{"id":4663,"date":"2023-02-03T12:30:24","date_gmt":"2023-02-03T11:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/mas.org.pt\/?p=4663"},"modified":"2023-02-03T12:30:28","modified_gmt":"2023-02-03T11:30:28","slug":"a-luta-dos-profissionais-da-educacao-abala-a-estabilidade-do-ps","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2023\/02\/03\/a-luta-dos-profissionais-da-educacao-abala-a-estabilidade-do-ps\/","title":{"rendered":"A luta dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o abala a estabilidade do PS<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

A luta unit\u00e1ria de todos os profissionais de educa\u00e7\u00e3o, promovida pelo S.TO.P, abanou a sociedade portuguesa, adormecida por 7 anos de Governo PS, com e sem o apoio da esquerda tradicional \u2013 BE e PCP. <\/p>\n\n\n\n

A actual mobiliza\u00e7\u00e3o de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado das pol\u00edticas dos sucessivos governos PS e PSD\/CDS-PP, mas \u00e9, sem d\u00favida, a resposta aos \u00faltimos 7 anos de governa\u00e7\u00e3o PS que tanto prometeu o \u201cvirar de p\u00e1gina da austeridade\u201d, mas que pouco ou nada foi capaz de concretizar. <\/p>\n\n\n\n

Para Ant\u00f3nio Costa vale tudo menos cumprir com as exig\u00eancias dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Primeiro, o ilusionismo<\/strong>. Ant\u00f3nio Costa, na sua entrevista \u00e0 RTP<\/a> de 30 de Janeiro, de volta ao tom de cordeiro, serve-se das habituais manobras para ludibriar a opini\u00e3o p\u00fablica. Afirma que foi o seu governo que descongelou as carreiras dos professores, como se n\u00e3o fosse essa a sua obriga\u00e7\u00e3o, e estende o seu mais recente slogan \u201cfixar, aproximar e vincular\u201d que em pouco ou nada cumpre as necessidades dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 para n\u00e3o falar das sucessivas promessas v\u00e3s ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, a cal\u00fania<\/strong>. Costa volta a repisar que a actual greve convocada pelo S.TO.P. foi motivada \u201c[\u2026] por mentiras. Come\u00e7ou com a mentira de que passariam a ser os presidentes de c\u00e2mara a contratar professores. Depois passou a uma segunda mentira que foi dizer-se que os concursos nacionais deixariam de respeitar a lista nacional de gradua\u00e7\u00e3o e passaria a haver uma lista municipal de gradua\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aquilo que Ant\u00f3nio Costa quer dar agora por n\u00e3o-dito estava presente na proposta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (ME), na reuni\u00e3o de 8 de Novembro com os sindicatos dos professores: \u201cagrupamento de professores em listas intermunicipais e \u00e0 sua selec\u00e7\u00e3o por conselhos locais de directores\u201d. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Costa, por sua vez, chegou mesmo a garantir que \u201cn\u00e3o h\u00e1 um processo de municipaliza\u00e7\u00e3o em curso\u201d, contrariando aquilo que foi publicado na Resolu\u00e7\u00e3o 123\/2022<\/a> do Conselho de Ministros, de 14 de Dezembro de 2022. Afinal, quem mente?<\/p>\n\n\n\n

De seguida, a criminaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. N\u00e3o tendo funcionado a calunia, o Governo Costa, no in\u00edcio de Janeiro de 2023, avan\u00e7ou com um pedido de parecer \u00e0 PGR sobre a legalidade da greve convocada pelo S.TO.P., sem ser capaz de explicar publicamente as quest\u00f5es que queria ver esclarecidas. Certo \u00e9 que vieram a p\u00fablico quest\u00f5es sobre o cumprimento dos pr\u00e9-avisos de greve ou as regras relacionadas com fundos de greve, mas sem que se encontre aqui qualquer ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a morda\u00e7a<\/strong>. A pedido do Governo Costa, um Col\u00e9gio Arbitral, no qual 1 dos 3 representantes pertence \u00e0s centrais sindicais, respondeu, por unanimidade (incluindo, portanto, o representante das centrais sindicais), com a fixa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos exclusivamente para a greve decretada pelo S.TO.P. O Governo Costa exige, assim, aos profissionais que tudo t\u00eam sacrificado, o que nunca exigiu a si mesmo: o m\u00ednimo. <\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um evidente atropelo do direito fundamental \u00e0 greve, j\u00e1 para n\u00e3o falar na discricionariedade da decis\u00e3o que abrange apenas o sindicato que n\u00e3o concilia com o PS. Esta decis\u00e3o s\u00f3 pode ser ilegal. A democracia vai muito mal e toda a esquerda tradicional e centrais sindicais, com evidentes responsabilidades no cart\u00f3rio, assobiam para o lado.<\/p>\n\n\n\n

