Abaixo os cortes e as reformas laborais! <\/p>\n
Nem mais um euro para os banqueiros!<\/p>\n
N\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica dos banqueiros!<\/p>\n
Por um plano de resgate dos trabalhadores e do povo!<\/p>\n
Por uma resposta europeia unificada contra a guerra social!<\/p>\n
Os governos europeus declararam uma guerra social aberta contra os trabalhadores, a juventude e os setores populares do continente, com a finalidade de lhes impor um retrocesso hist\u00f3rico. Esta guerra social concentra-se com especial virul\u00eancia na periferia da zona euro (Gr\u00e9cia, Portugal, Irlanda, Espanha e It\u00e1lia) e envolve por inteiro a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o euro, os instrumentos pol\u00edtico e econ\u00f3mico desenvolvidos pelos imperialismos europeus ao servi\u00e7o dos bancos e dos grandes grupos empresariais. A guerra social \u00e9 a resposta do capitalismo europeu \u00e0 crise capitalista iniciada em 2007, uma crise que s\u00f3 pode ser comparada com a Grande Depress\u00e3o, que hoje tem o seu epicentro na Europa.<\/p>\n
A pol\u00edtica da UE expressa a necessidade dos imperialismos centrais, alem\u00e3o e franc\u00eas, de descarregarem na periferia europeia o peso da crise, com o fim de evitar que esta alcance em cheio o centro, amea\u00e7ando frontalmente os seus interesses e empurrando a economia mundial para o abismo. A pol\u00edtica da UE \u00e9 tamb\u00e9m um instrumento b\u00e1sico para consolidar a hegemonia da burguesia alem\u00e3 sobre a Europa. Os planos de saque que se abatem sobre a Gr\u00e9cia s\u00e3o a dianteira de um drama que percorre toda a periferia europeia.<\/p>\n
A resposta dos trabalhadores e dos setores populares aos cortes e \u00e0s contrarreformas faz-se sentir em toda a periferia. Com a classe trabalhadora e o povo grego como vanguarda indiscut\u00edvel, as greves e as manifesta\u00e7\u00f5es ganham as ruas de Portugal, It\u00e1lia e do Estado Espanhol, numa onda europeia que inclui os pa\u00edses do Leste (Rom\u00e9nia), assim como a Gr\u00e3 Bretanha e a B\u00e9lgica.<\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, n\u00f3s, as sec\u00e7\u00f5es da LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional) \u2013 reunidas em Lisboa aquando do Congresso de constitui\u00e7\u00e3o do Movimento Alternativa Socialista (MAS) \u2013 dirigimo-nos fraternalmente \u00e0 vanguarda militante europeia para lhe apresentar a nossa vis\u00e3o sobre a atual crise e as alternativas que se apresentam.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia e o euro: armas de guerra contra os trabalhadores e os povos<\/strong><\/p>\n A constitui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e a posterior cria\u00e7\u00e3o do euro, no culminar de uma longa evolu\u00e7\u00e3o que data dos finais da II Guerra Mundial, expressavam a necessidade dos imperialismos centrais europeus de contar com instrumentos que lhes permitissem atingir um duplo objectivo: o primeiro, p\u00f4r em marcha um plano unificado para varrer as conquistas alcan\u00e7adas pela classe trabalhadora europeia no per\u00edodo do p\u00f3s-guerra e fazer assim do continente \u201ca regi\u00e3o mais competitiva do mundo\u201d. O segundo, insepar\u00e1vel do anterior, apresentar uma frente comum para disputar com o imperialismo norte-americano a sua quota-parte no saque do mundo, enfrentando ao mesmo tempo os \u201cpa\u00edses emergentes\u201d. A UE, cujo cora\u00e7\u00e3o \u00e9 a zona euro, n\u00e3o era, no entanto, nenhum Estado unificado, mas um bloco regional imperialista de Estados, com um n\u00facleo duro formado pelos capitalismos alem\u00e3o e franc\u00eas (associados \u00e0 velha pot\u00eancia brit\u00e2nica, com os seus interesses espec\u00edficos em torno da City e das suas \u201crela\u00e7\u00f5es especiais\u201d com os EUA).