<\/p>\n
A revolu\u00e7\u00e3o no Egito demonstrou uma for\u00e7a gigantesca ao derrubar Mubarak. Agora abre mais um cap\u00edtulo ao questionar de frente o governo militar de turno. Est\u00e1 em xeque o destino do pa\u00eds mais populoso do M\u00e9dio Oriente e a estabilidade de toda a regi\u00e3o, o que inclui Israel.<\/p>\n
Revolu\u00e7\u00e3o e contra-revolu\u00e7\u00e3o se enfrentam nas ruas do Cairo em lances acompanhados em todo o mundo. A revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia marcou o in\u00edcio de 2011 e foi um de seus s\u00edmbolos mais importantes. Um momento excecional de um ano excecional, que nunca ser\u00e1 esquecido, pela jun\u00e7\u00e3o afinal da crise econ\u00f3mica com o ascenso de massas. A revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia tem uma base material nas consequ\u00eancias sociais da crise econ\u00f3mica centrada na Europa. E alimenta os sonhos e o ide\u00e1rio de uma nova gera\u00e7\u00e3o de lutadores em todo o mundo. N\u00e3o por acaso a ocupa\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Tahrir se transformou em um exemplo reproduzido nas pra\u00e7as de todo o mundo, como os \u201cindignados\u201d de Madrid e \u201cOcupy Wall Street\u201d. Os seus resultados ter\u00e3o um enorme valor para os rumos da economia e pol\u00edtica de todo o planeta.<\/p>\n
Uma revolu\u00e7\u00e3o em curso <\/strong><\/p>\n Como todas as grandes revolu\u00e7\u00f5es, a eg\u00edpcia coloca grandes temas em debate para os revolucion\u00e1rios de todo o mundo. O primeiro \u00e9 se realmente \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o. Alguns setores da esquerda ainda insistem em classificar o que se passa como uma \u201crebeli\u00e3o\u201d. Trotsky no pr\u00f3logo de seu livro Hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Russa <\/em>dizia:<\/p>\n \u201cO tra\u00e7o<\/em> caracter\u00edstico mais indiscut\u00edvel das revolu\u00e7\u00f5es \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o direta das massas nos acontecimentos hist\u00f3ricos. Em tempos normais, o Estado, seja mon\u00e1rquico ou democr\u00e1tico, est\u00e1 por cima da na\u00e7\u00e3o; a hist\u00f3ria corre nas m\u00e3os dos especialistas deste of\u00edcio (\u2026). Mas nos momentos decisivos, quando a ordem estabelecida se faz insuport\u00e1vel para as massas, estas rompem as barreiras que as separam da pol\u00edtica, derrubam seus representantes tradicionais e, com sua interven\u00e7\u00e3o, criam um ponto de partida para o novo regime (…). A hist\u00f3ria das revolu\u00e7\u00f5es \u00e9 para n\u00f3s, acima de tudo, a hist\u00f3ria da irrup\u00e7\u00e3o violenta das massas no governo de seus pr\u00f3prios destinos.\u201d<\/em><\/p>\n No Egito, as massas \u201cirromperam violentamente\u201d para \u201cintervir nos acontecimentos hist\u00f3ricos\u201d. Mais ainda, fortaleceram-se nessa primeira batalha, cujo s\u00edmbolo maior \u00e9 a Pra\u00e7a Tahrir. E, depois da derrubada de Mubarak, recorrem sistematicamente \u00e0 reocupa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a para lutar por suas reivindica\u00e7\u00f5es. Enquanto essa for\u00e7a n\u00e3o for anulada, a estabilidade burguesa n\u00e3o retornar\u00e1 ao Egito.<\/p>\n O primeiro passo: uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica vitoriosa<\/strong><\/p>\n Trata-se de uma revolu\u00e7\u00e3o em curso. Mas o que aconteceu na queda de Mubarak? Caiu o governo ou tamb\u00e9m o regime? E porque isso caracteriza uma revolu\u00e7\u00e3o? A pol\u00e9mica agora \u00e9 sobre o car\u00e1ter da pr\u00f3pria revolu\u00e7\u00e3o, ou de como se liga a tarefa democr\u00e1tica com a estrat\u00e9gia socialista.<\/p>\n Nahuel Moreno (1) explicava porque a derrubada das ditaduras militares de Argentina, Bol\u00edvia e Peru tinham sido revolu\u00e7\u00f5es: \u201cAlguns sustentam que s\u00f3 h\u00e1 revolu\u00e7\u00e3o quando o movimento de massas destr\u00f3i as For\u00e7as Armadas de um Estado ou regime, como ocorreu na Nicar\u00e1gua. Outros definem que h\u00e1 revolu\u00e7\u00e3o quando muda o car\u00e1ter do Estado, ou seja, quando o poder passa \u00e0s m\u00e3os de outra classe, como aconteceu na R\u00fassia de 1917. Finalmente, outros ainda asseguram que a revolu\u00e7\u00e3o se produz quando se expropria a classe dominante, como se deu, por exemplo, em Cuba, mais de um ano depois do triunfo castrista (…). <\/em><\/p>\n Reformas e revolu\u00e7\u00f5es produzem-se em tudo o que existe, pelo menos em tudo o que \u00e9 vivo. \u2018Reforma\u2019 , como o nome indica, significa melhorar, adaptar alguma coisa, para que continue existindo. J\u00e1 \u2018revolu\u00e7\u00e3o\u2019 \u00e9 o fim do velho, e o surgimento de algo completamente novo, diferente (…).