Manifesto eleitoral do Movimento Alternativa Socialista

O Governo mentiu, tem de ser demitido. Os políticos e banqueiros vivem acima da lei. A dívida pública é impagável. O euro afunda o país. Todos o sabem, poucos o dizem, ninguém faz nada.

Portugal não saiu da crise. Há mais pobres desde a chegada da Troika. O desemprego só diminuiu porque nos últimos três anos quase 300 mil portugueses emigraram. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2050 Portugal terá apenas 8,5 milhões de pessoas.

A crise não acabou, a Troika sai mas a austeridade fica. A “saída limpa” de Passos e Portas é na verdade uma imposição de Angela Merkel, que quer vender no seu país a ideia de que já não precisam de “ajudar” os países do Sul. Mas a verdade é que nunca ajudaram os países do sul. A “ajuda” da Troika foi um saque. Merkel e o BCE continuam a mandar em Portugal: esta é a “saída limpa” de Passos e Portas. É preciso mudar!

Passos Coelho mente. Mentiu antes de ser eleito: disse que não subiria impostos nem tocaria nos subsídios de férias e natal. Mentiu no Parlamento quando disse que os cortes nos salários e nas pensões eram temporários. Subiu brutalmente os impostos, cortou nos salários, subsídios e pensões, os cortes que disse serem temporários passaram a permanentes. Para haver justiça Passos tem de se demitir.

Mas as injustiças não param aí. Jardim Gonçalves, fundador do Millenium BCP roubou durante anos o seu próprio banco, foi multado pelo Banco de Portugal num milhão de euros. Pagou? Não, prescreveu. Outros administradores do BCP foram visados, pagaram? Não, prescreveu. João Rendeiro, presidente do BPP enganou e roubou centenas de depositantes e foi multado. Pagou? Não, prescreveu! Oliveira e Costa, fundou e afundou o BPN. Foi multado em 10 milhões de euros, pagou? Não, prescreveu!

Existe uma justiça para os ricos, banqueiros e políticos e outra para quem trabalha. Os banqueiros e políticos roubam, nada lhes acontece, e o povo é que paga. Os crimes de quem governa o país e a banca transformaram-se em dívida pública, pela mão deste Governo e do anterior. BPN: 8 mil milhões. Parcerias Público-Privadas: 50 mil milhões ao longo de 30 anos. Submarinos de Paulo Portas: mil milhões de euros. Dívida da Madeira: 7,5 mil milhões de euros. Estes são só alguns exemplos. Por isso temos uma dívida que, mesmo com crescimento económico, segundo as contas optimistas de Cavaco Silva, levaria 145 anos a ser paga.

Fala-se em reestruturação da dívida. O “Manifesto dos 70” levantou essa questão. Mas será a proposta do Manifesto, feita por antigos Ministros de Cavaco e Durão Barroso, junto com ex-governantes do PS e outras figuras, da direita à esquerda, uma solução?

Não nos opomos a uma reestruturação da dívida. Mas não basta pedir misericórdia a Merkel e ao BCE, como o faz o Manifesto dos 70. A proposta do Manifesto é a de uma reestruturação como a que foi feita na Grécia, que continua a afundar-se. Isso não chega.

É preciso coragem para enfrentar Bruxelas e Berlim. Todos os anos saem do país cerca de 8 mil milhões de euros para pagar os juros da dívida. É tanto dinheiro como o que é gasto em saúde e educação. É o dinheiro que precisamos para devolver salários e pensões, para criar emprego e aumentar o salário mínimo. É preciso voltar a ter uma voz soberana na Europa e dizer a Angela Merkel e aos credores que suspendemos o pagamento desta dívida criminosa! Esse é o primeiro passo para uma reestruturação soberana. Todos o sabem mas ninguém o diz.