<\/p>\n Em torno do dito n\u00facleo agruparam-se imperialismos de segunda e terceira divis\u00e3o, como It\u00e1lia, o Estado espanhol, Portugal ou Gr\u00e9cia e, em segunda linha, os pa\u00edses a Este, \u201canexados\u201d ap\u00f3s o processo de amplia\u00e7\u00e3o e submetidos desde bem cedo a um processo de recoloniza\u00e7\u00e3o por parte, antes de mais, do capitalismo alem\u00e3o.<\/p>\n O euro foi, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, um instrumento fundamental para conseguir a hegemonia alem\u00e3 sobre a Europa. Serviu para afirmar a preponder\u00e2ncia, em primeiro lugar, da ind\u00fastria alem\u00e3, cujas exporta\u00e7\u00f5es para a periferia se multiplicaram, paralelamente \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o desta, cujos grandes d\u00e9fices eram amplamente financiados com os excedentes de capital dos bancos alem\u00e3es e franceses, que tamb\u00e9m n\u00e3o duvidaram por um instante em alimentar generosamente processos especulativos como a enorme bolha imobili\u00e1ria espanhola.<\/p>\n \u00c0 medida que este processo se desenvolvia e a periferia submergia num mar de d\u00edvidas, a sua banca e as suas finan\u00e7as \u2013 dependentes do financiamento alem\u00e3o e franc\u00eas \u2013 conseguiam lucros recorde e afirmavam o seu predom\u00ednio junto a setores como a constru\u00e7\u00e3o ou a energia, que n\u00e3o representavam um risco para o dom\u00ednio exportador alem\u00e3o. Esta burguesia parasit\u00e1ria da periferia convertia-se assim em benefici\u00e1ria e agente da submiss\u00e3o aos imperialismos centrais.<\/p>\n O endividamento das economias europeias e, em particular, da periferia, aumentado a partir da implanta\u00e7\u00e3o do euro em 2000, fazia parte do processo geral de endividamento privado e especula\u00e7\u00e3o que se desenvolvia \u00e0 escala mundial, com epicentro no sistema financeiro americano (subprimes). Quando a onda de endividamento geral j\u00e1 n\u00e3o bastava para prolongar a crise de superprodu\u00e7\u00e3o e a crise capitalista finalmente rebentou em 2008, os Estados come\u00e7aram a salvar em massa os banqueiros e os grandes capitalistas e deram in\u00edcio \u00e0 maior guerra social contra a classe trabalhadora e os setores populares desde os anos 30 do s\u00e9culo passado. Na Europa, com a d\u00edvida privada dos bancos convertida em d\u00edvida p\u00fablica e com a periferia fragilizada e massivamente endividada, a crise capitalista tomou, a partir de 2010, a forma de crise do endividamento p\u00fablico. A crise da d\u00edvida p\u00fablicaconverteu-se assim na grande justifica\u00e7\u00e3o da guerra social e no instrumento privilegiado do capital financeiro para se apropriar da riqueza \u00e0 custa do empobrecimento massivo dos povos. \u00c9, ao mesmo tempo, a arma para submeter os pa\u00edses da periferia aos capitalismos centrais, em particular ao alem\u00e3o.<\/p>\n D\u00edvida p\u00fablica, cortes, contrarreformas e neocoloniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os cortes criminosos nos or\u00e7amentos p\u00fablicos implicam o desmantelamento e privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, do sistema de pens\u00f5es e o aumento vertiginoso da pobreza, enquanto o desemprego (impulsionado pela recess\u00e3o que os planos de austeridade acentuam) dispara, atingindo milh\u00f5es de lares. Os cortes nos servi\u00e7os p\u00fablicos andam de m\u00e3o dada com os planos de privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio nacional que ainda permanece p\u00fablico. E, como parte insepar\u00e1vel do pacote, as contrarreformas laborais, que na Gr\u00e9cia, no Estado espanhol, Portugal ou It\u00e1lia liquidam a negocia\u00e7\u00e3o colectiva e entregam os trabalhadores \u00e0 arbitrariedade patronal, com todas as facilidades para despedir com custos rid\u00edculos e meios para aplicar uma redu\u00e7\u00e3o geral dos sal\u00e1rios.