<\/em><\/p>\n Por\u00e9m, entre essas revolu\u00e7\u00f5es, ocorrem progressos, melhoramentos, ou seja, reformas. Como toda defini\u00e7\u00e3o marxista ou cientifica, revolu\u00e7\u00e3o e reforma s\u00e3o termos relativos ao segmento da realidade que estamos estudando (…). Para us\u00e1-las corretamente, n\u00e3o devemos esquecer o seu car\u00e1ter relativo. Revolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a qu\u00ea? Reforma em rela\u00e7\u00e3o a qu\u00ea? (…).<\/em><\/p>\n Se nos referimos \u00e0 estrutura da sociedade, \u00e0s classes sociais, a \u00fanica revolu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 a expropria\u00e7\u00e3o da velha classe dominante pela classe revolucion\u00e1ria (…). Se nos referimos ao Estado, a \u00fanica revolu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 que uma classe destrua o Estado da outra; que a expulse e o tome nas m\u00e3os, construindo um Estado distinto (…). Sustentamos que a mesma lei se aplica em rela\u00e7\u00e3o aos regimes pol\u00edticos.\u201d <\/em><\/p>\n Segundo Moreno, h\u00e1 revolu\u00e7\u00f5es sob duas condi\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 o surgimento de crises revolucion\u00e1rias, ou seja, quando as institui\u00e7\u00f5es do regime ficam completamente paralisadas. Quando o processo \u00e9 de reformas n\u00e3o existe isso, portanto ocorrem mudan\u00e7as graduais, planeadas. A segunda condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o regime anterior desaparece, e o que aparece posteriormente \u00e9 \u201cabsolutamente distinto\u201d.<\/p>\n No Egito, durante 18 dias, as massas ocuparam a Pra\u00e7a Tahrir, transformando-a n\u00e3o s\u00f3 no centro das lutas contra Mubarak, mas tamb\u00e9m num poder alternativo ao do governo. Ali se centralizava a luta, enviavam-se colunas de manifestantes para outros lugares, organizava-se a defesa contra os ataques da pol\u00edcia, cuidava-se dos feridos. Um duplo poder se imp\u00f4s.<\/p>\n O governo n\u00e3o controlava mais o pa\u00eds. Os toques de recolher foram ignorados pelo povo. Para tentar reprimir as manifesta\u00e7\u00f5es, a ditadura recorreu a policiais disfar\u00e7ados de civis que n\u00e3o impediram a continuidade das manifesta\u00e7\u00f5es. Para conseguir quebrar a rebeli\u00e3o seria necess\u00e1rio um banho de sangue, como o ocorrido na China de 1989. Mas para isso se precisava de um ex\u00e9rcito unificado, sob as ordens de Mubarak. E isso n\u00e3o existia. As For\u00e7as Armadas estavam paralisadas pela crise.<\/p>\n A classe oper\u00e1ria, que at\u00e9 ent\u00e3o participava das lutas dissolvida na popula\u00e7\u00e3o, entrou em marcha como classe com uma onda de greves impressionante, juntando as suas reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas \u00e0 luta pela queda da ditadura. Come\u00e7ando pelos oper\u00e1rios do Canal de Suez, abarcando oper\u00e1rios t\u00eaxteis, metal\u00fargicos, petroleiros, ampliando-se para outras grandes cidades e depois \u00e0s pequenas.<\/p>\n O governo estava encurralado. Tentou uma \u00faltima manobra, com um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o burguesa, com uma transi\u00e7\u00e3o (uma reforma) mantendo Mubarak at\u00e9 setembro. Ele pr\u00f3prio fez esse an\u00fancio pela televis\u00e3o. A rea\u00e7\u00e3o das massas foi de f\u00faria. Quinze milh\u00f5es de pessoas ocuparam as pra\u00e7as de todo o pa\u00eds. A classe oper\u00e1ria caminhava em dire\u00e7\u00e3o a uma greve geral.<\/p>\n Existiu uma crise revolucion\u00e1ria no Egito nesses dias, com as greves oper\u00e1rias, a mobiliza\u00e7\u00e3o unificada ao redor da Pra\u00e7a Tahrir, as For\u00e7as Armadas paralisadas.<\/p>\n O imperialismo agiu ent\u00e3o para buscar uma alternativa por fora de Mubarak, que tinha sido sustentado at\u00e9 ent\u00e3o. Entregou a cabe\u00e7a do ditador para preservar o controlo da situa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um governo militar que se colocava como uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00f5es em seis meses\u201d. As massas festejaram a vit\u00f3ria.<\/p>\n O regime, logo ap\u00f3s a queda de Mubarak, era muito diferente da ditadura de antes. A diferen\u00e7a fundamental foi uma brusca mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, com as massas sentindo-se vitoriosas e querendo seguir em busca de suas reivindica\u00e7\u00f5es. O regime n\u00e3o se define somente pelas institui\u00e7\u00f5es no poder, mas pela rela\u00e7\u00e3o entre elas, por onde passa realmente o poder.