{"id":4715,"date":"2023-04-27T16:37:41","date_gmt":"2023-04-27T15:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/mas.org.pt\/?p=4715"},"modified":"2023-04-27T16:37:44","modified_gmt":"2023-04-27T15:37:44","slug":"49-anos-apos-o-25-de-abril-porque-lutam-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2023\/04\/27\/49-anos-apos-o-25-de-abril-porque-lutam-as-mulheres\/","title":{"rendered":"49 anos ap\u00f3s o 25 de abril: Porque lutam as mulheres?<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Desde a revolu\u00e7\u00e3o iniciada a 25 de abril de 1974, Portugal passou por transforma\u00e7\u00f5es significativas na esfera pol\u00edtica e social, que incluem importantes conquistas democr\u00e1ticas para as mulheres. No entanto, milhares de mulheres e jovens continuam a enfrentar graves problemas causados pela desigualdade de g\u00e9nero e, em vez de avan\u00e7armos para novas conquistas, somos hoje confrontadas com a necessidade de lutar para combater o retrocesso na garantia dos direitos que j\u00e1 conquistamos, como se v\u00ea, por exemplo, pela crescente falta de acesso a cuidados de sa\u00fade.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O reconhecimento, pela lei, da igualdade de direitos entre homens e mulheres na participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica, social e cultural do pa\u00eds, o direito de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva, a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia de g\u00e9nero, o combate \u00e0 desigualdade salarial e o acesso igualit\u00e1rio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao emprego s\u00e3o algumas das principais conquistas democr\u00e1ticas alcan\u00e7adas pelas mulheres ap\u00f3s o 25 de abril, mas nenhum destes problemas se encontra resolvido para a maioria das mulheres e jovens no pa\u00eds hoje em dia. <\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, o aumento de casos de viol\u00eancia obst\u00e9trica e a dificuldade crescente no acesso a cuidados de sa\u00fade sexual e reprodutiva, a persist\u00eancia da desigualdade econ\u00f3mica e laboral que mant\u00e9m as mulheres em trabalhos mais prec\u00e1rios e mal pagos, a impunidade para os agressores e falta de apoio para as v\u00edtimas em casos de viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica, a discrimina\u00e7\u00e3o de mulheres em quest\u00f5es relacionadas aos direitos de parentalidade no trabalho, as dificuldades no tratamento de casos de ass\u00e9dio moral e sexual, entre tantos outros exemplos, demonstram bem que a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o em torno da luta feminista pela emancipa\u00e7\u00e3o da mulher e pelo direito \u00e0 igualdade se mant\u00e9m mais urgente e atual do que nunca.<\/p>\n\n\n\n

Onde quer que vamos, a viol\u00eancia sobre a mulher est\u00e1 presente. Na sa\u00fade, as consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas da pol\u00edtica de desinvestimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos afetam mais duramente os servi\u00e7os de ginecologia e obstetr\u00edcia. \u00c9, por exemplo, alarmante constatar que a taxa de mortalidade materna em Portugal atingiu em 2020 o n\u00famero mais alto em 38 anos, com 20,1 \u00f3bitos por 100 mil nascimentos, assim como tamb\u00e9m nos deve preocupar a recente revela\u00e7\u00e3o de que, entre 2009 e 2023, sete hospitais deixaram de realizar interrup\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias da gravidez no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, as mulheres representam quase metade do emprego em Portugal, s\u00e3o as mais qualificadas, mas t\u00eam, ao mesmo tempo, mais contratos prec\u00e1rios, uma maior taxa de desemprego e ganham, em m\u00e9dia, menos do que os homens: apenas 88 c\u00eantimos por cada euro ganho por um homem. Tamb\u00e9m a precariedade \u00e9 mais evidente nos setores laborais com maior presen\u00e7a de mulheres (p. ex., limpezas, presta\u00e7\u00e3o de cuidados, ensino e com\u00e9rcio). Devido \u00e0 sobrecarga de trabalho dom\u00e9stico, as mulheres perdem nos sal\u00e1rios, nos pr\u00e9mios, nas avalia\u00e7\u00f5es e na progress\u00e3o das carreiras. Estatisticamente falando, uma em cada tr\u00eas mulheres ser\u00e1 v\u00edtima de viol\u00eancia em contexto de intimidade. Al\u00e9m disso, as mulheres LGBT+ e\/ou racializadas sofrem mais intensamente e, com isso, s\u00e3o concentradas nos trabalhos mais prec\u00e1rios ou s\u00e3o empurradas, muitas vezes, para situa\u00e7\u00f5es de grande vulnerabilidade, como a prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para dar resposta aos principais problemas da mulher, aliada ao conservadorismo e ao machismo promovidos pela extrema-direita, representam uma amea\u00e7a clara aos avan\u00e7os na conquista de direitos e igualdade para as mulheres, assim como para o conjunto da sociedade. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio construir uma luta feminista capaz de promover a solidariedade, a mobiliza\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o e a consciencializa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, todas elas ferramentas fundamentais na luta pela igualdade de g\u00e9nero.<\/p>\n\n\n\n

Para erradicar os problemas da vida da mulher trabalhadora, \u00e9 necess\u00e1rio valorizar os sal\u00e1rios das suas profiss\u00f5es, aumentar o SMN para 1.000\u20ac, proteger os direitos \u00e0 parentalidade e \u00e0s fam\u00edlias monoparentais e congelar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, dos bens essenciais e da habita\u00e7\u00e3o. Exigimos a reabertura dos blocos de parto e dos servi\u00e7os de Ginecologia\/Obstetr\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a perman\u00eancia das mulheres no mercado de trabalho e nas outras esferas da vida, com plenitude de direitos e verdadeira igualdade, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se as tarefas dom\u00e9sticas e de cuidado a familiares forem socializadas: al\u00e9m de se libertarem dessas fun\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio um investimento p\u00fablico em creches, lares, lavandarias e cantinas que exer\u00e7am, com plenitude, as fun\u00e7\u00f5es de cuidado, para que, por exemplo, as escolas deixem de ser vistas como \u201cdep\u00f3sitos\u201d para as nossas crian\u00e7as, mas sim como institui\u00e7\u00f5es dedicadas exclusivamente ao ensino e \u00e0 sua prepara\u00e7\u00e3o para o futuro. Por \u00faltimo, exigimos a cria\u00e7\u00e3o de Gabinetes de Apoio \u00e0 den\u00fancia de ass\u00e9dio, nos locais de trabalho e nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e o fim das penas suspensas, da impunidade dos agressores e mais medidas de afastamento.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos 7 anos de Governo PS, com ou sem o apoio da esquerda tradicional, muito pouco disto avan\u00e7ou. \u00c9 caso para dizer que, tamb\u00e9m no feminismo, faz falta um novo 25 de abril. A realidade mostra-nos, cada vez mais, que apenas atrav\u00e9s da luta organizada e solid\u00e1ria, disposta a colocar em causa as prioridades que o sistema capitalista, dependente da opress\u00e3o e da discrimina\u00e7\u00e3o para explorar mais e melhor, nos imp\u00f5e, poderemos for\u00e7ar as classes dominantes a colocarem as nossas vidas e os nossos direitos \u00e0 frente das suas margens de lucro e privil\u00e9gios. Foi com esta perspetiva que o MAS participou ativamente na constru\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o para a luta feminista no passado dia 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, e esteve presente nos protestos de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga, reafirmando o seu compromisso e determina\u00e7\u00e3o em combater a opress\u00e3o sist\u00e9mica que as mulheres enfrentam. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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