O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o (ME), Jo\u00e3o Costa, muito se tem esfor\u00e7ado por fazer de conta que n\u00e3o entende os reais motivos pelos quais cada vez mais profissionais da educa\u00e7\u00e3o lutam juntos em defesa da dignidade das suas carreiras e da sobreviv\u00eancia da escola p\u00fablica. Quem ouve as suas declara\u00e7\u00f5es, bem como as do Primeiro Ministro (PM), Ant\u00f3nio Costa, fica com a sensa\u00e7\u00e3o de que a greve por tempo indeterminado que vem, desde dezembro, paralisando escolas de norte a sul do pa\u00eds, n\u00e3o passa de um grande mal entendido em torno de um conjunto perfeitamente inocente de propostas sobre o modelo de recrutamento e gest\u00e3o do pessoal docente. <\/p>\n\n\n\n
A verdade \u00e9 que a proposta do ministro para contrata\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de professores atrav\u00e9s de conselhos locais de diretores indicados pelas c\u00e2maras municipais, com base em crit\u00e9rios d\u00fabios e pouco transparentes, foi \u201capenas\u201d a gota de \u00e1gua e que a luta partilhada pelo pessoal docente e n\u00e3o docente (professores, auxiliares de a\u00e7\u00e3o educativa, educadores, psic\u00f3logos, entre outros) \u00e9 movida por reivindica\u00e7\u00f5es muito mais antigas e profundas em torno da dignifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras, bem como pela necessidade urgente de resolver a falta de profissionais e de condi\u00e7\u00f5es nas escolas. \u00c9 por isso que a luta dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9, nem deve ser, uma luta apenas de quem trabalha nas escolas, pois o que est\u00e1 em causa \u00e9 a garantia de acesso a um ensino digno, de qualidade e p\u00fablico para todos, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o. Assim, a luta pela escola p\u00fablica deve, sim, ser tamb\u00e9m dos pais, dos alunos e de todos os que querem um pa\u00eds com cada vez mais qualifica\u00e7\u00e3o, maior e melhor acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a no futuro.<\/p>\n\n\n\n
A verdade \u00e9 que, por mais que o governo PS tente pintar uma qualquer outra realidade para ganhar a simpatia da opini\u00e3o p\u00fablica, as escolas est\u00e3o em greve porque a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave: porque recusam um projeto de pa\u00eds em que o recrutamento nas escolas venha a ser feito com base em cunhas ou outros compadrios, sob influ\u00eancia do poder das c\u00e2maras municipais e diretores; porque exigem melhores sal\u00e1rios, pois os atuais s\u00e3o baixos e, combinados com o aumento do custo de vida, n\u00e3o d\u00e3o para viver com um m\u00ednimo de qualidade, muito menos sem apoios para quem se v\u00ea obrigado a deslocar-se, com custos acrescidos de renda e\/ou transporte; porque lhes \u00e9 negado o direito \u00e0 progress\u00e3o nas carreiras, atrav\u00e9s de mecanismos de \u201cquotas\u201d e avalia\u00e7\u00f5es injustas, bem como \u00e0 contagem integral de todo o tempo que efetivamente trabalharam; porque s\u00e3o essenciais, mas tamb\u00e9m desvalorizados, sobrecarregados e desrespeitados pelos sucessivos governos PS\/PSD.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que o atual governo PS venha a deixar por escrito um compromisso em n\u00e3o avan\u00e7ar com nenhuma etapa do processo de municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino (com ou sem instaura\u00e7\u00e3o de conselhos locais de diretores), os profissionais da educa\u00e7\u00e3o sabem – e t\u00eam-nos dito – o mais importante: falta tudo o resto. Com a recusa em reconhecer que esta luta \u00e9 sobre muito mais do que um modelo de recrutamento, o governo escolhe conscientemente virar costas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e, tendo em conta recentes desenvolvimentos, parece preparar-se para, inclusive, tentar dar-lhe um coice.<\/p>\n\n\n\n
O governo do PS continua, lamentavelmente, com a orienta\u00e7\u00e3o de muitos outros governos no passado, de procurar ser o \u201cmelhor aluno\u201d da Europa, ou seja, comprometendo-se a que o dinheiro dos nossos impostos seja canalizado para assegurar o pagamento de 6 mil milh\u00f5es de euros de d\u00edvida \u201cp\u00fablica\u201d, acima de qualquer outra necessidade que o pa\u00eds possa ter. \u00c9 por este motivo que temos as nossas escolas e os nossos hospitais \u00e0 beira do colapso, entre outros problemas estruturais que persistem por falta de financiamento e que v\u00e3o do acesso \u00e0 rede de transportes p\u00fablicos ao acesso \u00e0 cultura e \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, da soberania alimentar \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Por outro lado, vemos que continua o financiamento da banca privada \u2013 que faliu e foi vendida por tost\u00f5es, como o ex-BES, por exemplo \u2013, onde j\u00e1 foram gastos perto de 30 mil milh\u00f5es de euros para tapar buracos e at\u00e9 compensar corruptos. O governo apoia-se na sua maioria absoluta no Parlamento para continuar, na ess\u00eancia, a governar para os poderosos e recorre a pacotes sucessivos para maquilhar a grande perda de poder de compra dos trabalhadores, na tentativa de evitar que estes passem do sentimento de indigna\u00e7\u00e3o \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 neste contexto que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a travar uma luta sem precedentes em defesa da escola p\u00fablica e o governo n\u00e3o est\u00e1 a gostar: as constantes mentiras por parte do Ministro \u2013 e agora tamb\u00e9m do PM \u2013; o parecer da DGEstE que alenta os diretores a manterem as escolas abertas sem profissionais suficientes; pareceres como o da C\u00e2mara de Loures que procuram acobertar a utiliza\u00e7\u00e3o de ATLs para substituir trabalhadores em greve; o recente pedido de parecer sobre a ilegalidade da greve \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (que o presidente Marcelo considerou j\u00e1 vir tarde); o comunicado da CONFAP (que recebe verbas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) a exigir servi\u00e7os m\u00ednimos; todas estas s\u00e3o manobras para intimidar os profissionais em luta, sinal do desespero do atual executivo, que n\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 consciente de que esta luta \u00e9 um perigo para a sua pol\u00edtica de desinvestimento, como est\u00e1 com medo de que esta se expanda para outros setores.