<\/p>\n Antes, Mubarak governava como express\u00e3o de uma ditadura militar. Assassinou milhares de pessoas e impediu por trinta anos qualquer oposi\u00e7\u00e3o. Agora, a mesma institui\u00e7\u00e3o – o ex\u00e9rcito -, para governar, tinha de se apoiar na negocia\u00e7\u00e3o permanente com a oposi\u00e7\u00e3o, em particular com a Irmandade Mu\u00e7ulmana. E assumia um claro mandato de transi\u00e7\u00e3o, com o compromisso de realizar elei\u00e7\u00f5es constituintes e presidenciais em seis meses.<\/p>\n No entanto, o elemento de continuidade tem uma grande import\u00e2ncia. A institui\u00e7\u00e3o principal continua sendo o ex\u00e9rcito, com altas figuras do governo anterior, centralizadas pelo marechal Hussein Tantawi. As For\u00e7as Armadas, exatamente por sua paralisia na crise revolucion\u00e1ria, preservou a sua autoridade perante as massas, angariada nas guerras contra Israel. Com a queda de Mubarak, manteve-se como o centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o, a base de apoio para o imperialismo e a burguesia eg\u00edpcia para derrotar as massas rebeladas.<\/p>\n Mas o conte\u00fado do regime \u00e9 distinto da ditadura de antes. O governo militar n\u00e3o podia dispor da for\u00e7a pr\u00f3pria da ditadura Mubarak. Tem de negociar com a oposi\u00e7\u00e3o burguesa uma sa\u00edda pol\u00edtica.<\/p>\n Qual foi o resultado ent\u00e3o da primeira parte da revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia? Caiu o regime (a ditadura militar) junto com Mubarak? Ou caiu o governo Mubarak e se manteve o regime? O que existe hoje: uma transi\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a um regime bonapartista (2) com formas democr\u00e1ticas? Ou uma transi\u00e7\u00e3o para uma democracia burguesa com caracter\u00edsticas bonapartistas?<\/p>\n Aplicando os crit\u00e9rios definidos por Moreno, houve uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica vitoriosa. Houve uma crise revolucion\u00e1ria e o regime posterior \u00e9 qualitativamente distinto do anterior.<\/p>\n Mas uma resposta categ\u00f3rica a essa pergunta, na verdade, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel quando a transi\u00e7\u00e3o se completar, depois das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. A for\u00e7a da revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia; o ineditismo do conjunto da revolu\u00e7\u00e3o no M\u00e9dio Oriente e Norte da \u00c1frica e as condi\u00e7\u00f5es especiais da regi\u00e3o pela presen\u00e7a de Israel adicionam muitos elementos novos na realidade que exigem paci\u00eancia nas caracteriza\u00e7\u00f5es. As duas hip\u00f3teses est\u00e3o colocadas. A pr\u00f3pria realidade nos revelar\u00e1 a resposta.<\/p>\n Rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no M\u00e9dio Oriente e Norte da \u00c1frica?<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 uma regi\u00e3o na qual o imperialismo n\u00e3o aplicava a pol\u00edtica da rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ou seja, a utiliza\u00e7\u00e3o da democracia burguesa para a conten\u00e7\u00e3o do ascenso das massas. Existe uma polariza\u00e7\u00e3o violenta entre revolu\u00e7\u00e3o e contra-revolu\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o que levou o imperialismo at\u00e9 agora a n\u00e3o utilizar como t\u00e1tica privilegiada a rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, como faz na Am\u00e9rica Latina. Na regi\u00e3o das maiores reservas de petr\u00f3leo do mundo, sacudida historicamente por guerras e revolu\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental manter regimes est\u00e1veis. Por isso, a coloniza\u00e7\u00e3o imperialista apoiou sempre monarquias e ditaduras repressoras.<\/p>\n Quando teve de se enfrentar com o nacionalismo burgu\u00eas, os governos imperialistas reagiram com uma contra-ofensiva militar. A express\u00e3o mais acabada dessa pol\u00edtica foi a cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel, um enclave militar a servi\u00e7o da contra-revolu\u00e7\u00e3o em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n A democracia burguesa, no entanto, j\u00e1 deu mostras de sua serventia para o capital para derrotar ascensos revolucion\u00e1rios. A realidade posterior \u00e0 Segunda Guerra Mundial demonstrou a ampla e eficaz utiliza\u00e7\u00e3o da democracia burguesa, que serviu tanto para per\u00edodos de estabilidade como para derrotar ascensos revolucion\u00e1rios. Foi assim na revolu\u00e7\u00e3o portuguesa em 1975 e na revolu\u00e7\u00e3o nicaraguense em 1979. Com a crise das ditaduras latino americanas na d\u00e9cada de 80, foi a alternativa constru\u00edda pelo capital para reestabilizar a regi\u00e3o. A democracia burguesa na Am\u00e9rica Latina, com todas as crises, j\u00e1 subsiste h\u00e1 27 anos no Brasil, 30 na Argentina, 21 no Chile. Os planos neoliberais foram aplicados na Am\u00e9rica Latina pelos regimes democr\u00e1ticos e n\u00e3o por ditaduras (com exce\u00e7\u00e3o do \u201cpioneiro\u201d Pinochet). E foi tamb\u00e9m a democracia burguesa que absorveu os governos frente populistas como Lula, Evo Moralez, etc.