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Ruptura 112 - Novembro 2010
É preciso uma greve geral europeia PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 09 Novembro 2010

Em obediência ao Fundo Monetário Internacional e à União Europeia, os governos europeus repetem como papagaios as medidas de cortes sociais. De Zapatero a Sarkozy, de Papandreou a Sócrates, todos aplicam planos de austeridade, de cortes nos gastos sociais, despedimentos, cortes salariais e aumento da idade da reforma.
Enquanto desmantelam os direitos dos trabalhadores ou sobem os impostos dos menos favorecidos, continuam facilitando a entrada em massa da banca privada na saúde pública e nos planos de reforma e desfalcam orçamento público com as suas generosas doações aos banqueiros. Um grande exemplo foi o multimilionário plano de resgate da banca, aprovado há um ano e que custou 700 mil milhões de euros ao erário público.
Para os capitalistas europeus, a batalha pelos mercados exige "competitividade" frente aos outros blocos imperialistas (EUA e Japão) e estão empenhados em consegui-la às custas de uma redução sem precedentes dos salários, direitos e benefícios (saúde, educação, pensões, etc.) dos trabalhadores.

Avançar num plano de luta europeu
Mas a resistência dos trabalhadores continua a crescer em intensidade e em extensão desde que começou a crise. (...) Mas enquanto as greves estendem-se a todo o continente europeu, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES), à qual pertencem CC.OO (Comissões Operárias) e UGT [na Espanha], está a ser um freio à unificiação dessas greves; primeiro, porque são as suas organizações filiadas as que mantêm o isolamento estatal, evitando a generalização/europeização das mobilizações e, segundo, porque quando convocam alguma mobilização com carácter continental, como no passado dia 29 de Setembro, fazem-no de uma maneira simbólica, sem envolver os trabalhadores.
A mobilização contra os planos dos diferentes governos exige a quebra desse isolamento "nacional" e avançar num plano de luta que culmine numa greve geral europeia, para derrotar os planos de austeridade e ajuste decididos em Bruxelas.
Estamos diante de um desafio histórico: derrotar os planos que querem "devolver-nos aos anos 50", como dizem os trabalhadores gregos, e impor outra saída à crise, uma saída operária e popular que enfrente as bases capitalistas da actual União Europeia. (...)

Por um plano operário de saída da crise
Os Orçamentos de Estado apresentados são os mais restritivos das últimas décadas. De novo a mesma lógica de fazer com que sejam os trabalhadores a pagar a crise e encher os bolsos dos capitalistas. (...)
É preciso desmascarar a falsidade de que "não há outras medidas possíveis". Há outra saída para a crise! Não faltam dinheiro nem meios, o que sobra são ladrões. Por isso, Corriente Roja defende um plano de medidas de urgência em defesa dos trabalhadores e dos sectores populares. (...)

Enrique Ojeda e Angel Luis Parras - Corriente Roja (www.corrienteroja.net/)

 
Um Novembro quente, numa Europa ao rubro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 09 Novembro 2010

Fazer uma forte greve geral e prosseguir a luta até derrubar os planos de austeridade devem ser os objectivos dos trabalhadores e da esquerda.

Superada a "novela" do Orçamento, com a previsível aceitação, por parte do PSD, em viabilizar o Orçamento de Estado para 2011, a atenção da população e dos media centra-se no calendário de luta dos trabalhadores e da juventude: 6 de Novembro (manif da Função Pública), 17 de Novembro (manif dos estudantes), 20 de Novembro (manif contra a NATO) e 24 de Novembro (greve geral).
É um calendário de fôlego, não fosse a orientação das direcções sindicais em circunscrevê-lo ao mês de Novembro e recusar-se a traçar um plano de luta que fosse num crescendo e colocasse o governo e o seu OE num impasse. A CGTP não convocou uma manifestação para o dia da greve, o que reduzirá o seu impacto político. Questionado sobre a intenção de fazer cair o governo com a greve geral, o presidente da CGTP, Carvalho da Silva, disse na imprensa que "essa questão não está colocada, nunca foi colocada".

Exemplos europeus
A greve geral foi convocada em função da dureza das medidas incluídas no PEC 3, que trarão mais recessão e desemprego, mais pobreza e desigualdade social. Os exemplos dados pelas lutas na Grécia, Espanha e França, seguidos com admiração pelos trabalhadores portugueses, também serviram como elemento de pressão sobre a CGTP e a UGT na convocação da greve.
Mas, como demonstraram as lutas nesses países, para derrubar os planos de austeridades é preciso que as direcções políticas e sindicais da classe trabalhadora tenham esse objectivo e não hesitem em derrubar também os governos que os querem aplicar. Na Grécia, uma sucessão de greves e manifs gigantescas não convergiu para uma greve geral por tempo indeterminado, que colocasse o governo de Papandreou em xeque. Na Espanha, a greve geral de 29 de Setembro não foi seguida de novas mobilizações.
E na França, greves combativas e com piquetes, como a das refinarias, e manifestações com até 3 milhões de trabalhadores e jovens nas ruas ainda não conseguiram derrotar o plano de Sarkozy de aumentar a idade da reforma. Tudo porque as duas principais centrais sindicais recusam-se a convocar uma greve geral, por tempo indeterminado, isto é, até a derrota do plano de Sarkozy.

