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O governador da Ba\u00eda, Jaques Wagner, do Partido dos Trabalhadores (PT), nega-se a negociar com os grevistas, chama trabalhador de bandido, faz presos pol\u00edticos e, ao lado da presidente Dilma Roussef, entra para a hist\u00f3ria por ser o primeiro governante do PT a usar o ex\u00e9rcito para reprimir uma greve.<\/p>\n
No momento em que escrevemos este texto, a greve da Pol\u00edcia Militar (PM) na Ba\u00eda completa oito dias. No dia 31 de janeiro, a greve foi deflagrada em assembl\u00e9ia organizada pela ASPRA (Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado). Os policiais reivindicam a reintegra\u00e7\u00e3o dos exonerados depois da hist\u00f3rica greve de 2001, incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, pagamento do adicional de periculosidade, reajuste linear de 17,28% retroativo a abril de 2007 e a revis\u00e3o no valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o. Segundo os grevistas, bandeiras reivindicadas h\u00e1 quase 15 anos.<\/p>\n
Desde a paralisa\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia de assassinatos e roubos a carros na regi\u00e3o de Salvador dobrou. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ocorreram saques a lojas e alguns arrast\u00f5es em bairros mais populosos da capital baiana. Quem n\u00e3o vive em Salvador e toma conhecimento dessas informa\u00e7\u00f5es talvez imagine uma cidade fantasma, com as pessoas trancadas em suas casas e as ruas desertas, tipo filme de faroeste americano quando chega um bandido perigoso na cidade. N\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n
Ao menos durante o dia, a vida em Salvador seguiu algo pr\u00f3ximo do \u201cnormal\u201d. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o sai para trabalhar com a mesma inseguran\u00e7a, o mesmo medo e a mesma viol\u00eancia de sempre. Tragicamente, como a exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 t\u00e3o grande e j\u00e1 faz parte da rotina, ela tenta cumprir os seus compromissos mesmo sem policiamento numa das capitais mais violentas do pa\u00eds.<\/p>\n
O que a greve acrescentou \u00e0 rotina de medo da popula\u00e7\u00e3o foi algo como um \u201ctoque de recolher\u201d ao final da tarde. \u00c0 noite, a viol\u00eancia aumenta, al\u00e9m dos bairros mais perif\u00e9ricos viverem momentos de \u201cacerto de contas\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante come\u00e7armos analisando a greve da PM na Ba\u00eda a partir de como ela alterou a rotina da popula\u00e7\u00e3o, porque pode parecer que foi a greve que inventou a viol\u00eancia no Estado. Embora os crimes tenham aumentado com a greve, n\u00e3o foi ela que inventou a viol\u00eancia, a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e o medo da popula\u00e7\u00e3o. Esse m\u00e9rito \u00e9 dos \u00faltimos governos, desde os carlistas at\u00e9 o do PT.<\/p>\n
Cuidado, voc\u00ea est\u00e1 na Ba\u00eda<\/strong><\/p>\n Se a Ba\u00eda fosse um pa\u00eds, seria um dos mais violentos da Am\u00e9rica Latina, ficando atr\u00e1s apenas da Col\u00f4mbia e do M\u00e9xico. Segundo o Mapa da Viol\u00eancia 2011, do Instituto Sangari e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, que ocupava a d\u00e9cima e \u00faltima posi\u00e7\u00e3o em 1998 entre as Regi\u00f5es Metropolitanas do pa\u00eds no que diz respeito \u00e0s taxas de homic\u00eddio, em apenas 10 anos passou para a terceira posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na m\u00e9dia das Regi\u00f5es Metropolitanas do Brasil, as taxas de homic\u00eddios ca\u00edram 24,5% entre 1998 e 2008, enquanto a regi\u00e3o que ostenta o t\u00edtulo de \u201cTerra da Alegria\u201d viu estas taxas aumentarem 308,3% no mesmo per\u00edodo. Esses dados, \u00e9 bom frisar, s\u00e3o com a pol\u00edcia trabalhando, ou seja, esta \u00e9 a \u201cnormalidade\u201d.<\/p>\n \u00c9 por isso que a popula\u00e7\u00e3o sabe que, quando a greve da PM chegar ao fim, independente do seu desfecho, n\u00e3o acabar\u00e1 o medo que acompanha todos os trabalhadores e jovens no seu dia a dia, principalmente aqueles que vivem nos bairros perif\u00e9ricos das cidades.<\/p>\n O \u201cJeito Carlista\u201d do PT governar<\/strong><\/p>\n \u00c9 neste quadro de viol\u00eancia rotineira que se instalou a greve da PM na Ba\u00eda. Com o argumento de garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica, o governador Jaques Wagner anunciou, de forma truculenta e irrespons\u00e1vel, que n\u00e3o negociava com trabalhadores em greve. Na TV, a declara\u00e7\u00e3o do governo foi num tom de \u201cprendo e arrebento\u201d. Declarou que considerava a greve ilegal, que atentava contra o Estado democr\u00e1tico de direito e evocou a necessidade de se preservar a \u201cordem e o imp\u00e9rio da lei\u201d.