A luta do S.TO.P. abana todos os quadrantes da nossa sociedade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 quando a luta social alcan\u00e7a os seus momentos mais agudos que se v\u00ea, com toda a clareza, quem \u00e9 quem. <\/p>\n\n\n\n

Transformar a luta sindical, atrav\u00e9s da combatividade, democracia e solidariedade em luta pol\u00edtica por uma sociedade justa, \u00e9 essa a melhor pr\u00e1tica do sindicalismo. \u00c9 normal que muitos n\u00e3o o entendam. Sobretudo, aqueles que procuram manter tudo como at\u00e9 aqui em fun\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios benef\u00edcios. Manuel Carvalho<\/a>, director do P\u00daBLICO e comentador da RTP, incorpora o esp\u00edrito das classes dominantes de manter tudo como at\u00e9 ent\u00e3o e, se poss\u00edvel, tornar ainda mais dif\u00edceis as vidas de quem vive do seu sal\u00e1rio. Ant\u00f3nio Costa agradece. Manuel Carvalho n\u00e3o dedica uma linha ao oportunismo da direita e extrema-direita, correspons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o da Escola P\u00fablica, que, agora, procuram capitalizar o descontentamento para se fortalecerem como oposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o v\u00ea problema algum em tentar desmoralizar os profissionais que, mais uma vez, se sacrificam em defesa da nossa Educa\u00e7\u00e3o. Montenegro, Ventura e Rocha agradecem. \u00c9 sempre f\u00e1cil cuspir em cima daqueles que, pouco tendo e\/ou muito perdendo, se v\u00eam for\u00e7ados a lutar para n\u00e3o ficar pior.<\/p>\n\n\n\n

Sem poder atacar as causas do combate dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, por serem evidentemente justas, Manuel Carvalho, qual Ant\u00f3nio Costa, prescreve que os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o deveriam manter a sua luta dentro dos estritos limites de n\u00e3o poderem conquistar nada: tratados como profissionais self-service<\/em>, n\u00e3o devem decidir as formas de luta que melhor lhes convier; sujeitos a tudo perder como at\u00e9 aqui, devem adoptar greves de \u201cum dia, dois dias ou uma semana\u201d; tratados como meros meios para reduzir custos, o que n\u00e3o podem \u00e9 fazer-se ouvir. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso m\u00e1-f\u00e9 para ignorar a consci\u00eancia social e o sacrif\u00edcio pessoal do nosso corpo de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e afirmar que \u201cos professores est\u00e3o numa guerra de poucos custos para os pr\u00f3prios e com danos m\u00e1ximos para a escola p\u00fablica\u201d. Aquilo que os profissionais de Educa\u00e7\u00e3o t\u00eam sacrificado, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, n\u00e3o \u00e9 suficiente para Manuel Carvalho. Para Ant\u00f3nio Costa e para a direita e extrema-direita tamb\u00e9m n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A esquerda tradicional aposta na estabilidade do Governo PS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Conivente com o PS nos \u00faltimos anos, a esquerda tradicional \u2013 BE e PCP \u2013 mant\u00e9m-se \u00e0 defensiva. No plano pol\u00edtico, as interven\u00e7\u00f5es do PCP t\u00eam sido, no m\u00ednimo, inesperadas. <\/p>\n\n\n\n

