A última revolução social anticapitalista do século XX: Portugal 1974/75

O atual regime semipresidencialista em Portugal não deve ser confundido como herdeiro direto das liberdades e direitos sociais conquistados pela revolução nos seus intensos dezoito meses. O regime que mantém Portugal como o mais pobre país europeu é o resultado de um longo processo de reação das classes proprietárias e seus aliados nas classes médias proprietárias. A revolução social que nasceu do ventre da revolução política foi derrotada. Talvez surpreenda a caracterização de revolução social, mas toda revolução é uma luta em processo, uma disputa, uma aposta em que reina a incerteza. Na história não se pode explicar o que aconteceu considerando somente o desfecho. Isso é anacrónico. É uma ilusão de ótica do relógio da história. O fim de um processo não é o bastante para o explicar. Na verdade, o contrário é mais verdadeiro. O futuro não decifra o passado. Revoluções não podem ser analisadas somente pelo desenlace final. Ou pelos seus resultados. Estes explicam, facilmente, mais sobre a contra-revolução do que sobre a revolução.

As liberdades democráticas nasceram do ventre da revolução, quando tudo parecia possível. Mas o regime democrático semipresidencialista hoje existente em Portugal não surgiu do processo de lutas aberto no 25 de abril de 1974. Ele veio à luz depois de um auto-golpe da cúpula das Forças Armadas organizado pelo Grupo dos Nove em 25 de novembro de 1975. A reação triunfou depois das eleições presidenciais de 1976. Foi necessário recorrer aos métodos da contra-revolução em novembro de 1975 para restabelecer a ordem hierárquica nos quartéis e dissolver o MFA que fez o 25 de abril. É verdade que a reação com táticas democráticas dispensou uma quartelada com métodos genocidas, como tinha acontecido em Santiago do Chile em 1973. Não foi acidental, contudo, que o primeiro presidente eleito fosse Ramalho Eanes, o general do 25 de novembro.

A revolução portuguesa foi, portanto, muito mais do que o fim atrasado de uma ditadura obsoleta. Hoje sabemos que o capitalismo lusitano escapou à tempestade revolucionária. Sabemos que Portugal logrou construir um regime democrático razoavelmente estável, que a Lisboa dirigida pelos banqueiros e industriais sobreviveu à independência de suas colónias e, finalmente, integrou-se na União Europeia. Poderia, todavia, ter sido outro o resultado daqueles combates, com imensas consequências para a transição espanhola do final do franquismo.

O que a revolução conquistou em dezoito meses, a reação consumiu dezoito anos para destruir e, ainda assim, não conseguiu anular todas as conquistas sociais alcançadas pelos trabalhadores. A revolução social colidiu em obstáculos intransponíveis. Compreender o passado exige um esforço de reflexão do campo de possibilidades que estava desafiando os sujeitos sociais e políticos que atuavam projetando um futuro incerto. Em 1974, uma revolução socialista em Portugal poderia parecer improvável, difícil, arriscada, ou duvidosa, mas era uma das perspetivas, entre outras, que estava inserida no horizonte do processo. Ao longo de seus dezanove meses de surpresas, a revolução impossível, aquela que faz aceitável o que era inadmissível, provocou todas as cautelas, contrariou todas as certezas, surpreendeu todas as suspeitas. Esse mesmo povo português que suportou durante quase meio século a mais longa ditadura do continente – abatido, prostrado, até resignado – aprendeu em meses, encontrou em semanas e, em alguns momentos, descobriu em dias, aquilo que décadas de salazarismo não lhe tinham permitido sequer desconfiar: a dimensão de sua força. Mas, estavam sozinhos. Naquela estreita faixa de terra da Península Ibérica, o destino da revolução foi cruel. Os povos do Estado Espanhol só se colocaram em movimento na luta final contra o franquismo quando, em Lisboa, já era tarde demais. A portuguesa foi uma revolução solitária.

Um ano depois do 25 de abril de 1974, a carta do golpe militar já tinha sido tentada por duas vezes, e por duas vezes esmagada. A contra-revolução precisou mudar a sua estratégia depois da segunda derrota de Spínola. Três legitimidades disputaram forças depois do 11 de março de 1975: a do Governo provisório sustentado pelo MFA, com o apoio do PC; a do resultado das urnas para a Constituinte eleita em 25 de abril de 1975, em que o PS se afirmou como a maior minoria, mas que poderia ser defendida como uma maioria, quando considerado o apoio dos partidos de centro-direita (PPD) e direita (CDS); e aquela que surgia da experiência de mobilização nas empresas, nas fábricas, nas universidades, nas ruas, a democracia direta da auto-organização.