<\/p>\n A sa\u00edda burguesa para a crise capitalista implica este aumento brutal da explora\u00e7\u00e3o, em particular na periferia do euro, com uma mais-valia que deve ser drenada para os bancos franceses e alem\u00e3es, num festim macabro no qual participam como c\u00famplices e s\u00f3cios menores os bancos e grandes empres\u00e1rios do pa\u00eds. Mas p\u00f4r os pa\u00edses da periferia centrados no pagamento da d\u00edvida exige ter o seu controlo pol\u00edtico. Este processo, que \u00e9 parte constituinte da ofensiva capitalista, vem se afundando desde o estalar da crise da d\u00edvida. Na realidade, \u00e9 j\u00e1 algo evidente na Gr\u00e9cia, que vive a degrada\u00e7\u00e3o do seu status nacional: de s\u00f3cio menor dos imperialismos centrais \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de neocol\u00f3nia. Este movimento, que tem ritmos desiguais segundo os pa\u00edses, afeta toda a periferia e \u00e9 insepar\u00e1vel, al\u00e9m disso, dos processos de bonapartiza\u00e7\u00e3o do regime pol\u00edtico, em que os governos se submetem diretamente \u00e0 UE, tendem a autonomizar-se das maiorias parlamentares e apoiar-se cada vez mais no aparato de coer\u00e7\u00e3o estatal, estendendo as medidas de repress\u00e3o e de restri\u00e7\u00e3o de direitos democr\u00e1ticos.<\/p>\n O saque da periferia \u00e9 insepar\u00e1vel dos instrumentos com que a burguesia europeia o leva a cabo: a Uni\u00e3o europeia e o euro, agora reconfigurados em torno da \u201cUni\u00e3o fiscal\u201d \u2013 devota \u00e0s ordens de Angela Merkel \u2013, que acaba com a soberania or\u00e7amental dos Estados da periferia[1].<\/p>\n O projecto do euro n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o para os imperialismos centrais, ainda que a Gr\u00e9cia ou at\u00e9 Portugal acabem fora do mesmo. O euro foi um passo significativo na constitui\u00e7\u00e3o da hegemonia alem\u00e3 sobre a Europa e continua a ser uma pe\u00e7a chave para assegur\u00e1-la e para competir com os EUA e o Jap\u00e3o.<\/p>\n A burguesia da periferia, dominada pelas finan\u00e7as, n\u00e3o tem pejo em colaborar no processo de submiss\u00e3o dos seus pa\u00edses aos mandos do capitalismo alem\u00e3o e franc\u00eas, para poder assim participar na rapina do capital imperialista \u00e0 volta do mundo. S\u00e3o os carniceiros dos grandes predadores.<\/p>\n Estamos no cume de um largo processo hist\u00f3rico de decad\u00eancia das burguesias da periferia europeia. A UE e a moeda \u00fanica foram a ilus\u00e3o para voltar ao seu passado imperialista e colonial, enquanto o endividamento parecia ser o passaporte de entrada no clube dos grandes. Mas a crise p\u00f4s um fim abrupto \u00e0s ilus\u00f5es. As burguesias da periferia europeia j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam margem de manobra, o seu endividamento converteu-se no seu principal problema e \u00e9 obrigada a impor um retrocesso hist\u00f3rico \u00e0s conquistas sociais.Agora, se quiserem continuar como s\u00f3cios menores dos imperialismos centrais, ainda que com ritmos distintos, devem entregar-lhes o pa\u00eds e assegurar que uma parte maior da riqueza nacional vai para as m\u00e3os da banca alem\u00e3 e francesa. Esse \u00e9 o pre\u00e7o a pagar para continuar no clube. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 luta poss\u00edvel contra o imperialismo alem\u00e3o que n\u00e3o incorpore a luta contra as burguesias da periferia da Europa.<\/p>\n Para os trabalhadores, os setores populares e a juventude da periferia, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma perspectiva de futuro na UE e no euro. Os governos ao servi\u00e7o da banca e da UE, sejam da direita ou da social-democracia, dizem que \u201cn\u00e3o h\u00e1 futuro fora da UE\u201d e que \u201csair do euro \u00e9 o caos\u201d. Mas o \u201ccaos\u201d \u00e9 o desemprego em milh\u00f5es de lares; s\u00e3o os despedimentos e os fechos de empresas; \u00e9 n\u00e3o poder chegar ao fim do m\u00eas com os sal\u00e1rios e pens\u00f5es miser\u00e1veis; s\u00e3o as escolas sem aquecimento e com professores com sal\u00e1rios cortados e cada vez mais precarizados; \u00e9 a deteriora\u00e7\u00e3o geral da sa\u00fade p\u00fablica ou o ter de pagar para ser atendido num hospital. Assim, da mesma maneira que manter-se na UE e no euro \u00e9 uma necessidade das burguesias decadentes da periferia, para a imensa maioria equivale ao empobrecimento e \u00e0 ruina social.