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Ruptura 111 - Setembro 2010
Por que aumentam o défice e a dívida pública? PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 09 Novembro 2010

Em economia capitalista o Orçamento de Estado (OE) representa o plano anual de receitas e despesas dum país, numa situação em que o poder político-económico pertence ao capital financeiro, estádio supremo da burguesia – a classe que possui os meios de produção. É esta classe que influencia, através dos seus partidos, a elaboração e execução do OE.

 

As receitas do OE provêm dos impostos pagos pelos trabalhadores e empresas e dos empréstimos bancários. As despesas são constituídas pelos salários dos funcionários e gestores públicos e dos políticos, por despesas de funcionamento do aparelho de estado e dos serviços públicos e pela amortização da dívida e pagamento dos respectivos juros.
Quando as receitas são inferiores às despesas ocorre um saldo negativo, ou défice. A admitir-se défice, admite-se, automaticamente, dívida pública. Pois como pode o Estado fazer face ao excesso das despesas se não contrair empréstimos junto da banca, nacional e internacional?
Défice no OE implica, pois, emissão de dívida pública. A cada ano que passa é abatida uma fatia dessa dívida, mas é preciso lembrar que a ela acresce o pagamento anual dos respectivos juros. Estes representam lucros para os bancos, e são uma grande fatia do que lhes é pago pelos estados.

Quando os défices excessivos eram normais...

A questão do défice só na aparência tem uma racionalidade puramente económica. Medidas de contenção do défice ou de despesismo são uma expressão das necessidades do capital num determinado momento. Por exemplo, nos anos de 1960-70 a economia de armamento era um dos pilares essenciais do sistema, e as despesas dos estados que faziam as guerras eram de tal maneira elevadas que os défices chegavam a atingir os 11%! Mas nenhum governo ou instituição da burguesia se preocupava em impor tectos de redução aos défices: eles eram necessários às empresas de armamento.
O défice de Portugal nos anos da guerra colonial foi muito alto, mas estava fora de questão para a burguesia portuguesa e internacional parar a guerra para... "equilibrar as contas públicas"!

Conquistas sociais e salário diferido

Um outro elemento importante é que, por via da luta da classe trabalhadora, o Estado burguês foi obrigado a aceitar conquistas sociais, principalmente a partir do pós-2ª Guerra: é o chamado "Estado social". Em Portugal, ele só foi erguido na sequência da Revolução de Abril de 1974.
Subsídios de férias, pensões de reforma e de invalidez, subsídio de desemprego, serviço nacional de saúde, generalização da escola pública, etc. – todos estes benefícios foram conquistadas pelos trabalhadores quando a burguesia estava mais fraca, vendo-se o aparelho de Estado obrigado a aceitá-las...contra-vontade!
Mas o Estado social é apenas a soma dos salários diferidos de todos os trabalhadores dum determinado país, ou seja, exprime a "entrega" duma parte dos nossos salários ao Estado para que tenhamos direito à reforma, ao socorro na doença e no desemprego, à educação para os nossos filhos, etc. Não esqueçamos que quer as receitas do Estado quer os lucros do patronato provêm todos da única força que cria riqueza, a força de trabalho humana.