Face \u00e0 sequ\u00eancia de casos de corrup\u00e7\u00e3o, favorecimento e incompatibilidades que t\u00eam envolvido um conjunto intermin\u00e1vel de membros do governo, v\u00e1rias figuras do PS t\u00eam vindo a p\u00fablico – por mais rid\u00edculo que pare\u00e7a – sugerir que o escrut\u00ednio p\u00fablico \u00e9 o equivalente a populismo. Ant\u00f3nio Costa afirma que nem todos os \u201ccasos\u201d s\u00e3o \u201ccasos\u201d. Augusto Santos Silva exige que os pol\u00edticos sejam julgados \u201cpelas pol\u00edticas que realizam\u201d e n\u00e3o pelos casos em que est\u00e3o envolvidos. N\u00e3o sabemos o que seria melhor bar\u00f3metro de avalia\u00e7\u00e3o, se as pol\u00edticas que realizam, se os casos em que est\u00e3o envolvidos, mas reconhecemos que tal argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o c\u00famulo do absurdo. Os respons\u00e1veis por tamanha decad\u00eancia do regime em que vivemos, respons\u00e1veis pelo crescimento da extrema-direita, vitimizam-se do escrut\u00ednio de que s\u00e3o alvo.<\/p>\n\n\n\n

E o PCP, por sua vez, parece apostado em refor\u00e7ar tal argumenta\u00e7\u00e3o. Paulo Raimundo, secret\u00e1rio-geral do PCP, em entrevista ao P\u00daBLICO\/Renascen\u00e7a<\/a> , ao mesmo tempo em que admite voltar a integrar um Governo PS no futuro, afirma ser evidente que existe uma gest\u00e3o pol\u00edtica dos casos judiciais. J\u00e1 Jo\u00e3o Oliveira<\/a>, membro da comiss\u00e3o pol\u00edtica do PCP, afirma que est\u00e1 em curso uma \u201copera\u00e7\u00e3o met\u00f3dica de tiro ao alvo a determinados membros do Governo de maneira a criar uma situa\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o da imagem do executivo\u201d. Pobre PS!<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o pol\u00edtica de casos judiciais sempre existiu, mas essa n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o que nos interessa prender aten\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o \u00e9 que a corrup\u00e7\u00e3o, o favorecimento e as incompatibilidades existem. E o que \u00e9 que o PCP tem a dizer sobre o assunto? Em vez de alertar para a rela\u00e7\u00e3o entre o actual regime e a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica, contribui para o lama\u00e7al, refor\u00e7ando a narrativa de vitimiza\u00e7\u00e3o do PS. Tudo para manter a maior estabilidade poss\u00edvel de um regime em decomposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o v\u00e1 outras elei\u00e7\u00f5es delapidar ainda mais a base eleitoral do PCP. \u00c9 tamb\u00e9m por isso que M\u00e1rio Nogueira perdeu a vergonha de afirmar a Fenprof – e correctamente – como \u201csindicato do sistema<\/a>\u201d. PCP e CGTP falam a uma s\u00f3 voz, deploravelmente, em defesa do sistema em que vivemos e dos parasitas que nos governam.<\/p>\n\n\n\n

E assim, a reboque dos acontecimentos, o PCP e os sindicatos a si afectos dedicam-se a minar as lutas promovidas por aqueles que n\u00e3o se submetem ao seu controlo e que n\u00e3o se dedicam a contemporizar com o PS. <\/p>\n\n\n\n

