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O Capitalismo sem saída

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Uma crise sem fim à vista

 Desde finais de 2007, o capitalismo arrasta-se sob uma crise que parece não ter saída e que, apesar das recuperações sucessivamente anunciadas, empurra toda a Humanidade para uma destruição sem precedentes. É verdade que o capitalismo sempre se pautou por crises regulares que, sendo culpa do sistema dos exploradores, sempre recaíram sobre as costas dos explorados. Porém, também é verdade que a crise que hoje vivemos é de uma magnitude superior, sendo apenas comparável à crise catastrófica que rebentou em 1929 e terminou apenas após a monumental destruição que significou a Segunda Guerra Mundial. Esta é uma crise estrutural, que não tem a sua origem na esfera financeira, mas sim na produção, na dita "economia real".

Não que o capitalismo não tenha capacidade para produzir o suficiente – pelo contrário, a economia mundial seria hoje capaz de suprir as necessidades básicas da humanidade -, mas a crise rebenta pelo facto de os capitalistas já não conseguirem tirar um lucro satisfatório da venda de mercadorias e, por isso, necessitarem parar a produção e o consumo e promover uma enorme sangria económica e social para retomarem a produção e os seus lucros a partir de um patamar de maior exploração e de menor investimento. Foi essa sangria – a queima de capitais – que permitiu ultrapassar a crise de 1929. Mas, para o fazer, foi necessário destruir parte do planeta, enterrar parte da Humanidade, erguer os regimes mais horrendos que esta já viu... Foi preciso o Nazismo, a Guerra na Europa, em África e no Pacífico, Hiroshima e Nagasaki. Foi essa a resposta que o capitalismo deu à última crise semelhante à de hoje, aquela começada em 1929.

Os regimes mais destrutivos que a Humanidade já conheceu, assim como os maiores cataclismos bélicos que já enfrentou, mais não foram do que a expressão da barbárie capitalista. Foram a única forma de este sistema promover a sangria de que necessita para recuperar das crises por si criadas. Agora, ainda que por outros mecanismos, o sistema terá de promover – e já o está a fazer – uma sangria destas dimensões. Essa solução foi adiada na última crise, a de 2001, pela ofensiva militar sobre o Iraque e o Afeganistão e pela alavancagem financeira, baseada no crédito e na especulação, que revitalizaram temporariamente a economia. Porém, tanto a opção militar como a especulativa falharam e, em 2007, a crise volta a explodir com dimensões inauditas. A solução, se vier pela mão do próprio sistema moribundo, será lenta, sangrenta, baseada no aumento da exploração, no aumento fabuloso do desemprego, em novas guerras, na destruição do ambiente e na colonização de países e continentes inteiros. Serão novas décadas de um sofrimento atroz da maioria em prol de uma ínfima minoria que pode arrastar a Humanidade para o abismo.


A Europa desmorona-se

 A explosão da crise deu-se no coração do capitalismo moderno, os EUA, com a crise do subprime e a queda do gigante Lehman Brothers. A resposta às falências que se seguiram em catadupa por todo o mundo devido à queda do gigante bancário foi a maior injecção de liquidez estatal nas mãos do capital a que a Humanidade já assistiu. Os governos de todo o mundo actuaram como um só, resgatando os bancos e as multinacionais com o dinheiro acumulado durante anos à custa das contribuições do trabalho. Calcula-se que, em 2008, metade do PIB mundial tenha sido injectado no sistema financeiro global. Se nos EUA esta injecção conseguiu afastar temporariamente a tempestade e dar lugar a uma anémica recuperação, no continente onde o capitalismo nasceu, a Europa, esta injecção deu lugar à chamada crise das dívidas soberanas, que ameaça quase todo o continente de insolvência. A Alemanha e a França, num primeiro momento, mantiveram-se à tona. A pujança das suas economias, assim como a capacidade de transferir o pior da crise para as economias periféricas, permitiram a estas potências afirmar-se relativamente ao conjunto da Europa. Embora afectadas pela crise, Alemanha e França reforçaram a sua posição perante a queda acentuada das economias que as circundam. Ainda assim, a dependência do mercado europeu, assim como a ligação que os seus bancos têm ao sistema financeiro europeu, dizem-nos que também estes países estão ameaçados pela crise europeia.

