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Sarampo, uma tragédia evitável

Sarampo, uma tragédia evitável

Em Abril de 2017, a Europa regista já várias centenas de casos de sarampo notificados desde o início do ano. Em Portugal, esta quarta-feira dia 19, a doença acaba tragicamente com a vida de uma jovem de 17 anos.

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Governo é responsável pela ruptura nas urgências hospitalares!

Governo é responsável pela ruptura nas urgências hospitalares!

Na última semana, muitas pessoas neste país, sobretudo na Grande Lisboa, receberam um amargo presente de Natal quando procuraram nas urgências hospitalares assistência para os seus problemas agudos de saúde.

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Legionella: capitalismo mata

Legionella: capitalismo mata

O surto de Legionella é já o terceiro maior de sempre do mundo (notícia do Expresso, 12 de Novembro de 2014). O número de infectados atingia, à data da escrita deste texto, mais de 300 doentes, já com sete óbitos confirmados (com forte suspeita de mais dois) e muitos internamentos, cerca de 40 deles em unidades de cuidados intensivos.

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Médicos voltam à luta

 Médicos voltam à luta

Nos dias 8 e 9 de Julho os médicos voltaram, dois anos depois, a fazer greve contra as políticas de saúde do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas.

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Enfermeiros da Linha Saúde 24 em luta contra as baixas dos salários e os despedimentos

Enfermeiros da Linha Saúde 24 em luta contra as baixas dos salários e os despedimentos

Os enfermeiros da linha Saúde 24 estão em luta e vão realizar uma marcha de protesto esta segunda-feira, pelas 10h30, com início frente à Autoridade para as Condições no Trabalho rumo ao Ministério da Saúde.

Esta ação de protesto segue-se à greve que, no dia 4 de janeiro, registou forte adesão e paralisou os centros de atendimento de Lisboa e Porto. Os enfermeiros mostram desta forma a sua indignação pela redução do salário imposta unilateralmente aos comunicadores pela empresa que gere a linha.

Os profissionais de saúde têm sido contactados para que aceitem a baixa salarial no valor/hora de oito euros e setenta e cinco cêntimos para sete euros, além de cortes no valor pago pelas horas noturnas e pelo trabalho realizado aos fins-de-semana.

Os representantes dos operadores da linha calculam as perdas nos vencimentos entre os 30 e os 50 por cento. A Linha de Cuidados de Saúde S.A., empresa que gere a linha Saúde 24, atira as culpas desta tomada de decisão para a necessidade de responder às exigências do Ministério da Saúde quanto à redução da despesa. Aos que não aceitem estas imposições, são enviadas cartas registadas comunicando a não renovação de contrato.

Todavia, 300 dos 400 funcionários recusaram ceder perante o ultimato da administração, numa demonstração de força que muitos julgariam inimaginável tendo em conta a falta de proteção com que exercem a sua atividade.

Falsos recibos verdes

Estes trabalhadores, agora vítimas de chantagem, têm exercido a sua atividade ao abrigo de contratos de prestação de serviço, a forma de enquadrar o pagamento de um salário contra a emissão de um recibo verde pelos enfermeiros. Sucede, porém, que muitos comunicadores trabalham a recibos verdes há largos anos, no mesmo local, com horários fixos e submetidos a uma cadeia hierárquica, o que configura uma violação da lei.

Face às arbitrariedades cometidas pela Linha de Cuidados de Saúde S.A. com a cumplicidade do Ministério da Saúde, os enfermeiros pretendem acabar com os falsos recibos verdes e exigem o reconhecimento do vínculo que os une à empresa através de um contrato de trabalho.

Em nome da sua dignidade, estes trabalhadores de um call-center ligado ao setor da saúde ousaram desafiar as leis da precariedade. Para já, conseguiram quebrar o imobilismo da Autoridade para as Condições no Trabalho, que finalmente decidiu fiscalizar os centros de atendimento de Lisboa e Porto, depois de várias queixas apresentadas em vão junto deste organismo do Estado.

Contra as reduções nos salários, pela readmissão dos enfermeiros despedidos e pela celebração de contratos de trabalho. Toda a solidariedade aos enfermeiros da Linha Saúde 24!

José Pereira

Todos juntos pelo SNS!

Todos juntos pelo SNS!

Emília, um rosto entre quantos?

Portugal acordou chocado com a notícia de uma mulher de 60 anos que, após esperar inadmissíveis dois anos por uma colonoscopia, descobriu que tinha um cancro inoperável. Tornou-se real, para um país inteiro, como um atraso num diagnóstico custará uma vida e será incrivelmente devastador e traumático para uma família.

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Hospital Amadora-Sintra: um exemplo de impunidade e de prejuízo público em benefício da finança

Hospital Amadora-Sintra: um exemplo de impunidade e de prejuízo público em benefício da finança

O Tribunal de Contas (TC) absolveu os 26 ex-responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) acusados pelo Ministério Público (MP) de terem pago indevidamente 75,6 milhões de euros ao Grupo Mello, no período entre 1996 e 2001. O grupo Mello foi a sociedade gestora do hospital Amadora-Sintra até 2009 e o MP exigia-lhe o pagamento de uma indemnização de 60 milhões de euros.

