Num momento em que Portugal enfrenta uma das mais graves crises sociais das \u00faltimas d\u00e9cadas \u2014 com o pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o em n\u00edveis incomport\u00e1veis, um sistema nacional de sa\u00fade fortemente debilitado, sal\u00e1rios estagnados e direitos laborais constantemente pressionados \u2014 surge, quase silenciosamente, um acordo entre os dois maiores partidos do arco governativo: PS e PSD. Trata-se de um compromisso para canalizar 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para a \u00e1rea da defesa, nomeadamente para investimento em armamento, tanques e outros meios militares.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da sua magnitude, o acordo tem sido mantido longe do debate p\u00fablico. N\u00e3o foi anunciado em confer\u00eancia de imprensa, n\u00e3o foi discutido abertamente no Parlamento e muito menos submetido ao escrut\u00ednio popular. O secretismo que envolve este entendimento levanta s\u00e9rias quest\u00f5es sobre transpar\u00eancia e discuss\u00e3o p\u00fablica democr\u00e1tica e sobre a legitimidade de decis\u00f5es que comprometem verbas colossais do er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, estima-se que este refor\u00e7o or\u00e7amental para a defesa represente cerca de 4,3 mil milh\u00f5es de euros<\/strong> \u2014 um valor que ser\u00e1 dilu\u00eddo ao longo de v\u00e1rios Or\u00e7amentos do Estado futuros. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, ser\u00e1 o povo portugu\u00eas a suportar esta fatura, atrav\u00e9s dos seus impostos. O impacto ser\u00e1 progressivo, mas duradouro, retirando margem de manobra or\u00e7amental para outras \u00e1reas urgentes da governa\u00e7\u00e3o. Conv\u00e9m ainda recordar que D. Trump j\u00e1 pressionou a EU para custear a NATO em 5% e n\u00e3o nos 3% que anteriormente referiu em pr\u00e9-campanha eleitoral, que veio a ganhar nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es norte-americanas.<\/p>\n\n\n\n Importa ainda referir que este acordo n\u00e3o \u00e9 apenas fruto de uma converg\u00eancia interna entre PS e PSD. A Uni\u00e3o Europeia teve tamb\u00e9m um papel determinante, ao dar o seu aval \u00e0 proposta, num contexto mais amplo de refor\u00e7o da capacidade militar europeia no seguimento da guerra na Ucr\u00e2nia. A press\u00e3o para que os Estados-membros aumentem os seus investimentos em defesa tem vindo a intensificar-se, mas a sua concretiza\u00e7\u00e3o, neste caso, parece ter sido feita sem o devido debate nacional.<\/p>\n\n\n\n O que se torna particularmente preocupante \u00e9 o momento e a prioridade. Enquanto milhares de fam\u00edlias vivem em emerg\u00eancia habitacional, enquanto profissionais de sa\u00fade abandonam o SNS por falta de condi\u00e7\u00f5es e enquanto os jovens enfrentam um mercado de trabalho prec\u00e1rio e mal remunerado, os decisores pol\u00edticos, os partidos cr\u00f3nicos do regime (PS e PSD), optam por canalizar milhares de milh\u00f5es para a ind\u00fastria militar.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, \u00e9 curioso ver na campanha eleitoral dos \u00faltimos dias, praticamente nenhum dos partidos, debater se os recursos do Estado devem ser canalisados para armas e futuras guerras ou para a paz e servi\u00e7os p\u00fablicos. E a extrema-direita, que tanto se arvora diferente do PS e PSD, somente porque para eles, Chega e IL, os 48 anos de ditadura de Salazar e Caetano, de que t\u00eam saudades, supostamente n\u00e3o conta, sob o argumento de que s\u00e3o partidos \u201cnovos\u201d. Lamentavelmente centenas de milhares de trabalhadores e jovens t\u00eam engolido este argumento e t\u00eam votado nestes partidos pois est\u00e3o (naturalmente) cansados dos partidos do centr\u00e3o que governam (mal) Portugal, h\u00e1 mais de 50 anos. \u00c0 esquerda tamb\u00e9m \u00e9 uma tristeza ver um partido como o Livre a se colocar a favor do armamentismo nacional e europeu como se a Europa dos ricos, armada fosse menos imperialista face aos EUA, ao Putin ou ao Xi Jiping.<\/p>\n\n\n\n Toda esta situa\u00e7\u00e3o nacional e internacional requer novas for\u00e7as pol\u00edticas verdadeiramente anti sist\u00e9micas, mas amigas da paz, dos servi\u00e7os p\u00fablicos, dos sal\u00e1rios, das pens\u00f5es, de um futuro para os jovens que n\u00e3o seja emigrar, mas sem compromissos com os velhos partidos do regime \u00e0 esquerda, e isso significa erguer uma alternativa pela esquerda e no campo da esquerda revolucion\u00e1ria. O MAS \u00e9 e ser\u00e1 parte dessa nova realidade a construir. A esquerda que sempre colaborou com o sistema, abriu as portas \u00e0 extrema-direita, tal como nos anos 30 abriu as portas ao Hitler. A hist\u00f3ria tende a repetir-se a n\u00e3o ser que os povos saem \u00e0s ruas, se mobilizem de forma massiva e ergam estas novas alternativas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Mais uma vez, Portugal escolhe investir na prepara\u00e7\u00e3o para a guerra em vez de investir na paz social. Os tanques substituem as casas, os m\u00edsseis ocupam o lugar de centros de sa\u00fade, e o sil\u00eancio em torno deste acordo substitui o debate p\u00fablico que deveria ser essencial numa democracia madura.<\/p>\n\n\n\n A pergunta imp\u00f5e-se: quantas escolas, hospitais ou habita\u00e7\u00f5es sociais poderiam ser constru\u00eddas com 4,3 mil milh\u00f5es de euros?<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Num momento em que Portugal enfrenta uma das mais graves crises sociais das \u00faltimas d\u00e9cadas \u2014 com o pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o em n\u00edveis incomport\u00e1veis, um sistema nacional de sa\u00fade fortemente debilitado, sal\u00e1rios estagnados e direitos laborais constantemente pressionados \u2014 surge, quase silenciosamente, um acordo entre os dois maiores partidos do arco governativo: PS e PSD. 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