Três legitimidades políticas, três blocos de classe e alianças sociais, três projetos estratégicos, enfim, uma sucessão de governos provisórios em uma situação revolucionária, com uma sociedade dividida em três campos: o do apoio ao governo do MFA, e duas oposições, uma de direita (com um pé no governo e outro fora, mas com importantes relações internacionais) e outra de esquerda (com um pé no MFA e outro fora, e uma devastadora dispersão de forças). Nenhum dos blocos políticos conseguia se afirmar por si só durante o verão quente de 1975. Foi então que a contra-revolução recorreu à mobilização de sua base social agrária no Norte, e algumas partes do centro do país. Mas, a reação clerical reacionária era ainda insuficiente. Portugal já não era o país agrário que Salazar tinha governado. Apelou, então, à divisão da classe trabalhadora, e para isso o PS de Mário Soares era indispensável. Recorreu à estratégia do alarme, do medo, do pânico para assustar e insuflar os setores da classe média proprietária contra a classe operária. Mas, acima de tudo, a questão prioritária para a burguesia, entre março e novembro de 1975, foi a recuperação do controle sobre as Forças Armadas.

Diz-se que, em situações revolucionárias, os seres humanos excedem-se ou se elevam, entregando-se na melhor medida de si próprios. Aparece, então, o que têm de melhor e pior. Spínola, enérgico e perspicaz, era um reacionário pomposo, com poses de general germanófilo, com seu incrível monóculo do século XIX. Costa Gomes, sinuoso e astuto, era como um camaleão, um homem da oportunidade. Do MFA surgiram as lideranças de Salgueiro Maia ou Dinis de Almeida, valentes, mas sem educação política; de Otelo, o chefe do COPCON, uma personalidade entre um Chávez e um Lamarca, ou seja, entre o heroísmo da organização do levante, e o disparatado das posteriores relações com a Líbia e as FP-25 de abril; de Vasco Lourenço, de origem social popular, como Otelo, provocativo e presunçoso, mas labiríntico; de Melo Antunes, instruído, mas tortuoso, o homem chave do grupo dos nove, o feiticeiro que termina prisioneiro de suas manipulações; de Varela Gomes, o homem da esquerda militar, discreto e digno; de Vasco Gonçalves, menos trágico que Allende, mas, também, menos bufão que Daniel Ortega. Foi da tropa, também, que surgiu o “Bonaparte”, Ramalho Eanes, sinistro, que enterrou o MFA, e venceu com uma quartelada, sem reação, no 25 de novembro de 1975.

A última revolução

A revolução portuguesa foi a última revolução social na Europa Ocidental do final do século XX. Ainda que interrompida, a dinâmica de revolução social anticapitalista foi um dos seus traços chave. O que determinou o seu vigor foi uma combinação de fatores sociais e políticos, mas o mais importante foi a entrada em cena da mobilização das classes populares com uma disposição de luta revolucionária que não podia ser contida pela repressão, e não a presença de um dos Partidos Comunistas mais poderosos da Europa. Ao contrário,) a presença de um forte PCP foi um elemento de contenção da luta social. (1)

Podemos periodizar o processo em três conjunturas: (a) de abril de 1974 até o 11 de março de 1975, abre-se uma situação revolucionária semelhante à do Fevereiro russo: uma ampla frente social que une pequenas frações dissidentes da burguesia, exasperada com a inércia da ditadura, com a ampla maioria das classes médias urbanas, cansadas com o arcaísmo e obtusidade do regime, e as massas trabalhadoras, desesperadas pela guerra e pela pobreza. Nesses meses se garantiram as amplíssimas liberdades democráticas, inclusive nos locais de trabalho, e o cessar-fogo em África, derrotando duas tentativas de quarteladas e o projeto de consolidação de um regime presidencialista forte. Predomina um forte sentimento de unidade entre os trabalhadores e a maioria dos setores médios, um apoio esmagador ao MFA, um sentimento a favor da unidade do PS e do PCP e contra Spínola. A sociedade gira vertiginosamente à esquerda; (b) entre o 11 de Março e Julho de 1975, uma situação revolucionária semelhante à que precedeu o Outubro russo: os de cima já não podem e os debaixo já não querem mais ser governados como antes. A fuga do país de uma parte considerável da burguesia, a nacionalização de parte das grandes empresas, o reconhecimento das independências – menos Angola – e a generalização de um processo de auto – organização de massas nos locais de trabalho, estudo e, sobretudo, nas Forças Armadas, mas sem que a dualidade de poder encontrasse uma via de centralização; (c) finalmente, a crise revolucionária, entre julho e novembro de 1975, com a cisão do MFA, a independência de Angola, a radicalização anticapitalista com rupturas de setores de massas da influência do PS e do PCP, a formação dos SUV (auto-organização de soldados e marinheiros) e manifestações armadas, ou seja, a ante-sala ou de um deslocamento revolucionário do Estado, ou um golpe contra-revolucionário. Um destes dois desenlaces se tornava inadiável. (2)

