{"id":4731,"date":"2023-05-08T15:20:36","date_gmt":"2023-05-08T14:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/mas.org.pt\/?p=4731"},"modified":"2023-05-08T15:20:40","modified_gmt":"2023-05-08T14:20:40","slug":"crise-economica-e-social-potencia-crise-politica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2023\/05\/08\/crise-economica-e-social-potencia-crise-politica\/","title":{"rendered":"Crise econ\u00f3mica e social potencia crise pol\u00edtica<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

A atual situa\u00e7\u00e3o nacional continua a estar pautada pelo aumento do custo de vida. Entre janeiro do ano passado e maio deste ano, o cabaz alimentar, acompanhado pela DECO, j\u00e1 aumentou 35\u20ac. Apesar do abrandamento da infla\u00e7\u00e3o em Portugal, o Banco Central Europeu anunciou um novo aumento das taxas de juro1<\/sup>. A par da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que tem explodido os pre\u00e7os das casas e os valores das rendas, e que gerou uma aut\u00eantica crise na habita\u00e7\u00e3o, as taxas de juro do cr\u00e9dito para a habita\u00e7\u00e3o est\u00e3o no valor mais alto desde junho de 2012, a atingir 3,86%.2<\/sup><\/p>\n\n\n\n

Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, a cont\u00ednua guerra na Ucr\u00e2nia n\u00e3o s\u00f3 tem servido como desculpa para uma especula\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na energia e na alimenta\u00e7\u00e3o, como tem tamb\u00e9m contribu\u00eddo para colocar na mesa, ainda que de forma disfar\u00e7ada, medidas de austeridade. A NATO \u2013 como reflexo da vontade dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia \u2013, tem imposto o aumento generalizado dos or\u00e7amentos militares. No caso portugu\u00eas, a despesa militar aumentou 8,3% no Or\u00e7amento do Estado para 20233<\/sup>. \u00c9 claro que, no esp\u00edrito das \u201ccontas certas\u201d ao estilo da Uni\u00e3o Europeia, o aumento do or\u00e7amento militar implica uma redu\u00e7\u00e3o noutros setores. Como se tem verificado, a Sa\u00fade,a Educa\u00e7\u00e3o e a Cultura continuam severamente sub-financiadas e os problemas nos nossos servi\u00e7os p\u00fablicos v\u00e3o-se multiplicando. A falta de condi\u00e7\u00f5es em muitas escolas e as m\u00faltiplas urg\u00eancias fechadas s\u00e3o disto exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Tal como referimos no nosso editorial de abril de 2023, o Governo finge dar resposta \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o popular com medidas que em nada ajudam. O IVA 0% \u00e9 s\u00f3 o mais recente exemplo deste tipo de pol\u00edticas que, em vez de controlar os pre\u00e7os dos bens essenciais, apenas garante o aumentar das margens de lucro das grandes superf\u00edcies.<\/p>\n\n\n\n

