Na passada sexta-feira, dia 14 de fevereiro, o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal (SETC) chegou a um acordo com o Governo e patrões, que foi submetido à ratificação pela assembleia de estivadores na segunda-feira, dia 17, e votado por unanimidade.
O acordo é uma vitória para os estivadores. Com ela garantiram a reincorporação dos 47 companheiros despedidos durante 2013, que a PORLIS não poderá admitir mais trabalhadores até ao fim da negociação do novo Contrato Colectivo de Trabalho, e que neste processo os trabalhadores da PORLIS devem ser integrados na AETP-L. Aqui pode-se ler a acta com todos os elementos do acordo.
A PORLIS é uma empresa criada pela Mota-Engil para contratar trabalhadores sem especialização e com vínculo precário de forma a retirar a actividade à AETP-L, a que pertencem os estivadores com vínculo permanente. Dessa forma querem baixar as condições dos trabalhadores portuários, sejam de salários ou de direitos sindicais, e colocarem-nos sob ameaça constante.
Esta ameaça para os estivadores de Lisboa também o era para os estivadores de outros portos da europa e do mundo, e tal foi compreendido pelos colegas e organizações de outros países que se levantaram numa onda de solidariedade internacional, com paragens de carregamentos nos portos europeus e manifestações conjuntas através do lnternational Dockworkers Council (IDC). E que culminou com a participação do IDC no processo de negociação com o governo e as associações patronais.
Como referiu o presidente do SECT, António Mariano, na conferência de imprensa, onde anunciou o resultado do acordo, “só não vence quem não luta mas também ninguém vence sozinho” e que “as acções de solidariedade internacional foram decisivas para atingir o acordo a que chegámos”.
António Mariano também é consciente que “ainda há um longo caminho a percorrer e que este acordo não é um passe de magia para que todos os problemas se resolvam num ápice” e salienta “queremos nesta hora saudar, em particular, os nossos extraordinários companheiros estivadores do porto de Aveiro cuja luta imensa continua a decorrer. São para nós um exemplo e não estão esquecidos.”
Para todos também é um exemplo esta luta dos estivadores da capital portuguesa, que com preserverança, democracia de base e solidariedade internacional mostram o caminho a todos os outros sectores e trabalhadores de que as vitórias são possíveis quando se juntam todos estes condimentos.
Parabéns aos estivadores de Lisboa!
Daniel Galego
Video do MAS da conferência de imprensa do SECT