Atacar direitos e salários para garantir os lucros do capital

O capitalismo na sua fase actual atravessa uma grave crise devido à queda tendencial da taxa de lucro (ver Ruptura nº 108). Por isso, procura contrariar este fenómeno destruindo as forças produtivas (desindustrialização, desemprego), aplicando cada vez mais capitais na especulação (lucros imediatos e astronómicos), apropriando-se das empresas e serviços públicos (privatizações, destruição dos serviços públicos "não rentáveis") e exigindo dos governos cada vez mais benefícios directos, como isenção de impostos e benefícios fiscais. E, agora, atacando directamente os salários dos trabalhadores (cortes brutais).
Tal como fazem os restantes governos europeus, o governo português põe a máquina do Estado ao serviço das necessidades dos capitalistas. Todos nos lembramos dos milhares de milhões de euros que canalizou para os bancos em 2008, no meio duma crise mundial. Desde então os bancos recuperaram os seus lucros, não criaram mais postos de trabalho e não contribuíram para nenhuma recuperação produtiva do país. E o OE de 2011 – que baixa os salários dos funcionários públicos e aumenta os impostos sobre os reformados e a classe trabalhadora – mantém as benesses a esta casta parasitária, pela via da continuação do aval do Estado à emissão de dívida produzida pela banca, e pela criação duma taxa ridícula de 0,01 a 0,05% de imposto sobre os depósitos dos bancos – e não sobre os seus lucros (ou seja, são os depositantes que a vão pagar).
Todos nos lembramos de como os vários governos PS, PSD e CDS justificaram o "excesso" de despesa pública causada pelas empresas nacionalizadas e privatizaram a maioria delas. Após mais de 20 anos de privatizações a despesa do Estado não diminuiu e as empresas privatizadas reduziram postos de trabalho e despediram dezenas de milhar de trabalhadores. E o OE de 2011 continua este programa destrutivo com um pacote de privatizações que renderá 1870 milhões de euros.
É a mesma política que vem sendo seguida há anos, sempre invocando o défice e sempre aumentando o défice. Sempre prometendo equilíbrio nas contas públicas e nunca o atingindo. Não nos enganemos: a burguesia não tem nenhuma solução para a crise em que está mergulhada a não ser continuar a destruir a classe trabalhadora e as suas conquistas, e a exigir do governo de turno que aumente as despesas públicas a seu favor.

J. A. Dias e A. P. Amaral

 
Eleições no Brasil: PSTU é a única alternativa operária e socialista PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 04 Outubro 2010
No próximo mês de Outubro serão realizadas eleições gerais no Brasil. O programa do PSTU e do seu candidato à Presidência da República, José Maria de Almeida, defende um verdadeiro governo dos trabalhadores e uma revolução socialista para acabar com a desigualdade naquele país.

O Brasil é um país muito rico em recursos naturais e em riqueza produzida pelo trabalho, mas cujo povo está condenado à pobreza e a ter as necessidades mais urgentes sem solução, como resultado do saque imperialista e da burguesia brasileira a essas riquezas.
Para reverter esse quadro e satisfazer essas necessidades populares, é necessário superar o capitalismo. Isto é, impor um verdadeiro governo dos trabalhadores, que aplique um programa para mudar radicalmente a estrutura socioeconómica do país. Um programa que inclua medidas como o não-pagamento das dívidas externa e interna, a expropriação sem indemnização e a nacionalização das grandes empresas e bancos nacionais e internacionais, uma profunda reforma agrária que exproprie os latifundiários e distribua essa terra, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas destinado a atender as necessidades populares.
Dessa forma, por meio de um plano económico estatal centralizado, seria possível propiciar um aumento geral de salários que garanta um salário mínimo equivalente à cesta básica completa, emprego para todos, triplicar o orçamento para saúde e educação públicas, moradias dignas para todos e terra para todos os camponeses.
Em outras palavras, é necessária uma revolução socialista. Essa é a proposta e o programa defendido e difundido pelo PSTU, apesar do boicote da grande imprensa e da TV.
Especialmente por meio de seu candidato presidencial, José Maria de Almeida (Zé Maria), em numerosos actos e actividades, como vários seminários programáticos realizados em todo o país. E com uma edição especial do jornal Opinião Socialista dedicada ao programa socialista para o Brasil, que está sendo vendida nas portas de fábricas e empresas.
O PSTU também tem uma postura internacionalista e antiimperialista em sua campanha: levanta como bandeira a imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti e a sua substituição por médicos, técnicos e especialistas que ajudem realmente o povo haitiano, castigado duramente pelo último terramoto. E a imediata ruptura de relações diplomáticas e comerciais com o Estado genocida de Israel e o apoio à luta do povo palestiniano para recuperar seu território.

 
Moçambique: a revolta dos famintos PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 04 Outubro 2010
Nos primeiros dias de Setembro, milhares de moçambicanos manifestaram-se nos subúrbios de Maputo contra os brutais aumentos de preços de bens de primeira necessidade decretados pelo governo: 25% no preço do pão, 13% na electricidade; aumentou também o arroz e a água.