A par do esmagamento da classe trabalhadora portuguesa \u2013 atrav\u00e9s de aumentos dos pre\u00e7os e dos juros \u2013 e de servi\u00e7os p\u00fablicos cada vez mais desfalcados, crescem os lucros das grandes empresas. O aumento das taxas de juro, por exemplo, est\u00e1 a beneficiar os bancos que j\u00e1 n\u00e3o ganhavam tanto h\u00e1 10 anos.4<\/sup> Seguem-se os lucros extraordin\u00e1rios de empresas como a SONAE (dona do Continente), Jer\u00f3nimo Martins (dona do Pingo Doce), das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e dos bancos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 precisamente esta situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica que potencia a contesta\u00e7\u00e3o popular e que coloca em cheque todo o Governo. A indemniza\u00e7\u00e3o de 500 mil euros atribu\u00edda a Alexandra Reis, num pa\u00eds com onde 56% dos trabalhadores recebem menos de 1000\u20ac5<\/sup> por m\u00eas e numa empresa que imp\u00f4s uma brutal redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores e s\u00e9rios cortes nos seus sal\u00e1rios, tornou-se assim a fa\u00edsca que fez explodir um aut\u00eantico caos no Governo6<\/sup>. Este caso chegou ao ponto de confrontos f\u00edsicos dentro do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio das Infraestruturas e uma tens\u00e3o entre o Presidente da Rep\u00fablica e o Primeiro-Ministro, com Marcelo Rebelo de Sousa a dar indica\u00e7\u00e3o para a demiss\u00e3o do Ministro Jo\u00e3o Galamba, que chegou a apresentar a demiss\u00e3o, mas esta n\u00e3o foi aceite por Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o esquecemos que Jo\u00e3o Galamba tem nas suas m\u00e3os dois dos mais importantes e volumosos neg\u00f3cios do Estado, com implica\u00e7\u00f5es no rumo estrat\u00e9gico do Pa\u00eds \u2013 todos eles ruinosos para a popula\u00e7\u00e3o, mas com grandes benef\u00edcios para as multinacionais europeias. Um deles, claro, a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, onde nem se espera recuperar os 3,2 mil milh\u00f5es l\u00e1 injetados; o segundo, os atuais contratos de prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o mineira de l\u00edtio no norte do pa\u00eds, que prometem destruir, em particular, a regi\u00e3o de Terras do Barroso, Patrim\u00f3nio Agr\u00edcola Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Direita come\u00e7a a construir falsa alternativa, onde est\u00e1 a esquerda?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O caso Galamba tornou os telejornais dos \u00faltimos dias numa verdadeira telenovela e muitos comentadores especularam sobre se isto significaria ou n\u00e3o a queda do governo. Marcelo, que por v\u00e1rias vezes acenou com a dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento, acabou por anunciar, no dia 4 de maio, apenas um pux\u00e3o de orelhas a Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do ineg\u00e1vel desgaste do Governo e da maior dificuldade em lidar com o descontentamento social, a crise nos partidos tradicionais, que vem gerando uma recomposi\u00e7\u00e3o na direita em Portugal, n\u00e3o permite \u00e0s elites portuguesas resolver a indigna\u00e7\u00e3o popular com a solu\u00e7\u00e3o a que tradicionalmente recorrem, a expectativa gerada pela altern\u00e2ncia entre governos do PS e do PSD\/CDS. <\/p>\n\n\n\n

Recordemos que o panorama pol\u00edtico na Assembleia da Rep\u00fablica se alterou drasticamente nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e aprofundou a crise na Direita, que j\u00e1 vem desde 2015. O CDS era um dos principais partidos da altern\u00e2ncia do poder, assegurando coliga\u00e7\u00f5es com o PSD, e o seu desaparecimento da Assembleia da Rep\u00fablica, o surgimento de novos partidos \u00e0 direita e as vota\u00e7\u00f5es historicamente baixas do PSD perfizeram a falta de alternativa de que Marcelo se queixou recentemente.<\/p>\n\n\n\n

Na realidade, Marcelo sempre se recusou a dissolver o parlamento, ao n\u00e3o estar garantida uma alternativa \u2013 de direita, entenda-se \u2013 ao Governo PS7 <\/sup> e, neste momento, ainda n\u00e3o tem qualquer garantia de que, com novas elei\u00e7\u00f5es, o seu partido, o PSD, pudesse ficar finalmente em posi\u00e7\u00e3o de formar governo sem ter de recorrer a um acordo com Andr\u00e9 Ventura. Al\u00e9m disso, nada garantiria que o PS n\u00e3o seria novamente o partido mais votado, e poderia at\u00e9 surgir uma Geringon\u00e7a 2.0, obrigando o Governo a negociar com alguns partidos representantes dos trabalhadores, numa altura em que a contesta\u00e7\u00e3o social aumenta, o que implica uma maior press\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para o governo, mas tamb\u00e9m para toda a esquerda parlamentar. Assim sendo, a decis\u00e3o de Marcelo foi ao encontro de continuar a ferver o PS em lume brando e esperar que essa falsa alternativa de direita ao governo PS se construa at\u00e9 novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ouvindo bem o pedido do Presidente da Rep\u00fablica, a direita come\u00e7ou a afirmar-se como alternativa. O almo\u00e7o entre Rui Rocha, l\u00edder da Iniciativa Liberal, e Lu\u00eds Montenegro do PSD, \u00e9 a mais recente tentativa de reconstru\u00e7\u00e3o de uma alternativa de direita \u201cvi\u00e1vel\u201d8<\/sup>. Esta aproxima\u00e7\u00e3o, ainda que provavelmente n\u00e3o signifique uma coliga\u00e7\u00e3o eleitoral, representa a constru\u00e7\u00e3o de um novo p\u00f3lo em que a Direita se pode apoiar para a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa ao PS e, crucialmente, sem a presen\u00e7a da extrema-direita do Chega, garantidamente um fator de impopularidade e instabilidade para um novo governo do PSD. A vir a formar Governo, esta alternativa ter\u00e1 um foco especial no aceleramento da destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em geral e do SNS em particular9<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