A contra-revolução

A primeira tentativa de golpe fracassa estrepitosamente em 28 de setembro, na forma de um chamado público de Spínola à “maioria silenciosa”, recurso retórico de um apelo à contra-ofensiva dos grotões mais reacionários de um Portugal rural profundo. Lisboa acordou coberta de cartazes convocando a passeata. No dia seguinte, ativistas do PCP e das variadas organizações da esquerda mais radical levantaram barricadas para impedir a passagem dos manifestantes de direita que, se esperava, viriam de fora. Soldados uniram-se, espontaneamente, às barricadas. Cento e cinquenta conspiradores foram presos durante o dia.

Obrigado a renunciar, mas ileso, Spínola entregou a presidência ao general Costa Gomes. Assume, então, o III Governo provisório, permanecendo Vasco Gonçalves como primeiro-ministro. As energias do projeto de neocolonialismo à “inglesa’ não tinham, todavia, se esgotado. Tentarão o putsch “korniloviano”, de novo, no 11 de março. Mais uma vez, as barricadas levaram muitos milhares às ruas. O segundo golpe foi a última e desesperada tentativa da fração burguesa que se opunha à independência imediata das colônias e contou com a participação da GNR (Guarda Nacional republicana). O RAL (Regimento de Artilharia Ligeira) de Lisboa foi bombardeado e cercado por unidades de paraquedistas, mas o golpe é desbaratado. Um episódio de negociação acontece, publicamente, diante das câmaras de televisão da RTP (!!!) e sintetiza toda a turbulência de uma quartelada improvisada e sem base sociais significativas.

A revolução à deriva

O IV governo provisório se instala em 26 de março. África estava perdida. A burguesia passou a temer o pior, também, na metrópole. Reorientou-se, apressadamente, para o projeto europeu. A reconstrução da autoridade do Estado, a começar pelas Forças Armadas, ainda permanecia a prioridade. O mais complexo, contudo, continuava sem solução: tinha que improvisar uma representação política, atrair a maioria das classes médias, e derrotar os trabalhadores.

Não tendo mais Spínola como carta na manga – e debilitados o PPD e CDS pela ligação com Spínola – não tinha instrumentos diretos – a não ser parte da imprensa e o peso sobre a alta hierarquia das FFAA – e precisava recorrer à pressão da burguesia europeia, e dos EUA, sobre a social democracia e sobre a URSS, para que enquadrassem o PS e, sobretudo, o PCP.

Depois do 11 de março veio a segunda primavera das utopias. Lisboa era a capital mais livre do mundo. A grande massa do povo urbano, tanto em Lisboa – incluído o grande cinturão metropolitano que a rodeia – e no Porto como na maioria das cidades médias do centro e sul o país, os trabalhadores e a juventude, mas também as novas classes médias assalariadas no comércio e nos serviços exigiam a independência das colónias, o retorno dos soldados, as liberdades nas empresas, salários, trabalho, terra, educação, saúde, previdência. A experiência histórica colocava em movimento milhões de pessoas, até então, politicamente, inativas. Aprendiam quase instintivamente, no calor da luta, que eram a maioria e podiam vencer. Ainda existia, também, um outro Portugal, idoso, rural, atrasado, desconfiado da revolução, manipulado pela Igreja, e com base social nos minifúndios do norte. Mas eram muito minoritários. Nas cidades, sobretudo as industrializadas, o povo simpatizava com as nacionalizações. Concordava que sem limitações ao direito de propriedade – isto é, expropriações dos que tinham sustentado a ditadura – não poderiam conquistar as suas reivindicações. Começa a etapa do que foi denunciado pela ultradireita como “assembleísmo”, ou seja, a dualidade de poderes. As hierarquias seculares de autoridade política e social que se apoiavam em tradições culturais de medo e respeito desabaram. As massas invadiram os espaços sociais de suas vidas e estavam atrevidas. Queriam participar. Queriam decidir.