O TC argumenta que, apesar de legítimas, as interpretações que o MP faz dos contratos em causa de nada valem, uma vez que são contrárias às do acórdão de 2003 do Tribunal Arbitral (TA), já transitado em julgado. Este TA, criado durante o Governo PSD/CDS de Durão Barroso, quando Luís Filipe Pereira – administrador do Grupo Mello antes e depois da passagem pelo Governo – era Ministro da Saúde, concluiu que não só o Grupo Mello não tinha de devolver os 75,6 milhões de euros, como tinha ainda 43 milhões a receber. António Cluny, procurador do MP junto do TC, já anunciou recurso desta decisão.

Uma história escabrosa

Mas, uma vez que este processo já se arrasta há 9 anos e se refere a uma história escabrosa que remonta a 1995, o melhor é contá-la desde o início.

Em Julho de 1995, o então Primeiro-Ministro Cavaco Silva assina a minuta do contrato de gestão do Amadora-Sintra. Em Outubro do mesmo ano, a Ministra da Saúde Leonor Beleza adjudica a concessão ao grupo Mello e o TC valida-a dois dias antes das eleições que o PS viria a ganhar, nesse mesmo mês, dando início ao Governo de António Guterres. É de salientar que o contrato recebeu o visto prévio do TC apesar de não terem sido apresentados alguns documentos essenciais, como admitiu em 2003 o então presidente daquele Tribunal, Alfredo José de Sousa.

E os contornos escandalosos desde negócio tornaram-se rapidamente óbvios: logo nesse ano foram pagos 3,75 milhões de euros aos Mello, referentes aos meses de Novembro e Dezembro de 1995, quando o grupo privado só assegurou a gestão do hospital a partir de 1 de Janeiro de 1996; foi incluída uma cláusula de arbitragem neste contrato, sem habilitação legal para a sua existência; por último, foi propositadamente entregue o seu acompanhamento, não ao Instituto de Gestão Informática e Financeira do Ministério da Saúde, que tinha capacidade para tal, mas à ARSLVT, que a não tinha.

A cláusula de arbitragem, que deu origem ao já referido Tribunal Arbitral, foi sempre a tábua de salvação deste negócio, por isso foi imposta desde o início. Convenientemente, devido a esta cláusula, as partes ficavam obrigadas a abdicar do direito de recorrer da decisão do TA. Mais convenientemente ainda, os juízes deste TA foram nomeados pelas “partes”, isto é, pelo Grupo Mello e pelo ministro, que era e voltou a ser um alto quadro do mesmo Grupo Mello. Por isso, todos os responsáveis políticos de então para cá nunca quiseram saber das conclusões não só da ARSLVT, mas também da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e do TC. Só quiseram, sempre, saber das conclusões do dito TA.

O Governo PS de Guterres poderia ter contestado desde logo o contrato, mas não o fez. Só 6 anos depois, durante o 2º Governo Guterres, foi posta em causa, pela IGF, a transferência de dinheiros do Estado para o hospital porque se detetaram pagamentos em duplicado, por erro de contas ou por atendimentos a utentes nunca realizados. O então Ministro da Saúde, Correia de Campos, confesso admirador das PPP’s, demoliu o relatório da IGF, considerando-o infundado e chegou mesmo a ostracizar os responsáveis do seu ministério, ao ponto de lhes recusar o apoio jurídico devido, para se defenderem das ações entretanto interpostas pelo Grupo Mello. É claro que o mesmo Correia de Campos, já durante o Governo Sócrates, renovou o contrato e sedimentou as suas normas, dizendo até que gostaria de ter mais experiências como esta, que qualificou de globalmente positiva.

No período da execução do contrato as irregularidades sucederam-se: os documentos relativos aos contratos de gestão celebrados pela sociedade gestora, a sua execução orçamental, os seus planos não foram entregues; não se cumpriram os prazos para abertura, nem o funcionamento de várias valências que estavam previstas (cardiologia, cirurgias vascular, oftalmológica, maxilo-facial e reconstrutiva); foi aplicada uma política de subdimensionamento do pessoal face às necessidades; chegou a implementar-se um programa de substituição de enfermeiros por auxiliares de acção médica, que não tinham a formação que garantisse a qualidade dos cuidados e a segurança dos utentes; durante um período, instalou-se uma prática remuneratória para alguns profissionais, assente no número de altas praticadas, que se traduzia, na prática, em altas precoces e respectivo reenvio dos doentes para o domicílio ou para o médico de família; muitos serviços, como os de oftalmologia e neurologia, encerravam às 20 horas, remetendo os seus utentes que a eles recorriam no período nocturno, para os hospitais públicos da região.

Estas práticas objectivamente parasitaram o Estado e, em particular, o Serviço Nacional de Saúde e nunca sequer se exigiu que as despesas decorrentes dos envios ilegais de doentes para outras unidades fossem cobradas ao Grupo Mello. Também nunca se explicou como é que o Grupo Mello só se lembrou de reivindicar os 43 milhões de euros depois do Estado detectar os pagamentos indevidos no valor de 75,6 milhões.

