Hoje ou não recebemos bolsa, ou fecha uma cantina. Ontem um colega nosso deixou de ir às aulas porque não tem dinheiro para pagar a propina. Estima-se que, desde setembro de 2011, cerca de 8000 estudantes tenham abandonado a Universidade, a maior parte por não poder suportar os custos.
A austeridade trata também de “pôr em xeque” a permanência no Ensino Superior daqueles que, como nós, ainda o frequentam!
Só em dois anos, a fatia do PIB destinada à Educação em Portugal desceu de 5,9% para 3,8%. O desinvestimento sucessivo na Educação, Saúde e outros sectores, indispensáveis para o bom funcionamento do Estado Social, agrava-se e vem de um pacote de medidas de corte que o Governo aplica a mando da troika que nós não pedimos, e que tem vindo a ser executado em nome de uma dívida ilegítima que não criámos e com a qual nada temos a ver!
Estamos sob um ataque constante às nossas vidas!
A propina aumenta enquanto os nossos pais ficam desempregados ou sofrem cortes na ordem das centenas de euros nos seus ordenados, pondo em risco a nossa estadia no mundo universitário.
Mais, com o recente chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes nos subsídios de férias, o Governo já anunciou que a compensação orçamental se fará através de cortes em áreas como a saúde, a segurança social e a educação. Assim, é previsível que em setembro nos deparemos com um novo aumento de propinas superior a 100 euros. Já para não falar da falta de perspetivas para o futuro seja com ou sem licenciatura: a taxa de desemprego jovem atual é de 39% e ocupamos o terceiro lugar nesta categoria entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).
Os tentáculos do Governo nas Academias e Associações
A destruição da Educação é brutal e não podemos ficar parados. As sucessivas respostas das diversas Associações Académicas do país são insuficientes e não representam os momentos que atravessamos. A sua maioria é liderada por dirigentes da JSD ou JS que pactuam com o governo em todas as ações que fazem, justificando as nossas como demasiado radicais e as deles como as possíveis dentro das suas verbas, para esconder a ligação intrínseca que têm com a política austera de corte na Educação.
A atuação destes dirigentes não é surpreendente. Hoje, as Academias funcionam como espaços de catapultagem destes responsáveis para um futuro poleiro num cargo ligado ao partido. Uma autêntica “escola de boys”. Como podem tais dirigentes oporem-se às medidas dos partidos que lhes vão garantir uma carreira? Porque hão-de lutar contra a austeridade no Ensino, quando seguir as políticas governamentais lhes traz mais privilégios? É sempre bom relembrar que Pedro Passos Coelho e António José Seguro são dois filhos desta “escola” das juventudes partidárias do arco da governação. A par deles encontramos outros exímios alunos, como Miguel Relvas ou José Sócrates.
Exemplo concreto desta inação são as as políticas sucessivas da DG/AAC (Direção Geral da Associação Académica de Coimbra), em Coimbra. São constantes os seus ataques aos movimentos que tentam politizar as Assembleias Magnas. A Assembleia Magna é um órgão da AAC que reúne os estudantes da UC para discutir e deliberar sobre assuntos relacionados com a política da Academia. A postura da DG nestas reuniões passa por amenizar os problemas graves como o fecho de cantinas ou de serviços médicos, com o os argumentos de que “é provisório”, “estamos em conversação com a Reitoria” ou mesmo “estivemos hoje numa reunião para resolver o problema”. Destas ações nada sai de proveitoso para os estudantes, ou o que sai não é suficiente.
Ao mesmo tempo verifica-se uma drástica redução da democracia no espaço universitário, nomeadamente ao nível da representação estudantil nos órgãos de gestão das faculdades. Muitas vezes, a situação é agravada pela conivência das Associações de Estudantes, incapazes (conscientemente) de fazer frente às medidas que estrangulam a nossa participação. O processo de diminuição da representatividade teve início há cerca de 15 anos durante o governo de Cavaco Silva, tendo sido plenamente reforçado e concretizado em 2007, através do novo RJIES (Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior).
Tal regulamento preconizou o aumento da representação de entidades exteriores à Universidade (empresas, bancos etc), restringindo o acesso dos alunos a estes órgãos e comprometendo a defesa dos nossos interesses. Na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, por exemplo, o Conselho de Faculdade é composto por apenas 1 estudante, enquanto que as entidades externas se fazem representar por 4 pessoas (entre estas figura o nome de Francisco Pinto Balsemão, conhecido empresário do PSD).
