Todos os anos, sobretudo durante o Ver\u00e3o e tamb\u00e9m no per\u00edodo de Natal, somos confrontados com not\u00edcias relativas ao encerramento, parcial ou total, de servi\u00e7os de urg\u00eancia que obrigam os utentes a desloca\u00e7\u00f5es morosas com todos os riscos que isso comporta para a sa\u00fade dos mesmos. O caso mais medi\u00e1tico tem sido o das urg\u00eancias de Obstetr\u00edcia mas os problemas n\u00e3o se esgotam na Obstetr\u00edcia. As urg\u00eancias de pediatria ou de psiquiatria, por exemplo, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o semelhante ou pior ainda que ultimamente se tenha falado menos sobre essas duas especialidades. Este problema das urg\u00eancias de que tanto se fala n\u00e3o \u00e9 de agora, s\u00f3 que agora a situa\u00e7\u00e3o piorou.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 hoje indiscut\u00edvel que o grande problema do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade tem a ver com a reten\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos. Est\u00e1 longe, contudo, de ser o \u00fanico problema. Continua a haver car\u00eancias graves ao n\u00edvel das condi\u00e7\u00f5es materiais apesar de um investimento significativo ao n\u00edvel dos edif\u00edcios, nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Essas car\u00eancias refletem-se tamb\u00e9m, por exemplo, na falta de viaturas para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos em muitas unidades ou no facto de muitos dos computadores ainda em servi\u00e7o no SNS estarem obsoletos. H\u00e1 tamb\u00e9m uma falta muito significativa de outros profissionais como sejam os assistentes t\u00e9cnicos, assistentes sociais, psic\u00f3logos e higienistas orais, entre outros. Estes profissionais s\u00e3o cruciais. Por exemplo, se n\u00e3o houver assistentes t\u00e9cnicos, a realiza\u00e7\u00e3o de consultas fica comprometida.<\/p>\n\n\n\n
Mas o calcanhar de Aquiles do SNS tem, sem d\u00favida, a ver com a sua incapacidade de atrair e, posteriormente, reter os m\u00e9dicos. Cada vez mais, os concursos para rec\u00e9m-especialistas ficam com vagas por preencher em percentagens cada vez maiores e essa \u00e9, hoje em dia, uma situa\u00e7\u00e3o transversal a v\u00e1rias especialidades. A situa\u00e7\u00e3o abrange todo o pa\u00eds, apesar de ser mais grave no Sul do que no Norte.<\/p>\n\n\n\n
A verdade \u00e9 que o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 suficientemente atrativo por isso os m\u00e9dicos fogem para o setor privado, para o estrangeiro ou, se tiverem condi\u00e7\u00f5es para isso, para a reforma. A consequ\u00eancia da fuga dos m\u00e9dicos \u00e9 que o servi\u00e7o se vai degradando. H\u00e1 que dizer que o problema n\u00e3o tem a ver com o n\u00famero total de m\u00e9dicos que existe em Portugal, que at\u00e9 \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia da OCDE, pelo que n\u00e3o adianta nada formar mais m\u00e9dicos, como o primeiro ministro prop\u00f4s esta semana. O problema \u00e9 que os m\u00e9dicos n\u00e3o querem ir para o setor p\u00fablico. Acresce que formar mais m\u00e9dicos s\u00f3 vai aumentar o j\u00e1 consider\u00e1vel contingente de m\u00e9dicos sem especialidade pois n\u00e3o h\u00e1 vagas de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para todos. E com a fuga de m\u00e9dicos, haver\u00e1 cada vez menos m\u00e9dicos formadores, o que impossibilita a abertura de mais vagas para a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Esta situa\u00e7\u00e3o de falta de atratividade do servi\u00e7o p\u00fablico decorre de v\u00e1rios fatores: das car\u00eancias materiais e de outros profissionais h\u00e1 pouco referidas; da burocratiza\u00e7\u00e3o da atividade e da falta de qualidade de grande parte das chefias interm\u00e9dias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, entre outros. Mas h\u00e1 um fator que \u00e9 essencial e que tem a ver com os baixos sal\u00e1rios praticados no setor p\u00fablico e tamb\u00e9m no facto de atualmente n\u00e3o ser compensador, em termos remunerat\u00f3rios, fazer horas extraordin\u00e1rias. Em Portugal, os sal\u00e1rios dos m\u00e9dicos (j\u00e1 para n\u00e3o falar dos outros profissionais) sempre foram baixos por isso os m\u00e9dicos recorriam \u00e0s horas extraordin\u00e1rias para “compor” o sal\u00e1rio. Quem queria, fazia um grande n\u00famero de horas extra e ganhava uma boa quantia de dinheiro embora, claro, isso lhe sa\u00edsse do pelo. Nem todos os m\u00e9dicos queriam fazer muitas horas mas havia, de facto, um n\u00famero significativo que fazia muitas horas e assim o sistema ia-se mantendo, \u00e0 custa dessas horas. Pode at\u00e9 dizer-se que, em certos casos, havia um abuso de horas extra.<\/p>\n\n\n\n
