{"id":5433,"date":"2025-07-20T15:29:28","date_gmt":"2025-07-20T14:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/mas.org.pt\/?p=5433"},"modified":"2025-07-20T15:29:32","modified_gmt":"2025-07-20T14:29:32","slug":"crise-habitacional-em-loures-e-amadora-a-violacao-dos-direitos-e-a-luta-das-comunidades-afetadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2025\/07\/20\/crise-habitacional-em-loures-e-amadora-a-violacao-dos-direitos-e-a-luta-das-comunidades-afetadas\/","title":{"rendered":"Crise Habitacional em Loures e Amadora: A Viola\u00e7\u00e3o dos Direitos e a Luta das Comunidades Afetadas"},"content":{"rendered":"\n

A atual crise habitacional em Portugal atingiu n\u00edveis de trag\u00e9dia social nunca antes vistos. As recentes demoli\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nos bairros do Talude Militar, em Loures, e na Estrada Militar, na Amadora, representam uma face cruel de um sistema que falha em garantir direitos b\u00e1sicos a milhares de fam\u00edlias, sobretudo as mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 160 pessoas, incluindo crian\u00e7as e idosos, foram despejadas sem alternativas habitacionais dignas, condenadas a pernoitar em tendas, na rua e at\u00e9 na igreja. Estas pessoas n\u00e3o s\u00e3o invis\u00edveis. S\u00e3o m\u00e3es, pais, filhos e filhas que j\u00e1 sofrem o impacto brutal da crise econ\u00f3mica e social, agravada pela disparidade salarial \u2014 especialmente para mulheres da comunidade negra que habitam estas \u00e1reas, muitas vezes submetidas a discrimina\u00e7\u00e3o racial e salarial, o que lhes dificulta ainda mais o acesso a uma habita\u00e7\u00e3o digna.<\/p>\n\n\n\n

O aumento do pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o disparou mais de 120% entre 2015 e 2025, sem que os sal\u00e1rios acompanhassem sequer de perto essa escalada. Em 2023, a habita\u00e7\u00e3o representava j\u00e1 quase 40% do or\u00e7amento familiar dos portugueses, e a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piorou. Com uma oferta p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o que mal chega a 2% e grande parte do parque habitacional convertida em alojamento local para lucro privado, a resposta do Governo e das autarquias tem sido insuficiente, tardia e, muitas vezes, brutal.<\/p>\n\n\n\n

Em Loures, a C\u00e2mara Municipal iniciou a demoli\u00e7\u00e3o de dezenas de habita\u00e7\u00f5es ilegais, justificando a opera\u00e7\u00e3o com a necessidade de garantir seguran\u00e7a, salubridade e dignidade. Contudo, estas demoli\u00e7\u00f5es foram feitas sem garantir alternativas habitacionais reais e em tempo \u00fatil, violando a Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o. A interven\u00e7\u00e3o do Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa suspendeu as demoli\u00e7\u00f5es, mas s\u00f3 depois de dezenas de casas terem sido destru\u00eddas e centenas de pessoas terem passado a noite na rua.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Loures, a Amadora tamb\u00e9m viu v\u00e1rias demoli\u00e7\u00f5es na Estrada Militar, com consequ\u00eancias igualmente dram\u00e1ticas para as fam\u00edlias desalojadas, que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o aceitar a precariedade das ruas, tendas e centros paroquiais.<\/p>\n\n\n\n

O apoio oferecido pela C\u00e2mara, como o pagamento de um m\u00eas de cau\u00e7\u00e3o e outro de renda para arrendamento no mercado privado, \u00e9 manifestamente insuficiente face aos pre\u00e7os reais dos quartos e casas na regi\u00e3o, onde 400 euros de ajuda n\u00e3o chegam para alugar um quarto, como relata uma moradora que viu pre\u00e7os a come\u00e7ar nos 600 euros. \u00c9 uma prova clara da desconex\u00e3o entre as solu\u00e7\u00f5es anunciadas e a realidade que vivem estas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es oficiais, por vezes carregadas de um discurso burocr\u00e1tico e desumanizado, geram indigna\u00e7\u00e3o entre as pessoas afetadas e as organiza\u00e7\u00f5es que lhes d\u00e3o voz. O que se est\u00e1 a passar em Loures e Amadora \u00e9 criminoso<\/strong>, fruto de pol\u00edticas p\u00fablicas de austeridade, desinvestimento social e uma vis\u00e3o liberal que prioriza o lucro privado em detrimento do direito universal \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna.<\/p>\n\n\n\n

O Movimento Alternativa Socialista condena com veem\u00eancia estas pr\u00e1ticas, denuncia a responsabilidade das autarquias e do Governo na perpetua\u00e7\u00e3o deste ciclo de exclus\u00e3o e abandono, e apela \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica para garantir que o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o seja garantido a todos, independentemente da sua cor, condi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ou origem.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 urgente investir em habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com qualidade, acess\u00edvel e em quantidade suficiente para responder \u00e0s necessidades reais das popula\u00e7\u00f5es. \u00c9 indispens\u00e1vel implementar pol\u00edticas que combatam a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e que protejam os direitos das comunidades, evitando que o lucro imobili\u00e1rio se sobreponha \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n

O Movimento Alternativa Socialista denuncia esta situa\u00e7\u00e3o e exige:<\/p>\n\n\n\n