Eleições antecipadas
Ao contrário do que pensa Carvalho da Silva, para a direita a queda do governo Sócrates/PS está na ordem do dia. Depois de viabilizarem o OE, Pedro Passos Coelho e o PSD deverão, após as eleições presidenciais de Janeiro próximo, inviabilizar o governo e forçar a convocação de eleições antecipadas. Nessas, contam derrotar o PS, como sinalizam as sondagens.
Enquanto o governo Sócrates está a ser penalizado pelos planos de austeridade que está a aplicar, o mesmo não acontece com o seu parceiro de negócios. A massiva e mentirosa campanha feita pelo governo, a burguesia e os media de que a aprovação do OE era um mal necessário, sem o qual o país ficaria sem financiamento externo, os juros subiriam ainda mais, o FMI interviria, enfim, seria o caos, acabaram por favorecer o PSD. Habilmente, Passos Coelho e o PSD passaram a ideia de que foram obrigados a viabilizar o OE para não prejudicar o país, apesar de não concordarem com ele, e que tudo fizeram para minorar os seus efeitos.

Mentira tem perna curta
Mas a manobra do PSD – que só discorda do OE porque gostaria que penalizasse ainda mais os trabalhadores da Função Pública, retirasse mais benefícios sociais, acabasse de vez com o Serviço Nacional de Saúde e com a educação pública e fornecesse mais privilégios aos grandes empresários e à banca – não deverá durar muito tempo.
Se a brutal campanha sobre a necessidade de aprovação do OE foi vitoriosa, isso não significa que a população concorde com ele. Os trabalhadores e a maioria da população estão contra o OE e apoiam a greve geral contra as suas medidas. A sua disposição, indicada pelas sondagens, em votar no PSD – portanto na direita – não significa um giro à direita da sociedade, mas a forma – equivocada, com certeza – que encontram de castigar o governo. Revela a confusão política existente, que só a luta e a construção de uma alternativa de poder à esquerda poderão dissipar.

 
Portugal fora da NATO! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 09 Novembro 2010

A 19 e 20 de Novembro terá lugar em Lisboa a próxima cimeira da NATO, a maior e principal aliança militar do imperialismo, uma máquina em que estão implicados 70% dos gastos militares de todo o mundo.

Será o 22º encontro do género desde a sua fundação em plena Guerra Fria, altura em que os objectivos da aliança eram descritos pelo então secretário-geral como "manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães em baixo". Chegados os anos 90, deu-se a restauração do capitalismo na União Soviética e restantes países de Leste, com o colapso do respectivo bloco politico-militar, ficando a NATO sem razão aparente para existir à luz dos seus pressupostos originais.
Depois disso, têm lugar as primeiras intervenções em larga escala – bombardeamentos e "missões de paz" na Bósnia – com vista a poder desenhar o novo mapa político dos Balcãs. No mesmo marco, e ao mesmo tempo que a organização se expande para os países de Leste, é atacada a Jugoslávia – em bombardeamentos "cirúrgicos" que matam centenas de civis ("danos colaterais") – e ocupado o Kosovo, desarmando-se as milícias locais e tendo-se lá estabelecido um regime semi-colonial.

Pós-11 de Setembro
É depois do 11 de Setembro que a NATO, como veículo da suposta "guerra contra o terrorismo", se vem a tornar-se num dos principais braços armados do imperialismo fora da Europa, quando toma conta da ISAF (a missão de ocupação do Afeganistão) ou se encarrega da formação das forças armadas colaboracionistas do Iraque.
De forma a partilhar os custos de uma guerra suja e a dar um ar plural à ocupação, são arrastados para o Afeganistão, a mando das grandes potências, os exércitos de países periféricos (como Portugal ou a Polónia), muitos dos quais nunca na sua história se tinham visto neste papel ou, no caso da Alemanha, violando a Constituição pós-2ª Guerra Mundial que limita o exército deste país a funções que sejam absolutamente de defesa. De referir ainda que o único êxito desta missão da ISAF é o de segurar a muito custo, face à enorme resistência dos afegãos, um regime corrupto de dirigentes locais ligados ao tráfico de droga e armas, trazidos ao poder por eleições reconhecidas por todos como fraudulentas.

