O presidente do sindicato dos estivadores do Centro e Sul, António Mariano, acusa os empresários de irresponsabilidade por terem dispensado 47 trabalhadores no Porto de Lisboa, quando há justamente escassez de mão de obra.
O Porto de Lisboa retomou, a partir de junho último, o seu lugar na luta contra as arbitrariedades da patronal, do governo e da troika. Desde o dia 25 de junho que o estivadores fazem greve para reverter a prática das empresas de trabalho portuário de substituir profissionais por mão de obra não qualificada para o serviço. O objetivo da patronal é claro: iniciar o processo de destruição das conquistas dessa classe profissional.
A paralisação foi de 1 hora diária entre 25 de junho e 7 de julho, passando a 2 horas entre 8 de julho e 21 de julho. “Lutamos porque os nossos direitos estão a ser violados. A única forma de defendermos a profissão é estarmos em greve”, sintetizou António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, com base nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz.
Uma luta histórica
Os estivadores protagonizaram no ano passado a luta mais radicalizada contra o governo e a austeridade. Durante quatro meses recusaram-se a fazer horas extraordinárias nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz com a finalidade de impedir a aprovação de uma nova lei do trabalho portuário cujo objetivo era retirar direitos históricos da classe e implantar a precariedade e os baixos salários nos portos.
Apesar da intensidade da luta, a lei foi aprovada na Assembleia da República pela maioria de direita e a bancada do PS. Durante este ano, está prevista a negociação entre patrões e trabalhadores de um novo contrato coletivo de trabalho adaptado à nova lei. Até que esta negociação esteja concluída, está em vigor o atual contrato coletivo, há meses desrespeitado pelas empresas.
Já no início do ano foram despedidos pela Empresa de Trabalho Portuário (ETP) 18 profissionais experientes, com elevada qualificação profissional e que se encontravam em atividade no porto de Lisboa há cerca de 6 anos.
A partir de março, em clara violação ao contrato coletivo em vigor, empresas, como a Liscont, começaram a contratar pessoal não qualificado em substituição aos trabalhadores portuários, o que significa potenciar os riscos de acidente de trabalho.
O objetivo das empresas
Para Mariano, o objetivo das empresas é empolar os efeitos da greve para armar uma nova campanha contra os estivadores. Dois navios da Maersk, o maior armador do mundo, clientes da Liscont, foram desviados em função dessa política da patronal. “Há um outro aspeto da greve: como os trabalhadores são poucos, estão a esticar o trabalho ao máximo, fazendo com que as operações fiquem arriscadas”, conta Mariano.
Mesmo com escassez de mão de obra, a patronal ainda dispensou em finais de junho mais 29 trabalhadores contratados, mas com formação, que há seis anos estavam a trabalhar no porto. Depois disso, a ETP convocou dez deles para lhes oferecer trabalho especializado, trabalho esse que só pode, segundo o contrato coletivo em vigor, ser feito por trabalhadores efetivos com salários superiores (900 euros). Os 29 trabalhadores decidiram não aceitar a proposta patronal, e em plenário, os associados do sindicato resolveram garantir a sobrevivência de todos eles. “Essa era uma forma de nos dividir. Dinamitar todo o nosso edifício laboral e sindical”, analisou Mariano.
A vantagem para a patronal é que os contratados não podem sindicalizar-se e não podem parar. “Eles querem despedir os trabalhadores efetivos dos portos em Portugal”. Intenção que ficou muito clara nas palavras do presidente da Associação Comercial de Lisboa, Bruno Bobone: “Estes senhores têm que acabar, têm que desaparecer, têm que acabar com eles”.
O presidente do sindicato dos estivadores acusa os empresários de irresponsabilidade por terem dispensado um total de 47 trabalhadores no Porto de Lisboa só este ano, quando há justamente escassez de mão de obra.
Mas os estivadores não vão desaparecer nem dar trégua aos patrões e ao governo, e o sindicato já enviou outro pré-aviso de greve à patronal, desta vez a incidir no período de 22 de julho a 19 de agosto. Para que a luta dos estivadores tenha mais força para enfrentar a patronal, os “Bobones” e o governo, é fundamental a solidariedade dos trabalhadores e do povo. Esta não é uma luta só deles, é de todos nós.
João Pascoal (coordenador da Comissão de Trabalhadores do Santander Totta) e Cristina Portella