<\/p>\n Tentam fazer os trabalhadores e os setores populares pagar a perman\u00eancia no euro e na UE com imensos sofrimentos. E, n\u00e3o obstante, setores importantes da patronal e do governo alem\u00e3o mostram-se claramente partid\u00e1rios da sa\u00edda da Gr\u00e9cia e Portugal da moeda \u00fanica. O seu problema seria, na verdade, o quando e o como: n\u00e3o querem faz\u00ea-lo antes de consumarem a pilhagem, mas, sobretudo, devem faz\u00ea-lo de forma \u201cordenada\u201d e controlada, pois n\u00e3o podem permitir um cont\u00e1gio que arraste a It\u00e1lia ou o Estado espanhol e que fa\u00e7a explodir a zona euro, provocando um tsunami financeiro de alcance europeu e mundial.<\/p>\n Acabou-se a etapa do estado social<\/strong><\/p>\n N\u00e3o estamos perante apenas mais uma mudan\u00e7a, mas sim perante uma mudan\u00e7a qualitativa das rela\u00e7\u00f5es entre classes dentro de cada pa\u00eds e das rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses europeus entre si. Uma mudan\u00e7a em que a d\u00edvida p\u00fablica, cortes, contrarreformas e neocoloniza\u00e7\u00e3o da periferia formam o quarteto insepar\u00e1vel com que os imperialismos centrais europeus querem assegurar a sua hegemonia e fixar as bases para competir com o imperialismo norte-americano.<\/p>\n N\u00e3o existe a op\u00e7\u00e3o de regressar ao velho cen\u00e1rio anterior \u00e0 crise. Seja qual for o desenlace do processo em curso, o Estado Social acabou, do mesmo modo que acabou a UE anterior \u00e0 crise. Agora uma parte importante da riqueza nacional da periferia n\u00e3o poder\u00e1 ser repartida e deve ser expatriada em benef\u00edcio dos imperialismos centrais. J\u00e1 n\u00e3o vai ser poss\u00edvel manter a paz interna entre classes com ajuda de or\u00e7amentos p\u00fablicos que distribuam sal\u00e1rio indirecto (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, pens\u00f5es) entre a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Neste contexto, as vit\u00f3rias parciais dos trabalhadores j\u00e1 n\u00e3o v\u00e3o dar lugar a conquistas est\u00e1veis e s\u00f3 podem ser antec\u00e2mara de batalhas mais acirradas. O derradeiro desfecho ser\u00e1 ou um retrocesso hist\u00f3rico da classe oper\u00e1ria europeia no quadro de uma UE hegemonizada pelo imperialismo alem\u00e3o, ou a ruptura com a UE e o euro e a abertura de uma via internacionalista revolucion\u00e1ria.<\/p>\n A social-democracia e as burocracias sindicais<\/strong><\/p>\n Para avan\u00e7ar na luta por manter as suas conquistas e enfrentar os governos, os trabalhadores t\u00eam um grande obst\u00e1culo a defrontar, que s\u00e3o os partidos social-democratas grego, espanhol, portugu\u00eas ou italiano, que, no governo, n\u00e3o duvidaram em aplicar os planos da UE e dos banqueiros e que, na oposi\u00e7\u00e3o, fazem frentes comuns e n\u00e3o combatem realmente os governos de direita ou \u201ct\u00e9cnicos\u201d que os substituem e que s\u00e3o agora respons\u00e1veis por impor os planos de saque e empobrecimento.