A crise das dívidas soberanas que ameaça de insolvência vários dos países europeus – incluindo a Itália e a Espanha, respectivamente a terceira e a quarta maiores economias europeias – deixa-nos vislumbrar o fim da maior aposta do capitalismo europeu nos últimos 50 anos: a União Europeia. A União Europeia, sob esta ou outras designações anteriores, pôde, na maior parte do tempo, basear-se em algum crescimento económico e nas premissas do Estado Social resultantes do levante europeu que se seguiu à Segunda Grande Guerra, e assim distribuir ilusões. Mas hoje, em plena crise, salta à vista de todos que a UE é um instrumento nas mãos das burguesias centrais que visa operar o retrocesso necessário à superação da crise às custas dos mais fracos. Antes de mais, à custa de todos os trabalhadores europeus e, sobretudo, à custa dos povos dos países periféricos. Porém, esta espoliação não é de agora. A arquitectura da UE exigiu aos seus membros a aceitação da divisão internacional do trabalho que mais convinha aos países centrais: a periferia desmantelava o seu aparelho produtivo, baseando a sua economia em serviços, especulação imobiliária, turismo e endividamento externo.

Os países da periferia foram assim remetidos ao mercado interno da pujante economia alemã, exportadora de mercadorias de alto valor agregado, obrigados a endividarem-se e a subordinarem as suas economias ao gigante alemão e ao seu sócio francês. A par disso, a UE exigiu a introdução do IVA, a flexibilização das leis laborais, o desmantelamento do ensino e saúde públicas, a privatização dos sectores bancários e industriais do Estado, impulsionou a perseguição aos imigrantes e patrocinou todas as guerras de rapina dos EUA. Foi ao serviço deste projecto – o de transformar a UE na região "mais competitiva do mundo" – que foi criado o euro, baseado na perda de soberania monetária, de competitividade exportadora e numa inflação camuflada nos países periféricos. Este é o código genético, o plano inicial e estrutural do Euro e da UE. Querer salvá-la é querer salvar este plano. Querer refundar a UE e o Euro é vender ilusões e enganar os povos, ao serviço destas decadentes instituições de saque continental.

A UE já é - sempre foi e não pode ser outra coisa - uma "Europa a duas velocidades", em que o centro subordina a periferia. Esta subordinação, mais do que expressar disputas entre países, é um mecanismo que permite às burguesias dos países centrais sobre-explorar os trabalhadores das periferias e adiar uma guerra aberta com os seus trabalhadores. A crise só veio pôr a nu esta realidade. A própria arquitectura da UE, de ligação umbilical mas subordinada da periferia ao centro, preparou a sua própria crise. O desmantelamento económico das periferias tornou-as mais frágeis, a injecção de capitais em 2008 inflacionou as suas dívidas, as mesmas que, agora, alimentadas pela especulação, servem como principal mecanismo para transferir riqueza roubada dos salários – via cortes, impostos e destruição do Estado Social – para o centro. A dívida é hoje o instrumento através do qual o centro espolia a periferia, lhe impõe as maiores perdas da crise e, sobretudo, como a Alemanha coloniza os países periféricos. Prepara um novo patamar de exploração que permitiria à Alemanha sair da crise empoleirada no jugo de Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha e Itália. Assim se aprofundaria a ordem inaugurada pela UE e se asseguraria à Alemanha um novo lugar no mundo e novas décadas de crescimento. Porém, a própria estrutura da UE não aguenta este aumento da subordinação da periferia ao centro. A periferia em queda arrisca-se a arrastar o Euro e a EU, pelo que os países centrais ponderam a blindagem da Europa dos ricos e a criação de uma segunda Europa para os incumpridores.

O Euro, tal como existe hoje, não cabe nesta equação. Resta à Alemanha, coadjuvada pela França, tentar reformar a UE através de alterações aos tratados europeus. É o que vêm propondo nos últimos meses. Tentam, em plena crise, institucionalizar as novas relações do centro com a periferia, aprofundando a dependência da última, suprimindo-lhe a soberania nas decisões fiscais, financeiras e económicas fundamentais. Porém, tal tem de ser feito num clima de grande instabilidade, sob o fantasma do incumprimento dos pagamentos das dívidas dos países da periferia, sobretudo da Grécia. O ascenso da juventude e trabalhadores em vários países torna a tarefa mais difícil. Ainda assim, o desejo das principais burguesias é operar estas mudanças de qualidade – a semi-colonização da periferia, sem rupturas na UE e no Euro – de forma mediada e controlada, com medo da resistência dos povos e de uma quebra financeira total. Mas o cenário de uma reforma prolongada e estável, no fio da navalha, é improvável. Quanto maior for a resistência dos trabalhadores e da juventude, mais árduo será o pagamento das dívidas soberanas e a recapitalização das bancas europeias, e cedo as reformas, os tratados e as cimeiras darão lugar a rupturas, incumprimentos, greves e revoltas.