Depois de vários dias de confrontos, a polícia, que atirou a matar, fez 13 mortos e dezenas de feridos. Cinicamente, o governo da Frelimo apelidou os revoltosos de "delinquentes" e "criminosos a soldo do estrangeiro". Mas é o governo moçambicano que obedece o FMI e ao capital estrangeiro para aplicar as políticas que servem os interesses destes. Basta dizer que o presidente Gebuza e muitos outros ministros e políticos são accionistas de algumas das principais empresas estrangeiras do país...
A par dos privilégios da classe política e dos empresários vive um dos povos mais pobres de África (e do mundo). O salário mínimo é o equivalente a 53€. Quase metade da população moçambicana é extremamente pobre – 46,8%, de acordo com a ONU. A água potável é acessível apenas a 42% da população. Os aumentos salariais estão congelados e o código do trabalho dos primeiros anos do governo da Frelimo, que era muito progressivo, foi desmantelado. A partir da década de 90 o governo da Frelimo abandonou qualquer resquício da via socializante (mesmo que burocráticamente controlada) dos primeiros anos da independência e enveredou pela política ultra-liberal de privatizações e desregulamentação, e pela subordinação às condições impostas pelo FMI. Foi este aliás que, "para controlar o endividamento (...) impôs os aumentos" (palavras do director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança, Paulo Gorjão, em entrevista publicada no DN de 3/Set.)
A alta dos preços não ocorre só em Moçambique. A 7 de Setembro a Índia estava em greve geral contra a alta do preço do arroz, base da alimentação da grande maioria do povo. Trata-se de um fenómeno que se tem vindo a agravar nos últimos anos. Em 2008 a alta dos produtos alimentares causou conflitos sociais em 33 países. Entre Março de 2007 e Março de 2008 o trigo aumentou 130%, o arroz 74% e o milho 53% (dados da FAO).
No entanto, sabe-se que desde 1950 o volume da produção mundial dos alimentos cresce a um ritmo superior ao da população mundial... Se a produção cresce, porque aumentam os preços? Porque não é possível alimentar a população mundial condignamente e a preços acessíveis?

 

O "agrobusiness" e a especulação nos preços
Vivemos numa sociedade capitalista. E, tal como Marx já descrevia no Capital, o capitalismo caracteriza-se por uma tendência à concentração e acumulação de riqueza num pólo – a burguesia – e à miséria crescente no outro pólo – a maioria da humanidade. A agricultura e a distribuição de alimentos não escapam a esta lei. Se a indústria está nas mãos dos grandes monopólios, a agricultura é cada vez mais dominada pelo agrobusiness, que se baseia "no uso intensivo de terras, capitais e maquinaria para conseguir uma produção maciça" (ver A crise dos Alimentos, de A. Iturbe, na revista "Marxismo vivo" nº 18). Esta produção em larga escala pode inclusive ser armazenada por certo tempo sem se estragar e tornar-se assim objecto de especulação.
Os preços das principais matérias-primas, incluindo as agrícolas, são fixados internacionalmente nas bolsas chamadas de "commodities" e de acordo com o jogo especulativo. Não são os pequenos camponeses que decidem os preços do que produzem tendo em conta os custos, a relação entre oferta e procura, etc.. Quando os camponeses colocam a sua produção no mercado – trigo ou milho, por exemplo – têm que se sujeitar ao preço fixado na bolsa internacional de Chicago (que estipula os preços dos cereais), o qual muito dificilmente cobrirá os custos reais da sua produção de pequena escala.
Sem condições para competir com a produção intensiva do agronegócio e nenhuns ou poucos subsídios estatais – em resultado também da política implementada internacionalmente de "livre concorrência" e de cortes nas despesas públicas – os camponeses pobres acabam por vender as suas terras aos grandes proprietários e empresas do agronegócio, e vão engrossar as fileiras dos pobres e desempregados das cidades. O que arrasta como consequência um aumento exponencial dos que necessitam de alimentos, pois até aí os camponeses alimentavam-se, e às suas famílias, duma parte do que cultivavam. Milhares e milhares de pobres dos campos vão assim acentuar a pressão sobre os preços dos alimentos, devido ao aumento da procura nas cidades.