Quando a troika chegou a Portugal, em 2011, quis acabar com esses abusos e imp\u00f4s um corte muito significativo no pagamento das horas extra atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de mecanismos. Embora alguns desses cortes tenham, entretanto, sido revertidos, outros n\u00e3o foram. Por exemplo, as horas extra passaram a descontar para a seguran\u00e7a social, o que antes n\u00e3o acontecia, o que, s\u00f3 por si, implica um corte de 11% do seu valor bruto. Por outro lado, as horas extra passaram a somar ao valor do sal\u00e1rio e o total desconta para taxas de IRS que aumentaram brutalmente. Ou seja, neste momento, n\u00e3o compensa fazer horas extra porque o que se ganha a mais \u00e9 “comido” pelos descontos. Se a isto juntarmos que a nova gera\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos n\u00e3o tem a mesma disponibilidade para fazer horas extra porque n\u00e3o est\u00e1 na disposi\u00e7\u00e3o de abdicar da sua vida social e pessoal, como o faziam os m\u00e9dicos mais velhos, e que a falta de pessoal agrava a carga de trabalho para os que ficam, facilmente se percebe como o problema tem forte tend\u00eancia para se agravar. Em desespero de causa, o governo apresentou um novo esquema de pagamento de horas extra que aumenta o valor pago conforme se fazem mais horas, mas isso \u00e9 apenas um paliativo. As pessoas perguntam: para que \u00e9 que eu vou perder noites e fins de semana a fazer horas extra se depois o estado me fica com grande parte do dinheiro?<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o de fundo \u00e9 que desde que a ideologia neoliberal estabeleceu a sua hegemonia nos pa\u00edses ocidentais, a partir dos governos de Reagan nos EUA e Tatcher no Reino Unido no come\u00e7o da d\u00e9cada de 1980, sob a orienta\u00e7\u00e3o do FMI e do Banco Mundial, houve uma orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos sucessivos governos no sentido de enfraquecer os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 o de criar nesses setores oportunidades de neg\u00f3cio para o setor privado. Claro que houve pa\u00edses onde se avan\u00e7ou mais nessa dire\u00e7\u00e3o e outros onde se avan\u00e7ou menos. Em Portugal, h\u00e1 tamb\u00e9m partidos, como a Iniciativa Liberal, que defendem mais abertamente essa via de privatiza\u00e7\u00e3o subsidiada pelo estado enquanto outros partidos, como o PS, aparentam ser mais recatados nessa via mas, no fundo, tudo vai dar ao mesmo.<\/p>\n\n\n\n
Para quem tenha d\u00favidas, basta observar a expans\u00e3o do setor privado da sa\u00fade em Portugal desde o come\u00e7o do s\u00e9culo.<\/p>\n\n\n\n
O resultado desta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que caminhamos rapidamente para um sistema de sa\u00fade a duas velocidades: quem tem dinheiro, recorre aos privados (CUF, Lus\u00edadas, Luz, etc..), quem n\u00e3o tem dinheiro tem de recorrer a um servi\u00e7o p\u00fablico cada vez mais degradado.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
CK<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Todos os anos, sobretudo durante o Ver\u00e3o e tamb\u00e9m no per\u00edodo de Natal, somos confrontados com not\u00edcias relativas ao encerramento, parcial ou total, de servi\u00e7os de urg\u00eancia que obrigam os utentes a desloca\u00e7\u00f5es morosas com todos os riscos que isso comporta para a sa\u00fade dos mesmos. O caso mais medi\u00e1tico tem sido o das urg\u00eancias de Obstetr\u00edcia mas os problemas n\u00e3o se esgotam na Obstetr\u00edcia. As urg\u00eancias de pediatria ou de psiquiatria, por exemplo, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o semelhante ou pior ainda que ultimamente se tenha falado menos sobre essas duas especialidades. Este problema das urg\u00eancias de que tanto se fala<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5279,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/artigo_saude_sns.png?fit=823%2C631","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5278"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5285,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5278\/revisions\/5285"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5279"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}