Vem ao de cima a maior contradição que subjaz à falsa unificação europeia pela mão da burguesia: ao ser obrigada a manter os estados nacionais e as fronteiras, mecanismos essenciais ao poder do capital, os "donos da Europa" não podem unificar as regras económicas de tantos países diferentes. Isto pareceu possível enquanto os vários países da UE se relacionavam como "pares", como países imperialistas, ainda que hierarquizados entre si – com a Alemanha e a França nos lugares cimeiros e os ditos PIGS a eles subordinados. Agora que essa relação muda, as periferias relacionam-se com o centro cada vez mais da mesma forma que as semi-colónias com as metrópoles. Esta grande mudança na relação entre os diversos Estados ameaça o Euro e a UE, abalados ainda pelo grande ascenso europeu, e sobretudo grego, que questiona a semi-colonização das periferias como saída capitalista para a crise.

Inaugura-se, assim, a americolatinização da Europa, uma situação em que o centro poderá ter com a periferia uma relação semelhante à que os EUA têm com a América Latina. E a UE não é um obstáculo para este projecto, mas uma ferramenta ao seu serviço, como se vê pela preponderância das suas instituições (Comissão Europeia e BCE) na Troika que governa hoje Portugal, Grécia e Irlanda.

As dívidas externas dos países periféricos são, simultaneamente, o mecanismo e o álibi para a colonização. As dívidas da periferia são impagáveis e mais não significam que a transferência de uma parte substancial do PIB da periferia para o centro. O seu pagamento é insustentável e será interrompido inúmeras vezes durante a espiral de degradação económica que as periferias têm pela frente. Os incumprimentos são inevitáveis. Porém, poderão ser orientados pelos credores, aprofundando, em seu benefício, a exploração do país – como se tem tentado, ainda sem sucesso, na Grécia – ou pelos devedores, resgatando o dinheiro da dívida para investir na economia como alternativa à austeridade e à recessão. Mesmo a primeira hipótese, que hoje Angela Merkel ensaia na Grécia, pode levar à saída do Euro. A segunda levaria necessariamente. Porém, só o incumprimento por decisão dos devedores, seguido de medidas de reorganização da economia, pode beneficiar os trabalhadores. O incumprimento parcial dirigido pelos credores é o plano da UE para as periferias e irá aprofundar a sua dependência e colonização. Em ambos os cenários, a desagregação da UE e do Euro, pelo menos no que toca às periferias, é provável.

Querer a todo o custo salvar o Euro e a UE, como pretende o Bloco de Esquerda, é querer parar o comboio da História, correndo sérios riscos de ser atropelado por ele. A UE é uma ferramenta capitalista de exploração e subordinação de países inteiros, e se não servir para o aprofundar dessa espoliação, os senhores da Europa procurarão outras soluções dentro da mesma estratégia. Mas para os trabalhadores, não há nenhuma solução para a crise dentro da UE e do Euro.


Portugal, um dos elos mais fracos da cadeia

 Em Portugal, a crise de 2007/2008 chegou após uma década perdida, após dez anos de estagnação. À crise acrescentou-se crise. Portugal é atingido pela crise da dívida triplamente fragilizado. Antes de mais, é um imperialismo senil, há muito parasitado pelas potências superiores, remetido ao estatuto de periferia ainda antes de entrar na CEE. Além disso, foi um país vitimado pela História: o fascismo sobreviveu 30 anos à Segunda Grande Guerra, deixando os trabalhadores e o povo órfãos dos frutos do grande ascenso europeu do pós-guerra: a criação do Estado Social. Essa tarefa teve de ser tardia, mas foi heroicamente empreendida pela Revolução de 1974-75, que, apesar de não cumprir o seu projecto socialista, arrancou ao capital um Estado Social mínimo, em contra-mão com a História. Assim que se ergueu o Estado Social português, este começou a ser desmantelado. Por fim, as grandes conquistas económicas da revolução foram também rapidamente destruídas por imposição dos processos de adesão à CEE e ao lugar dependente reservado a Portugal nesta "nova Europa".