 

Concentração nas culturas lucrativas
O modelo actual implica que a produção se concentre em culturas com maior procura e preços mais atractivos nas bolsas interncionais, que se armazenem mais facilmente, etc.. A produção agrícola não está assim determinada pelas necessidades reais da humanidade, mas tão só pela procura do maior lucro. Em 2008 as culturas "da moda" eram a soja, a cana do açucar e o milho; hoje são os vegetais e cereais destinados aos biocombustíveis.
Na entrevista citada acima, Paulo Gorjão explica que, na África em geral e Moçambique em particular, "há tendência de desinvestimento na agricultura tradicional e aposta de grupos internacionais em cereais usados no domínio energético. A Galp tem lá projectos, assim como os chineses e os sul-africanos. Solos de primeira qualidade estão a ser usados dessa forma.". Ou seja, o capital (inclusive o capital português) destrói não só a agricultura tradicional, como a possibilidade de os bons solos serem utilizados para a melhoria das condições de vida das populações.
Sim, o povo moçambicano tem razão de lutar contra um governo que, para satisfazer as necessidades dos grandes negócios e manter os privilégios da classe política, não se coíbe de deixar a maioria do povo morrer à fome, e inclusive de matar!

 
Professores contratados: um protesto contra a passividade PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 04 Outubro 2010
No dia da abertura oficial do corrente ano lectivo, 13 de Setembro, a ministra da Educação, Isabel Alçada, intercalou na sua propaganda risonha alguns avisos sobre a sua resposta à precariedade no sector docente e, em particular, sobre a promessa acordada com as direcções sindicais a 8 de Janeiro de realização de um concurso em 2011 com abertura de vagas nos quadros: "Nas negociações sindicais abrimos essa hipótese, mas temos que analisar e ver se vai ser possível. Ainda não está fechado [com o Ministério das Finanças] e não há um compromisso [governamental]. Vamos ver se será realizado".

Ou seja, a ministra usa mais uma vez a ambiguidade: sugere, mas não se compromete. E pelo meio lança um sorriso às direcções sindicais, que, por via das negociações burocráticas como foi o Acordo de 8 de Janeiro, têm desperdiçado e dissolvido em banho-maria a combatividade e resistência da classe.
O governo conta com as negociações e a colaboração das direcções sindicais para desarmar o potencial de mobilização e radicalização que pode gerar a precariedade docente. De facto, neste momento, uma semana depois da abertura do ano lectivo, já há mais de 20 mil professores contratados, faltando ainda contratar mais alguns milhares, inclusive para as AECs, Novas Oportunidades, etc., o que poderá atingir um total de 30% da classe.
O governo poupa milhões com esta mão-de-obra barata que está impedida de ingressar nos quadros e na carreira e, consequentemente, de progredir para níveis salariais mais elevados. É mais um "imposto", este pago pelos professores contratados e precários, para o PEC infinito em que se transformou a governação capitalista da crise.

 

Movimento 3Rs sai à rua...
Perante esta situação, o governo e a ministra bem "mereceram" o protesto, e ainda o "ruídão" com vuvuzelas que o acompanhou, que o Movimento 3Rs (Renovar, Refundar e Rejuvenescer o Movimento Reivindicativo) impulsionou, com o apoio de outros movimentos, em Lisboa, no próprio dia 13, à frente do Ministério da Educação.
Participaram 50 professores e activistas que, apesar do seu número ainda insuficiente devido à desmobilização e à situação desfavorável em que se encontra o sector – também fruto da política de acordos e recuos burocráticos das principais direcções sindicais –, assim se destacaram contra a ausência de qualquer outra iniciativa. Iniciativa que seria mais que oportuna e obrigação daquelas estruturas, para mais num momento em que Isabel Alçada pressionava a classe e a opinião pública com a sua propaganda sobre a "normalidade" nas escolas.
Recorde-se, ainda, que, após o Acordo de 8 de Janeiro, a ministra impôs aos professores outras "prendas", como a inclusão da avaliação de desempenho nos concursos e o encerramento de 700 escolas com o argumento que têm poucos alunos. Somadas com as escolas encerradas por Lurdes Rodrigues, são já 2 mil.
O protesto foi marcada pelas exigências de abertura de vagas nos quadros para os professores contratados, subsídio de alojamento e transporte, menos alunos por turma, reconhecimento dos direitos da classe aos colegas das AECs e das Novas Oportunidades, fim da actual avaliação de desempenho e dos estrangulamentos e quotas na carreira, etc.
Para os activistas do Ruptura que participam no Movimento 3Rs e ajudaram a dinamizar o protesto do dia 13 de Setembro, este deve ser inserido num outro objectivo que ultrapassa a própria iniciativa: é preciso impulsionar, nas pequenas ou nas grandes acções, a organização de base e democrática dos próprios professores contratados e construir um "movimento nacional de professores contratados", que amplie e organize a revolta do sector e as suas justas reivindicações, de forma coerente e consequente e, acima de tudo, independente dos velhos dirigentes sindicais.