Outro exemplo pode ser também o Conselho Geral da Universidade de Coimbra, onde a situação é semelhante e proporcional. O mesmo é composto por apenas “cinco representantes dos estudantes” e “dez personalidades de reconhecido mérito externas à UC” (onde se encontra Luís Filipe Reis, administrador da Sonae e presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição). Como podem as empresas ter mais voz do que nós, alunos, que sofremos diariamente com os problemas intrínsecos ao modelo universitário vigente?
A nossa presença é fundamental para garantir que somos ouvidos, mas isso não parece preocupar os legisladores. Decisões como esta deixam a descoberto a verdadeira face dos governos PS/PSD/CDS e a sua política deliberada de mercantilização do Ensino Superior, que cada vez é menos público.
É por isso que devemos atuar enquanto oposição organizada no meio estudantil e nos espaços de discussão, apresentando propostas concretas de luta e soluções viáveis, para que consigamos chegar a cada vez mais estudantes, debatendo a situação intolerável em que se encontram as nossas vidas e o porquê de termos chegado a este ponto. A educação é um direito, não é mercadoria!
Mas há alternativas!
Querem fazer-nos acreditar que a solução passa pela austeridade, pelo desmantelamento da educação pública e pela asfixia financeira das Universidades. Concretizada na redução de serviços e no fecho de cursos, e combinada com a redução de bolsas e o aumento de propinas. Mas o Governo vai ainda mais longe, cego pelo seu ímpeto ideológico neoliberal: quer obrigar-nos a aceitar que não existe alternativa.
Essa é uma mentira colossal. O modelo de Ensino Superior seguido atualmente pelo governo de Passos Coelho não é inevitável. Para o MAS, o combate à destruição do Ensino Público não pode parar. Para isso é necessário rejeitar a lógica de austeridade da governação PSD/CDS, no marco da guerra social imposta pelos países centrais da União Europeia, como a Alemanha e França. Há que despoletar processos de discussão nas Universidades sobre os problemas que afetam o Ensino, envolvendo todos os alunos neste debate e na construção de soluções.
As Associações de Estudantes não podem continuar a funcionar como meros gabinetes e empresas, alheadas da realidade estudantil e coniventes com as políticas de miséria perpetradas pelo Governo. Estes organismos devem organizar-se de modo a dinamizar ações que exprimam o repúdio dos estudantes face aos atuais destinos da Educação.
Hoje, com a intervenção da troika em Portugal, todos os sectores sociais estão à beira do colapso, melindrados pela austeridade e pelo roubo de direitos conquistados há 30 anos atrás. É por isso que a política de manifestações sectoriais tem que acabar. Por que razão se faz uma manifestação de estudantes do ensino secundário de manhã, e à tarde uma outra de estudantes do superior? A transversalidade da austeridade torna premente a unidade das lutas, capaz de reforçar a mobilização e a resposta dos estudantes.
O MAS considera urgente uma nova manifestação nacional de estudantes, convocada pelas Associações espalhadas pelo país em conjunto com os ativistas, que exija: perdão das propinas em atraso; que ninguém fique de fora por dívidas à Universidade; nem uma só cantina encerrada; maior financiamento para o ensino e nem um só corte nas bolsas.
Ao mesmo tempo, é necessário unir professores, estudantes, investigadores e funcionários dos vários graus de ensino numa grande “maré” da Educação contra os cortes no sector, forjada nas escolas e nas ruas. À semelhança do que sucedeu em Espanha, é urgente construir esta mobilização a partir da base, rumo a um novo 15 de Setembro.
O MAS aqui está para ajudar na mobilização de todos os que defendem o ensino. Mas sabemos que é necessário mais do que isso. O MAS é um novo partido, forjado nas ruas, que acredita que só através da mobilização popular é possível mudar o rumo do país. Só demitindo o governo, rompendo com a troika e suspendendo o pagamento da dívida podemos evitar o colapso do ensino, criar emprego e impedir a emigração massiva a que nos condenam.
Nós, estudantes, temos de nos organizar e lutar contra a nossa destruição. E o MAS é uma saída. Faz falta um novo 25 de Abril, construído por todas e todos, nas ruas, nas escolas, na Universidade, nas fábricas, nas empresas. Vem conhecer-nos! Se o presente é de luta, o futuro pertence-nos!
Maria Dias e Daniel Veloso