Após a experiência piloto do Amadora-Sintra, em 2001 foram anunciadas 10 novas PPP’s na área da saúde: Cascais, Braga, Loures e Vila Franca de Xira, numa primeira fase; Lisboa Oriental, Faro, Seixal, Évora, Vila Nova de Gaia e Póvoa do Varzim, seguidamente. Algumas destas PPP’s envolviam apenas a construção e manutenção dos edifícios, enquanto outras incluíam também a gestão clínica, tendo nalguns casos sido atribuídas ambas as concessões à mesma entidade.

O Governo de Durão Barroso criou então uma nova Entidade Pública, designada de “Parcerias em Saúde”, responsável pelos concursos e acompanhamento os contratos estabelecidos com os privados. Para além de ter gasto, só em 2005 e 2006, 858 mil euros em despesas de pessoal nessa entidade, o Estado encomendou estudos e pareceres sobre as PPP’s na saúde, a diversas empresas privadas, tendo para isso gasto mais 20 milhões de euros.

Em 2008, Sócrates anunciou o fim da gestão dos Mello no Amadora-Sintra, uma vez que, desde o acórdão do TA de 2003, nunca mais tinha existido acordo entre a ARSLVT e a José de Mello Saúde. A ARSLVT acusava aquela entidade gestora de facturar e exigir ao Estado o pagamento de exames complementares de diagnóstico e receitas que nunca teriam existido. O processo chegou a ser auditado pelo TC e o Grupo Mello foi multado, tendo depois interposto recurso. Mas Sócrates, ao mesmo tempo que terminava o contrato de concessão no Hospital Amadora-Sintra e reconhecia que as PPP’s realizadas para a gestão clínica dos hospitais eram um falhanço (enquanto dizia que para a construção e manutenção de edifícios eram boas), manteve as 4 PPP’s entretanto em curso e, pasme-se, atribuiu a gestão clínica dos novos hospitais de Braga e de Vila Franca de Xira exactamente ao mesmo grupo privado.

A sugar o dinheiro público

O novo Hospital de Braga iniciou o seu funcionamento em 2011, tendo a Escala Braga, empresa do Grupo Mello, assumido a construção e manutenção do novo edifício, bem como a gestão clínica da unidade, durante 10 anos. De acordo com as previsões iniciais, o Estado gastará 794 milhões de euros e pagará juros de 12 a 15 por cento. O contrato implica o pagamento deste montante até 2039 e o Estado assumirá vários tipos de risco da parceria, entre os quais o risco de inflação dos preços pagos por cada acto prestado e da sua revisão. Mas estes valores terão tendência a aumentar, tal como acontece com as restantes PPP’s, da área da saúde ou outras. Isto porque, de cada vez que há alterações às condições do contrato, os privados exigem um reequilíbrio financeiro para manter as condições de lucro iniciais. No caso do Hospital de Braga, no mesmo mês em que foi assinado, foi logo sujeito a alterações que significaram um acréscimo de despesa para o Estado.

Como se não bastasse o que acima se descreveu em relação ao passado muito pouco recomendável deste grupo económico, o Grupo Mello, com pouco mais de um ano de presença em Braga, foi já multado por duas vezes: por ocultação de informação ao Estado, no montante de 273 mil euros e por transferência indevida de doentes para hospitais do Porto, no montante de 545 mil euros.

As estimativas actuais calculam que pagaremos aos grupos privados envolvidos, 50 mil milhões de euros devido às inúmeras PPP’s realizadas, nas diversas áreas: saúde, educação, transportes, etc. As parcerias público-privadas na Saúde por si só representaram uma despesa de 8 mil milhões de euros.

Como bem ilustra o exemplo do Hospital Amadora-Sintra, as PPP’s são um negócio ruinoso para o Estado e uma renda milionária para os privados e mostram como a má gestão dos dinheiros públicos anda de braço dado com a promiscuidade e a corrupção entre sector público e sector privado.

H.B. (médico)

Paulo Macedo decreta a eutanásia dos pobres

Paulo Macedo decreta a eutanásia dos pobres

Quem não for rico e tiver doenças como o cancro, sida ou reumáticas poderá morrer mais cedo porque o governo quer cortar os medicamentos que poderiam prolongar a vida desses pacientes para poupar dinheiro e baixar o défice orçamental.

O parecer aprovando esta orientação, a pedido do ministro da Saúde, Paulo Macedo, foi dado pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. O presidente desse conselho, Miguel Oliveira da Silva, justificou o parecer positivo para que “Portugal não continue a comportar-se como se fosse um país rico”. “Vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível em termos de cuidados de saúde todos terem acesso a tudo. Será que mais dois meses de vida, independentemente dessa qualidade de vida, justifica uma terapêutica de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros? Tudo isso tem de ser muito transparente e muito claro, envolvendo todos os interessados”, acrescentou.

Esse governo e os seus lacaios vêm ultrapassando todos os limites da boçalidade na política. Dizer que Portugal se comporta como um país rico porque permite aos seus cidadãos, ricos e pobres, através do Sistema Nacional de Saúde (SNS), ter acesso a um bom tratamento de saúde é de facto uma aproximação das teorias eugenistas. Concluir que só alguns privilegiados, por fora do SNS, poderão ter acesso a uma saúde de qualidade e usufruir das conquistas da medicina, porque o Estado não pode gastar dinheiro para prolongar a vida dos pacientes que só têm acesso ao SNS é condenar a morte a maioria da população portuguesa.