O país está amarrado à moeda da austeridade. Desde a entrada do euro a dívida duplicou, o défice triplicou, o desemprego não parou de crescer. O euro é a moeda da recessão e da austeridade. Só serviu para os bancos enriquecerem e a Alemanha dominar a economia europeia. Todos o sabem, poucos o dizem, ninguém faz nada. Dentro do euro não há solução para o desemprego nem há reindustrialização possível. Só há fome e perda de soberania. Há que perguntar ao país se quer ficar no euro ou criar um milhão de postos de trabalho: há que ter a coragem de fazer um referendo ao euro. O povo é quem mais ordena.

Nada disto é novo. No país e na Europa todos o sabem. Mas o Governo esconde e empurra as culpas para o governo anterior. O PS culpa o governo mas fez igual quando governou e fará igual quando puder. PSD, CDS e PS assinaram o memorando da Troika e todos aceitam o “pacto orçamental” imposto pela Chanceler alemã. Enquanto estes partidos, que governaram Portugal nos últimos 30 anos não forem corridos do poder, não haverá fim para a crise.

Todos o sabem, mas ninguém o diz. A esquerda que é contra a austeridade desperta esperanças mas não tem estado à altura dos desafios. Ninguém questiona o euro e o pagamento da dívida, tão pouco ninguém exige prisão para quem roubou o país. E menos ainda o confisco dos bens destes senhores ‘adquiridos’ à conta de roubo do erário público. É totalmente escandaloso e inaceitável.

Por isso é preciso, nestas eleições europeias, dar uma oportunidade a novas alternativas. Os velhos partidos não conseguiram estar à altura. Não basta dizer que se está farto dos partidos e dos políticos e depois abster ou votar-se nos mesmos de sempre. Por isso o Movimento Alternativa Socialista (MAS) propõe novos rostos e novas políticas. É hora de mudarmos.

1. Passos Coelho mentiu, tem de ser demitir! Fim imediato da austeridade! Basta de medidas de austeridade. Devolução dos valores roubados com os cortes nas pensões e salários. Fim imediato da CES. Fim do IVA a 23% na restauração. Redução imediata dos preços dos combustíveis e das portagens. Estão a preços de assalto. Aumento imediato do salário mínimo para os 600 euros. Passos e Portas têm de ser corridos e julgados por venderem o país. O governo tem de ser derrotado nestas eleições mas é preciso voltar a encher as ruas do país para que Passos e Portas se demitam de vez;

2. Prisão e Confisco dos Bens para quem roubou e endividou o país! Políticos e banqueiros roubam e nada lhes acontece. Ninguém toca nos seus bens e os seus crimes prescrevem. As prescrições dos grandes crimes económicos têm de acabar. Os culpados dos buracos do BPN, BPP, BCP e BANIF, assim como da dívida da Madeira ou da falcatrua dos Submarinos devem ser presos e ver os seus bens confiscados!

3. Suspensão do Pagamento da dívida! É necessária uma moratória ao pagamento dos juros da dívida. Assim pode-se devolver os salários e pensões roubadas e criar emprego. É necessário uma auditoria à dívida que mostre que foi criada por corruptos e vá buscar o dinheiro onde ele está. Só assim teremos uma voz soberana na Europa!

4. O euro afunda o país: referendo já! Das duas, uma: ou ficamos no euro ou criamos emprego. Só livres do euro podemos revitalizar a indústria, as pescas e a agricultura. Há que devolver a voz ao povo e fazer um referendo sobre o euro!

5. Fim dos Privilégios dos Políticos! Um deputado em Portugal ganha 3500 euros. No Parlamento Europeu o salário base é de 6 mil euros e depois com as ‘despesas de representação’ chega a 12.000 euros. Um escândalo! Os políticos têm de receber o mesmo que um trabalhador normal!

Muitos pensam como nós. Infelizmente, nestas eleições, mais nenhum partido vai defender estas ideias. Os partidos que governaram Portugal nos últimos 30 anos afundaram o país. A oposição não tem estado à altura. Votar PS é não mudar nada. Parece que não há alternativas, mas essa é mais uma mentira. Há que dar um voto de confiança a novos rostos e novas políticas. Há que dar um voto de confiança ao MAS.