Em vagas de lutas sucessivas, surgiram comissões de trabalhadores em todas as grandes e médias empresas, como a CUF (Companhia União Fabril) – só ela, 186 fábricas – a maioria concentrada no Barreiro, cidade industrial do outro lado do Tejo. Champalimaud, um dos líderes mais influentes da burguesia, reage declarando “os operários são atualmente demasiado livres”. (3)

A Igreja não escapou à fúria do processo revolucionário. Em Lisboa as Igrejas ficaram desertas de jovens. Associada durante décadas ao salazarismo – quando o Cardeal Cerejeira foi o braço direito do regime – estava desmoralizada no Sul do País, e desautoriza da diante de amplos setores sociais. As ocupações se estendiam aos meios de comunicação. No dia 27 de maio os trabalhadores da Rádio Renascença ocupam os estúdios e o centro transmissor. É abandonada a designação de “Emissora Católica”. A emissora passa a transmitir uma programação de apoio às lutas dos trabalhadores.

Os operários da Lisnave, então um dos grandes estaleiros do mundo, deram o exemplo organizando piquetes para ocupar o seu sindicato. Na Amadora, a Sorefame, uma das maiores indústrias metalúrgicas do país entra em greve, assim como a Toyota, a Firestone, a Renault, a Carris (motoristas de autocarros), a TAP e a CP (ferroviários), mas também pelo interior, como entre os têxteis da Covilhã, ou nas minas da Panasqueira. A onda de auto – organização – formação nas empresas de comissões de trabalhadores – que aprofunda a dinâmica revolucionária da situação, produz reações: “Os sindicalistas do PCP queixam-se amargurados: ‘Os grevistas fazem tábua rasa das formas tradicionais de luta, nem tentam negociar (…) Em muitos casos, os trabalhadores não se limitam a exigir mais dinheiro, passam à ação direta, tentam tomar o poder de decisão e instituir a co-gestão sem estarem preparados para isso”. (Canais Rocha ao Diário de Lisboa, em 24/6/74) (4)

Ainda quando PCP apostava toda a sua imensa autoridade para freiar as greves, as invasões de latifúndios no Alentejo se generalizavam, ao mesmo tempo em que as ocupações de casas desabitadas em Lisboa e Porto se alastravam; saneamentos – o eufemismo para expulsão dos fascistas – realizavam depurações na maior parte das empresas, a começar pelo serviço público, e a pressão estudantil nas Universidades impunha assembleias deliberativas. Toda a antiga ordem parecia desabar:

A criação do salário-mínimo nacional abrange mais de 50% dos assalariados não agrícolas. São os trabalhadores menos qualificados, as mulheres, os mais oprimidos, que constituem a vanguarda da conquista do poder de compra e dos direitos sociais. O poder de compra dos assalariados aumenta 25,4% em 1974 e 75; os salários que, em 1974, já são 48% do rendimento nacional, passam a 56,9% em 1975. A estrutura da propriedade modifica-se: 117 empresas são nacionalizadas, 219 outras têm mais de 50% de participação do Estado, 206 são intervencionadas, abrangendo 55.000 operários; 700 empresas entram em auto-gestão, com 30.000 operários. (5)

Cada revolução tem o seu vocabulário. Como o pêndulo da política se inclinou para a extrema-esquerda, o discurso da direita girou para o centro, e o do centro para a esquerda, e o da esquerda moderada para a esquerda radical. O travestismo político – o descompasso entre as palavras e os atos – faz o discurso dos partidos irreconhecível. Mas, em Portugal, as forças burguesas superaram o inimaginável. Desde o PPD de Sá Carneiro, hoje o PSD de Durão Barroso, até o PPM (Partido Popular Monárquico), todos reivindicavam alguma forma de socialismo, o que explica a linguagem socializante da Constituição que até hoje produz espanto.

A situação aberta pela queda de Spínola trazia maiores desafios, e mais perigosos. A burguesia exigia ordem e, sobretudo, respeito à propriedade privada. Diante das pressões, o PS e o PCP, as forças políticas de longe maioritárias, e as únicas com autoridade na direção dos Governos Provisórios – além do MFA – dividiram-se e provocaram uma cisão irremediável entre os trabalhadores. Um ano depois do 25 de abril, as eleições para a Constituinte surpreenderam. O PS foi o grande vencedor com espetaculares 37,87%. O PCP decepcionou com somente 12,53%. Revelou-se um abismo entre sua força de mobilização social e a eleitoral. O PPD (Partido Popular Democrático) de Sá Carneiro, um líder liberal dentro das estruturas do regime salazarista, fica em segundo lugar com 26,38%. O CDS (na extrema-direita, dirigido por Freitas do Amaral) o MDP (Movimento Democrático Português), uma colateral do PCP que vinha do tempo das eleições sob Caetano, e a UDP (União Democrático Popular), maoistas de inspiração “albanesa”, conseguiram, também, representação parlamentar.