<\/p>\n Um grande desafio que temos pela frente \u00e9 superar o enorme trav\u00e3o imposto pelas burocracias sindicais. Quando a ferocidade dos ataques exige uma resposta geral unificada em cada pa\u00eds, na periferia e \u00e0 escala europeia, estas burocracias, organizadas na Confedera\u00e7\u00e3o Europeia de Sindicatos (CES), limitam-se a negociar, pa\u00eds por pa\u00eds, a intensidade dos ataques, convocando mobiliza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o questionam os governos e nem sequer apresentam o objectivo de derrotar as reformas laborais e p\u00f4r para tr\u00e1s os \u201cplanos de austeridade\u201d. Na realidade, nunca questionaram o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica aos bancos, nem a pol\u00edtica de austeridade como tal, e muito menos a pertin\u00eancia do euro e da UE, da qual s\u00e3o defensores. A sua oposi\u00e7\u00e3o limita-se a pedir que os cortes sejam mais suaves e a solicitar uma reforma fiscal. A sua verdadeira preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 negociar a continuidade dos seus pr\u00f3prios privil\u00e9gios, agora directamente atacados ou, em qualquer caso, diminu\u00eddos e amea\u00e7ados pelas reformas e os cortes.<\/p>\n Neste momento, os nossos pa\u00edses vivem um complexo, rico e desigualprocesso de reorganiza\u00e7\u00e3o frente \u00e0 burocracia sindical. Este processo expressa-se, nalguns casos, na forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sindicais alternativas; noutros casos, em oposi\u00e7\u00f5es sindicais e, no caso da Gr\u00e9cia, em comit\u00e9s eleitos e movimentos de coordena\u00e7\u00e3o a partir da base. Desenvolver este processo exige n\u00e3o s\u00f3 romper com os velhos e carcomidos aparelhos burocr\u00e1ticos, mas tamb\u00e9m, ainda mais, unificar todo este movimento de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 burocracia sob as bandeiras da independ\u00eancia de classe e da democracia oper\u00e1ria, superando todo o sectarismo de aparelho e avan\u00e7ando para a constru\u00e7\u00e3o de um sindicalismo combativo e de massas, que seja uma alternativa ao controlo das burocracias. Esta luta vai exigir uma combina\u00e7\u00e3o adequada entre a den\u00fancia da burocracia sindical e o seu posicionamento perante os trabalhadores, que assuma a sua responsabilidade na luta.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 justific\u00e1vel a recusa da burocracia sindical \u00e0 convocat\u00f3ria urgente de jornadas unit\u00e1rias de greve e de luta \u00e0 escala da periferia do euro e europeia. N\u00e3o se pode entender como \u00e9 que, agora mesmo, podem estar convocadas duas greves gerais, uma em Portugal e outra no Estado espanhol, com uma semana de diferen\u00e7a. A principal for\u00e7a dos nossos inimigos \u00e9 precisamente a nossa divis\u00e3o por pa\u00edses, enquanto eles est\u00e3o unidos e disciplinados pela UE. N\u00e3o podemos derrotar os seus planos sem unir internacionalmente as nossas for\u00e7as, do mesmo modo que n\u00e3o h\u00e1 \u201csa\u00eddas nacionais\u201d para a crise. Por isso \u00e9 fundamental acompanhar todo este movimento com passos efectivos no sentido da coordena\u00e7\u00e3o do sindicalismo combativo europeu.<\/p>\n A esquerda europeia e o programa perante a crise<\/strong><\/p>\n O cruzamento de caminhos da hist\u00f3ria da Europa tamb\u00e9m p\u00f5e \u00e0 prova as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da esquerda. Os \u201ceurope\u00edstas\u201d, como o Bloco de Esquerda de Portugal, n\u00e3o consideram outra op\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja manter o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros, isso se convenientemente \u201creestruturada\u201d. Segundo Lou\u00e7\u00e3, o principal dirigente do Bloco, permanecer no euro e na UE \u00e9 algo irrenunci\u00e1vel e, sobre esta base, h\u00e1 que negociar o tamanho da austeridade. Esta posi\u00e7\u00e3o \u00e9 coincidente com a do PC portugu\u00eas que, por seu lado, dirige a burocracia sindical da CGTP. Mas Lou\u00e7\u00e3 vive num continente que s\u00f3 existe nos seus sonhos, porque a Europa de verdade, a UE, n\u00e3o admite negocia\u00e7\u00e3o alguma relativamente ao Estado Social na periferia. Esta pol\u00edtica do Bloco e do PCP mant\u00e9m os trabalhadores presos \u00e0 sua burguesia e \u00e0 UE e sem alternativas perante o empobrecimento e o saque. Uma pol\u00edtica semelhante \u00e9 defendida na Gr\u00e9cia pelo Syriza[2] , que tamb\u00e9m disse que h\u00e1 que \u201creestruturar a d\u00edvida\u201d, isto \u00e9, reduzi-la, embaratec\u00ea-la, e along\u00e1-la… para continuar a pag\u00e1-la.