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Nem um só despedimento de professores!

Nem um só despedimento de professores!

DEMISSÃO DO MINISTRO MENTIROSO E COBARDE, COVEIRO DA ESCOLA PÚBLICA!

Em 18 de setembro passado, após três dias de protestos dos professores (nas 2ª, 3ª e 5ª feiras dessa semana) contra as arbitrariedades nas colocações da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) e em defesa da lista graduada nacional, o ministro Crato foi obrigado a declarar, em plena Assembleia da República (AR) que corrigiria a situação “onde houver e se houver alguma ultrapassagem de posições (…).

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Protesto docente frente ao MEC/DREC/DREN

Protesto docente frente ao MEC/DREC/DREN

No dia 15 de Setembro de 2014, convocado por alguns professores, realizou-se mais uma jornada de protesto em Lisboa, no Porto e em Coimbra, diante das instalações do MEC, DREC e DREN.

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MAS responde a desafio público de professores

MAS responde a desafio público de professores

O MAS publica o desafio público realizado por professores a vários partidos (MAS incluído) e a sua resposta: http://cronicasdocao.blogspot.pt/2014/07/duas-simples-perguntas-aos-partidos.html.

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Crato mete Estado de Direito na gaveta e a sua imagem na sarjeta

Crato mete Estado de Direito na gaveta e a sua imagem na sarjeta

A convocação à socapa e com três dias úteis de antecedência desta nova chamada da denominada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) tinha um objectivo definido pelo ministro Crato.

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Não baixar os braços até à revogação da prova e a demissão de Crato!

Não baixar os braços até à revogação da prova e a demissão de Crato!

O dia 18 de dezembro de 2013 foi memorável para milhares de professores: impulsionados pela sua ação de base e combatividade, foram capazes de, em dezenas de escolas, concretizarem o boicote à famigerada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) que o ministro Crato quer, nesta fase, impor aos professores contratados, como mais um passo para o seu despedimento e posterior manutenção como mão-de-obra de reserva no ensino. No futuro, se a PACC não for derrotada, uma prova semelhante poderá igualmente ser aplicada aos professores do quadro, como “critério” para enviar milhares de docentes para a mobilidade especial – tal como propõe um relatório do FMI de janeiro de 2013.

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Professores tomam a rua no Porto contra a "prova do despedimento"

Professores tomam a rua no Porto contra a

A manhã de 30 novembro estava fria e o horário pouco habitual para realizar concentrações ou manifestações. Provavelmente o encontro às 11 horas no Porto estava adaptado, não para permitir que o maior número de professores estivesse presente mas para que os dirigentes da Fedaração Nacional de Educação (FNE) e da UGT pudessem ter oportunidade de discursar tanto na Invicta como às 15 horas em Viana do Castelo para onde estava marcada, incompreensivelmente, outra concentração, nesse mesmo dia.

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Carta aberta a Mário Nogueira

Carta aberta a Mário Nogueira

Caro Mário Nogueira, sou sindicalizado no SPGL (FENPROF) e nos últimos anos, apesar das dificuldades crescentes, ajudei a sindicalizar dezenas de colegas, fui eleito delegado sindical pelos meus colegas em diversas escolas por onde passei, fiz as greves e fui às manifestações convocadas pelos sindicatos. No entanto, tenho ouvido inúmeras questões pertinentes de muitos professores de todo o país, que gostaria de lhe comunicar, face às posições da FENPROF, nomeadamente perante a atual luta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC):

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Ministro Crato ostraciza, marginaliza e humilha crianças com deficiência

Ministro Crato ostraciza, marginaliza e humilha crianças com deficiência

O arranque do ano lectivo 2013/2014 foi marcado, como era de esperar, por inúmeros atropelos à escola pública e ao direito a um ensino gratuito e de qualidade.

Os sucessivos cortes aplicados por este Governo, a mando da Troika, condenaram ao desemprego milhares de professores, obrigando as escolas a esticar os seus já parcos recursos financeiros e humanos para dar resposta às necessidades de todos os seus estudantes.

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Caos nas escolas: menos alunos por turma, mais professores por escola já!

Caos nas escolas:  menos alunos por turma, mais professores por escola já!

