{"id":855,"date":"2012-07-21T15:58:15","date_gmt":"2012-07-21T14:58:15","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2012\/07\/21\/para-enfrentar-a-crise-a-saida-e-a-moratoria-ao-pagamento-da-divida\/"},"modified":"2012-07-21T15:58:15","modified_gmt":"2012-07-21T14:58:15","slug":"para-enfrentar-a-crise-a-saida-e-a-moratoria-ao-pagamento-da-divida","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2012\/07\/21\/para-enfrentar-a-crise-a-saida-e-a-moratoria-ao-pagamento-da-divida\/","title":{"rendered":"El Salvador: Para enfrentar a crise, a sa\u00edda \u00e9 a morat\u00f3ria ao pagamento da d\u00edvida"},"content":{"rendered":"

Uma crise insustent\u00e1vel!<\/strong><\/p>\n

\u00c9 indiscut\u00edvel que a crise econ\u00f4mica mundial torna cada vez mais evidente que o sistema capitalista, como forma de organiza\u00e7\u00e3o da humanidade, conduz \u00e0 barb\u00e1rie e \u00e0 mis\u00e9ria da ra\u00e7a humana. Pois coloca o lucro de uns poucos sobre o sofrimento e as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida da grande maioria, j\u00e1 que essa \u00e9 a sua natureza.<\/p>\n

Como v\u00ednhamos falando h\u00e1 v\u00e1rios meses, esta crise mundial se instalou em El Salvador e possui v\u00e1rias dimens\u00f5es e efeitos: por um lado, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias trabalhadoras ante o aumento exorbitante dos pre\u00e7os de alimentos e dos itens b\u00e1sicos, e o galopante desemprego e falta de oportunidade, sal\u00e1rios miser\u00e1veis, que n\u00e3o cobrem o m\u00ednimo para viver, o aumento do custo dos servi\u00e7os b\u00e1sicos, e em \u00faltima an\u00e1lise, um custo de vida mais alto, que leva a mais pobreza e mis\u00e9ria para os trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

Por outro lado, a segunda dimens\u00e3o \u00e9 a grave crise financeira do Estado, que se manifesta em v\u00e1rios elementos vinculados entre si: baixa arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (15% do PIB), elevado gasto p\u00fablico, que produz um elevado d\u00e9ficit fiscal (U$$ 900 bi), o que por sua vez, obriga a contratar mais empr\u00e9stimos internacionais, levando a um recorde hist\u00f3rico no montante da d\u00edvida (U$$ 13,070 bi, que representa a 57% do PIB). Portanto, uma diminui\u00e7\u00e3o dos recursos do or\u00e7amento para aumentar o pagamento desta d\u00edvida, de tal modo que provoca uma falta de fundos para projetos e at\u00e9 mesmo para o funcionamento do Estado. Esta \u00faltima dimens\u00e3o da crise \u00e9 t\u00e3o evidente que, nos \u00faltimos dias, nem os ministros, nem o pr\u00f3prio Funes (atual presidente de El Salvador) t\u00eam podido negar os graves problemas financeiros que afrontam o Estado, para cumprir com suas responsabilidades mais elementares. E, nesse cen\u00e1rio, os perdedores s\u00e3o sempre as trabalhadoras e os trabalhadores, falta de medicamentos nos hospitais, redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, falta de recursos nas escolas, congelamento de pre\u00e7os, elimina\u00e7\u00e3o de programas sociais e econ\u00f4micos, n\u00e3o cumprimento de pagamento a fornecedores, atraso no pagamento de aluguel e amea\u00e7a de mais impostos.<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica e a press\u00e3o imperialista do FMI <\/strong><\/p>\n