A Nova Estratégia
Actualmente, desenvolve-se e será ponto principal na cimeira de Lisboa a "Nova Estratégia", que consiste nos seguintes pontos: a guerra no Afeganistão como desafio principal; o desenvolvimento de um escudo antimíssil a partir de bases na Europa; as armas nucleares como necessidade absoluta para a política de dissuasão, com reforço e modernização destas armas na Europa; e mais investimento dos estados-membros na defesa, pese embora as dificuldades actuais.
Para este festim, o governo Sócrates, como menino bem-comportado do clube dos grandes, dispõe-se a gastar 5 milhões de euros em segurança e a interromper a livre circulação de pessoas através da fronteira, para que Obama, Merkel, Sarkozy e companhia possam discutir os seus saques e as suas guerras em tranquilidade.
Por tudo isto, as ruas de Lisboa esperam por nós no Sábado dia 20, para quando várias organizações marcaram uma manifestação, a começar no Marquês de Pombal, às 15 horas! Todos à manifestação anti-NATO!

André Traça

 
Todos juntos na construção de uma forte greve geral! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 09 Novembro 2010

A greve geral de 24 de Novembro convocada pela CGTP e a UGT foi uma decisão importante para a classe trabalhadora portuguesa. Construir uma greve geral forte, a partir da mobilização e organização nos nossos locais de trabalho, é a principal tarefa de todos os activistas nos dias que a antecedem. Mas é preciso que todos nós saibamos que ela, por si só, não terá capacidade de impedir que o novo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC 3), configurado no Orçamento de Estado para 2011, seja aplicado. A greve geral deve ser encarada como um primeiro passo – importante, determinante – na luta contra o PEC 3. Mas não pode ser o único.

Não pode ser o único porque os inimigos dos trabalhadores são muitos – grandes empresários, banqueiros, governo PS/Sócrates, PSD/Passos Coelho, Comissão Europeia e FMI – e estão determinados a acabar de vez com todos os benefícios sociais que ainda nos restam: escola e saúde públicas, Segurança Social, ajuda aos mais necessitados, empresas públicas, etc. Para derrotar os planos de austeridade, é preciso que as nossas formas de luta sejam cada vez mais eficazes e fortes – com manifestações de milhões nas ruas como em França, com uma nova greve geral e, inclusive, com uma greve geral por tempo indeterminado, para obrigar o governo, seja ele do PS ou do PSD, a recuar ou demitir-se, caso não satisfaça as nossas reivindicações.

No nosso plano de lutas não devemos esquecer o facto importantíssimo de que não estamos sós. Assim como a burguesia europeia está unida para nos derrotar nesta verdadeira guerra social, contamos com os nossos aliados, a classe trabalhadora e os povos europeus. Também eles estão a enfrentar esta guerra em seus países. Com eles devemos planear acções unitárias, como uma greve geral europeia contra os PECs. Só ultrapassando as fronteiras nacionais e internacionalizando a nossa luta poderemos realmente ser vitoriosos.

Outra frente de batalha importante tem a ver com a conquista da consciência da população. O governo e a burguesia, através dos seus media, fizeram uma campanha maciça para convencê-la de que os cortes nos salários, apoios sociais, na saúde e educação e o aumento de impostos previstos nos PECs eram inevitáveis. Isto é, tentaram convencer a população de que são necessários sacrifícios para poder acabar com a crise. Temos de realizar uma gigantesca contra-campanha a mostrar que tudo isso não passa de uma grande mentira.

Enquanto nos roubam salário, emprego, saúde e educação, os bancos continuam a aumentar os seus lucros, especulando com a dívida pública do país. Os quatro maiores bancos portugueses aumentaram os seus lucros em 2010: por dia, cada banco ganhou 4 milhões de euros. E não é tudo: apesar do terrorismo feito pelo governo e pela burguesia de que se o OE não fosse aprovado Portugal estaria falido, os juros não baixariam e viria aqui o FMI, a realidade é que, mesmo após o acordo com o PSD para viabilizar o OE, os juros continuam a subir – e a dívida pública, consequentemente, a aumentar. E a verdade é que o FMI não precisa vir a Portugal porque o governo está a aplicar receita idêntica a que este organismo internacional prescreveria.

Não vamos pagar pela crise do capitalismo. Lutaremos para que sejam os ricos a fazê-lo! Todos na manifestação de 6 de Novembro da Função Pública; de 17 de Novembro dos estudantes; de 20 de Novembro contra a NATO e construamos uma forte greve geral. A primeira de um calendário de lutas para derrotar – e não somente protestar – contra o PEC 3.

 


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