Desde que foi anunciado que o Qatar receberia o Mundial de Futebol de 2022, em Dezembro de 2010, estima-se que tenham morrido mais de 6.750 trabalhadores migrantes no pa\u00eds na constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura do evento. A FIFA escuda-se atr\u00e1s das suas estat\u00edsticas oficiais. O regime do Qatar, que sempre tentou vender uma imagem ao Ocidente como sendo o mais liberal dos seus vizinhos, anuncia reformas laborais que custam a sair do papel. No meio disso, qual a realidade dos trabalhadores e das suas fam\u00edlias e como podemos lutar contra o sil\u00eancio dos governos ocidentais?<\/p>\n\n\n\n
O Qatar \u00e9 o primeiro pa\u00eds do M\u00e9dio Oriente a receber um mundial de futebol. Independente do Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico desde 1971, o emirado \u00e9 governado pela fam\u00edlia Al-Thani, tendo um regime de monarquia absolutista, e aplica uma interpreta\u00e7\u00e3o ultraconservadora da lei isl\u00e2mica, \u00e0 semelhan\u00e7a dos restantes pa\u00edses do Golfo P\u00e9rsico. No entanto, ao contr\u00e1rio dos seus vizinhos, procurou constantemente passar uma imagem mais liberal para o resto do mundo, para a qual tem sido fundamental, por exemplo, a esta\u00e7\u00e3o televisiva Al-Jazeera. Ali\u00e1s, na \u00faltima d\u00e9cada tem mesmo procurado ter uma pol\u00edtica independente da Ar\u00e1bia Saudita e dos Emirados \u00c1rabes Unidos, desafio que lhe custou um bloqueio que terminou recentemente. Sem surpresa, nos dias que correm, o Qatar estende a m\u00e3o \u00e0 Alemanha perante a crise energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 \u00e0 data da decis\u00e3o se conhecia de antem\u00e3o a realidade social e laboral do pa\u00eds, mas na altura ter\u00e1 pesado mais o dinheiro gerado pelo g\u00e1s e pelo petr\u00f3leo, que s\u00e3o o centro da economia do pa\u00eds, e a abertura de novos mercados para os patrocinadores. Assim, o governo do Qatar responsabilizou-se pela constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas que englobam 9 est\u00e1dios novos (posteriormente, reduzidos para 8) e a renova\u00e7\u00e3o de 3 est\u00e1dios. A estas, soma-se a constru\u00e7\u00e3o de acomoda\u00e7\u00f5es para as equipas e visitantes, sendo esperados mais de um milh\u00e3o, assim como a cria\u00e7\u00e3o de redes de transporte. Entre promessas de sustentabilidade e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida, o governo aproveitou o momento como uma a\u00e7\u00e3o de marketing. Desde ent\u00e3o se sabia, gra\u00e7as \u00e0 grande depend\u00eancia do pa\u00eds de m\u00e3o-de-obra estrangeira, que as infraestruturas necess\u00e1rias \u00e0 competi\u00e7\u00e3o seriam constru\u00eddas por migrantes. Entre Dezembro de 2010 e Abril de 2022 a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds cresceu de 1,6 milh\u00f5es de pessoas para 2,8 milh\u00f5es, sendo a maior parte dos trabalhadores oriunda de pa\u00edses como a \u00cdndia, Paquist\u00e3o, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka. Paralelamente, desde 2010, milhares de trabalhadores empregados em todos os projetos e setores morreram s\u00fabita e inesperadamente. A maior parte das mortes n\u00e3o foi investigada pelas autoridades, negando \u00e0s fam\u00edlias o direito de saber o que se passou, assim como procuraram escapar \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es devidas. As certid\u00f5es de \u00f3bito emitidas n\u00e3o especificavam a causa de morte, referindo apenas \u201ccausas naturais\u201d, \u201cparagem card\u00edaca\u201d ou \u201cinsufici\u00eancia respirat\u00f3ria aguda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 2015, a FIFA n\u00e3o aceitou, publicamente, ter qualquer responsabilidade pela situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores migrantes no pa\u00eds, f\u00ea-lo apenas em Maio de 2016, e apenas em 2018 come\u00e7aram a ser introduzidas pelo governo algumas reformas acordadas, no ano anterior, com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a Amnistia Internacional (AI), o sistema kafala permaneceu praticamente inalterado entre 2010 