O problema da d\u00edvida do Estado n\u00e3o \u00e9 um problema em si mesmo, mas seu oneroso pagamento, que \u00e9 historicamente ileg\u00edtimo, porque al\u00e9m de j\u00e1 ter sido paga com acr\u00e9scimo, \u00e9 um mecanismo pelo qual a burguesia imperialista extrai mais – valia das trabalhadoras e dos trabalhadores, dos pa\u00edses coloniais e semicoloniais, ou seja, dos pobres. Assim, o pagamento da d\u00edvida \u00e9 um tabu, ou seja, n\u00e3o se questiona, ainda que seja o que asfixia a classe trabalhadora. Isso \u00e9 assim porque os interesses que prevalecem, sobretudo, s\u00e3o dos empres\u00e1rios, e eles possuem o controle do Estado e do governo, atrav\u00e9s dos quais criam e adaptam as leis, pol\u00edticas e medidas que favore\u00e7am o aumento de suas riquezas.<\/p>\n

O FMI para garantir que o Estado possa pagar a d\u00edvida e assim extrair a mais – valia geral das trabalhadoras e dos trabalhadores, imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e redu\u00e7\u00e3o de gastos nos subs\u00eddios e programas sociais, como o \u201cacordo stand by\u201d ou \u201cacordo precat\u00f3rio\u201d assinado com El Salvador em mar\u00e7o de 2010, que define metas espec\u00edficas a serem cumpridas pelo governo. No marco desse acordo com o FMI \u00e9 que se encontra a reforma fiscal implementada em duas fases, a primeira em 2010 e a segunda em 2011, a libera\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s propano disfar\u00e7ado de focaliza\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio, a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio da eletricidade, as mudan\u00e7as de placas, o aumento das tarifas de \u00e1gua pot\u00e1vel, entre outras.<\/p>\n

Contudo, estas medidas n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para cumprir com as exig\u00eancias determinadas pelo organismo imperialista, por isso se renegociam os prazos e as metas desse acordo. Mas especialmente as novas medidas a serem realizadas para consegui-lo, como a redu\u00e7\u00e3o ao subs\u00eddio do transporte coletivo, uma nova focaliza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ao g\u00e1s, reduzir mais o subs\u00eddio da eletricidade, diminuir o subs\u00eddio da \u00e1gua pot\u00e1vel. Existem tamb\u00e9m outras press\u00f5es para elevar a idade da aposentadoria, aumentar o IVA (tipo de imposto sobre o consumo) e realizar um corte massivo de empregados do setor p\u00fablico. Todas as medidas s\u00e3o contra, especialmente, a classe trabalhadora.<\/p>\n

Dentro do acordo precat\u00f3rio ou \u201cstand by\u201d, se inclui disponibilidade de um fundo de $750 milh\u00f5es para casos de emerg\u00eancia, por\u00e9m, este n\u00e3o se pode usar para qualquer coisa, mas apenas e exclusivamente para salvar o banco privado (como em outros pa\u00edses), se ele apresentar problemas de liquidez. Ou seja, \u00e9 um seguro que paga com pen\u00faria a classe trabalhadora para salvar os banqueiros e ajud\u00e1-los a seguir obtendo benef\u00edcios.<\/p>\n

A demanda da classe trabalhadora e os setores populares<\/strong><\/p>\n

Enquanto a classe trabalhadora e setores populares mant\u00eam demandas desde o inicio do governo Funes-C\u00fapula de FMLN, pelas quais se mobilizaram e seguem se mobilizando, em sua grande maioria ainda n\u00e3o foram cumpridas. Primeiro pela falta de vontade pol\u00edtica, e depois, pela falta de recursos. Exemplo disso s\u00e3o: o aumento salarial ao magist\u00e9rio nacional estipulado na lei da carreira docente que impulsionam as Bases do Magist\u00e9rio e o SIMEDUCO, melhoras salariais aos trabalhadores do setor da sa\u00fade, da Secretaria de Cultura, Minist\u00e9rio do Governo, Loteria Nacional, CEPA, Minist\u00e9rio da Agricultura, ISSS, Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00d3rg\u00e3os da Justi\u00e7a, Universidade de El Salvador, etc. todas leg\u00edtimas ante o elevado custo de vida.<\/p>\n