<\/p>\n Estamos iniciando um novo per\u00edodo pol\u00edtico que tem como base a crise econ\u00f3mica internacional mais grave desde a depress\u00e3o de 29. Est\u00e1 come\u00e7ando uma nova s\u00e9rie de combina\u00e7\u00f5es de crise e ascenso. Vamos ter pela frente situa\u00e7\u00f5es e crises revolucion\u00e1rias em v\u00e1rios pa\u00edses, e sua resolu\u00e7\u00e3o seja pela vit\u00f3ria ou derrota da revolu\u00e7\u00e3o pode apresentar novas rela\u00e7\u00f5es entre democracia e bonapartismo. O imperialismo tanto pode utilizar o bonapartismo para enfrentar o ascenso na Europa, como ser obrigado a utilizar a democracia burguesa para tentar derrotar a revolu\u00e7\u00e3o no M\u00e9dio Oriente e manter o seu controlo econ\u00f3mico e pol\u00edtico da regi\u00e3o.<\/p>\n A for\u00e7a e ineditismo da revolu\u00e7\u00e3o no Norte da \u00c1frica e M\u00e9dio Oriente j\u00e1 obrigou ao recurso da democracia na Tun\u00edsia, em que o Ennahda – um partido isl\u00e2mico burgu\u00eas – ganhou as elei\u00e7\u00f5es constituintes em outubro passado. J\u00e1 existem elei\u00e7\u00f5es anunciadas na L\u00edbia. Esse recurso j\u00e1 est\u00e1 a ser usado no Egito, com elei\u00e7\u00f5es parlamentares em curso e presidenciais anunciadas para julho de 2012.<\/p>\n A revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 s\u00f3 um passo da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente<\/strong><\/p>\n Na conce\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente (3), o processo revolucion\u00e1rio pode come\u00e7ar por tarefas democr\u00e1ticas (como no Egito) ou m\u00ednimas, mas deve ser entendido como parte de uma revolu\u00e7\u00e3o socialista que vai ter de derrubar o Estado, libertar o pa\u00eds do imperialismo e expropriar a propriedade capitalista.<\/p>\n Nessa \u00e9poca imperialista, a burguesia n\u00e3o assume a dire\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias para a conquista de reivindica\u00e7\u00f5es tradicionais das revolu\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas burguesas do passado, como a liberta\u00e7\u00e3o do imperialismo ou a reforma agr\u00e1ria. E nem mesmo a constitui\u00e7\u00e3o de rep\u00fablicas democr\u00e1tico burguesas.<\/p>\n A derrota de Mubarak foi um passo democr\u00e1tico, que desatou uma revolu\u00e7\u00e3o que se enfrenta objetivamente contra a domina\u00e7\u00e3o imperialista. Por isso \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o socialista, ainda inconsciente.<\/p>\n A vit\u00f3ria foi produto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular gigantesca. Uma classe oper\u00e1ria e uma juventude fortalecidas pela vit\u00f3ria, com aspira\u00e7\u00f5es de melhorias urgentes nas suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n A grande burguesia eg\u00edpcia foi parte ativa da ditadura de Mubarak e retaguarda nas mobiliza\u00e7\u00f5es que o derrotaram. Mas, depois da vit\u00f3ria, apresenta-se como um dos vencedores. O seu objetivo fundamental \u00e9 reestabilizar econ\u00f3mica e politicamente o pa\u00eds para continuar a saque\u00e1-lo.<\/p>\n No caso eg\u00edpcio, a vit\u00f3ria democr\u00e1tica abre um curso posterior de fortes embates. A crise econ\u00f3mica do pa\u00eds n\u00e3o apresenta sa\u00eddas de curto prazo. A import\u00e2ncia do pa\u00eds na domina\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica do imperialismo n\u00e3o permite uma independ\u00eancia pol\u00edtica sem grandes choques com Israel. N\u00e3o existe possibilidade de uma evolu\u00e7\u00e3o linear. Cada um dos atores da primeira parte democr\u00e1tica da revolu\u00e7\u00e3o tinha aspira\u00e7\u00f5es distintas dos passos a seguir. A \u201cprimavera \u00e1rabe\u201d teria necessariamente uma dura\u00e7\u00e3o curta.