A sexta-feira 13 imediatamente antes do início do ano letivo, foi mesmo de azar para mais de 37 mil professores contratados: ficaram a saber que estavam no desemprego, muitos deles pela 2º ou 3º ano consecutivos, pois apenas 14% do universo dos candidatos ao concurso obtiveram colocação – ou seja, menos de 6000 docentes. Há quem dê aulas há 19 anos e tenha ficado no desemprego.

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Ministro faz de conta

Ministro faz de conta

Parece inacreditável, mas até quase meados de setembro estivemos em Portugal com todos os professores contratados fora das Escolas Públicas! Apesar do Ministério da Educação afirmar que milhares destes professores têm horário completo garantido durante este ano letivo 2013/14, todos os contratados pela primeira vez tiveram que se apresentar no centro de emprego no início deste mês.

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Um balanço muito positivo da luta dos professores

Um balanço muito positivo da luta dos professores

Dezanove dias de greve dos professores às avaliações surpreenderam toda a gente – ministério e sindicatos incluídos – e fizeram abanar Nuno Crato e o seu governo. Os professores estão de parabéns. Eles demonstraram que lutar afinal vale a pena e pode alcançar resultados!

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Esta greve é o acto mais solidário que podem fazer pelos estudantes, defendendo-os na luta!

Esta greve é o acto mais solidário que podem fazer pelos estudantes, defendendo-os na luta!

Há uma notícia que tem, nos últimos dias, fervilhado na comunicação social: a greve geral dos professores anunciada pela FENPROF para a próxima segunda-feira, 17 de Junho. A polémica existe porque os professores entrarão em greve na mesma data em que os alunos, supostamente, fariam os exames nacionais de português e latim.

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Manifestação aquece greve de professores de dia 17

Manifestação aquece greve de professores de dia 17

Este sábado, dia 15 de Junho, os professores manifestaram-se aos milhares em Lisboa, pondo em cheque a política e os ataques caluniosos do governo nos últimos dias. Esta demonstração de mobilização, que não necessita dos números impolados dados pelos sindicatos para se afirmar, é uma clara resposta aos desmandos do governo e potencia a greve de dia 17 em defesa do emprego, da escola pública e dos alunos.

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O responsável pela crise no ensino é o governo! Todo o apoio à luta dos professores!

O responsável pela crise no ensino é o governo! Todo o apoio à luta dos professores!Graças à capacidade de auto-organização dos professores, a greve às avaliações está a ser muito positiva. Na maior parte das escolas do país não se têm realizado quaisquer reuniões de avaliação. Segue-se uma manifestação nacional em Lisboa no dia 15, sábado, e um dia de greve geral na 2ª feira 17, que coincide com o exame nacional de Português.

Por que lutam os professores?

Lutam contra o aumento do horário de trabalho, porque dele resultará uma sobrecarga de trabalho para eles e um óbvio prejuízo para a qualidade de aprendizagem dos alunos. Resultarão também menos horários por escola, o que vai gerar mais despedimentos numa classe já muitíssimo castigada pelo desemprego. Recordemos que em setembro de 2012 ficaram 15 000 docentes sem colocação, em consequência das medidas puramente economicistas decretadas pelo ministro Crato!

Lutam também contra a chamada mobilidade especial, a ser aplicada a todos os trabalhadores da Administração Pública (AP). A classe docente já é das mais “móveis” do país, com milhares de colegas contratados e Quadros de Zona Pedagógica (QZPs) a terem que se deslocar todos os anos para longe da sua residência e família, ou a serem postos diretamente na rua mesmo após muitos anos de ensino. Este governo ainda lhes quer impor mais mobilidade/despedimentos!

Em suma, os professores fazem greve contra aquilo por que luta não só a maioria dos trabalhadores da AP como do povo trabalhador do país: contra o desemprego, contra o aumento do horário de trabalho, contra a perda de direitos. O MAS não pode deixar de apoiar incondicionalmente esta luta, e os seus militantes tudo farão para que seja mais um patamar na luta global do povo português contra este governo, a troika e o seu famigerado memorando.

Uma campanha mediática contra os professores

Tudo indica que esta luta será dura, pois temos pela frente um governo que não hesita em ignorar estatutos, direitos adquiridos e até a Constituição, para salvar a classe dominante e levar à miséria o povo trabalhador. Daí que esteja em curso toda uma campanha política para colocar a opinião pública – em particular pais e alunos – contra os professores.