e 2018. Este sistema de escravatura moderna, ao qual est\u00e3o sujeitos os trabalhadores migrantes, priva-os de qualquer liberdade, incluindo de mudar de trabalho ou de abandonar o pa\u00eds, sem autoriza\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o. A maioria v\u00ea, ali\u00e1s, os seus passaportes confiscados pelos patr\u00f5es, deixando-os em risco de ser presos ou deportados. Os sal\u00e1rios em atraso, ou n\u00e3o pagos, s\u00e3o a regra, podendo durar meses. Tudo isto depois de ser paga uma taxa exorbitante, no pa\u00eds de origem, de modo a garantir o emprego no Qatar, que ronda os 1.300 d\u00f3lares americanos. Para al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de trabalho perigosas, junta-se o calor extremo, para o qual n\u00e3o existe praticamente prote\u00e7\u00e3o adequada. Isso faz com que a jornada de trabalho possa iniciar-se \u00e0s 4:30 da madrugada, com interrup\u00e7\u00e3o \u00e0 hora do calor (quando esta \u00e9 respeitada), e s\u00f3 terminar pelas 7 ou 8 horas da noite. Estas jornadas podem durar entre 10, 12 ou 14 horas, havendo den\u00fancias de pessoas que trabalham 148 dias consecutivos sem folgas.<\/p>\n\n\n\n
Entre 2017 e 2022 observaram-se algumas reformas, que de qualquer forma n\u00e3o evitaram a continuidade dos abusos. Entre as medidas mais significativas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e de um fundo para o pagamento de sal\u00e1rios em atraso, a liberdade para deixar o pa\u00eds ou mudar de emprego sem autoriza\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o, assim como a extens\u00e3o dos per\u00edodos de pausa no ver\u00e3o, tendo introduzido medidas adicionais para mitigar os riscos da exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ao clima extremo. Uma das medidas mais importantes diz respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre o trabalho dom\u00e9stico que estipula limites \u00e0s horas de trabalho, intervalos obrigat\u00f3rios, um dia de folga e f\u00e9rias pagas. O governo afirma que, desde Setembro de 2020, 242.870 trabalhadores conseguiram mudar de trabalho e que mais de 400 mil beneficiaram diretamente no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como seria de esperar, de fora do acordo ficou a possibilidade dos trabalhadores se organizarem e criarem os seus sindicatos.
Desde logo, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como a FIFA e a ONU, classificaram as medidas de \u201cpioneiras\u201d, considerando que abriam uma \u201cnova era\u201d. A federa\u00e7\u00e3o sindical International Trade Union Confederation (ITUC) aclamou as medidas, enquanto diversas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos receberam-nas de forma cautelosa. A verdade \u00e9 que as reformas anunciadas s\u00e3o areia para os olhos da opini\u00e3o p\u00fablica internacional, com a coniv\u00eancia dos nossos governos nacionais, da UE, da FIFA e da ONU.
A AI, por exemplo, continua a denunciar que a realidade laboral \u00e9 marcada pelo trabalho for\u00e7ado, por longas jornadas de trabalho e falta de dias de descanso, discrimina\u00e7\u00e3o com base na ra\u00e7a, nacionalidade e l\u00edngua. Muitos continuam dependentes do empregador para mudar de trabalho, ou enfrentam grandes barreiras, sujeitos a roubos nos sal\u00e1rios e a condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida sub-humanas. Al\u00e9m disso, as medidas pouco ou nada alteraram a realidade vivida pelas trabalhadoras dom\u00e9sticas, que continuam entre as mais exploradas no pa\u00eds, levadas ao extremo pelas excessivas jornadas de trabalho (em m\u00e9dia, 16 horas por dia, todos os dias da semana) e pelos abusos constantes dos patr\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A realidade vivida na \u00faltima d\u00e9cada tem motivado campanhas como a #PayUpFIFA, que exige a compensa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores migrantes e das suas fam\u00edlias por parte do Qatar e da FIFA, assim como a investiga\u00e7\u00e3o das mortes ocorridas desde 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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