<\/p>\n
O ano de 2012 inicia-se sob o efeito das ondas de choque da crise das d\u00edvidas soberanas com que terminou 2011, e tra\u00e7a, para os povos de toda a Europa (inclusive dos pa\u00edses imperialistas mais fortes, como a Alemanha e a Fran\u00e7a) um cen\u00e1rio de austeridade e empobrecimento crescentes. Entretanto, os grandes da UE re\u00fanem-se, cimeira ap\u00f3s cimeira\u2026Para qu\u00ea?<\/p>\n
A resposta da Uni\u00e3o Europeia (UE) \u00e0 crise da d\u00edvida p\u00f5e cada vez mais a nu o seu verdadeiro car\u00e1cter. Ap\u00f3s cada cimeira decide sempre o mesmo: dogmatismo or\u00e7amental e austeridade, para acalmar \u201cos mercados\u201d. A cimeira de Dezembro de 2011, em plena turbul\u00eancia da crise da d\u00edvida, teve como resultado o acordo da maioria dos estados (com a exce\u00e7\u00e3o solit\u00e1ria do Reino Unido) para um novo tratado intergovernamental, a ser assinado em Mar\u00e7o, que tem como ponto fulcral o aumento da vigil\u00e2ncia da Comiss\u00e3o Europeia sobre os pa\u00edses quanto ao d\u00e9fice, \u00e0 d\u00edvida, \u00e0 produtividade, etc.<\/p>\n
A UE pretende apertar o torniquete sobre os or\u00e7amentos nacionais, que passam a ficar sujeitos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e \u201crecomenda\u00e7\u00f5es\u201d da Comiss\u00e3o. Na pr\u00e1tica, \u00e9 uma censura pr\u00e9via \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos parlamentos nacionais. O parlamentarismo burgu\u00eas e o que resta de soberania de cada pa\u00eds s\u00e3o rapidamente descartados, sem contempla\u00e7\u00f5es. Isto foi ali\u00e1s o que tamb\u00e9m ficou demonstrado aquando da indigita\u00e7\u00e3o em novembro passado, \u00e0 revelia de qualquer processo eleitoral, dos primeiros-ministros da Gr\u00e9cia e da It\u00e1lia, Lucas Papademus e M\u00e1rio Monti, dois homens-de-m\u00e3o da UE.<\/p>\n
Balan\u00e7o de 10 anos do euro<\/strong><\/p>\n De acordo com esse novo tratado os desequil\u00edbrios or\u00e7amentais poder\u00e3o levar a \u201ca\u00e7\u00f5es corretivas\u201d sobre os estados que ir\u00e3o at\u00e9 \u00e0s multas financeiras (de 0,2 a 0,5 % do PIB!). Tudo isto em nome da salva\u00e7\u00e3o do euro. Mas, que balan\u00e7o podemos fazer dos dez anos de moeda \u00fanica em Portugal? Se apenas compararmos esta d\u00e9cada com o quinqu\u00e9nio anterior, verificamos que:<\/p>\n A taxa de crescimento do PIB caiu dez vezes e a taxa de exporta\u00e7\u00f5es caiu duas vezes \u2013 consequ\u00eancias da destrui\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo;<\/p>\n O consumo privado caiu quatro vezes e o consumo p\u00fablico tr\u00eas vezes \u2013 resultado da diminui\u00e7\u00e3o dos rendimentos da popula\u00e7\u00e3o devido aos aumentos dos pre\u00e7os e dos impostos;<\/p>\n O endividamento externo explodiu, mas n\u00e3o para adquirir bens (equipamentos e maquinaria) que apoiassem o investimento produtivo nacional; ali\u00e1s, foi a Alemanha quem aumentou o seu dom\u00ednio econ\u00f3mico sobre o pa\u00eds, tendo sido por cinco vezes o maior investidor estrangeiro em Portugal.<\/p>\n Como corol\u00e1rio desta cat\u00e1strofe econ\u00f3mica Portugal tornou-se no campe\u00e3o dos baixos sal\u00e1rios e das desigualdades sociais. Ora, n\u00e3o consta que alguma vez a Comiss\u00e3o Europeia tivesse assumido qualquer a\u00e7\u00e3o corretiva para colocar os sal\u00e1rios dos portugueses ao n\u00edvel dos outros trabalhadores europeus, ou travar as desigualdades sociais\u2026<\/p>\n UE e fuga de capitais<\/strong><\/p>\n Entretanto, dignos membros do clube do euro, como a Holanda, revelam claramente a sua face de plataformas de apoio ao capital. O regime fiscal deste pa\u00eds fez dele um para\u00edso para os capitalistas que querem fugir aos impostos nos seus pa\u00edses de origem e internacionalizar-se em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis. Nas \u00faltimas semanas fic\u00e1mos a saber que 19 das maiores empresas portuguesas mudaram as suas sedes para a Holanda. Numa situa\u00e7\u00e3o de crise nacional, os capitalistas portugueses e os seus comendadores passam-se de malas e bagagens para os para\u00edsos fiscais \u2013 eis a sua bela contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00edda da crise!