O conservadorismo do PCP e do seu sindicalismo \u00e9 avesso ao combate levado a cabo pelo S.TO.P. Ao serem surpreendidos por uma luta democr\u00e1tica, solid\u00e1ria entre classes profissionais e de mobiliza\u00e7\u00e3o combativa, os burocratas sindicais ficam desconcertados. S\u00e3o for\u00e7ados a mexer-se. Sim, a Fenprof teve de se mexer para n\u00e3o perder o comboio que partiria com ou sem ela. Evidentemente que, para manterem os seus lugares com a maior estabilidade poss\u00edvel, os burocratas sindicais preferem sempre a \u201cmodera\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito de compromisso\u201d com o Governo. E enquanto se adequam \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, adoptam a calunia mais mesquinha como arma de arremesso. N\u00e3o \u00e9 de hoje que dirigentes sindicais da Fenprof se dedicam a caluniar o S.TO.P. e as suas ac\u00e7\u00f5es de luta como sendo ilegais ou convocadas pela extrema-direita. Vale tudo!<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, M\u00e1rio Nogueira, na recente entrevista \u00e0 TSF<\/a>, ao ver-se responsabilizado pela decad\u00eancia a que a Fenprof condenou o sindicalismo da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem qualquer problema em sugerir que o S.TO.P. \u00e9 pouco s\u00e9rio, fazendo eco da falsa ideia de que os assistentes operacionais est\u00e3o a ser instrumentalizados por professores a fechar as escolas, numa evidente deprecia\u00e7\u00e3o de todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Estas foram, ali\u00e1s, precisamente as mesmas ideias veiculadas pelo comentador de servi\u00e7o Daniel Oliveira<\/a>, por mais que uma vez<\/a>, nas \u00faltimas semanas. Tamb\u00e9m este exige que tudo se mantenha como at\u00e9 aqui, aconselhando o PS a manter os \u201cinterlocutores previs\u00edveis\u201d que nos trouxeram a uma Escola P\u00fablica em ruptura, chegando mesmo a equivaler a direc\u00e7\u00e3o e programa do S.TO.P. \u00e0 direc\u00e7\u00e3o e inten\u00e7\u00f5es obscuras da baston\u00e1ria dos enfermeiros, assumida adepta da extrema-direita.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Daniel Oliveira afirma que \u201co sindicalismo tem uma tradi\u00e7\u00e3o e, com ela, uma \u00e9tica\u201d, no entanto, revela muito pouco conhecimento da melhor tradi\u00e7\u00e3o e \u00e9tica sindicais. Bem sabemos que a solidariedade entre diferentes classes profissionais e at\u00e9 entre diferentes nacionalidades n\u00e3o faz parte da tradi\u00e7\u00e3o e \u00e9tica do sindicalismo da CGTP. Sob o controlo do sindicalismo tradicional, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 usual que sejam os trabalhadores a decidir democraticamente os seus meios de luta. Da\u00ed que Daniel Oliveira estranhe quando se depara com algum destes fen\u00f3menos. <\/p>\n\n\n\n

A acrescer, \u00e9 incompreens\u00edvel que Daniel Oliveira que, tantas vezes, afirma que aqueles que combatem o fascismo n\u00e3o devem ser igualados ao fascismo, acabe mesmo a irman\u00e1-los. Como o Daniel Oliveira bem sabe, a direc\u00e7\u00e3o do S.TO.P. n\u00e3o tem o m\u00ednimo de identifica\u00e7\u00e3o – nem pol\u00edtica, nem program\u00e1tica – com a direc\u00e7\u00e3o da Ordem dos Enfermeiros. Afirm\u00e1-lo n\u00e3o \u00e9 te\u00f3rica, nem politicamente honesto. Utilizar tal argumento para justificar a not\u00f3ria discord\u00e2ncia que Daniel Oliveira alimenta para com a luta do S.TO.P., apenas \u00e9 revelador da sua pr\u00f3pria moral.<\/p>\n\n\n\n

Os tais \u201cinterlocutores previs\u00edveis\u201d, os sindicalistas tradicionais que preferem os compromissos governativos que nos trouxeram \u00e0 completa destrui\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas escolas e \u00e0 decad\u00eancia do sindicalismo em Portugal, n\u00e3o entendem que o S.TO.P. \u00e9 precisamente fruto da sua decad\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso um novo sindicalismo combativo e democr\u00e1tico. O S.TO.P. pode ser a esperan\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, mas tantos e tantos outros lutadores comprometidos com a defesa dos interesses dos trabalhadores e da juventude. Tomara que assim seja.<\/p>\n\n\n\n

O MAS est\u00e1 solid\u00e1rio com a luta de todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Exigimos:<\/p>\n\n\n\n