É este o ponto a que chegou a austeridade do governo: condena os pobres à morte para manter a boa vida dos ricos.

Devemos responder a estes senhores que Portugal só se comporta como um país “rico” quando permite que alguns patrões e seus gestores obtenham lucros e salários estratosféricos enquanto o salário mínimo nacional não alcança 500 euros; quando permite às Parcerias Público-Privadas contratos milionários às custas de um orçamento que corta em saúde e educação; quando permite que os banqueiros façam negociatas fraudulentas e ainda apresentem ao povo a fatura.

Devemos responder a estes senhores que dois meses de vida, 1 dia de vida, 1 minuto de vida é importante, sim, e não cabe a eles decidir sobre a vida e a morte de ninguém. Todos devem ter direito à saúde, e não só os privilegiados que podem pagar por ela. A revolução do 25 de Abril foi feita para dar direitos iguais a todos, e sobre este princípio foi construído o SNS. Não deixaremos que seja destruído porque a troika e este governo querem pagar uma dívida que não é nossa e manter os lucros dos banqueiros e grandes empresários.

Esse governo é que já está a ter tempo demais de sobrevida!

A luta dos médicos deve continuar!

A luta dos médicos deve continuar!

Passada a greve e os seus efeitos imediatos, não só o governo não recuou, como sugeriu que médicos com mais de 50 anos voltassem a fazer obrigatoriamente bancos à noite. É preciso unir médicos, enfermeiros, técnicos de saúde, auxiliares e doentes. Com Passos, Gaspar, Macedo e a troika unidos, por que continuaremos a lutar separados?

Depois da histórica greve dos médicos de 11 e 12 de julho, com paralisação praticamente total dos hospitais e centros de saúde, o governo prometeu negociar com os sindicatos médicos algumas das reivindicações da classe. Quase dois meses depois, não há entendimento. É hora de recomeçar a luta.

Motivos mantêm-se

A greve de 11 e 12 de Julho foi uma mobilização praticamente unânime causada pelos consecutivos ataques do governo PSD/CDS (e que já tinham sido iniciados pelo governo Sócrates, sobretudo com Correia de Campos no Ministério da Saúde) à função pública e à saúde, com aumento de taxas moderadoras e diminuição da comparticipação dos transportes e exames complementares de diagnóstico.

A gota de água foi a abertura do concurso de contratação de médicos pelo mais baixo custo, numa tentativa de aniquilar, de vez, as carreiras médicas e tentando precarizar a classe. O efeito para o Sistema Nacional de Saúde seria absolutamente ruinoso, já que, além da mobilidade dos médicos, sempre sujeitos a serem transferidos para outro centro hospitalar no país, os doentes deixariam de ter o seu médico, podendo ser vistos na primeira consulta por um, na segunda por outro, na terceira por outro e por aí adiante.

Em nada disto houve recuos do governo. Pressionado pelas exigências da troika que lhes servem de álibi para não fazer concessões aos trabalhadores, o governo PSD/CDS encetou negociações para calar a classe e parar a onda de luta e de solidariedade que se juntou. No entanto, como já tínhamos avisado, este governo não merece qualquer crédito ou confiança. Passada a greve e os seus efeitos imediatos, não só o governo não recuou, como sugeriu que médicos com mais de 50 anos voltassem a fazer obrigatoriamente bancos à noite. Tal medida é injusta, ofensiva e perigosa.

Uma urgência de noite é um turno difícil, desgastante, que obriga a um esforço físico e intelectual imensos – imagine-se a tomar decisões que definem uma vida às 4h da manhã, sem dormir, depois de ter visto dezenas de doentes. Com mais de 50 anos, a maioria dos médicos já não quer fazer estes turnos porque já não se sentem capazes de os fazer e, se assim é, não devem ser obrigados a isso. A medida fará perigar os doentes e retira esses mesmos médicos dos turnos normais no internamento e na consulta externa. É uma péssima gestão de recursos e, claramente, uma provocação.

Em termos de tabela salarial, os sindicatos médicos não têm conseguido avançar nada.

Afinal, a greve de 11 e 12 de Julho não chegou. É preciso continuar.

É preciso avançar na luta

Não será nas reuniões entre sindicatos e governo que os médicos conquistarão os seus direitos e defenderão o SNS. Será nas ruas, nos hospitais, nos centros de saúde. Os médicos devem organizar, democraticamente, novas manifestações e começar a preparar uma nova greve.

É preciso, para dar mais força a essas lutas, unir as reivindicações médicas com as dos enfermeiros, técnicos de saúde, auxiliares e, sobretudo, dos doentes. Deve haver uma chamada à participação dos doentes do SNS nas manifestações, nas concentrações, em tudo. Com Passos, Gaspar, Macedo e a troika unidos, por que continuarmos a lutar separados?