<\/p>\n No discurso e na pr\u00e1tica, Wagner repete o mesmo modus operandi do partido carlista, antigo PFL [partido de direita] e atual DEM. A trucul\u00eancia e a intransig\u00eancia do carlismo com os movimentos sociais, antes duramente criticadas pelo PT, s\u00e3o reproduzidas ao p\u00e9 da letra.<\/p>\n O imp\u00e9rio da farsa e do terror<\/strong><\/p>\n O governador requisitou a interven\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a e das For\u00e7as Armadas e recebeu o ministro da Justi\u00e7a e outras autoridades do governo federal. No dia 3 de fevereiro, tropas do Ex\u00e9rcito come\u00e7aram a chegar a Salvador. No dia seguinte, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, a secret\u00e1ria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Regina Miki, e o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Leandro Daiello, chegaram \u00e0 Ba\u00eda para acompanhar as opera\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito. Com estas a\u00e7\u00f5es, a condu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou mais sob a responsabilidade apenas do governo do estado, mas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da presidente Dilma, chefe das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n A promessa do governador com a vinda da For\u00e7a Nacional era restaurar a \u201cnormalidade\u201d, ou seja, ao inv\u00e9s dos 93 homic\u00eddios registrados em Salvador em sete dias de greve, o governo prometia o retorno \u00e0 cota semanal de cerca de 46 homic\u00eddios.<\/p>\n Com uma compet\u00eancia impressionante, em poucos dias um contingente de cerca de 3000 homens foi mobilizado, oriundos da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, Pol\u00edcia Federal e, principalmente, do Ex\u00e9rcito. Foi a maior opera\u00e7\u00e3o deste tipo, e cerca de 2000 ficaram na capital, cuja tarefa, garantiram as autoridades, seria fazer a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Nasce a primeira farsa.<\/p>\n Na manh\u00e3 do dia 6 de fevereiro, ficou claro o porqu\u00ea de tamanho empenho do governo federal. Membros da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, grupos de elite da Pol\u00edcia Federal e quase 1000 membros do ex\u00e9rcito, al\u00e9m de 250 PMs, foram deslocados para a regi\u00e3o mais segura do estado: a Assembl\u00e9ia Legislativa. O objetivo era prender os l\u00edderes do movimento e desocupar o sagu\u00e3o da Assembleia Legislativa, ocupado pelos grevistas desde o dia 31 de janeiro.<\/p>\n O grande operativo responde ao medo do governo de Dilma de que o exemplo da greve na Ba\u00eda se espalhe para outros estados. A ordem do governo \u00e9 esvaziar o movimento grevista a qualquer custo. A \u00faltima vez que o Ex\u00e9rcito foi chamado para reprimir uma greve no pa\u00eds foi em 1995, na greve de petroleiros, no mandado de Fernando Henrique Cardoso na presid\u00eancia do pa\u00eds. Junto com ele, Dilma ingressa no mesmo pante\u00e3o em que tamb\u00e9m est\u00e3o presentes figuras como os ditadores militares M\u00e9dici e Figueiredo e o \u201cinesquec\u00edvel\u201d Sarney. A lista j\u00e1 fala por si e dispensa coment\u00e1rios.<\/p>\n A Assembleia Legislativa foi cercada pelo ex\u00e9rcito. No entanto, familiares e grevistas conseguem manter-se pr\u00f3ximos ao local, ainda que isolados por um bloqueio que os impedia de estabelecer contato direto com os que estavam dentro da Assembleia.<\/p>\n Foram cortadas \u00e1gua e luz do pr\u00e9dio e n\u00e3o se permitia o envio de comida e produtos de higiene. O ex\u00e9rcito tentou colocar tapumes de zinco para isolar a \u00e1rea, impedindo a visualiza\u00e7\u00e3o de como seria feita a desocupa\u00e7\u00e3o. Com a resist\u00eancia dos grevistas de fora da Assembleia, desistiu-se da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para justificar a intransig\u00eancia de n\u00e3o negociar com grevistas, o governador baiano seguiu o roteiro da direita na hist\u00f3ria do pa\u00eds: em nome da democracia, instauraram o terror. Nasce, ent\u00e3o, a segunda farsa.<\/p>\n Sob o argumento de que os grevistas quebraram a hierarquia, romperam o \u201cimp\u00e9rio da lei e da ordem\u201d e feriram o Estado democr\u00e1tico de direito, o governo procurou dar ao movimento um car\u00e1ter criminoso.