<\/p>\n Estes partidos negam-se a defender o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida e tamb\u00e9m recusam at\u00e9 a imediata suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, pois est\u00e3o conscientes de que isso levaria \u00e0 sa\u00edda do euro e \u00e0 ruptura com a UE, o que, do seu ponto de vista, equivale \u00e0 ru\u00edna completa do pa\u00eds. Mas esta \u00e9 uma pol\u00edtica cega e suic\u00edda, que faz o jogo do imperialismo alem\u00e3o e franc\u00eas. Porque todos sabem que a d\u00edvida grega, ou a portuguesa, \u00e9 simplesmente impag\u00e1vel e que a UE s\u00f3 procura o roubo do pa\u00eds. Enquanto Gr\u00e9cia e Portugal se afundam aceleradamente, estes partidos dedicam-se a alertar para o seu afundamento e a propor como solu\u00e7\u00e3o tornar mais c\u00f3modo o tamanho da corda com que penduram os trabalhadores e dos sectores populares.<\/p>\n O partido da Refunda\u00e7\u00e3o Comunitas italiano limita-se a uma cr\u00edtica chauvinista ao governo Monti por ter \u201ccedido soberania \u00e0 Alemanha\u201d, mas Monti tamb\u00e9m representa o imperialismo italiano, que \u00e9 c\u00famplice necess\u00e1rio de Angela Merkel. A inten\u00e7\u00e3o dos dirigentes da Refunda\u00e7\u00e3o \u00e9 voltar pela terceira vez ao governo com a mesma burguesia imperialista italiana que hoje sustenta Monti.<\/p>\n Quanto ao NPA franc\u00eas, o seu candidato \u00e0 presid\u00eancia, Philipe Poutou, afirma: \u201cacreditamos que a \u00fanica maneira de por fim aos mandos da rentabilidade e da competitividade [d UE] \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma Europa dos povos. O verdadeiro problema n\u00e3o \u00e9 se estamos \u2018a favor\u2019 ou \u2018contra\u2019 a Europa”[3]. Mas n\u00e3o vale fazer batota. O problema n\u00e3o \u00e9 se estamos \u2018a favor\u2019 ou \u2018contra\u2019 a Europa em geral, mas da Europa particular e concreta que hoje existe, essa Europa imperialista que \u00e9 a Uni\u00e3o Europeia, instrumento de opress\u00e3o e coloniza\u00e7\u00e3o dos povos da Europa ao servi\u00e7o dos imperialismos centrais.<\/p>\n Aos trabalhadores gregos, portugueses, italianos ou do Estado espanhol n\u00e3o se pode dizer que faz falta \u201cuma ruptura econ\u00f3mica e social com o sistema capitalista\u201d em geral e deixar de lado o problema real da pilhagem dos seus pa\u00edses atrav\u00e9s da UE e do euro. N\u00e3o se pode falar de pol\u00edtica anticapitalista a s\u00e9rio se se escapa ao enfrentamento \u00e0 forma concreta com que a burguesia europeia golpeia a classe trabalhadora e os povos da Europa.<\/p>\n O programa de Philipe Poutou \u00e9 o do NPA e do Secretariado Unificado e afirma: \u201cNa Europa, a resposta \u00e0 crise n\u00e3o \u00e9 o proteccionismo nacionalista e a sa\u00edda do euro. Isso levaria a uma competi\u00e7\u00e3o exacerbada entre os pa\u00edses europeus e a novos ataques contra os povos (…), para n\u00e3o falar do desenvolvimento dos movimentos chauvinistas e xen\u00f3fobos. A resposta de que se precisa \u00e9 uma Europa social, democr\u00e1tica e ecologista, que rompa com as pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es europeias\u201d[4].<\/p>\n Claro, n\u00e3o podemos sen\u00e3o concordar com a recusa do proteccionismo nacionalista, mas n\u00e3o estamos de acordo em que, de novo, haja enganos. Porque o que est\u00e3o a defender na realidade o NPA e o SU \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa \u00e0 ruptura com o euro e \u00e0 UE a n\u00e3o ser o proteccionismo burgu\u00eas. E isto n\u00e3o \u00e9 verdade. Este dilema \u00e9 efectivamente o das burguesias europeias, em particular as da periferia, mas n\u00e3o o da classe trabalhadora e da esquerda. A burguesia e os governos da periferia amea\u00e7am constantemente com o argumento de que a sa\u00edda do euro equivale a precipitar os pa\u00edses para o abismo. Mas a \u00fanica coisa certa \u00e9 o contr\u00e1rio: os planos a que condiciona a perman\u00eancia dos pa\u00edses da periferia no euro e na UE s\u00e3o os que a condena\u00e7\u00e3o segura dos trabalhadores e dos sectores populares ao empobrecimento e \u00e0 ru\u00edna social.