<\/p>\n A crise econ\u00f3mica internacional influi diretamente sobre a situa\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia e \u00e9 por ela influenciada. As exporta\u00e7\u00f5es para a Europa, parte fundamental da economia do pa\u00eds, ca\u00edram dramaticamente de 33% a 15% entre 2008 e 2009. As remessas dos emigrantes eg\u00edpcios ca\u00edram 17% em rela\u00e7\u00e3o a 2008. O turismo (que ocupa 11% do PIB nacional) caiu rapidamente, deixando sem emprego uma parte da juventude. Os dividendos do canal de Suez, outra parte importante da economia do pa\u00eds, ca\u00edram 7,2% em 2009. O pa\u00eds depende da importa\u00e7\u00e3o de alimentos, e o aumento dos pre\u00e7os internacionais (18,1% em 2011) foi a gota de \u00e1gua de radicaliza\u00e7\u00e3o das massas. (dados extra\u00eddos de \u201cEgypt\u2019s Unfinished Revolution\u201d, Sameh Naguib, ISR)<\/p>\n Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria \u00e9 um fator importante na desarticula\u00e7\u00e3o da economia,seja pelas greves, seja pela instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n O proletariado, por outro lado, j\u00e1 vinha em ascenso antes da revolu\u00e7\u00e3o. A greve de ocupa\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios de Mahalla em 2006 foi seguida por um ascenso que atingiu o setor p\u00fablico e privado da economia, conseguindo vit\u00f3rias parciais e enfrentando as leis da ditadura. Durante a revolu\u00e7\u00e3o, a entrada em cena do proletariado como classe foi decisiva para a queda de Mubarak.<\/p>\n Fortalecidos pela vit\u00f3ria, os oper\u00e1rios ampliaram fortemente o n\u00famero de greves e organizaram novos sindicatos, livrando-se da burocracia ligada \u00e0 ditadura. Querem melhores sal\u00e1rios, assim como afastar as dire\u00e7\u00f5es das empresas p\u00fablicas ligadas \u00e0 ditadura.<\/p>\n A maior parte da juventude empregada e desempregada, um fator important\u00edssimo da revolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem perspetivas na realidade econ\u00f3mica atual do pa\u00eds. Querem empregos e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n A burguesia eg\u00edpcia n\u00e3o tem como fazer concess\u00f5es econ\u00f3micas para os trabalhadores e a juventude, nem reverter a crise econ\u00f3mica de imediato. Quer um regime que reestabilize politicamente o pa\u00eds, garanta uma apar\u00eancia democr\u00e1tica com elei\u00e7\u00f5es regulares. Mas necessita impor o pagamento dos custos da crise em mais e mais medidas de austeridade contra os trabalhadores.<\/p>\n Por outro lado, a subordina\u00e7\u00e3o da Junta Militar ao imperialismo norte-americano imp\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o dos acordos com Israel, um forte elemento irritativo para o povo eg\u00edpcio. Desde a derrubada de Mubarak, em fevereiro, a situa\u00e7\u00e3o objetiva s\u00f3 piorou no pa\u00eds. O Egito \u00e9 um vulc\u00e3o j\u00e1 em erup\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e militar mais grave e polarizada que as ocorridas durante as revolu\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas na Am\u00e9rica Latina, que foram sucedidas pela estabiliza\u00e7\u00e3o da democracia burguesa.<\/p>\n A revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia s\u00f3 pode ser entendida como parte de uma revolu\u00e7\u00e3o permanente. Nas condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e da regi\u00e3o, isso significa que ou avan\u00e7a com um conte\u00fado anticapitalista e anti-imperialista ou retrocede em termos democr\u00e1ticos. Da mesma forma no contexto internacional: ou a revolu\u00e7\u00e3o no M\u00e9dio Oriente avan\u00e7a sobre Israel ou inevitavelmente vai retroceder, seja por uma invas\u00e3o militar israelita ou pela rea\u00e7\u00e3o (ou contra-revolu\u00e7\u00e3o) interna.<\/p>\n A especificidade das For\u00e7as Armadas no Egito<\/strong><\/p>\n Em geral, a c\u00fapula das For\u00e7as Armadas \u00e9 parte das classes dominantes nos estados burgueses. No caso eg\u00edpcio, essa realidade ganha contornos mais definidos. As For\u00e7as Armadas controlam uma parte consider\u00e1vel da economia, entre 20 e 30%, incluindo companhias de com\u00e9rcio, turismo, agricultura, etc. Al\u00e9m disso, t\u00eam uma subordina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e material fort\u00edssima com o imperialismo norte-americano. Recebem o segundo maior aux\u00edlio militar do mundo (1,3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, s\u00f3 inferior ao de Israel), e t\u00eam os seus oficiais treinados diretamente nos EUA.<\/p>\n Essa realidade material das For\u00e7as Armadas eg\u00edpcias, somada \u00e0s circunst\u00e2ncias pol\u00edticas da queda de Mubarak (em que ainda mantiveram autoridade perante as massas), leva a que esse centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o queira manter os seus privil\u00e9gios. A ditadura militar em sua configura\u00e7\u00e3o anterior foi derrotada, mas sobrou uma institui\u00e7\u00e3o com fortes la\u00e7os com a burguesia e autoridade perante as massas. Nenhum setor privilegiado quer entregar as suas vantagens.<\/p>\n No in\u00edcio, o novo governo militar teve de se render \u00e0 nova rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as determinada pela revolu\u00e7\u00e3o. O primeiro-ministro Essam Sharaf teve de ir at\u00e9 a Plaza Tahrir buscar legitimidade, sendo carregado nos bra\u00e7os da multid\u00e3o.