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Ruptura 121 - Fevereiro 2012
A austeridade e os sacrifícios não nos tiram da crise PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 09 Maio 2012

Apesar da brutalidade das medidas de austeridade que estão a ser impostas à maioria do povo português, vários dados
demonstram que, ao contrário do que nos querem fazer acreditar, estes sacrifícios não nos tiram da crise e arrastam milhares de portugueses para a pobreza.

Neste início de ano, o governo já admitiu a necessidade de, durante o ano de 2012, tomar novas medidas de austeridade. Exemplo disso é que já se equacionam novos aumentos das taxas moderadoras para o final do ano que agora começa. Isto porque o Compromisso de Défice com a Troika de 2011 foi garantido pela medida “cosmética” da transferência do fundo de pensões dos bancários para a Segurança Social. No entanto, esta medida aumenta o défice para o ano de 2012, acrescentando ao Orçamento o pagamento pela Segurança Social das pensões dos bancários. Para compensar este desvio orçamental, o governo propõe-se a vender património e a tomar medidas de austeridade adicionais.
Já o Banco de Portugal, em relatório recente, estima que a recessão vai ser de -3,1%, um valor superior ao previsto no OE2012, enquanto a OCDE aponta para -3,2%. O Banco de Portugal afirma ainda que provavelmente a recessão real será ainda superior a esta estimativa. Já as previsões para 2013 são de uma estagnação (0,3%) no melhor dos casos, sendo bastante provável, todavia, a continuação da recessão.
Segundo o governo, o pagamento da divida obriga à austeridade e aos sacrifícios. Mas fica cada vez mais claro que essa austeridade, além de não ser para todos (os ricos continuam a fazer grandes lucros e os pobres mais sacrificios), alimenta a recessão, não garante o pagamento da divida (cujos juros crescem constantemente) e obriga a novas medidas de austeridade, que vão gerar mais recessão.
Esta é a situação que a Grécia já vive hoje: aprofunda-se a recessão (-5% já em 2011) e a divida do país continua a aumentar. É a pior situação no país desde a 2ª guerra mundial. Apesar de todas as medidas de austeridade (já se coloca a hipótese da redução do salário mínimo de 600€ para 450€), está clara a impossibilidade da Grécia pagar a dívida. A troika já está, por isso, a discutir uma reestruturação da divida grega, ou seja, aceitar que uma parte da divida não seja paga, para garantir que o país continua a pagar a divida aos credores internacionais. Ao mesmo tempo, cresce a “divida social” grega, com o desemprego oficial nos 18,8% e a pobreza atingindo 20% da população. Expressão da catástrofe social em curso é o aumento do número de crianças abandonadas por motivos económicos e do número de suicídios.
Está claro que os sacrifícios e a austeridade que o governo nos pede não nos tiram da crise e, pelo contrário, levam-nos para o mesmo cenário de barbárie social que já vive a Grécia hoje.

Clara Sousa

 
Cortar com a troika e os ataques laborais PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 18 Janeiro 2012

Editorial do Ruptura de Fevereiro 2012

O "acordo" de concertação agora assinado entre governo, patrões e UGT é mais um ataque ao emprego e ao salário. É contra o emprego, pois continua a torná-lo mais precário e inseguro e dá mais poderes ao patronato para poder despedir com a introdução de causas relacionadas com a produtividade e a "qualidade" do trabalhador.

É contra o salário pois rouba três dias de férias, acaba com o pagamento de horas extraordinárias e penaliza as faltas com reduções salariais superiores ao período da falta. É também um "acordo" que prejudica gravemente a vida privada e familiar dos trabalhadores com o total desrespeito dos horários de trabalho quando impõe um banco de horas de 150 horas anuais para todos os trabalhadores.

Estamos perante mais uma situação de traição dos dirigentes sindicais da UGT que fazem mais um favor ao governo e aos patrões numa altura em que o descontentamento dos trabalhadores é grande e existem condições de passar a uma resposta em defesa dos direitos e salário, como se verificou pelo onda de indignação perante a proposta do governo em aumentar o horário em meia hora diária o que obrigou o governo a recuar.

O governo PSD/CDS, os patrões e a troika só conhecem uma resposta para a crise que produziram e da qual são os responsáveis, e essa resposta resume-se a atacar os trabalhadores para lhes baixar o já reduzido salário, obrigá-los a trabalhar mais horas, roubar-lhes os direitos sociais e submetê-los à ditadura patronal com a chantagem dos despedimentos. É esta a política que os governantes propõe seguir, um caminho de gigantescos sacrifícios para os trabalhadores e o povo para voltarem a encher os cofres dos capitalistas que já fogem ao fisco e que voltam a ser beneficiados por este novo pacote laboral.

O caminho para os trabalhadores e o povo saírem desta situação de crise precisa de ser o oposto daquele que tem sido seguido pelos governos e pela UE. O caminho tem de ser o de parar com o pagamento de uma divida que não é do povo, tem de ser o de criar emprego e não despedimentos, tem de ser o de reforçar os serviços públicos de saúde, educação e não destruí-los, tem de ser o da nacionalização de todos os sectores estratégicos da economia que devem ser públicos (Banca, energia electrica e combustiveis, transportes e telecomunicações, abastecimento de água e rede rodoviária) e não o de privatizá-los e de fazer aumentar os custos pela sua utilização, como o governo está a fazer com o aumento dos pagamentos nos serviços de saúde, nos transportes, na electricidade, nas portagens das autoestradas, nas propinas do ensino, etc.

O corte dos salários no sector público, o corte dos subsidios de natal para todos os trabalhadores, o roubo de dois meses de salários para trabalhadores no activo e reformados este ano de 2012, o aumento geral de preços e de impostos geraram indignação popular que é aumentada cada vez que se conhece os escândalos dos privilégios, corrupção e fuga aos impostos praticados pela elite governante e pelos patrões das grandes empresas. Esta indignação difusa necessita de definir os alvos responsáveis e avançar para uma acção coerente. Em resposta à austeridade e aos cortes nos nossos salários e direitos temos de ser todos nós a cortar com a troika, a cortar com o governo de Passos Coelho e a cortar com os ditames desta UE ao serviço do capital.

Intensificar as manifestações de rua, o apoio aos sectores de trabalhadores em luta, e avançar para uma acção de luta coordenada à escala europeia são o caminho. A participação e apoio às manifestações da Plataforma 15 Outubro a realizar no dia 21 de Janeiro e à manifestação da CGTP em 11 de Fevereiro, o apoio às greves de transportes a 2 de Fevereiro serão momentos importantes no caminho para construir uma necessária greve geral europeia contra a política de austeridade e ataques laborais seguida pelos governantes da UE.

 


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