 
Protesto rejeita apoio de Israel a festival LGBT PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 04 Outubro 2010

Entidades como o Comité de Solidariedade com a Palestina e o Panteras Rosa não querem que o Queer Lisboa seja associado a um estado que promove a violência contra o povo palestiniano.

 

No passado dia 17 de Setembro teve início a 14ª edição do Queer Lisboa, festival de cinema gay, lésbico, bissexual e transgénero (LGBT). Este surge por força do movimento LGBT e foi uma vitória desse movimento na luta contra as discriminações em função da orientação sexual e da identidade de género em Portugal. Desta forma, não queremos ver o Queer associado a um Estado racista e assassino como o de Israel através do apoio financeiro que vem sendo dado pela embaixada deste país ao festival.
Sendo o estado de Israel responsável pela ocupação militar da Palestina e pela repressão e guerra contra os povos árabes, transformando Gaza num gigantesco campo de concentração, sem acesso a bens essenciais à sobrevivência da sua população, várias organizações de apoio à causa palestiniana e do movimento LGBT resolveram manifestar-se pela rejeição deste apoio. Com este objectivo, para que a direcção do festival recuse o apoio financeiro dado pela embaixada israelita, estas entidades organizaram uma manifestação em frente ao Cinema São Jorge, em Lisboa, na noite da sua abertura.
Estiveram presentes ao protesto cerca de trinta pessoas, a empunhar faixas e distribuir um panfleto, assinado por várias organizações e personalidades, intitulado "Não à associação do Queer Lisboa com o criminoso apartheid israelita", a explicar as razões daquele acto. Um dos subscritores do panfleto foi o realizador canadiano John Greyson, premiado na última edição do Queer Lisboa, mas que, ao saber da existência do apoio da embaixada israelita, retirou o seu filme desta edição do festival, para que o seu trabalho não esteja associado ao estado sionista.
Participaram da organização da manifestação, entre outras entidades, o Comité de Solidariedade com a Palestina, o Panteras Rosa e o Colectivo Múmia Abu Jamal. A aceitação do público ao protesto foi bastante favorável, interessando-se, em muitos casos, em conhecer melhor as suas motivações. Mesmo assim, tudo indica que a organização do festival não recue e mantenha o apoio da embaixada israelita ao festival.

 

Um apoio com segundas intenções
Há alguns anos que o estado de Israel inclui na sua politica externa o apoio a eventos culturais vinculados ao movimento LGBT, na tentativa de dar um aspecto mais progressista à sua política externa, com o objectivo de angariar simpatia junto à população dos países imperialistas, demarcando-se da maioria dos países do Médio Oriente que, de forma reaccionária, reprimem as pessoas LGBT.
Da mesma forma, algumas multinacionais tentam lavar a cara nas principais marchas de orgulho LGBT e outros estados imperialistas vão fazendo algumas cedências, como no caso do alargamento do casamento a pessoas do mesmo sexo, enquanto exploram e oprimem todos os trabalhadores do mundo.
De nossa parte, não podemos permitir que um estado utilize o movimento LGBT para lavar a cara de todos os crimes que cometeu e comete. O que nos separa é a classe, e não a etnia, género ou orientação sexual. Assim como os nazis reprimiram os judeus, os gays, os militantes de esquerda e os povos dos países ocupados para sustentarem a sua máquina de guerra em campos de trabalho forçado, hoje o estado israelita reprime o povo palestiniano para que o imperialismo tenha uma base militar no Médio Oriente e para que a burguesia israelita veja os seus lucros garantidos.
Toda a classe trabalhadora deve estar unida para lutar por um estado palestiniano livre, democrático e não racista, e lutar por um movimento LGBT independente e classista.

 


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