{"id":4775,"date":"2023-06-01T13:10:33","date_gmt":"2023-06-01T12:10:33","guid":{"rendered":"https:\/\/mas.org.pt\/?p=4775"},"modified":"2023-07-11T13:46:11","modified_gmt":"2023-07-11T12:46:11","slug":"nao-paramos-escolas-nao-dao-treguas-ao-governo-ps","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2023\/06\/01\/nao-paramos-escolas-nao-dao-treguas-ao-governo-ps\/","title":{"rendered":"\u201cN\u00e3o paramos!\u201d: Escolas n\u00e3o d\u00e3o tr\u00e9guas ao governo PS"},"content":{"rendered":"\n

Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que levam j\u00e1 mais de meio ano de enfrentamento com o governo, n\u00e3o parecem estar preparados para baixar os bra\u00e7os. A recente greve \u00e0s provas de aferi\u00e7\u00e3o e \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es finais de todos os anos de escolaridade, anunciada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (S.TO.P.), veio adicionar um novo cap\u00edtulo a este processo de luta, ainda antes do final do ano letivo, demonstrando a determina\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em aumentar a press\u00e3o sobre o governo e arrancar solu\u00e7\u00f5es para os problemas causados pelo desinvestimento cr\u00f3nico na escola p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00e9-aviso, pode ler-se que a greve se d\u00e1 contra o diploma dos concursos para contrata\u00e7\u00e3o de docentes e t\u00e9cnicos especializados, aprovado pelo governo em mar\u00e7o de 2023, sem o acordo de nenhum dos sindicatos docentes, ap\u00f3s meses de \u201cnegocia\u00e7\u00f5es\u201d em que o ministro Jo\u00e3o Costa, sistematicamente, nada quis negociar. Investido em colocar o epis\u00f3dio Galamba para tr\u00e1s das costas, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a dar a m\u00e3o a Ant\u00f3nio Costa e promulgou, no dia 8 de maio, com a desculpa de que a op\u00e7\u00e3o pelo veto, a que recentemente recorreu para travar a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia, levaria a “adiar as expectativas de cerca de 8 mil professores” que esperam entrar para o quadro. <\/p>\n\n\n\n

Ter\u00e1 sido dif\u00edcil a Marcelo fazer esta afirma\u00e7\u00e3o com uma cara s\u00e9ria, sobretudo depois de a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ter sido assolada, durante todo o m\u00eas de abril e in\u00edcio de maio, por centenas, se n\u00e3o milhares, de apelos e exig\u00eancias de professores, tanto em forma de mensagens como de protestos, para que vetasse este projeto, j\u00e1 que as novas regras de gest\u00e3o e recrutamento, ao imporem um modelo de vincula\u00e7\u00e3o praticamente coercivo, que deixar\u00e1  muitos professores afastados ainda mais tempo das suas casas e em situa\u00e7\u00f5es ainda mais  prec\u00e1rias, t\u00eam o potencial de levar muitos a abandonarem a profiss\u00e3o, agravando ainda mais a falta de pessoal nas escolas, problema que o diploma pretendia, supostamente, ajudar a combater. <\/p>\n\n\n\n

Mas a hipocrisia de Marcelo n\u00e3o ficou por aqui, ao dizer que espera que o ministro negocie a recupera\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o congelado. A esta altura, \u00e9 evidente que o ministro est\u00e1 pouco ou nada disposto a responder \u00e0s exig\u00eancias dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de n\u00e3o desistirem de enfrentar este diploma e de reivindicar a contagem integral do tempo que trabalharam, continuam, com esta luta, a exigir medidas reais que permitam superar \u201ca desvaloriza\u00e7\u00e3o, desmotiva\u00e7\u00e3o e exaust\u00e3o\u201d dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, nomeadamente atrav\u00e9s de \u201cuma avalia\u00e7\u00e3o sem quotas\u201d, o \u201cdireito \u00e0 CGA para todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, o \u201cdireito a uma pr\u00e9-reforma digna\u201d, o \u201cfim das ultrapassagens na progress\u00e3o da carreira\u201d e uma \u201cgest\u00e3o escolar democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo n\u00e3o \u00e9 ing\u00e9nuo e reconhece que a press\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o \u00e9 enorme, que o descontentamento com o diploma dos concursos \u00e9 ainda maior, que a luta dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 por momentos dar sinais de abrandar, mas n\u00e3o de parar, como se v\u00ea na greve \u00e0s provas de aferi\u00e7\u00e3o e \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es de fim de ano, come\u00e7ando-se j\u00e1 a adivinhar resist\u00eancia no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo, sobretudo se o ministro insistir em apresentar maus acordos. Precisamente por isso, o presidente terminou a sua nota com um apelo a que o pr\u00f3ximo ano letivo n\u00e3o seja \u201cmais um ano acidentado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Acima de tudo, os nossos governantes sabem que, em dezembro de 2022, arrancou uma mobiliza\u00e7\u00e3o qualitativamente diferente das protagonizadas pelo sindicalismo tradicional nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com novos m\u00e9todos e atrav\u00e9s de um novo sujeito sindical, o S.TO.P., cujo surgimento coloca ao servi\u00e7o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o uma ferramenta de luta mais aguerrida, em que a forma e os instrumentos de luta s\u00e3o discutidos e sufragados pela base e os trabalhadores se organizam em comiss\u00f5es sindicais e de greve que se coordenam a n\u00edvel nacional, permitindo que em cada local decidam como adaptar a greve e outras a\u00e7\u00f5es de protesto \u00e0 realidade e for\u00e7as dispon\u00edveis nas suas escolas, segundo a orienta\u00e7\u00e3o geral acordada.<\/p>\n\n\n\n