Tal como a direita faz agora, tamb\u00e9m BE, PCP e Livre h\u00e1 muito que se deviam aproximar para configurar uma alternativa ao PS, que reverta a precariedade, que invista na habita\u00e7\u00e3o e nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Ao inv\u00e9s disso, continuam focados em denunciar o governo de maioria absoluta contrapondo-o com o governo da Geringon\u00e7a. Relembramos que tamb\u00e9m a Geringon\u00e7a n\u00e3o reverteu as pol\u00edticas da Troika, n\u00e3o reverteu a Lei Cristas, nem acabou com os Vistos Gold, os pre\u00e7os das casas dispararam, o n\u00famero de Alojamentos Locais tamb\u00e9m, n\u00e3o se reverteu o desinvestimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos, em suma, continuou a aplicar-se a pol\u00edtica do status quo<\/em> e da direita. Mais, agarrados aos c\u00e1lculos eleitorais, continuam a defender a manuten\u00e7\u00e3o e a estabilidade do Governo, reclamando para si o papel de bons conselheiros e deixando assim, mais uma vez, a oposi\u00e7\u00e3o a ser encabe\u00e7ada pela direita e extrema-direita.<\/p>\n\n\n\n

A rua \u00e9 a verdadeira oposi\u00e7\u00e3o ao Governo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se, por um lado, a atual crise do custo de vida trouxe problemas \u00e0 estabilidade do Governo, tamb\u00e9m foi o principal motor que impulsionou milhares de trabalhadores para as ruas e para as greves.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de mobiliza\u00e7\u00e3o e de democracia trazidas pelo S.TO.P. \u2013 num per\u00edodo em que as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas dos trabalhadores se agravam \u2013, foi o catalisador de uma onda de contesta\u00e7\u00e3o que foi bem para l\u00e1 da Escola P\u00fablica. Aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o juntaram-se os funcion\u00e1rios judiciais, maquinistas e revisores da CP, profissionais da sa\u00fade e uma s\u00e9rie de muitas outras greves em setores menos numerosos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o fazer tamb\u00e9m a compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses da Europa, que t\u00eam visto fortes greves e muitos trabalhadores virem \u00e0s ruas. Na Inglaterra, por exemplo, greves continuadas dos enfermeiros, professores e maquinistas marcaram o in\u00edcio de 2023. O caso mais medi\u00e1tico \u00e9 mesmo a Fran\u00e7a onde, em resposta ao aumento da idade de reforma para 64 anos \u2013 mas tamb\u00e9m contra o aumento do custo de vida \u2013, milh\u00f5es de trabalhadores t\u00eam sa\u00eddo \u00e0s ruas e j\u00e1 avan\u00e7aram com v\u00e1rias greves gerais.<\/p>\n\n\n\n

Por c\u00e1, face ao aprofundar da contesta\u00e7\u00e3o ao governo e da crise econ\u00f3mica a que os trabalhadores est\u00e3o submetidos \u2013, num per\u00edodo em que, ao mesmo tempo, grandes bancos e empresas batem lucros recorde \u2013, a CGTP e UGT assobiam para o lado e n\u00e3o organizam a luta numa greve geral, que permita aos trabalhadores demonstrarem a sua for\u00e7a e vontade, exigindo ao governo do PS uma verdadeira mudan\u00e7a pol\u00edtica, que traga benef\u00edcios reais para a popula\u00e7\u00e3o, em vez de sucessivos pacotes e medidas que apenas distribuem migalhas, sem resolver os principais problemas que sufocam milhares de jovens e trabalhadores por todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O MAS defende a constru\u00e7\u00e3o de uma greve geral forte, com uma perspetiva de continuidade e alargamento da luta, a partir da organiza\u00e7\u00e3o de base nos locais de trabalho, para exigir:<\/p>\n\n\n\n

SAL\u00c1RIOS E PENS\u00d5ES DIGNOS<\/h4>\n\n\n\n