<\/p>\n As consequ\u00eancias desta fuga de capitais podem ser ruinosas para a nossa economia, como o sabe qualquer estudante universit\u00e1rio. Mas que faz a Comiss\u00e3o Europeia para travar esta sangria?… Nada! Como acreditar que ela teve ou ter\u00e1 alguma vez um papel positivo numa sa\u00edda para a crise?<\/p>\n As falsas solu\u00e7\u00f5es dos eurobonds\u2026<\/strong><\/p>\n Apesar da experi\u00eancia de anos de integra\u00e7\u00e3o europeia e de vig\u00eancia do euro, h\u00e1 setores da esquerda em Portugal, como o Bloco de Esquerda, que defende sa\u00eddas para a crise no quadro da UE, propondo em particular a emiss\u00e3o de eurobonds<\/em> (t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos e garantidos pelo conjunto dos pa\u00edses da zona euro e em condi\u00e7\u00f5es iguais para todos) e\/ou empr\u00e9stimos diretos do BCE aos estados (com juros mais favor\u00e1veis que os do mercado).<\/p>\n Os eurobonds<\/em> seriam como que a assun\u00e7\u00e3o \u201csolid\u00e1ria\u201d das d\u00edvidas soberanas de cada estado, com juros que se revelariam mais favor\u00e1veis aos estados mais fracos (os PIIGS) do que aos imperialismos mais fortes (Alemanha e Fran\u00e7a), visto que estes iriam pagar juros mais altos do que os atualmente praticados no mercado. Como (ainda) s\u00e3o economias fortes, os especuladores n\u00e3o os penalizam tanto. Por outro lado, os eurobonds<\/em> s\u00f3 teriam sustentabilidade se a economia da UE crescesse no seu conjunto e de maneira equilibrada.<\/p>\n Ora, quem defende esta solu\u00e7\u00e3o esquece-se que a UE assenta justamente numa rela\u00e7\u00e3o profundamente desigual entre os pa\u00edses imperialistas do eixo franco-alem\u00e3o e os restantes, e que as economias alem\u00e3 e francesa t\u00eam crescido \u00e0 custa da destrui\u00e7\u00e3o das outras. \u00c9 \u00f3bvio que nem a Alemanha e a Fran\u00e7a querem encarecer os seus or\u00e7amentos com juros mais altos do que os atuais, nem querem ajudar os PIIGS a relan\u00e7ar os seus aparelhos produtivos, sob pena de prejudicarem as suas pr\u00f3prias exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u2026e dos empr\u00e9stimos do BCE<\/strong><\/p>\n Quanto aos empr\u00e9stimos diretos do BCE aos estados, s\u00e3o os pr\u00f3prios tratados fundadores da UE que o impedem, \u201cpara n\u00e3o falsear a concorr\u00eancia\u201d (ver tratado de Maastricht). Na verdade, esta orienta\u00e7\u00e3o destina-se a impedir os apoios financeiros estatais aos servi\u00e7os p\u00fablicos, numa l\u00f3gica de privatiza\u00e7\u00e3o que todos n\u00f3s conhecemos. Por isso, o BCE tem podido emprestar aos bancos privados a juros baixos, mas se eventualmente emprestasse aos estados nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, criaria um precedente que levaria os governos a relaxarem o \u201cgarrote or\u00e7amental\u201d e a recorrer ao BCE para financiarem servi\u00e7os p\u00fablicos ou quando se vissem em afli\u00e7\u00f5es\u2026 O que contraria toda a l\u00f3gica da UE.<\/p>\n Acreditar que no quadro da UE pode haver inter-ajuda entre as diversas burguesias e uma concilia\u00e7\u00e3o de interesses entre os capitalistas e os trabalhadores \u00e9 alimentar uma ilus\u00e3o perigosa, que desarma a classe trabalhadora e a juventude na sua luta por uma Europa livre da mis\u00e9ria e da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ana Paula Amaral<\/strong><\/p>\n J. A. Dias <\/strong> <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ano de 2012 inicia-se sob o efeito das ondas de choque da crise das d\u00edvidas soberanas com que terminou 2011, e tra\u00e7a, para os povos de toda a Europa (inclusive dos pa\u00edses imperialistas mais fortes, como a Alemanha e a Fran\u00e7a) um cen\u00e1rio de austeridade e empobrecimento crescentes. Entretanto, os grandes da UE re\u00fanem-se, cimeira ap\u00f3s cimeira\u2026Para qu\u00ea? A resposta da Uni\u00e3o Europeia (UE) \u00e0 crise da d\u00edvida p\u00f5e cada vez mais a nu o seu verdadeiro car\u00e1cter. Ap\u00f3s cada cimeira decide sempre o mesmo: dogmatismo or\u00e7amental e austeridade, para acalmar \u201cos mercados\u201d. 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