<\/p>\n O governo militar n\u00e3o se apoiava s\u00f3 na autoridade pol\u00edtica das For\u00e7as Armadas e sim em seu pr\u00f3prio car\u00e1ter de transi\u00e7\u00e3o, com elei\u00e7\u00f5es anunciadas para seis meses para um parlamento constituinte e de um novo governo. O novo governo se apoiava numa negocia\u00e7\u00e3o permanente com a oposi\u00e7\u00e3o, em particular com a Irmandade Mu\u00e7ulmana.<\/p>\n Essa organiza\u00e7\u00e3o tem um papel particularmente importante agora e no futuro do Egito. Trata-se da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de maior for\u00e7a do pa\u00eds, a express\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o burguesa com a forma mu\u00e7ulmana. As suas mesquitas mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 religiosas como assistencialistas com a popula\u00e7\u00e3o, ocupando um espa\u00e7o deixado aberto pelo estado. Durante a ditadura, negociava permanentemente com Mubarak, apesar de ilegalizada e reprimida, quando interessava ao regime.<\/p>\n Em todo o per\u00edodo da revolu\u00e7\u00e3o manteve sempre uma dist\u00e2ncia das mobiliza\u00e7\u00f5es, s\u00f3 entrando oficialmente em cena quando a realidade j\u00e1 estava definida. Como ocorre muitas vezes em revolu\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, no entanto, a Irmandade Mu\u00e7ulmana entra no per\u00edodo p\u00f3s Mubarak com grande autoridade pol\u00edtica e como um elemento pol\u00edtico essencial para a domina\u00e7\u00e3o burguesa.<\/p>\n Logo depois da queda de Mubarak, o novo governo militar enfrentou greves e novas mobiliza\u00e7\u00f5es. Buscou criminaliz\u00e1-las e reprimi-las, mas n\u00e3o conseguiu evit\u00e1-las. Ao contr\u00e1rio, o n\u00famero de greves nesses meses foi maior do que em todo o ascenso anterior desde 2006. O governo acertou com a Irmandade Mu\u00e7ulmana um calend\u00e1rio eleitoral confuso que aponta v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es parlamentares (que come\u00e7aram em 28 de novembro e seguem em 2012) e a presidencial para 2012 ou 2013, sem data definida.<\/p>\n O passo seguinte do governo foi tentar um pequeno golpe, moldando o novo regime que est\u00e1 sendo constru\u00eddo com uma configura\u00e7\u00e3o claramente bonapartista, semelhante ao antigo regime. O Conselho Supremo das For\u00e7as Armadas (CSFA), como \u00e9 chamado o governo militar, divulgou uma carta de princ\u00edpios da nova Constitui\u00e7\u00e3o na qual apresentou a sua inten\u00e7\u00e3o de tornar-se \u201cavalista da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. A carta prop\u00f5e que os membros do CSFA continuem atuando como \u201c\u00e1rbitros\u201d, usando um poder de veto sobre qualquer artigo da futura Constitui\u00e7\u00e3o com o qual n\u00e3o concordem e gozando de liberdade irrestrita para definir o or\u00e7amento das For\u00e7as Armadas de maneira sigilosa.<\/p>\n Ou seja, a \u201cprote\u00e7\u00e3o constitucional\u201d oferecida pela Junta Militar consiste em negar soberania pol\u00edtica a um futuro parlamento. Estava, portanto, anunciado que o regime a ser constru\u00eddo seria o velho bonapartismo militar, agora com uma democracia que seria um ap\u00eandice do poder militar. Esse an\u00fancio foi feito alguns dias antes do in\u00edcio das primeiras elei\u00e7\u00f5es, com o objetivo expl\u00edcito de evitar uma rea\u00e7\u00e3o das massas pela expectativa eleitoral.<\/p>\n No entanto, esse an\u00fancio do governo se chocava com a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as definida pela revolu\u00e7\u00e3o. As organiza\u00e7\u00f5es da juventude que estiveram na vanguarda da revolu\u00e7\u00e3o, assim como os novos sindicatos, lan\u00e7aram-se de novo \u00e0 Pra\u00e7a Tahrir. Desde 18 de novembro, um novo momento da revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia est\u00e1 em marcha, agora com a exig\u00eancia da sa\u00edda imediata dos militares e a passagem para um governo civil.<\/p>\n Desde ent\u00e3o choques violentos d\u00e3o-se ao redor da Pra\u00e7a. Antes das elei\u00e7\u00f5es, multid\u00f5es ocuparam a Pra\u00e7a e se chocaram com os militares. A repress\u00e3o n\u00e3o conseguiu evacuar a Pra\u00e7a, apesar de mais mortos e feridos. O governo encabe\u00e7ado por Essam Sharaf renunciou, e a Junta Militar nomeou Kamal Ganzuri, ex-ministro de Mubarak, como novo chefe de gabinete, causando uma irrita\u00e7\u00e3o ainda maior.