Com esta luta, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a quebrar as barreiras do corporativismo para construir a verdadeira unidade nas escolas, colocaram a necessidade de defender a escola p\u00fablica enquanto direito democr\u00e1tico na ordem do dia, conquistaram a solidariedade da nossa sociedade e enfrentaram os servi\u00e7os m\u00ednimos ilegais impostos pelo governo. A falta de unifica\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o do sindicalismo tradicional, em particular na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e a exist\u00eancia de uma maioria absoluta sem alternativa pol\u00edtica real dificultam a defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, mas n\u00e3o a tornam imposs\u00edvel. Perante a inflexibilidade do governo, \u00e9 crucial fortalecer e multiplicar o sindicalismo alternativo e combativo, pois s\u00f3 este permitir\u00e1 aos trabalhadores livrarem-se das amarras impostas pelas velhas centrais sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Sigamos o exemplo dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.
\u00c9 preciso construir uma greve geral!<\/h2>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de mobiliza\u00e7\u00e3o e de democracia trazida pelo S.TO.P. \u2013 num per\u00edodo em que as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas dos trabalhadores se agravam \u2013, foi o catalisador de uma onda de contesta\u00e7\u00e3o que foi bem para l\u00e1 da Escola P\u00fablica. Aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o juntaram-se os funcion\u00e1rios judiciais, maquinistas e revisores da CP, profissionais da sa\u00fade e uma s\u00e9rie de muitas outras greves em setores menos numerosos.<\/p>\n\n\n\n

A atual situa\u00e7\u00e3o nacional continua a estar pautada pelo aumento do custo de vida. Entre janeiro do ano passado e maio deste ano, o cabaz alimentar, acompanhado pela DECO, j\u00e1 aumentou 35\u20ac. Apesar do abrandamento da infla\u00e7\u00e3o em Portugal, o Banco Central Europeu anunciou um novo aumento das taxas de juro. A par da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que tem explodido os pre\u00e7os das casas e os valores das rendas, e que gerou uma aut\u00eantica crise na habita\u00e7\u00e3o, as taxas de juro do cr\u00e9dito para a habita\u00e7\u00e3o est\u00e3o no valor mais alto desde junho de 2012, a atingir 3,86%.<\/p>\n\n\n\n

A par do esmagamento da classe trabalhadora portuguesa \u2013 atrav\u00e9s de aumentos dos pre\u00e7os e dos juros \u2013 e de servi\u00e7os p\u00fablicos cada vez mais desfalcados, crescem os lucros das grandes empresas. O aumento das taxas de juro, por exemplo, est\u00e1 a beneficiar os bancos que j\u00e1 n\u00e3o ganhavam tanto h\u00e1 10 anos. Seguem-se os lucros extraordin\u00e1rios de empresas como a SONAE (dona do Continente), Jer\u00f3nimo Martins (dona do Pingo Doce), das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e dos bancos.<\/p>\n\n\n\n

Face ao aprofundar da contesta\u00e7\u00e3o ao governo e da crise econ\u00f3mica a que os trabalhadores est\u00e3o submetidos \u2013, num per\u00edodo em que, ao mesmo tempo, grandes bancos e empresas batem lucros recorde \u2013, a CGTP e UGT assobiam para o lado e n\u00e3o organizam a luta numa greve geral, que permita aos trabalhadores demonstrarem a sua for\u00e7a e vontade, exigindo ao governo do PS uma verdadeira mudan\u00e7a pol\u00edtica, que traga benef\u00edcios reais para a popula\u00e7\u00e3o, em vez de sucessivos pacotes e medidas que apenas distribuem migalhas, sem resolver os principais problemas que sufocam milhares de jovens e trabalhadores por todo o pa\u00eds. Para enfrentar a inflexibilidade do governo PS e os seus ataques, \u00e9 urgente ir mais al\u00e9m do programa m\u00ednimo de lutas do sindicalismo tradicional. <\/p>\n\n\n\n

O MAS defende a constru\u00e7\u00e3o de uma greve geral forte, com uma perspetiva de continuidade e alargamento da luta, a partir da organiza\u00e7\u00e3o de base nos locais de trabalho, para exigir:<\/p>\n\n\n\n

SAL\u00c1RIOS E PENS\u00d5ES DIGNOS<\/h4>\n\n\n\n