Assim, a banca, nas mãos do Estado, teve de ser privatizada, com prejuízos, descalabros e casos de corrupção que minam o nosso sistema financeiro até hoje, sempre dependente do erário público para tapar os seus buracos, mas nunca disposto a conceder crédito barato ou a investir os lucros no país. Os sectores produtivos foram desmantelados. A agricultura, em parte renascida pela reforma agrária, foi subsidiada para não produzir e a reforma agrária destruída. A frota pesqueira foi destruída, de forma a não competir com gigantes europeus como a Pescanova. A indústria foi encerrada, vendida e diminuída, inclusivamente em sectores de alto valor acrescentado que, em Portugal, se encontravam em destaque, como a construção naval, que foi desmantelada e privatizada. Resta-nos um país prostrado, sem moeda própria, dependente de crédito e de importações, impedido de explorar os seus recursos. A economia baseada na construção, na especulação imobiliária, nos serviços e no crédito fácil navegou com sobressaltos menores no final da década de oitenta e início de noventa, mas cedo naufragou. Particularmente exposto à crise das dívidas, Portugal vive hoje em risco de sofrer a mais profunda hecatombe social. O desemprego caminha para a cifra de um milhão e meio, sem perspectiva de poder regredir a breve prazo. A precariedade atinge mais de um milhão de trabalhadores no activo. As novas gerações são as mais atingidas pela crise, dado que o desemprego jovem é o dobro do desemprego em geral e que nove em cada dez novos postos de trabalho são precários, o que, conjugado com o desemprego, faz os salários descerem a pique. Para as novas gerações, o ensino e a saúde públicas e gratuitas são meras miragens, assim como a possibilidade de aceder, um dia, a uma reforma.

Há mais de uma década que a economia não consegue absorver os dois milhões de portugueses que vivem no limiar da pobreza, sendo que outros dois milhões se mantêm acima desse limiar graças aos apoios do Estado, hoje diariamente abolidos. A venda ao desbarato do que resta da economia portuguesa, a asfixia das pequenas e médias empresas, a facilitação dos despedimentos, o corte nos subsídios de apoio a sectores indefesos – idosos, crianças e desempregados de longa duração – a queda a pique dos salários, os cortes do 13º e 14º mês, entre outras medidas de austeridade, anunciam o fim definitivo de um frágil equilíbrio, baseado no pacto social construído após 1975.
Anuncia-se uma catástrofe social sem precedentes que é já antecipada pela ruína económica da Grécia, onde após a intervenção da Troika o desemprego ronda os 20%, os suicídios aumentaram em 40% e a esperança média de vida já desceu. O que esperam Portugal, Grécia e as outras periferias europeias é uma colonização violenta, que deixará um rasto de miséria apenas comparável aos efeitos de uma guerra moderna. Necessariamente, este terramoto na vida do país irá gerar enormes sofrimentos e convulsões. Este é um plano dos senhores da Europa, plano que não é vencedor à partida. A política de Guerra Social em Portugal e na Europa será ou não imposta dependendo da resistência dos povos e do papel jogado pelas forças políticas dos trabalhadores.

O resultado desta batalha histórica está ainda por escrever, mas o resultado não será favorável aos de baixo sem uma mudança revolucionária na estrutura económica e social do país. Os modelos até hoje tentados pelos donos de Portugal e da Europa resultaram sempre em fracassos históricos e em grandes sofrimentos para os trabalhadores. Se o critério for o bem-estar da população mais pobre – trabalhadores, jovens, reformados, pequenos negociantes ou profissionais liberais – nenhum novo modelo tentado dentro do sistema capitalista dará resultado. O capitalismo em decadência não permitirá tirar do sufoco economias periféricas, promoverá, isso sim, o oposto: o afundamento de economias antes soberanas. E apesar da verborreia patriótica, dos arrufos temporários com os senhores da Troika e das humilhações que estes lhes impõem, os capitalistas portugueses subordinam-se à nova ordem mundial em que Portugal é remetido a colónia ibérica. Os ditames da Troika nunca terão uma resposta à altura dos magnatas portugueses ou dos partidos que os representam – PS, PSD e CDS –, que preferem cumprir o papel de intermediários e lutar pelas migalhas do bolo do que enfrentar a ordem mundial que os sustenta.

Por isso, não vale a pena ter ilusões em nenhum programa de "produção nacional" ou em qualquer "fomento da indústria", como propõem Bloco e PCP, ou outras vias exportadoras, sem cumprir antes a tarefa de arrancar a economia das mãos daqueles que a desmantelaram e venderam. A saída para a crise e para o fim da subordinação económica de Portugal virá apenas e só pelas mãos dos trabalhadores e do povo. Vimo-lo acontecer após o 25 de Abril, quando os campos, os bancos e as fábricas foram tomados aos seus senhores, que medravam no ócio e fugiam com os lucros, e a economia foi em parte revitalizada em prol dos trabalhadores. Não tendo avançado, este projecto de Abril recuou. Retomá-lo é a única forma de sair da crise e é também a nossa proposta.

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