e os sectores estratégicos da economia.
Esta é a resposta política por que temos de continuar a batalhar, construindo a unidade entre todos os que se revejam neste programa e dando força ao MAS que o quer implementar.
Editorial do Jornal Ruptura nº136, Julho/Agosto 2014