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das tentativas de intimida\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cada vez mais profissionais da educa\u00e7\u00e3o a lutar em conjunto. Foram ultrapassadas barreiras h\u00e1 muito levantadas por quem quer anestesiar as lutas nas escolas e \u00e9 precisamente essa unidade para lutar, que junta tanto o pessoal docente como o n\u00e3o docente, a chave para vencer e fazer frente \u00e0s amea\u00e7as do governo. \u201cEstas quest\u00f5es n\u00e3o se resolvem fundamentalmente no campo do Direito, resolvem-se no campo da luta\u201d, alertava Garcia Pereira na sess\u00e3o online de esclarecimento do S.TO.P., o Sindicato de Todos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, que convocou a greve por tempo indeterminado. Se o governo ataca assim os profissionais em luta, ent\u00e3o temos de organizar a defesa e o important\u00edssimo sinal dado pela uni\u00e3o entre pessoal docente e n\u00e3o docente pode ser um passo decisivo para o despertar de uma luta mais geral. <\/p>\n\n\n\n
Nestes \u00faltimos meses, v\u00e1rios setores de trabalhadores t\u00eam realizado importantes greves, dos maquinistas da CP aos pilotos da TAP, passando pelos trabalhadores da Autoeuropa. S\u00e3o lutas que surgem pelo aumento dos sal\u00e1rios que compense a infla\u00e7\u00e3o e pela valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras. Por isso, uma unidade de todos os trabalhadores em luta \u00e9 uma forma de potenciar todas essas lutas sectoriais. J\u00e1 que este governo insiste na mesma pol\u00edtica de desmantelamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a sua entrega aos interesses privados, atrav\u00e9s do enorme desinvestimento \u2013 que vai da desvaloriza\u00e7\u00e3o das carreiras \u00e0 falta de recursos e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u2013 e do favorecimento dos privados atrav\u00e9s de parcerias, \u00e9 preciso lutarmos em conjunto pela defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos e usarmos a nossa for\u00e7a para discutir com o governo o que se faz com o dinheiro p\u00fablico. Para estarmos preparados para essas lutas, \u00e9 essencial construir e fortalecer este novo sindicalismo combativo e democr\u00e1tico, pois s\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel potenci\u00e1-las e avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma maior unidade entre diferentes setores dispostos a quebrar com as lutas rituais do sindicalismo tradicional. <\/p>\n\n\n\n
Todos sabemos que a UGT \u00e9 dirigida por uma coliga\u00e7\u00e3o de dirigentes \u201csindicais\u201d numa colabora\u00e7\u00e3o de acordos do PS com o PSD. Todos sabemos que a CGTP e os sindicatos a si afetos, incluindo, obviamente, a FENPROF, s\u00e3o largamente influenciados por membros do Comit\u00e9 Central d-o PCP h\u00e1 d\u00e9cadas, um partido que utiliza os sindicatos como correias de transmiss\u00e3o e que os dirige com m\u00e3o de ferro e burocraticamente, ao ponto de, em muitos sindicatos, ser praticamente imposs\u00edvel listas alternativas conseguirem atender a todas as exig\u00eancias estatut\u00e1rias para poderem concorrer, eternizando-se assim as c\u00fapulas dos sindicatos. Por alguma raz\u00e3o a FENPROF \u00e9 cada vez mais repudiada por largos setores de professores, ao ponto de um sindicato minorit\u00e1rio \u2013 mas democr\u00e1tico, que ausculta permanentemente as bases e que a elas se submete – ter, em pouco tempo, sido escolhido por milhares de professores como sua dire\u00e7\u00e3o de luta, com centenas de piquetes de greve em frente \u00e0s escolas e n\u00e3o uma, mas duas grandes manifesta\u00e7\u00f5es nacionais em apenas um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Tal como no plano sindical, tamb\u00e9m no plano pol\u00edtico urge erguer novas for\u00e7as pol\u00edticas \u00e0 esquerda, de modo a evitar que a extrema-direita continue a avan\u00e7ar e para que nos dotemos de uma esquerda combativa, anticapitalista, com capacidade de enfrentar o governo e exigir um novo rumo ao pa\u00eds. Se, por um lado, a direita neste pa\u00eds \u00e9 t\u00e3o respons\u00e1vel quanto o PS pelo lament\u00e1vel estado de coisas, infelizmente \u00e0 esquerda a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido, nem \u00e9, melhor, com a esquerda parlamentar em contram\u00e3o com os trabalhadores, mantendo uma postura in\u00f3cua enquanto tudo continua a ir de mal a pior. Quem tem beneficiado com a assimila\u00e7\u00e3o progressiva dos partidos de esquerda pelo regime tem sido a extrema-direita, que se aproveita da falta de alternativas anti-sist\u00e9micas – e at\u00e9 anticapitalistas – para dialogar com largos setores de trabalhadores descontentes. Por isso defendemos uma renova\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda no plano pol\u00edtico, assim como no plano sindical. Contem com o MAS para estes desafios. Junta-te a n\u00f3s para renovar a esquerda e apoiar a luta de novos movimentos sindicais combativos e democr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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