<\/p>\n Poutou disse que as medidas necess\u00e1rias para que os trabalhadores n\u00e3o paguem a crise do capital s\u00e3o as que abrem caminho a \u201cuma ruptura econ\u00f3mica e social com o sistema capitalista\u201d, mas isso significa romper com a UE e o euro, isso sim, no marco de uma sa\u00edda internacionalista para a Europa do capital.<\/p>\n O NPA, com esta pol\u00edtica, acaba por entregar \u00e0 ultra-direita da Frente Nacional a bandeira da ruptura com o euro e a UE, j\u00e1 que n\u00e3o deixa sen\u00e3o duas op\u00e7\u00f5es: ficar no euro e na UE (justificando-o com uma ret\u00f3rica cada vez mais oca acerca de um suposto processo constituinte que reformaria institui\u00e7\u00f5es irreform\u00e1veis e harmonizaria socialmente a UE por cima) ou abrir caminho \u00e0 Frente Nacional e \u00e0 sua pol\u00edtica xen\u00f3foba. Mas o NPA deixa de lado outra alternativa, na realidade a \u00fanica que pode oferecer uma sa\u00edda favor\u00e1vel \u00e0 crise hist\u00f3rica do capitalismo europeu: romper com o euro e a UE, demolir este engenho anti-democr\u00e1tico e anti-social do capital financeiro que \u00e9 a UE e levantar a bandeira da solidaridade internacionalista e da luta por uma nova Europa, a dos trabalhadores e dos povos, a dos Estados Unidos Socialistas da Europa.<\/p>\n Um programa frente \u00e0 cat\u00e1strofe<\/strong><\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o para deter a cat\u00e1strofe que assola a Gr\u00e9cia e se abate sobre a classe oper\u00e1ria, a juventude e as classes m\u00e9dias dos pa\u00edses da periferia, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel rompendo com a sangria e a pilhagem dos pa\u00edses e unindo for\u00e7as. A luta imediata \u00e9 voltar atr\u00e1s nos cortes, nas reformas das pens\u00f5es e laborais, conscientes de que isso exigeunificar as lutas em cada pa\u00edse oferecer uma resposta comum em toda a periferia europeia.<\/p>\n Mas parar a sangria exige como medida imprescind\u00edvel e imperiosa o N\u00e3o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros e fundos especulativos. Nenhum euro dos impostos p\u00fablicos deve ir para os banqueiros, mas para as necessidades sociais! \u00c9 urgente unir cada pa\u00eds e coordenar em toda a periferia europeia, todas as for\u00e7as dispostas a lutar por isso, com o fim de converter esta exig\u00eancia num grande movimento de massas.<\/p>\n Os comentadores a mando do capital agitam nos meios de comunica\u00e7\u00e3o o argumento de que esta medida levaria a uma quebra catastr\u00f3fica dos bancos e, com eles, da economia. Mas isso tem uma resposta simples: h\u00e1 que estatizar os bancos (expropriando os grandes accionistas e investidores), unific\u00e1-los e p\u00f4-los sob controlodos trabalhadores e das organiza\u00e7\u00f5es populares, salvaguardando os dep\u00f3sitos dos pequenos poupadores e pondo o cr\u00e9dito ao servi\u00e7o de reorganizar a economia em benef\u00edcio da imensa maioria.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 como conciliar as necessidades b\u00e1sicas dos trabalhadores e do povo com o \u201cresgate\u201d dos bancos. Qualquer medida s\u00e9ria para resgatar a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora chocar\u00e1 directamente com as necessiades b\u00e1 das burguesias da periferia e dos imperialismos centrais. Por isso a sa\u00edda do euro e a ruptura com a UE emerge como uma necessidade pol\u00edtica imediata se aquilo de que se trata \u00e9 resgatar os trabalhadores.