A greve de Julho mostrou que os médicos estão unidos e dispostos a lutar. Mostrou que a população está do lado dos médicos. Não há que ter medos. A luta dos médicos não deve ficar fechada na caixinha das negociações. Deve sair às ruas. M.N.

Greve dos Médicos, pela sua saúde!

Greve dos Médicos, pela sua saúde!

Com uma grande adesão, superior, segundo as entidades representativas da classe, a 90%, os médicos realizaram o primeiro dia de greve para exigir do governo a suspensão do concurso público para contratar médicos pelo menor preço-hora, entre outras medidas que visam destruir o Serviço Nacional de Saúde. Na foto, a concentração que reuniu cerca de 2 mil médicos em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

Muito se tem dito sobre os médicos nos últimos dias – que são privilegiados, que querem direitos que os outros trabalhadores não têm… Esta tem sido a manobra do governo para destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como o conhecemos – denegrir médicos e outros profissionais de saúde para desviar a atenção daquilo que está de fato a acontecer.

Várias têm sido as medidas que privam a população de cuidados de saúde: o aumento das taxas (i)moderadoras, o fecho de serviços em vários hospitais (neurologia, infeciologia, cirurgia, entre outros), o fim das comparticipações nos transportes dos doentes, etc.

As nossas reivindicações são pela defesa do SNS!


Porque é que é mau para o SNS e para os utentes a contratação de médicos através de empresas de prestação de serviços?

1º Se há falta de médicos no país, se há listas de espera, se há milhares de doentes sem Médico de Família porque é que não são contratados médicos definitivamente? Disseram que iam contratar 2000 médicos, mas isso apenas corresponde à manutenção de 2000 médicos internos que agora são especialistas, mas que já estavam a trabalhar no SNS… Isso claramente não vai resolver o problema.

2º Se são precisas as tais 2,5 milhões de horas de serviços médicos porque é que o Estado não contrata os médicos diretamente em vez de pagar a empresas para o fazer? Essas empresas, para terem lucro, fazem-no pedindo ao Estado mais dinheiro do que o que pagam aos médicos, ficando depois com a diferença – esse dinheiro poderia ser utilizado para os gastos do SNS e não para dar de mão beijada a essas empresas, que não acrescentam riqueza nenhuma ao país. E ainda diz o ministro que é preciso poupar!

3º Se os médicos forem contratados por empresas como “prestação de serviços”, têm apenas de cumprir o estipulado no contrato – por exemplo, 20 consultas por dia, independentemente da qualidade das mesmas.

4º Os médicos nestas condições deixam de estar integrados em equipas estáveis, de responder perante chefes e diretores de serviço e não são sujeitos aos regulamentos internos dos hospitais porque são contratados por empresas e não pelo hospital. Tudo isto condiciona uma ausência de controlo sobre a atividade do médico, bem como transforma o exercício da profissão em contabilização de números: tantas consultas, tantas cirurgias, etc…

Mentiras do governo para virar a população contra os médicos

Mentira 1: os médicos só pensam nos salários milionários…

Ainda dizem por aí que os médicos recebem muito. Na verdade, um interno tem um ordenado médio líquido de 1300 euros para 40h de trabalho semanal, o que dá cerca de 8 euros/hora. Grande fortuna, tendo em conta a responsabilidade, a necessidade de estudar diariamente (porque somos sujeitos a avaliações regulares), o tempo que precisamos de estudar para chegar a médicos (12 anos de escola até à entrada na faculdade mais 6 anos de licenciatura) e depois a especialistas (4 a 6 anos de internato). Mesmo médicos especialistas há vários anos nunca chegam a ganhar o mesmo que um juiz ou professor universitário e já estão a contratar recém-especialistas com ordenados inferiores aos de um interno (e tendo que assumir muito mais responsabilidades).

Mentira 2: as carreiras médicas não têm nada a ver com a defesa do SNS…

As carreiras médicas foram uma conquista da classe e do SNS. Ao instituir uma forma de hierarquizar a posição de um médico em relação a outro, permitia-se uma avaliação continuada das capacidades e conhecimentos de um médico (era preciso prestar provas para mudar de graduação), promovia uma hierarquização das responsabilidades o que auxiliava também na organização dos serviços. Se só tivermos médicos tarefeiros, nenhum médico tem que dar provas daquilo que está a fazer a ninguém (a não ser à empresa que o contratou, que pouco se importa com o que acontece aos doentes, desde que sejam cumpridos os números…).

Todos pelo SNS

Esta campanha contra a greve dos médicos tem o claro propósito de pôr a população contra os médicos e enfraquecer as lutas, enquanto vão destruindo paulatinamente o SNS.

É essencial que nos juntemos todos, médicos, enfermeiros, técnicos de saúde (técnicos de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, nutricionistas, dietistas, fisioterapeutas), psicólogos e outros profissionais da área da saúde, bem como toda a população, numa luta pela manutenção do SNS, contra os ataques do governo e da troika. Porque a saúde não tem que dar lucro – é um direito de todos!

Os cortes na saúde não são inevitáveis. Suspendam as ruinosas Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a transferência de centenas de milhões de euros da ADSE para os grupos privados e, aí sim, não será preciso cortar, mas haverá recursos para investir no SNS.