Em declarações de puro cinismo, Nuno Crato, Passos Coelho e até Cavaco Silva têm vindo a público invocar “os interesses dos alunos”, dizendo que esta greve os prejudica. É caso para perguntar: o que prejudica mais os alunos – professores sobrecarregados e esgotados com mais horas de trabalho e tarefas não-pedagógicas, ou a greve às avaliações? O aumento do número de alunos/ turma que este mesmo governo decretou em 2012, ou a greve às avaliações? Os desumanos mega-agrupamentos praticamente impostos em todo o país pelo Ministério da Educação, os currículos desqualificantes da “revisão curricular à Crato”, as reduções nos apoios sociais aos alunos que o seu governo legislou – ou a greve às avaliações??

O MAS não reconhece a este governo qualquer legitimidade para falar em nome dos interesses dos estudantes!

Aprofundar a organização de base e dar continuidade à luta

Se, apesar desta campanha perniciosa, a greve às avaliações está a registar sucesso, tal se deve ao facto de os docentes se terem mobilizado autonomamente nas suas escolas, organizando eles próprios a rotatividade das faltas aos conselhos de turma e, nalguns casos, até fundos de greve (algo que os sindicatos se recusam a fazer).

Apoiando-se nesta capacidade de auto-organização, as direções sindicais deviam procurar unir as comissões de base que, na prática, se estão a formar, consultá-las quanto à continuidade da luta, pôr de pé plenários descentralizados para professores sindicalizados e não sindicalizados, respeitar as decisões tomadas nestas assembleias. Este é o sindicalismo democrático que o MAS defende, e por isso os seus militantes empenhar-se-ão no crescimento da organização de base nas escolas e na sua unificação a nível local e/ou nacional, como melhor garantia para a vitória das reivindicações dos professores.

Todos à manifestação de dia 15, todos na greve do dia 17!

 O MAS apela também a que a classe docente faça uma demonstração de unidade e combatividade no próximo sábado, dia 15, na manifestação convocada pelos sindicatos (às 15h, com partida do Marquês de Pombal). Esta manifestação deve ser também uma forma de preparar a greve do dia 17. O ministro Crato bem queria ver decretados “serviços mínimos” para este dia de greve nacional… Mas, visto que o colégio arbitral chamado a pronunciar-se decidiu em sentido contrário, Nuno Crato – numa atitude prepotente, senão mesmo ditatorial, que é cada vez mais uma característica deste governo – está a dar orientações às direções das escolas para que “convoquem todos os professores” a estarem presentes nas escolas nesse dia, a fim de supostamente assegurarem a realização do exame de Português.

Esta medida não é mais do que uma tentativa de intimidar a classe! O MAS apela a que os docentes mantenham a sua disposição de fazer greve, e se necessário se organizem em piquetes à porta das escolas, para ajudar os colegas mais hesitantes ou receosos. Os professores podem e devem fazer greve, mesmo sendo todos convocados pela direção da escola. E também podem e devem aproveitar o facto de estarem lá todos, não para vigiar o exame, mas para realizarem reuniões e tomarem decisões para a continuidade da luta.

Ana Paula Amaral, com colaboração de Eduardo Henriques (professores)

Qual a resposta do movimento sindical docente a mais uma ofensiva do governo?

Qual a resposta do movimento sindical docente a mais uma ofensiva do governo?Para que mais uma vez os professores não sejam logrados pelas suas direções, é preciso que discutam nas escolas como levar a greve para a frente e impor aos dirigentes o respeito pela base que os elegeu.

O anúncio de Passos Coelho, no dia 3 de maio, de mais cortes e austeridade para cima dos trabalhadores e pensionistas, só não caiu que nem uma bomba porque deste governo já nenhum trabalhador, desempregado ou reformado espera seja o que for de bom.

Coincidiu esse anúncio com o primeiro dia do XI Congresso da Fenprof, a maior federação sindical dos professores portugueses. No segundo dia, 4 de maio, seria de esperar que o secretário-geral Mário Nogueira se dirigisse, do palco do Fórum Lisboa, não só aos professores e funcionários públicos do país – mais diretamente atingidos pelas medidas – mas a todo o povo português: afirmando que a situação é insustentável, e que cada dia que este governo está no poder já é um dia a mais para quem trabalha ou trabalhou; animando as pessoas com propostas mobilizadoras; propondo discussão nas escolas e noutros locais de trabalho, em plenários com elevada participação da base para preparar lutas necessariamente duras e prolongadas; para que este governo se demita, levando consigo a troika.

