Apesar de uma situa\u00e7\u00e3o calma e do relativo prest\u00edgio do Governo PS, no \u00faltimo per\u00edodo surgiram novos elementos que parecem dar sinal de uma altera\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o nacional. Nos \u00faltimos meses do ano, para al\u00e9m de constantes quedas de ministros e remodela\u00e7\u00f5es no governo, tivemos importantes lutas dos trabalhadores que agitaram as \u00e1guas e que parecem aumentar em 2023. A extrema-direita pede oportunisticamente a queda do Governo, mas o Governo s\u00f3 poder\u00e1 cair com mobiliza\u00e7\u00f5es fortes e os trabalhadores nas ruas.<\/p>\n\n\n\n
O ano de 2022 come\u00e7ou com Costa a mendigar por uma maioria absoluta. Acabou por a conseguir, n\u00e3o porque as suas pol\u00edticas tinham um apoio da maioria da popula\u00e7\u00e3o, mas gra\u00e7as ao medo que se instalou do regresso do PSD ao governo. Os resultados eleitorais foram um desastre para a esquerda parlamentar que, depois de anos a sustentar os governos do PS e aprovar os seus or\u00e7amentos de estado \u2013 que continuavam a degradar os servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013, acabou por perder 20 assentos parlamentares. <\/p>\n\n\n\n
Quem saiu beneficiado foi a direita e extrema-direita e o pr\u00f3prio PS, que julgava ter o seu trabalho facilitado agora que n\u00e3o precisava de negociar migalhas com os seus parceiros \u00e0 esquerda. Pensava poder aproveitar a maioria absoluta para satisfazer os interesses da Alemanha e do resto da Uni\u00e3o Europeia, pagando pontualmente mais de 6 mil milh\u00f5es de euros todos os anos somente em juros para a d\u00edvida p\u00fablica, deixando o pa\u00eds \u00e0 m\u00edngua. Imaginou que distribuir algumas migalhas \u2013 uns 125 euros aqui e 240 euros acol\u00e1 \u2013 chegaria para conter a contesta\u00e7\u00e3o popular e satisfazer os credores internacionais, abrindo portas a novas privatiza\u00e7\u00f5es. Mas 2022 acabou por n\u00e3o ser t\u00e3o est\u00e1vel quanto pensava Costa. <\/p>\n\n\n\n
Desde que Ant\u00f3nio Costa tomou posse, nos primeiros 6 anos sustentando pelo PCP e BE, que manteve a pol\u00edtica da direita de desinvestimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Servindo os interesses dos privados da sa\u00fade, canalizava 40% do OE para a sa\u00fade para os privados, mantendo o SNS num caos. Durante a pandemia vimos como, por um lado, o SNS n\u00e3o tinha capacidade de lidar com a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria e, por outro, a forma como os privados de sa\u00fade se descartavam da responsabilidade de responder \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. A verdade \u00e9 que mesmo com a covid sob controlo, o SNS continuou a agonizar, subindo \u00e0 tona graves problemas no servi\u00e7o de obstetr\u00edcia. Algumas gr\u00e1vidas tiveram de percorrer centenas de kilometros para serem atendidas, uma chegou mesmo a morrer<\/a>. No meio deste caos, Marta Temido demitiu-se de Ministra da Sa\u00fade e o Governo manteve a trajet\u00f3ria de destrui\u00e7\u00e3o do SNS.<\/p>\n\n\n\n Seguiram-se casos de incompatibilidades dentro do pr\u00f3prio governo. O mais coberto pela imprensa, e que levou mesmo \u00e0 demiss\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, \u00e9 o de Miguel Alves que acabou acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Prevarica\u00e7\u00e3o. Miguel Alves tinha outros casos de neg\u00f3cios obscuros na C\u00e2mara de Caminha. Muitos outros ministros e secret\u00e1rios de estado tinham neg\u00f3cios com o pr\u00f3prio estado, como foi coberto pelo RUPTURA n\u00ba 161<\/a>. A verdade \u00e9 que este tipo de proximidade entre a pol\u00edtica e os neg\u00f3cios sempre foi a norma dos governos PS e PSD\/CDS. Os partidos pol\u00edticos tradicionais s\u00e3o, muitas vezes, a porta girat\u00f3ria entre a pol\u00edtica e o mundo empresarial, e vice-versa. A pol\u00edtica est\u00e1 transformada num sorvedouro de benef\u00edcios. A acumula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios privados subverte o interesse p\u00fablico. A direita e extrema-direita muitas vezes, demagogicamente, criticam estes interesses obscuros no Governo, mas tamb\u00e9m eles servem de ponte<\/a> entre os neg\u00f3cios e a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n O caso mais recente \u00e9 o de Alexandra Reis, ex-secret\u00e1ria de Estado do Tesouro, que recebeu uma indemniza\u00e7\u00e3o de meio milh\u00e3o de euros para sair da administra\u00e7\u00e3o da TAP. Depois da injec\u00e7\u00e3o de dinheiros p\u00fablicos, de despedimentos em massa e da desvaloriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, parece que a TAP tem agora dinheiro suficiente para carros de luxo e indemniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias. Em resposta a isto, e para recuperar os direitos retirados pelo governo, os trabalhadores da TAP t\u00eam lan\u00e7ado v\u00e1rias importantes greves no setor<\/a>. Mas o caso de Alexandra Reis tornou-se o central da contesta\u00e7\u00e3o e acabou por se demitir e, com ela, o pr\u00f3prio Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos.<\/p>\n\n\n\n Pedro Nuno Santos \u00e9 visto por muitos como um ministro \u201csimp\u00e1tico para os trabalhadores\u201d, mas a verdade \u00e9 que ele tem sido a principal figura no desmantelamento das lutas sindicais que marcaram os \u00faltimos anos. Desde os motoristas das mat\u00e9rias perigosas que, ainda durante a geringon\u00e7a, sofreram com uma requisi\u00e7\u00e3o civil do Governo e, mais tarde, viram o seu sindicato ilegalizado; passando pelos estivadores que tamb\u00e9m sofreram nas m\u00e3os de Pedro Nuno, que voltou a impor a requisi\u00e7\u00e3o civil; chegando aos trabalhadores da CP, TAP e Groundforce, que o agora ex-ministro culpava como respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o destas empresas \u2013 e n\u00e3o as suas pol\u00edticas. Pedro Nuno Santos foi, durante os seus anos de governa\u00e7\u00e3o, um dos principais agentes dos patr\u00f5es \u2013 quando n\u00e3o diretamente o patr\u00e3o \u2013 contra os trabalhadores em luta.<\/p>\n\n\n\n A extrema-direita tem olhado para esta instabilidade no governo a lamber os l\u00e1bios. V\u00ea a contesta\u00e7\u00e3o como uma oportunidade para subir ao poder. Com isso em mente, a IL apresentou uma mo\u00e7\u00e3o de censura ao Governo e o Chega, impossibilitado de apresentar novamente uma mo\u00e7\u00e3o, acompanha a da IL e pede ao Presidente da Rep\u00fablica para destituir o Governo. Mas, como j\u00e1 referimos anteriormente, estes partidos n\u00e3o querem por fim aos compadrios, \u00e0s portas girat\u00f3rias entre reguladores e regulados, aos neg\u00f3cios obscuros, etc, porque tamb\u00e9m eles e os seus pr\u00f3ximos beneficiam dessas leis. Querem continuar a permitir que bancos, a TAP e outras empresas, fa\u00e7am as suas pr\u00f3prias \u201cleis\u201d internas que permitem indemniza\u00e7\u00f5es de milh\u00f5es e reformas milion\u00e1rias at\u00e9 ao fim da vida. Basta lembrar dois casos: do banqueiro Jardim Gon\u00e7alves (BCP) com uma reforma de 174 mil euros por m\u00eas ou a de 52.000 euros\/m\u00eas que outro banqueiro queria manter (Ricardo Salgado do ex-BES) exigindo, na altura, uma indemniza\u00e7\u00e3o de 300 mil euros e com juros.<\/p>\n\n\n\n A extrema-direita \u00e9 a que mais fanaticamente defende o sistema capitalista. Mas \u00e9 precisamente a economia capitalista que permite sal\u00e1rios de mis\u00e9ria para os trabalhadores e que, ao mesmo tempo, garante grandes sal\u00e1rios e privil\u00e9gios para os administradores e acionistas das empresas. O compadrio, as negociatas entre governantes, empres\u00e1rios e banc\u00e1rios faz parte do funcionamento normal deste sistema.<\/p>\n\n\n\n Foram governos da direita (PSD\/CDS) e do PS que criaram, nos \u00faltimos 40 anos, todas as leis que este sistema permite, como as reformas milion\u00e1rias, em poucos anos de servi\u00e7o, de deputados e outros presidentes de c\u00e2maras e vereadores, enquanto que um trabalhador normal tem de descontar mais de 40 anos para poder desfrutar de uma parca reforma.<\/p>\n\n\n\n Como podemos ent\u00e3o confiar na Iniciativa Liberal e Chega, ambos filhos dos partidos de direita que nos t\u00eam governado? Est\u00e3o apenas interessados em terem tamb\u00e9m uma fatia dos dinheiros que s\u00e3o repartidos pelo Estado. Querem substituir um governo mau por outro ainda pior, que s\u00f3 aumentar\u00e1 o desmantelamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 para serem entregues aos privados \u2013 e manter\u00e3o os sal\u00e1rios de mis\u00e9ria para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 \u00f3bvio que a mo\u00e7\u00e3o de censura n\u00e3o passar\u00e1 na Assembleia da Rep\u00fablica e que o Marcelo n\u00e3o satisfar\u00e1 as vontades de Ventura<\/a>, pelo menos por enquanto, pois tudo indica que elei\u00e7\u00f5es antecipadas continuariam a dar vantagem ao PS. \u00c9 verdade que o Governo tem tido um ano atribulado, mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que o Governo mant\u00e9m o seu \u201cestado de gra\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\nMo\u00e7\u00e3o de censura ao Governo<\/h2>\n\n\n\n
A alternativa que precisamos<\/h2>\n\n\n\n