Pela defesa da Saúde! Pela unidade na luta contra estas medidas!

F. P. (médica)

Hospital de Braga, a fraude das Parcerias Público-Privadas mais uma vez posta a nu

Hospital de Braga, a fraude das Parcerias Público-Privadas mais uma vez posta a nu

Há mais de 10 anos que a doença das PPP's corroi o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Desde 2001 que esta praga de parasitas que destrói serviços públicos em Portugal, ao mesmo tempo que suga o orçamento de estado, infesta o SNS, causando graves danos à saúde das populações.

 

Desta vez, foi o Hospital de São Marcos em Braga que, pela terceira vez no espaço de um ano, foi multado pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte por “incumprimento reiterado” do que estava obrigado no contrato que assinou com o estado, nomeadamente por não ter um “serviço de Urgência disponível e operacional, 24h por dia”. Mais ainda, o grupo Mello Saúde que gere aquela unidade, por ter cortado de tal forma nos profissionais de vários serviços hospitalares tornando o seu funcionamento deficitário, acaba por fazer com que muitos doentes que lá deveriam ser tratados, tenham que ser transferidos para outras unidades do SNS. A ARS havia detectado estas falhas já em Agosto de 2010 multando nessa altura a administração dos Mello, mas esta nem por isso parece ter mudado a sua atitude até hoje.

 

Tudo isto acontece devido à lógica em que assentam as PPP's: contratos que o estado assina com grandes grupos privados atribuindo-lhes financiamento (na ordem dos milhões) para, em troca, estes gerirem e manterem infra-estuturas públicas e para que também assegurem a prestação dos respectivos serviços, neste caso cuidados de saúde. O que acontece é que a gestão privada, ao funcionar segundo os princípios capitalistas, tenta maximizar ao máximo os lucros obtidos com os acordos para distribuir maior dividendos pelos seus accionistas/investidores. Como os preços pagos aos privados nas PPP's são fixados pelo estado após uma negociação prévia, não podem variar por simples decisão dos privados, ao contrário do que acontece num hospital privado. Daqui resulta que a única forma que estes grupos têm de aumentar os lucros é reduzindo custos, seja reduzindo em pessoal, seja em meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, mas tendo sempre como consequência uma degradação dos cuidados de saúde prestados aos doentes.

 

Para além da manutenção e funcionamento, o roubo dos privados também se dá de forma massiva na construção dos hospitais e demais estruturas das PPP's como a própria Inspecção Geral de Finanças (IGF) explica no seu relatório de actividades de 2010, concluindo que os custos de construção para o estado são muito inferiores aos cobrados pelos privados nas PPP's. A IGF faz notar por exemplo que o Hospital de Todos-os-Santos (projectado para a zona oriental de Lisboa) teria um custo público de 377 milhões enquanto as propostas oferecidas pelos candidatos às PPP's variam entre os 598 e os 660 milhões. A cereja em cima do bolo são os gastos em consultoria, área onde pousam os abutres dos escritórios de advogados também próximos dos partidos do poder e dos grupos que ganham os contratos para as PPP's. Até 2012 o estado prevê ter gasto perto de 20 milhões só em despesas de consultoria nas PPP's da saúde.

 

A história das PPP's em Portugal já mostrou às claras que o modelo é um roubo declarado e que traz consigo uma degradação considerável dos serviços prestados, como ficou bem visível no Hospital Amadora-Sintra (também gerido pelo grupo Mello), em que o descalabro foi tão grande que obrigou a que a parceria fosse terminada em 2009. No caso de Braga, mesmo apesar do incumprimento repetido dos Mello já dar mais que razões ao estado para cancelar o contrato com justa causa, o ministro da saúde Paulo Macedo, veio dizer a propósito disso que as PPP's são para manter. Ele lá saberá qual a obra (opus em latim) que tem em mente para perpetuar estes roubos que estragam a saúde à população.

 

O que é preciso, entre muitas outras medidas para salvar/trazer de volta cuidados de saúde de qualidade a quem vive neste país, é dar cabo da saúde aos Mello, Espírito Santo e demais grupos abutres, às PPP's na generalidade e às políticas elaboradas pelos seus amigos do PS/PSD/CDS. É preciso acabar de vez com as PPP's e trazer de volta uma gestão exclusivamente pública aos cuidados de saúde.

O FMI faz mal à saúde!

O FMI faz mal à saúde!

Há um debate na comunidade científica em que várias organizações, vários médicos, técnicos e cientistas mostram inúmeros trabalhos sobre os efeitos brutais das medidas do FMI na saúde. Baker e colegas escrevem no International Journal of Health Services: “O FMI está severamente implicado na história da pandemia da SIDA, na fraqueza subjacente dos serviços de saúde e na ideologia dos cortes na despesa que está subjacente aos ataques ao financiamento da luta contra a SIDA”. Segundo a Organização Mundial de Saúde, “Sob a pressão de um pacote de medidas globais, orientadas para o Mercado, incluindo uma redução do papel do Estado (…) e do investimento, um modelo diferente [de políticas de saúde] começou nos anos 80. (…) Os programas de ajustamento, seguindo o consenso de Washington tiveram – e continuam a ter, de outras maneiras políticas programáticas – uma dependência excessiva nos mercados para a resolução de problemas, o que se tornou prejudicial”.

