{"id":523,"date":"2011-09-16T19:16:27","date_gmt":"2011-09-16T18:16:27","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2011\/09\/16\/hospital-de-braga-a-fraude-das-parcerias-publico-privadas-mais-uma-vez-posta-a-nu\/"},"modified":"2011-09-16T19:16:27","modified_gmt":"2011-09-16T18:16:27","slug":"hospital-de-braga-a-fraude-das-parcerias-publico-privadas-mais-uma-vez-posta-a-nu","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2011\/09\/16\/hospital-de-braga-a-fraude-das-parcerias-publico-privadas-mais-uma-vez-posta-a-nu\/","title":{"rendered":"Hospital de Braga, a fraude das Parcerias P\u00fablico-Privadas mais uma vez posta a nu"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 mais de 10 anos que a doen\u00e7a das PPP’s corroi o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS). Desde 2001 que esta praga de parasitas que destr\u00f3i servi\u00e7os p\u00fablicos em Portugal, ao mesmo tempo que suga o or\u00e7amento de estado, infesta o SNS, causando graves danos \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

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Desta vez, foi o Hospital de S\u00e3o Marcos em Braga que, pela terceira vez no espa\u00e7o de um ano, foi multado pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade (ARS) do Norte por \u201cincumprimento reiterado\u201d do que estava obrigado no contrato que assinou com o estado, nomeadamente por n\u00e3o ter um \u201cservi\u00e7o de Urg\u00eancia dispon\u00edvel e operacional, 24h por dia\u201d. Mais ainda, o grupo Mello Sa\u00fade que gere aquela unidade, por ter cortado de tal forma nos profissionais de v\u00e1rios servi\u00e7os hospitalares tornando o seu funcionamento deficit\u00e1rio, acaba por fazer com que muitos doentes que l\u00e1 deveriam ser tratados, tenham que ser transferidos para outras unidades do SNS. A ARS havia detectado estas falhas j\u00e1 em Agosto de 2010 multando nessa altura a administra\u00e7\u00e3o dos Mello, mas esta nem por isso parece ter mudado a sua atitude at\u00e9 hoje.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Tudo isto acontece devido \u00e0 l\u00f3gica em que assentam as PPP’s: contratos que o estado assina com grandes grupos privados atribuindo-lhes financiamento (na ordem dos milh\u00f5es) para, em troca, estes gerirem e manterem infra-estuturas p\u00fablicas e para que tamb\u00e9m assegurem a presta\u00e7\u00e3o dos respectivos servi\u00e7os, neste caso cuidados de sa\u00fade. O que acontece \u00e9 que a gest\u00e3o privada, ao funcionar segundo os princ\u00edpios capitalistas, tenta maximizar ao m\u00e1ximo os lucros obtidos com os acordos para distribuir maior dividendos pelos seus accionistas\/investidores. Como os pre\u00e7os pagos aos privados nas PPP’s s\u00e3o fixados pelo estado ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, n\u00e3o podem variar por simples decis\u00e3o dos privados, ao contr\u00e1rio do que acontece num hospital privado. Daqui resulta que a \u00fanica forma que estes grupos t\u00eam de aumentar os lucros \u00e9 reduzindo custos, seja reduzindo em pessoal, seja em meios auxiliares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, mas tendo sempre como consequ\u00eancia uma degrada\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade prestados aos doentes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Para al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento, o roubo dos privados tamb\u00e9m se d\u00e1 de forma massiva na constru\u00e7\u00e3o dos hospitais e demais estruturas das PPP’s como a pr\u00f3pria Inspec\u00e7\u00e3o Geral de Finan\u00e7as (IGF) explica no seu relat\u00f3rio de actividades de 2010, concluindo que os custos de constru\u00e7\u00e3o para o estado s\u00e3o muito inferiores aos cobrados pelos privados nas PPP’s. A IGF faz notar por exemplo que o Hospital de Todos-os-Santos (projectado para a zona oriental de Lisboa) teria um custo p\u00fablico de 377 milh\u00f5es enquanto as propostas oferecidas pelos candidatos \u00e0s PPP’s variam entre os 598 e os 660 milh\u00f5es. A cereja em cima do bolo s\u00e3o os gastos em consultoria, \u00e1rea onde pousam os abutres dos escrit\u00f3rios de advogados tamb\u00e9m pr\u00f3ximos dos partidos do poder e dos grupos que ganham os contratos para as PPP’s. At\u00e9 2012 o estado prev\u00ea ter gasto perto de 20 milh\u00f5es s\u00f3 em despesas de consultoria nas PPP’s da sa\u00fade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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A hist\u00f3ria das PPP’s em Portugal j\u00e1 mostrou \u00e0s claras que o modelo \u00e9 um roubo declarado e que traz consigo uma degrada\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel dos servi\u00e7os prestados, como ficou bem vis\u00edvel no Hospital Amadora-Sintra (tamb\u00e9m gerido pelo grupo Mello), em que o descalabro foi t\u00e3o grande que obrigou a que a parceria fosse terminada em 2009. No caso de Braga, mesmo apesar do incumprimento repetido dos Mello j\u00e1 dar mais que raz\u00f5es ao estado para cancelar o contrato com justa causa, o ministro da sa\u00fade Paulo Macedo, veio dizer a prop\u00f3sito disso que as PPP’s s\u00e3o para manter. Ele l\u00e1 saber\u00e1 qual a obra<\/em> (opus<\/em> em latim) que tem em mente para perpetuar estes roubos que estragam a sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 preciso, entre muitas outras medidas para salvar\/trazer de volta cuidados de sa\u00fade de qualidade a quem vive neste pa\u00eds, \u00e9 dar cabo da sa\u00fade aos Mello, Esp\u00edrito Santo e demais grupos abutres, \u00e0s PPP’s na generalidade e \u00e0s pol\u00edticas elaboradas pelos seus amigos do PS\/PSD\/CDS. \u00c9 preciso acabar de vez com as PPP’s e trazer de volta uma gest\u00e3o exclusivamente p\u00fablica aos cuidados de sa\u00fade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 mais de 10 anos que a doen\u00e7a das PPP’s corroi o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS). Desde 2001 que esta praga de parasitas que destr\u00f3i servi\u00e7os p\u00fablicos em Portugal, ao mesmo tempo que suga o or\u00e7amento de estado, infesta o SNS, causando graves danos \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es. \u00a0 Desta vez, foi o Hospital de S\u00e3o Marcos em Braga que, pela terceira vez no espa\u00e7o de um ano, foi multado pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade (ARS) do Norte por \u201cincumprimento reiterado\u201d do que estava obrigado no contrato que assinou com o estado, nomeadamente por n\u00e3o ter um \u201cservi\u00e7o de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2011\/07\/2011_05_0611_28_4667683medicosparados.jpg?fit=200%2C200","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/523\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/484"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}