Mas al\u00e9m disso, muitas organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam lutado e seguem lutando, para que o Estado cumpra com sua obriga\u00e7\u00e3o de fornecer medicamentos e equipamentos nos hospitais, fazer a manuten\u00e7\u00e3o das escolas, fornecer suprimentos e os uniformes escolares em tempo \u00fatil, o b\u00f4nus educacional e o b\u00f4nus alimentar nas escolas, a entrega sem exclus\u00e3o de pacotes agr\u00edcolas, maior investimento para a UES, pens\u00e3o para pais e filhos de ex-combatentes, etc.<\/p>\n

Todas essas demandas s\u00e3o justas e legitimas porque se encontram no marco de fazer frente \u00e0 crise econ\u00f4mica, mas ao contr\u00e1rio, o governo Funes e a c\u00fapula Del FMLN junto com a burguesia e o FMI, impulsionam medidas para descarregar sobre as costas das e dos trabalhadores os efeitos da crise.<\/p>\n

Que representa o pagamento da d\u00edvida<\/strong><\/p>\n

Como todo bom governo burgu\u00eas, o de Funes e da c\u00fapula do FMLN prefere pagar ano ap\u00f3s ano a divida \u00e0 burguesia imperialista, ou seja, os empres\u00e1rios internacionais, causadores da crise que sofremos, do que elevar os sal\u00e1rios, melhorar e construir mais escolas, abastecer de medicamentos e equipamentos os hospitais e unidades de sa\u00fade, pacotes de subs\u00eddios aos produtores agr\u00edcolas, aumentar o or\u00e7amento para a UES para que admita muito mais estudantes, melhorar o servi\u00e7o de transporte e muitas outras demandas sentidas pelas massas.<\/p>\n

No ano passado o pagamento do servi\u00e7o da divida, ou seja, acrescido de juros, foi de $ 1,463 milh\u00f5es, representou 33% do total dos ingressos do Estado, se a isso somarmos a cota anual do pa\u00eds ao FMI que \u00e9 de $ 250 milh\u00f5es, que representa o 5% dos ingressos, ao governo s\u00f3 ficou uns 62% para operar e atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Agora podemos entender o porqu\u00ea a grave situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablica [1]<\/sup><\/a>.<\/p>\n

Para entender melhor a situa\u00e7\u00e3o do Estado e compararmos com a de uma fam\u00edlia trabalhadora normal, que ao aumentar seus gastos pelo aumento das necessidades e o aumento constante dos pre\u00e7os das coisas, se v\u00ea na obriga\u00e7\u00e3o de buscar cr\u00e9dito para o consumo (cart\u00e3o de cr\u00e9dito) ou para consolidar outras dividas (empr\u00e9stimos), com o qual cobre o problema de d\u00e9ficit do dinheiro mensal. Por\u00e9m mais adiante, seu pagamento ter\u00e1 mais obriga\u00e7\u00f5es porque dever\u00e1 pagar os \u00faltimos cr\u00e9ditos, com o que o dinheiro destinado para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, diminuir\u00e1 e novamente recorrer\u00e1 a mais empr\u00e9stimo.<\/p>\n

N\u00e3o pagar a divida \u00e9 a sa\u00edda para as e os trabalhadores<\/strong><\/p>\n

Seguindo o exemplo, quando uma fam\u00edlia chega ao ponto de n\u00e3o poder pagar as suas dividas sem deixar de cobrir suas necessidades de alimento, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, etc., o mais seguro \u00e9 que eleja comida, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, n\u00e3o s\u00f3 para sobreviver, mas porque s\u00f3 assim poder\u00e1 ter no futuro, uma oportunidade de melhorar sua situa\u00e7\u00e3o e estar mais educado, saud\u00e1vel e com energias. Assim, mesmo que os bancos e credores lhes assediem a faz\u00ea-lo por um per\u00edodo de tempo, at\u00e9 que a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica melhore.<\/p>\n

No caso do Estado \u00e9 similar, a solu\u00e7\u00e3o pelo lado das e dos trabalhadores, \u00e9 que se declare incapaz de pagar suas dividas e estabele\u00e7a um per\u00edodo de morat\u00f3ria por 4 anos, para poder utilizar o dinheiro destinado ao pagamento da divida (quase $ 1,500 milh\u00f5es em 2011), para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, subs\u00eddio agr\u00edcola, pagamento de subs\u00eddios e aumento de sal\u00e1rio para os servidores p\u00fablicos, etc.<\/p>\n