Mas não foi isso que fez Mário Nogueira.

Demitir o governo, mas como?

A resolução de luta que colocou à votação o secretário-geral da Fenprof foi uma manifestação de professores (nem sequer propondo unidade com os outros trabalhadores da Educação) para as calendas do dia 22 de Junho... Inclusive uma proposta de greve geral de dois ou mais dias, apresentada por um professor da Guarda, foi assobiada pelas hostes do aparato. A de greve às avaliações e exames, subscrita por sócios da corrente Autonomia Sindical, obteve uma votação ínfima (embora essa forma de luta fosse integrada na Resolução final, sob a forma de apelo a outros sindicatos para “em convergência, ser convocada greve ou greves, a realizar este ano letivo, coincidentes ou não com períodos de exames ou avaliações”).

Se é verdade que durante os dois dias do congresso os professores presentes (a maioria deles ligados às direções, pois a eleição dos delegados foi muito controlada por elas) gritaram continuamente “Governo para a rua! Demissão!”, muitos outros perguntavam entre si: “Sim, estamos todos de acordo que o governo tem que ir embora, mas como se faz isso? Como vamos forçá-lo a demitir-se? É essa a questão…”.

A decisão de uma manifestação marcada para o final de junho, com os professores sozinhos e sem sequer um apelo a outros setores da Função Pública, ou mesmo outros sindicatos de docentes, não deixou ninguém empolgado.

Reviravolta surpreendente…

Já depois do congresso, no dia 16 de Maio, reuniram num hotel de Lisboa nove organizações sindicais de professores, entre elas as duas maiores, Fenprof e FNE. Numa reviravolta surpreendente decidem “unir-se para lutar” e radicalizam as propostas de luta: a manifestação de professores é antecipada de dia 22 para 15, e será convocada uma greve às avaliações de 11 a 14 de Junho, e uma outra para o dia 17 de Junho, coincidente com o 1º dia dos exames nacionais.

De modo nenhum discordamos da radicalização das formas de luta, mas, sim, que ela seja decidida completamente por cima da base dos professores. Os mesmos dirigentes que nem 15 dias antes vaiavam formas de luta combativas decidem de repente ficar super-radicais? Dá que pensar… A decisão não deixa de ser burocrática e é isso que pode matar a própria luta, por mais forte que pareça.

Lutar com democracia de base

Aconteceu no passado, com demasiada frequência, que os dirigentes sindicais levantaram greves nas vésperas do seu início, só porque o Ministério da Educação acenou com reuniões de negociação, das quais aliás pouco ou nada acabou por resultar. Prometem-se mundos e fundos de luta, “agora é que é”, e num ápice o ministério diz que está disponível para reunir com as direções – e lá se levanta a greve. Unilateralmente, claro está, sem nenhuma consulta à base.

Esperamos que não seja esta a agenda escondida desta plataforma de sindicatos de professores: fazer barulho com uma luta muito forte só para exercer pressão para a negociação. Mas numa situação em que o governo não tem seja o que for para negociar com os professores, nada para oferecer em troca, visto que está completamente subordinado à austeridade da troika e às exigências do pagamento da dívida, que se pode esperar do “diálogo” com o Ministério da Educação?

Desejamos o maior sucesso desta greve, mas para isso ela tem que ser preparada cuidadosamente, com reuniões nas escolas, plenários descentralizados para todos, sindicalizados e não-sindicalizados, etc. Senão poderá ser um fiasco, e depois os dirigentes vêm culpar os professores! Também já assistimos a isto. As direções não consultam ninguém, não preparam as mobilizações, e depois queixam-se de que a classe “não se mexe”.

Para que mais uma vez os professores não sejam derrotados, é preciso que reúnam nas escolas e regiões e discutam, não só a maneira de levar a greve para a frente com eficácia, como também de a controlar, de decidir do seu curso e de impor aos dirigentes o respeito pelas decisões que tomarem.

Ana Paula Amaral (professora)

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