<\/p>\n Sabemos que o pa\u00eds que tome este caminho vai enfrentar-se com umboicote impiedoso para afund\u00e1-lo. Por isso, como medidas elementares de autodefesa e como meio necess\u00e1rio para organizar adequadamente a sua economia, dever\u00e1 estabelecer o monop\u00f3lio estatal sobre o com\u00e9rcio exterior e o pleno controlo dos movimentos de divisas, assim como nacionalizar as empresas estrat\u00e9gicas, pondo-as sob controlo dos trabalhadores. Da mesma maneira, para assegurar o trabalho para todos e acabar com a precariedade laboral, dever\u00e1 repartir o trabalho entre todos (escala m\u00f3vel de horas de trabalho), por em marcha um amplo plano de obras p\u00fablocas e reorganizar a ind\u00fastria e os servi\u00e7os.<\/p>\n A crise grega, como linha da frente da crise da periferia, mostra que a \u00fanica classe que pode impedir a bancarrota do pa\u00eds, parar a profunda deriva anti-democr\u00e1tica e impedir a pilhagem do pa\u00eds \u00e9 a classe trabalhadora. Mas isso exige acabar com o governo t\u00edtere da UE e substitu\u00ed-lo por um governo dos trabalhadores e do povo, apoiado nas organiza\u00e7\u00f5es que sustentam a mobiliza\u00e7\u00e3o nas empresas e nas pra\u00e7as. S\u00f3 um governo assim pode tomar as medidas necess\u00e1rias que explic\u00e1mos.<\/p>\n Isto n\u00e3o \u00e9, al\u00e9m do mais, uma alternativa limitada \u00e0 Gr\u00e9cia. A luta e o triunfo de um pa\u00eds, com uma perspectiva hist\u00f3rica, n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, porque sem a solidariedade internacionalista dos trabalhadores do continente e do mundo, qualquer movimento revolucion\u00e1rio est\u00e1 condenado ao fracasso. Por outro lado (a diferen\u00e7a do que proclama o KKE – partido comunista grego), n\u00e3o h\u00e1 possibilidade material alguma de construir o socialismo se n\u00e3o o fazemos \u00e0 escala europeia e, mais al\u00e9m ainda, \u00e0 escala mundial. Da\u00ed a necessidade vital de recuperar a perspectiva da luta pelos Estados Unidos Socialistas da Europa, retomando a bandeira da III Internacional antes de ficar sob controlo de Stalin.<\/p>\n Este \u00e9 o compromisso das organiza\u00e7\u00f5es europeias da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), \u00e9 a luta que queremos levar juntos, lado a lado com os militantes e activistas. Isto \u00e9, chamamos os trabalhadores, a juventude e o povo a lutar por uma sa\u00edda oper\u00e1ria para a crise que exige colocar na ordem do dia a quest\u00e3o do poder para a classe oper\u00e1ria. \u00c9 nesta luta que queremos construir as nossas organiza\u00e7\u00f5es e reconstruir a Internacional revolucion\u00e1ria de que necessistamos como o ar que respiramos.<\/p>\n Mar\u00e7o 2012<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o Europeia da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI)<\/strong><\/p>\n [1] a) haver\u00e1 san\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas para todos os pa\u00edses que ultrapassem o limite do d\u00e9fice p\u00fablico fixado; b) o Tribunal de Justi\u00e7a europeu poder\u00e1 multar os Estados que n\u00e3o aprovem as leis que assegurem o pacto or\u00e7amental; c) o Eurogrupo (conselho composto pelos ministros da Economia) ter\u00e1 a \u00faltima palavra sobre osor\u00e7amentos dos Estados, que antes de ir aos parlamentos, passar\u00e3o pela peneira da Alemanha; d) a Comiss\u00e3o europeia ditar\u00e1 as linhas da pol\u00edtica econ\u00f3mica aos gobiernos<\/p>\n [2]SYRIZA (\u201cColiga\u00e7\u00e3o de Esquerda Radical\u201d) frente eleitoral lan\u00e7ada em 2004 ecomposta por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da esquerda grega e personalidades pol\u00edticas. A principal organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o Synaspismos (SYN- Coliga\u00e7\u00e3o da Esquerda os Movimentos e da Ecologia). Tem nove deputados no parlamento.<\/p>\n