Com isso, tamb\u00e9m se cortaria o circulo da d\u00edvida que se contraiu a cada ano, porque n\u00e3o haveria recursos pr\u00f3prios para atender as necessidades. A morat\u00f3ria sobre a d\u00edvida significa colocar os interesses da classe trabalhadora \u00e0 frente, no entanto, a burguesia dir\u00e1 que isso n\u00e3o \u00e9 o que conv\u00e9m ao Pa\u00eds, quando na realidade n\u00e3o \u00e9 o que lhes conv\u00e9m.<\/p>\n

Com a morat\u00f3ria sobre o pagamento da divida haveria recursos para: 1) realizar um aumento de sal\u00e1rios a n\u00edvel de todo o setor p\u00fablico, para as e os trabalhadores que ganham menos do que o custo da cesta b\u00e1sica; 2) aumentar o or\u00e7amento dos hospitais e unidades de sa\u00fade para dot\u00e1-los de medicamentos e equipamentos, para contratar mais pessoal que reduza as excessivas cargas de trabalho, tudo com o objetivo de melhorar o atendimento \u00e0 sa\u00fade; 3) melhorar a infraestrutura das escolas e fornecer recursos para que possam operar de forma eficiente; 4) manter os subs\u00eddios; 5) aumento de pelo menos 100% do or\u00e7amento da UES para que mais estudantes possam ingressar a cada ano; e 6) proporcionar verdadeiros subs\u00eddios aos produtores agr\u00edcolas, entre outros.<\/p>\n

S\u00f3 a unidade, a mobiliza\u00e7\u00e3o e a independ\u00eancia da classe trabalhadora tornar\u00e1 poss\u00edvel este objetivo<\/strong><\/p>\n

Mas a morat\u00f3ria da d\u00edvidia s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora em seu conjunto, que obrigue o governo burgu\u00eas de Funes e a c\u00fapula do FMLN a colocar os interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores acima de tudo. Para isso, a classe trabalhadora deve criar um organismo unit\u00e1rio para a luta, que seja independente do governo e dos partidos pol\u00edticos eleitoreiros. Este passo \u00e9 que agora se coloca de forma urgente para poder resistir e lutar contra os ataques da burguesia, e a UST reitera sua vontade de colocar toda a sua for\u00e7a militante a servi\u00e7o dessa imprescind\u00edvel tarefa.<\/p>\n

Todas e todos a lutar pela morat\u00f3ria ao pagamento da d\u00edvida!<\/strong><\/p>\n

Aumento geral dos sal\u00e1rios, J\u00e1!<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Escrito por Tomas Lucero \u2013 UST<\/em><\/p>\n


<\/em><\/p>\n

[1]<\/a> \u2013 dados elaborados segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas de WWW.bcr.gob.sv<\/span><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Marco Antonio Oliva Monje<\/span><\/p>\n

 (texto em portugu\u00eas do Brasil)<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma crise insustent\u00e1vel! \u00c9 indiscut\u00edvel que a crise econ\u00f4mica mundial torna cada vez mais evidente que o sistema capitalista, como forma de organiza\u00e7\u00e3o da humanidade, conduz \u00e0 barb\u00e1rie e \u00e0 mis\u00e9ria da ra\u00e7a humana. Pois coloca o lucro de uns poucos sobre o sofrimento e as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida da grande maioria, j\u00e1 que essa \u00e9 a sua natureza. Como v\u00ednhamos falando h\u00e1 v\u00e1rios meses, esta crise mundial se instalou em El Salvador e possui v\u00e1rias dimens\u00f5es e efeitos: por um lado, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias trabalhadoras ante o aumento exorbitante dos pre\u00e7os de alimentos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-correio-internacional"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/el_salvador_obama.jpg?fit=240%2C170","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=855"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/855\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/854"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}