Stuckler e colegas, da Universidade Oxford, no artigo “Uma avaliação do discurso do FMI nas políticas de saúde” classifica o dito discurso como falso e indica que há uma correlação negativa entre as suas políticas e os resultados na saúde pública.

O exemplo da saúde demonstra as políticas do FMI são a de enriquecer os ricos e empobrecer os pobres e que dali não vem nenhuma “ajuda”, como lhe chama a imprensa.

Uma das principais medidas do FMI é sempre um ataque brutal ao Estado Social. Um trabalhador, além do seu salário (normalmente magro e com tendência a diminuir), tem ainda (poucos) benefícios que retira do Estado. Vai ao hospital, é internado e não paga. Vai à farmácia e os medicamentos têm uma comparticipação do Estado. Ora, tais benefícios são dos principais alvos do FMI.

Na sua “ajuda” à Irlanda, o FMI exige a diminuição de um bilião de euros no orçamento da saúde para 2011. Ora, num país que neste momento tem cerca de 15% de desemprego e em que, segundo a ILCU (Irish League of Credit Unions), 20% das pessoas ficam com apenas 70 euros por mês depois de pagarem as suas contas, será “ajuda” chegar ao hospital e ter os serviço piores (com menos 1 bilião de euros concerteza que não vão melhorar), provavelmente a pagar e com os medicamentos mais caros? Mais, a própria crise do capitalismo já tem efeitos nefastos sobre a saúde irlandesa, existindo um aumento da taxa de depressão e ansiedade - que afectará, claro, aqueles que têm contas para pagar, que estão precários, desempregados, etc.

Em Portugal, Ana Jorge (a versão mais calada de Correia de Campos), já subiu o preço dos medicamentos e das taxas moderadoras, iniciando a escalada de violência nas medidas sobre a saúde a que as políticas do FMI obrigam. Considerou ainda, em Maio, que “os portugueses vão a demasiadas consultas médicas”, indicando claramente que o seu número tem de diminuir. Ora, num país em que o tempo de espera para uma consulta com um médico de família é obsceno, a ministra “socialista” quer reduzir o número das consultas?

Segundo o acordo com a troika, o Governo eleito tem de reduzir substancialmente as isenções em 2011, o que significa que vários doentes crónicos, já com bastantes dificuldades na sua vida devido à sua doença e sujeitos a medicamentos e tratamentos para toda a vida, pagarão mais por eles. O acordo, que é uma autêntica pena de morte do Sistema Nacional de Saúde, fala em “Cortes substanciais (cerca de 2/3 dos benefícios fiscais para o sistema de saúde, incluindo os benefícios dos seguros privados de saúde)” e, como corolário, que “os gastos orçamentais para estes sistemas serão reduzidos em 30% até 2012, seguidos de mais 20% em 2013. Nos anos seguintes estas reduções irão continuar a um ritmo semelhante visando o seu auto financiamento até 2016. Os custos orçamentais destes sistemas serão reduzidos através de uma redução da entidade patronal (Estado) e através de um ajustamento do leque de serviços disponibilizados…”

Ou seja, a saúde, devido à crise do capitalismo, passará a ser um luxo de alguns. Acesso a hospitais, a consultas, a análises, a radiografias e a demais exames, acesso a medicamentos, a internamentos, tudo isto será só para alguns.

Seremos, então, vítimas daquilo que os especialistas apontam e teremos piores índices de saúde em Portugal. Os ricos ficarão com médico privado e os pobres privados de médicos.

Para impedir esta barbaridade, só a união dos trabalhadores do sector da saúde com os utentes do SNS pode vencer. É preciso que a classe trabalhadora, do SNS ou não, veja o SNS como uma conquista popular indispensável à sua qualidade de vida. É preciso que o SNS tenha profissionais bem pagos, com ordenados e horários dignos, com todos os meios disponíveis e com toda a qualidade. (Custa dinheiro? Que paguem ricos!)

É necessária uma luta intransigente contra o aumento das taxas moderadoras, contra os cortes e privatizações, contra o aumento do preço dos medicamentos.

É preciso dar cabo da saúde do FMI e dos seus amigos!

FMI FORA DE PORTUGAL!

POR UM SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICO, UNIVERSAL, GRATUITO E DE QUALIDADE!

UNIDADE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE CONTRA AS POLÍTICAS DO FMI!

UNIDADE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE E DOS DOENTES NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS!


“O corpo é que paga” – cortes na Saúde vão matar

PS, carrasco do Sistema Nacional de Saúde

António Bessa Monteiro, director de Serviço de Cirurgia Pediátrica do Hospital de São João, no Porto, manifestou no dia 19 de Novembro a sua preocupação ao jornal Sol quanto à construção da Unidade de Queimados Pediátricos: “Só espero que os cortes do Governo não alterem o que está previsto”.