<\/p>\n O governo militar, ao tentar recompor o novo regime com uma fei\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 antiga ditadura, chocou-se com a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as atual e perdeu o apoio de massas que tinha. A exig\u00eancia do fim imediato do governo militar \u00e9 hoje uma reivindica\u00e7\u00e3o do povo eg\u00edpcio. No curso de dez meses, a revolu\u00e7\u00e3o passa a chocar-se diretamente contra o centro da contra-revolu\u00e7\u00e3o, agora sem os v\u00e9us que o encobriam. Mas os militares n\u00e3o t\u00eam apenas a repress\u00e3o como arma. As elei\u00e7\u00f5es estavam a come\u00e7ar.<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em curso<\/strong><\/p>\n No dia 28 de novembro come\u00e7aram as elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. O governo militar, a burguesia e o imperialismo apostam na rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para conter a revolu\u00e7\u00e3o. Nessa primeira rodada elegem-se parlamentares em um ter\u00e7o dos distritos do pa\u00eds. V\u00e3o ocorrer cinco elei\u00e7\u00f5es semelhantes antes das presidenciais, agora marcadas para julho de 2012.<\/p>\n Uma parte importante do ativismo concentrado na Pra\u00e7a Tahrir entendeu o perigo, ao ver a simultaneidade das elei\u00e7\u00f5es e das condicionantes constitucionais definidas pela Junta Militar. A resposta correta da mobiliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Tahrir se combinou com outra errada, de boicote \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As massas eg\u00edpcias votaram em peso. Era a primeira elei\u00e7\u00e3o relativamente livre em suas vidas, e entendiam o voto como express\u00e3o de sua vit\u00f3ria na revolu\u00e7\u00e3o. Mais de 60% de comparecimento eleitoral com dez mil candidatos. A maior parte das organiza\u00e7\u00f5es que chamaram ao boicote teve de recuar e participar da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Irmandade Mu\u00e7ulmana foi a grande vitoriosa no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, conseguindo quase 40% dos votos. Os salafistas (mu\u00e7ulmanos fundamentalistas) conseguiram 25%, compondo uma maioria isl\u00e2mica importante. Aqui se reproduz o fen\u00f3meno j\u00e1 visto nas elei\u00e7\u00f5es tunisinas, com a vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o burguesa isl\u00e2mica.<\/p>\n Esse \u00e9 um novo poder em forma\u00e7\u00e3o, ao redor das elei\u00e7\u00f5es, do parlamento e das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de julho pr\u00f3ximo. Um poder burgu\u00eas de grande import\u00e2ncia, um novo centro para a contra-revolu\u00e7\u00e3o. Considerando o r\u00e1pido desgaste dos militares, n\u00e3o se pode desconsiderar a import\u00e2ncia dessa nova arma da burguesia e do imperialismo.<\/p>\n O governo militar tinha em fevereiro duas bases de apoio essenciais. Uma base pol\u00edtica pelo apoio das massas, al\u00e9m da burguesia e do imperialismo. E a base essencial das armas. Perdeu o apoio das massas, mantendo o apoio das classes dominantes e o peso das armas. A for\u00e7a da revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia j\u00e1 derrotou a ditadura de Mubarak em fevereiro. Mas as classes dominantes no Egito ainda t\u00eam a alternativa da rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, do novo poder que est\u00e1 sendo constru\u00eddo. A repress\u00e3o militar n\u00e3o tinha conseguido evacuar a Pra\u00e7a Tahrir. As elei\u00e7\u00f5es conseguiram, mostrando o peso da rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n Agora, novamente os conflitos recome\u00e7aram. No momento em que este artigo estava sendo escrito, mobiliza\u00e7\u00f5es voltaram a enfrentar-se com o ex\u00e9rcito na Pra\u00e7a, j\u00e1 com mais mortos e centenas de feridos. O espancamento de uma mulher por soldados – uma imagem transmitida para todo o mundo – indignou ainda mais o povo eg\u00edpcio.<\/p>\n Quais s\u00e3o as perspetivas?<\/strong><\/p>\n Revolu\u00e7\u00e3o e contra revolu\u00e7\u00e3o se enfrentam novamente no Egito, em condi\u00e7\u00f5es distintas de fevereiro. A revolu\u00e7\u00e3o avan\u00e7a com a for\u00e7a de sua classe oper\u00e1ria concentrada e uma juventude radicalizada fortalecidas pela queda de Mubarak. Recua pela contra-ofensiva da c\u00fapula militar, dos aparatos de seguran\u00e7a ainda preservados, da burguesia eg\u00edpcia com todo apoio dos governos imperialistas.<\/p>\n A revolu\u00e7\u00e3o mostra sua for\u00e7a nas mobiliza\u00e7\u00f5es e sua fraqueza pela aus\u00eancia de uma dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. O governo tenta com a repress\u00e3o reconquistar o controle de antes da derrubada de Mubarak, mas j\u00e1 prepara o parlamento para conter a revolu\u00e7\u00e3o pela rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n Qual ser\u00e1 a resultante desse novo choque? O movimento de massas vai novamente derrotar as For\u00e7as Armadas, agora em sua nova cara governamental? A crise das For\u00e7as Armadas, contida durante a queda de Mubarak, vai se reabrir pelo choque com as massas?