<\/p>\n Os presos pol\u00edticos do governo Wagner<\/strong><\/p>\n O primeiro passo para criminalizar o movimento grevista foi arrumar um pretexto: no in\u00edcio da greve, como ocorreram a\u00e7\u00f5es de pessoas mascaradas atirando para cima e em fachadas de pr\u00e9dios, criando p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o, imediatamente o governo atribuiu estas a\u00e7\u00f5es aos grevistas e as usou como desculpa para n\u00e3o negociar. Chegou at\u00e9 a acusar que alguns assassinatos teriam sido cometidos por grevistas; mas, ao n\u00e3o apresentar provas ou mesmo investiga\u00e7\u00e3o sobre o assunto, voltou atr\u00e1s e preferiu o esquecimento.<\/p>\n A pr\u00f3pria Associa\u00e7\u00e3o que lidera a greve condenou corretamente as a\u00e7\u00f5es que visam criar p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o e afirmou que os respons\u00e1veis, caso ficasse provada a sua responsabilidade, deveriam ser punidos. Ainda assim, o Estado e os partidos da base aliada do PT usaram este mote para condenar um movimento com ades\u00e3o de mais de 10 mil policiais.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, pediu-se a pris\u00e3o de 12 grevistas. Na imprensa, o governo alegou que seriam os respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de terror contra a popula\u00e7\u00e3o. No entanto, oficialmente a acusa\u00e7\u00e3o era outra: \u201cforma\u00e7\u00e3o de quadrilha e roubo\u201d. Como s\u00e3o militares, a lei brasileira n\u00e3o permite que fa\u00e7am greve e \u00e9 sobre este argumento que se baseiam os mandatos de pris\u00e3o. A suposta forma\u00e7\u00e3o de quadrilha justificar-se-ia pelo pr\u00f3prio fato de estarem em greve, e o roubo, por terem levado viaturas da pol\u00edcia para as manifesta\u00e7\u00f5es. Como a base da pris\u00e3o \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o na greve, as pris\u00f5es, se confirmadas, caracterizam persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Duas j\u00e1 foram realizadas e s\u00e3o os primeiros presos pol\u00edticos do governo Wagner.<\/p>\n Os partidos da ordem<\/strong><\/p>\n O PT, no momento mais agudo da repress\u00e3o ao movimento, lan\u00e7ou uma nota exigindo \u201cfirmeza\u201d e atribuindo a \u201cinseguran\u00e7a e instabilidade\u201d no estado \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos grevistas. A nota lamentava a radicaliza\u00e7\u00e3o do movimento e prestava solidariedade ao governador.<\/p>\n O PC do B [partido de esquerda, ex-mao\u00edsta e integrante da coliga\u00e7\u00e3o do PT] foi mais realista que o rei. Numa nota reacion\u00e1ria, chamou os grevistas de \u201cv\u00e2ndalos\u201d e argumentou que \u201co caso mais grave \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Legislativa\u201d, exigindo a sua \u201cdesocupa\u00e7\u00e3o imediata\u201d. Usou o recurso de teorias da conspira\u00e7\u00e3o, afirmando que \u201cpoliciais militares est\u00e3o sendo manipulados por a\u00e7\u00f5es obscuras\u201d. Defendeu o governador e proibiu que os seus militantes se associassem ao movimento.<\/p>\n O recado era para os dirigentes sindicais da CTB, central que dirige a maioria dos sindicatos de servidores estaduais da Bahia. O enquadramento funcionou, pois em nenhum momento houve uma a\u00e7\u00e3o efetiva dos sindicatos de servidores estaduais em apoio \u00e0 greve.<\/p>\n Pelo fim da repress\u00e3o aos grevistas!<\/strong><\/p>\n Dilma e Wagner v\u00e3o entrar para a hist\u00f3ria do Brasil como os primeiros governantes do PT que enviaram o ex\u00e9rcito para reprimir grevistas.<\/p>\n Todas as dificuldades de negocia\u00e7\u00e3o foram impostas pelo governo. Como negociar com fuzis apontados para os grevistas e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s lideran\u00e7as do movimento? Enquanto fech\u00e1vamos essa edi\u00e7\u00e3o, o governo se mantinha intransigente em dialogar com o movimento. Wagner exige a cabe\u00e7a dos l\u00edderes com o pedido de pris\u00e3o de mais 10 grevistas.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o, portanto, permanece tensa. Um banho de sangue pode acontecer caso Dilma n\u00e3o retire as tropas federais que cercam a Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso que Wagner garanta que nenhuma puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada contra aqueles que lutam.<\/p>\n Desde o primeiro dia de paralisa\u00e7\u00e3o, o PSTU declarou seu apoio \u00e0 greve e trouxe o debate da desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e do direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o dos policiais militares. Para o PSTU, a luta da Pol\u00edcia Militar Baiana, assim como a luta dos Bombeiros no Rio de Janeiro no ano passado, deve servir de exemplo para todo o pa\u00eds.<\/p>\n