O Conselho Internacional de Estivadores escreveu uma carta a Passos Coelho e a Pires de Lima, ministro da Economia, em que apelam a reverter-se as medidas de ataque aos estivadores do nosso país.
Nos dias 18 e 19 de Setembro realizarão uma assembleia geral dos estivadores europeus, em Chipre, e ameaçam com lutas caso o governo português não ceda, que terão um impacto muito forte nos lucros dos empresários.
Reproduzimos em seguida a carta que enviaram e tornaram pública:
À atenção de:
Dr. Pedro Passos Coelho, Primeiro Ministro
Dr. António Pires de Lima, Ministro da Economia
Caros Senhores,
Estou a escrever para vos chamar a atenção para a nova legislação Portuguesa de trabalho portuário. Para nosso desapontamento, a nova legislação retalha históricos postos de trabalho dos estivadores, aniquila o efectivo direito dos estivadores a carteira profissional e a anterior obrigação da sua posse, dissemina a precariedade e pressiona para salários de miséria.
Em resumo, tenta demolir a segurança do emprego e as condições de trabalho dos estivadores em largo detrimento das condições de segurança e da qualidade do trabalho, benefícios sociais e organização sindical, com o único objectivo de servir os poderosos interesses do capital, sob a pressão da Troika, por forma a destruir a qualidade de vida dos Estivadores Portugueses.
Posteriormente, os empregadores Portugueses de movimentação de cargas portuárias começaram a aproveitar-se desta reforma portuária legislativa viciada e iniciaram a violação continuada da legislação e do contrato colectivo de trabalho e acordos conexos. As empresas começaram a despedir dezenas de estivadores experientes e indispensáveis e tentaram substituí-los por trabalhadores ilegais subcontratados ao mesmo tempo que criavam um ambiente de quase escravidão nos portos com um número enorme de horas de trabalho impostas e o cancelamento dos períodos de férias garantidos enquanto livremente fecham pools e abrem outras empresas alternativas.
Numa reunião realizada em Liverpool no dia 30 de Julho, todos os membros do IDC-E alcançaram a unânime conclusão de que não tolerariam mais estes ataques ferozes aos seus irmãos e irmãs Portugueses. Todos os membros do IDC-E decidiram então fazer um último apelo ao governo Português e aos empresários de movimentação de cargas portuárias por forma a abrir um fórum de real discussão efectiva e global com o objectivo de parar e inverter este inaceitável assalto social e profissional aos direitos dos estivadores Portugueses.
Esperamos realmente que tenham a capacidade de tomar as medidas necessárias, por toda a preocupação e raiva que atinge os estivadores do IDC, esperando que tudo seja feito para alcançar um acordo comum. Queremos informar-vos que, se tal não for o caso, todos os membros do IDC-E irão realizar uma Assembleia da Zona Europeia nos dias 18 e 19 de Setembro em Chipre, e vão decidir sobre acções industriais específicas em que se possam comprometer. Estas acções irão seguramente ter impacto sobre os lucros dos empresários portuários, em particular, e sobre a frágil e sensível economia Portuguesa, em geral, a menos que o governo desempenhe o seu papel ao reforçar os direitos dos Estivadores Portugueses e termine com estes ataques inaceitáveis contra as regras de trabalho portuário e a essencial dignidade da profissão dos estivadores.
Enviaremos também informação completa sobre este assunto a todos os estivadores em cada porto à volta do mundo que mantenha relações comerciais com Portugal. Durante mais de um ano tentámos informar-vos constantemente sobre estes problemas e hoje consideramos que a nossa paciência atingiu os seus limites.
Sinceramente
O coordenador IDC-E,
A. TETARD
International Dockworkers Council
C/ Mar, 97, 4
08003 Barcelona Spain
16 Setembro 2013
E-mail: coordination@idcdockworkers.org
Web: www.idcdockworkers.org