<\/p>\n A combina\u00e7\u00e3o entre repress\u00e3o aberta e rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica vai resultar num novo regime democr\u00e1tico burgu\u00eas com fortes elementos bonapartistas? A Irmandade Mu\u00e7ulmana (ou outra forma\u00e7\u00e3o burguesa) vai superar as desconfian\u00e7as do imperialismo e comandar um novo governo, conciliando e mantendo os privil\u00e9gios dos militares?<\/p>\n Ou um regime bonapartista Os militares v\u00e3o seguir mandando no pa\u00eds, tendo o novo governo e parlamento eleitos como ap\u00eandices? Isso demonstraria a tese de que o regime n\u00e3o caiu com Mubarak, apenas se reciclou de forma vitoriosa.<\/p>\n Um programa para a revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia<\/strong><\/p>\n A palavra de ordem central para os dias de hoje no Egito \u00e9 \u201cAbaixo o governo militar!\u201d. Essa \u00e9 a palavra de ordem que move milh\u00f5es de pessoas e pode fazer avan\u00e7ar a revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia. Ela deve ir acompanhada da liberdade para os presos pol\u00edticos, destrui\u00e7\u00e3o dos aparatos repressivos e puni\u00e7\u00e3o dos torturadores. Devemos fazer um chamado sistem\u00e1tico para os soldados para que rompam a disciplina militar e se somem \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es contra o governo militar. O eixo democr\u00e1tico se completa com a defesa de uma Assembleia Constituinte. Defendemos uma greve geral para p\u00f4r abaixo o governo das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Outro eixo program\u00e1tico deve estar centrado nas reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, a partir de aumentos salariais imediatos; plano de obras p\u00fablicas para abranger os desempregados; fim do controle militar sobre as empresas, que devem ficar sob controle oper\u00e1rio; sindicatos livres; expropria\u00e7\u00e3o das empresas de Mubarak e seus c\u00famplices e estatiza\u00e7\u00e3o das multinacionais.<\/p>\n O outro eixo program\u00e1tico de grande import\u00e2ncia \u00e9 anti-imperialista e contra Israel, centrado na rutura dos acordos com Israel e abertura da faixa de Gaza. Todo apoio \u00e0 luta do povo s\u00edrio contra a ditadura de Assad.<\/p>\n \u00c9 preciso enfrentar a rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, buscando desenvolver a mobiliza\u00e7\u00e3o concreta dos trabalhadores e a sua desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao parlamento burgu\u00eas.<\/p>\n Nenhuma confian\u00e7a nas dire\u00e7\u00f5es – como a Irmandade Mu\u00e7ulmana – que buscam um pacto com os militares e se afastam das mobiliza\u00e7\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1rio fazer exig\u00eancias \u00e0 Irmandade para que se some \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es do povo eg\u00edpcio.<\/p>\n \u00c9 preciso organizar um grande encontro, oper\u00e1rio e popular para preparar um plano de lutas dos trabalhadores para derrubar o governo que culmine numa greve geral. Junto com isso deve se apresentar um plano econ\u00f3mico dos trabalhadores que parta de suas reivindica\u00e7\u00f5es imediatas e aponte para a expropria\u00e7\u00e3o das grandes empresas e um Governo dos Trabalhadores.<\/p>\n Eduardo Almeida \u2013 PSTU\/Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n (1) Revolucion\u00e1rio trotskista argentino (1924-1987), dirigente da IV Internacional, fundador da Liga Internacional dos Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional (LIT-QI).(N. do T.)<\/span><\/p>\n (2) Express\u00e3o inspirada em Napole\u00e3o Bonaparte que designa governos em que o poder legislativo submete-se \u00e0 for\u00e7a do poder executivo. <\/span>(N. do T.)<\/span><\/p>\n (3) Teoria desenvolvida pelo revolucion\u00e1rio russo Leon Trotsky. <\/span>(N. do T.)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A revolu\u00e7\u00e3o no Egito demonstrou uma for\u00e7a gigantesca ao derrubar Mubarak. Agora abre mais um cap\u00edtulo ao questionar de frente o governo militar de turno. Est\u00e1 em xeque o destino do pa\u00eds mais populoso do M\u00e9dio Oriente e a estabilidade de toda a regi\u00e3o, o que inclui Israel. Revolu\u00e7\u00e3o e contra-revolu\u00e7\u00e3o se enfrentam nas ruas do Cairo em lances acompanhados em todo o mundo. A revolu\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia marcou o in\u00edcio de 2011 e foi um de seus s\u00edmbolos mais importantes. 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