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Mais um desinvestimento p\u00fablico que recai sobre um dos grupos mais fr\u00e1geis da popula\u00e7\u00e3o: as crian\u00e7as ainda antes de nascerem j\u00e1 est\u00e3o a ser amea\u00e7adas no seu futuro bem-estar. A introdu\u00e7\u00e3o das novas regras das presta\u00e7\u00f5es sociais preveem cortes nas presta\u00e7\u00f5es do subs\u00eddio de maternidade, que podem ir dos 14% aos 25%, segundos dados da CGTP, a partir de 1 de julho.<\/p>\n
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De acordo com o economista Eug\u00e9nio Rosa e segundo informa\u00e7\u00e3o retirada do seu site, os cortes ir\u00e3o ser feitos com a altera\u00e7\u00e3o da base do c\u00e1lculo do montante do subs\u00eddio a pagar \u00e0s trabalhadoras. O corte no subs\u00eddio faz parte do pacote global para reduzir em 200 milh\u00f5es de euros as despesas sociais.<\/p>\n
Se para o c\u00e1lculo do subs\u00eddio de maternidade a lei atual determina que a remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia \u00e9 calculada com base nas remunera\u00e7\u00f5es recebidas nos 6 meses que precedem o segundo m\u00eas anterior ao in\u00edcio da incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho, que inclui sempre um subs\u00eddio (f\u00e9rias ou Natal), ou pode incluir por vezes os dois, na nova proposta governamental alteram-se as regras e o governo pretende excluir deste c\u00e1lculo os subs\u00eddios de f\u00e9rias e de natal.<\/p>\n
Tendo em conta que para os sal\u00e1rios mais baixos, equivalentes ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, os subs\u00eddios se mant\u00eam e n\u00e3o existindo, por enquanto, a informa\u00e7\u00e3o de que os mesmos ser\u00e3o definitivamente exclu\u00eddos das tabelas salariais, n\u00e3o temos quaisquer d\u00favidas em afirmar que se trata de um ataque hip\u00f3crita sobre a classe trabalhadora.<\/p>\n
As explica\u00e7\u00f5es de Pedro Mota Soares, respons\u00e1vel pelo Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a Social, afirmando que a altera\u00e7\u00e3o apenas pretende obviar \u201csitua\u00e7\u00f5es de falta de equidade entre benefici\u00e1rios\u201d, porque na realidade existem remunera\u00e7\u00f5es de refer\u00eancias que integram dois subs\u00eddios e outras nenhum, n\u00e3o nos conseguem convencer.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por falta de equidade nem, portanto, por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social, que se desinveste na natalidade. O governo corta na assist\u00eancia \u00e0 maternidade, assim como corta na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e nos sal\u00e1rios para pagar os juros da d\u00edvida; para cobrir o rombo deixado pelas Parcerias P\u00fablico-privada; para dar dinheiro \u00e0 banca e aos grandes neg\u00f3cios privados.<\/p>\n
Depois de termos assistido aos cortes nos abonos de fam\u00edlia, para os sal\u00e1rios superiores a 628 euros, atingindo cerca de um 1 milh\u00e3o e 350 mil crian\u00e7as e jovens, mesmo depois das an\u00e1lises estat\u00edsticas nos apontarem para um pa\u00eds a envelhecer rapidamente dentro do quadro europeu; depois da intransig\u00eancia em fechar a Maternidade Alfredo da Costa, apesar do rep\u00fadio por essa medida demonstrado pela popula\u00e7\u00e3o, s\u00f3 nos resta concluir, tristemente, que o poder n\u00e3o est\u00e1, claramente, interessado em que se nas\u00e7a mais em Portugal. De facto, \u201ceste pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 para jovens\u201d.<\/p>\n
Ao lados dos trabalhadores (as) e da juventude, lutaremos pela defesa do direito inalien\u00e1vel das mulheres e dos homens que decidem ter filhos e pela manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos cuidados neonatais \u00e0s crian\u00e7as. Expressamos aqui o nosso rep\u00fadio a todo e qualquer corte nos subs\u00eddios de maternidade.<\/p>\n
Lina Pereira<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais um desinvestimento p\u00fablico que recai sobre um dos grupos mais fr\u00e1geis da popula\u00e7\u00e3o: as crian\u00e7as ainda antes de nascerem j\u00e1 est\u00e3o a ser amea\u00e7adas no seu futuro bem-estar. A introdu\u00e7\u00e3o das novas regras das presta\u00e7\u00f5es sociais preveem cortes nas presta\u00e7\u00f5es do subs\u00eddio de maternidade, que podem ir dos 14% aos 25%, segundos dados da CGTP, a partir de 1 de julho.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":820,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulher"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/subsidiomaternidade.jpg?fit=283%2C213","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/820"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}