Nesta frase está expresso um receio com fundamento: António Bessa Monteiro reforça-o ao Sol: “Uma criança é um ser em desenvolvimento, com especificidades próprias, e as suas queimaduras vão durar muitíssimo mais tempo do que as de um adulto”. Ou seja, as 200 a 250 crianças por ano que beneficiariam desta unidade e que teriam um aumento nos seus tratamento e, provavelmente, na sua sobrevivência, não o farão porque o Governo tem de cortar e pagar aos bancos a crise que os ricos criaram.

Tão simples quanto isto: se um miúdo, no Porto, ficar queimado e não tiver a hipótese de ir para a dita Unidade devido a cortes orçamentais, este rapaz ou rapariga tem menos hipótese de sobreviver porque o capitalismo assim ordena. A dura realidade do fim do Estado Social baterá, então, à porta de milhares e milhares de trabalhadores: o capital mata. Directamente, em guerras que nos parecem longínquas (Afeganistão, Iraque, Gaza), mas também indirectamente, mesmo ao nosso lado.

Bem pode Ana Jorge clamar, no seu estilo educado e mais discreto (para que ninguém se lembre do anterior Ministro da Saúde Correia de Campos), que os cortes na Saúde, uns módicos 100 milhões de euros, não vão por em causa a qualidade de saúde dos doentes, mas a verdade será demasiado evidente.

Por exemplo, só os três hospitais açorianos terão que cortar 14 milhões de euros em despesas, o que já motivou uma carta dos médicos da região onde estes se manifestam “preocupações médicas” em relação aos “cuidados de saúde que vão prestar aos açorianos”.

Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, apressou-se a dizer que estes cortes em nada afectarão os doentes, mas conseguirá Manuel Pizarro dizer-nos como pode uma pessoa com ordenado mínimo pagar o aumento dos medicamentos? E pagar mais por fazer um exame complementar de diagnóstico? Estarão “mantidos” os “cuidados de saúde” de um doente psiquiátrico cuja medicação deixará de ser comparticipada?

É óbvio que ao Partido Socialista (PS) e aos seus boys cabe o hipócrita papel de partido de “esquerda moderna” que arrasa o estado social ao mesmo tempo que lhe faz em elogios no Telejornal da noite. Cabe-nos a nós responder-lhes.

Cortar, cortar, cortar.

Nos hospitais, a pressão é já evidente. São muitas as histórias de pressões administrativas para um corte radical nos cuidados de saúde. Na área oncológica, onde os medicamentos são mais caros, sente-se no terreno a má vontade das administrações em despender milhares de euros em medicamentos em doentes mais idosos, por exemplo. É aqui que se sente o lado mais negro, mais violento e pernicioso destes cortes: as administrações hospitalares – nomeadas pelos Governos – farão a população pagar os cortes com a sua saúde. Não serão “despesismos administrativos” ou “burocráticos” que pouparão 100 milhões de euros. Serão vidas.

Como sempre, será a população mais pobre a pagar. Os cuidados de saúde cairão a pique e só quem não pode recorrer ao privado continuará a ter que ir a um Sistema Nacional de Saúde (SNS) cada vez mais moribundo.

Se um doente psiquiátrico se suicidar porque não teve dinheiro para o seu anti – psicótico porque este já não é comparticipado é mais que certo que esse doente não será um accionista maioritário da PT. Será um trabalhador.

Se uma pneumonia não for diagnosticada num idoso porque este não quis fazer aquela radiografia de tórax que o médico do centro de saúde recomendou, esse idoso – cuja reforma foi cortada, que paga mais IVA – correrá risco de vida porque os bancos estavam primeiro que ele.

Quando um médico não puder prescrever o melhor fármaco porque é pressionado para isso pelo seu director de serviço que é pressionado pela direcção do hospital que tem ordens para poupar, de quem é a culpa?

Quando um doente morrer num internamento porque faltam enfermeiros no serviço – existindo milhares no desemprego – de quem é a culpa?

A queda de qualidade do SNS será o golpe para a entrada das seguradoras e para um sistema ainda pior.

Ou pagamos nós ou pagam eles

O capitalismo, com as suas crises cíclicas, faz-nos caminhar para uma barbárie. Indirectamente, mesmo ao nosso lado, morrerão pessoas devido a estes cortes. Não será essa, concerteza, a causa de morte que constará na certidão de óbito. Mas uma análise fria dos factos prova que sim, que foi essa a causa.

Para que não seja a classe trabalhadora (a que não tem dinheiro para um médico privado) a sofrer estes cortes na pele e no corpo, é urgente que esta se organize. É urgente que doentes e profissionais de saúde se juntem nos centros de saúde, nos hospitais e nas associações de doentes e comecem um combate sem tréguas contra um governo que sacrifica a sua saúde pelos lucros de uma minoria. É necessário levantar a bandeira do SNS gratuito, de qualidade e universal bem alto. Em cada urgência hospitalar, no centro de saúde mais escondido do país, é preciso que os doentes do SNS iniciem a defesa dos seus direitos.

Diz a canção que “o corpo é que paga”. No entanto, unida, a classe trabalhadora do SNS e a que usufrui do mesmo pode fazer o capitalismo pagar. Basta que se una e que grite bem alto que devem ser os ricos a pagar a sua crise.

M.N.

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