A revolução derrotada

A presença de um partido comunista em governos europeus foi um tabu dos anos de Guerra Fria. Foi uma surpresa mundial quando Cunhal foi apresentado como ministro sem pasta no primeiro governo provisório liderado por Palma Carlos e Spínola. A estupefação foi ainda maior quando o PCP não somente permaneceu nos governos provisórios seguintes, como aumentou significativamente sua influência até a queda de Vasco Gonçalves em agosto de 1975.

A repercussão do papel do PCP continuou crescendo porque, a partir do V Governo Provisório, no verão quente de 1975, Cunhal foi acusado pelo Partido Socialista, dirigido por Mário Soares, de estar tramando um “golpe de Praga”, ou seja, uma insurreição para tomar o poder. Soares desafiou a hegemonia da mobilização de ruas que, até então, o PCP detinha, levando centenas de milhares às ruas contra Vasco Gonçalves e, apoiado pela hierarquia da Igreja, pela embaixada americana, e pelos governos europeus, estimulando a divisão do MFA que se expressou através do “grupo dos nove”.

Meses depois, quando o movimento militar dirigido por Ramalho Eanes, na madrugada de 25 de novembro de 1975, de facto, tomou pela força o poder – fazendo aquilo que denunciava que o PCP estaria preparando – Melo Antunes defendeu, inusitadamente, a participação do PCP na “estabilização democrática”, sublinhando, dramaticamente, que a democracia portuguesa seria impensável sem o PCP na legalidade, para deixar claro que o golpe não seria uma pinochetada, e que foi feito para evitar aquilo que, no calor daqueles dias, se interpretava como o perigo de uma guerra civil, e não para provocá-la. Admitiu, portanto, que o VI Governo Provisório e o Conselho da revolução estavam fazendo uma intervenção armada nos quartéis (um clássico autogolpe), mas alegou que era em legítima defesa, para manter a legalidade, não para subvertê-la.

A contra-revolução ensaiou o golpe bonapartista duas vezes com a direção de Spínola e fracassou. Recorreu, depois, a outros dirigentes e a outros métodos. Uma combinação de espada e concessões. Usou a espada, cuidadosa e seletivamente, no 25 de novembro. Usou os métodos da reação democrática com as eleições presidenciais de 1976, a negociação dos empréstimos de emergência que os Estados da NATO liberaram, e recorreu até à formação de um governo em voo solo do Partido Socialista liderado por Mário Soares.

Depois de novembro de 1975, com a destruição da dualidade de poderes nas Forças Armadas o processo assumiu uma dinâmica lenta, contudo, irreversível, de estabilização de um regime democrático liberal. A derrota da revolução portuguesa não exigiu derramamento de sangue, mas consumiu muitos biliões de marcos alemães e de francos franceses. A integração posterior na Comunidade Económica com o acesso aos fundos estruturais, gigantescas transferências de capitais para modernizar a infraestrutura, e construir um pacto social capaz de absorver as tensões sociais pós-salazaristas, permitiu a estabilização do capitalismo e do regime democrático nos anos 80 e 90.

Valério Arcary (PSTU/Brasil), professor do IFSP, é doutor em História pela USP

Comunicação apresentada no VII Colóquio Internacional Marx Engels (24-27 de Julho de 2012 ), organizado pelo Centro de Estudos Marxistas da Universidade Estadual de Campinas, Brasil.

Na foto, assembleia popular realizada em 25 de Abril de 2013, no Largo do Carmo, em Lisboa, após a manifestação entre a praça do Marquês de Pombal e o Rossio. (foto de Otávio Raposo)

(1) VARELA, Raquel, A história do PCP na revolução dos cravos, Bertrand Editora, Lisboa 2011.

(2) SECCO, Lincoln, A Revolução dos Cravos, São Paulo, Alameda, 2004, p.153.

(3) Champalimaud em declaração ao matutino Diário de Notícias, Lisboa, 25/6/74, citado em Francisco Louçã, 25 de abril, dez anos

de lições, Ensaio para uma revolução, Lisboa, Cadernos Marxistas, 1984, p.36.

(4) Francisco Louçã, ibidem, p.36