T\u00eam sido registadas diversas den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral nas nossas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Por\u00e9m, verificou-se uma clara discrep\u00e2ncia entre a quantidade de casos admitidos em inqu\u00e9ritos an\u00f3nimos e as den\u00fancias efetivamente apresentadas (sendo estas praticamente inexistentes). Na verdade, s\u00e3o in\u00fameros os casos que terminam em pena suspensa ou que sofrem atenuantes. Quando se trata de crimes sexuais contra as mulheres, verifica-se um padr\u00e3o: procuram-se desculpas esfarrapadas para tolerar o comportamento dos arguidos, como, por exemplo, a \u201croupa interior demasiado provocante da mulher\u201d ou \u201chavia um ambiente de sedu\u00e7\u00e3o m\u00fatua\u201d, mesmo nos casos em que v\u00edtima se encontrava comprovadamente inconsciente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a PORDATA, em 2020 foram cometidos 2434 crimes de viol\u00eancia sexual em Portugal, cujas v\u00edtimas s\u00e3o maioritariamente as mulheres. De acordo com um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, entre 2014 e 2019 foram assassinadas, em Portugal, 316 mulheres, das quais 205 fora do contexto das rela\u00e7\u00f5es de intimidade. Entre 2015 e 2019, 98% dos violadores eram homens, sendo que 91% das v\u00edtimas eram mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Um inspetor do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) est\u00e1 a ser investigado por suspeita de ter abusado sexualmente de uma mulher brasileira de 35 anos no aeroporto de Lisboa. Neste momento, o caso encontra-se a ser investigado em segredo de justi\u00e7a. Independentemente da resolu\u00e7\u00e3o do mesmo, esta den\u00fancia poder\u00e1 espelhar a opress\u00e3o acrescida que a mulher racializada efetivamente sofre, visto que a viol\u00eancia de g\u00e9nero se une \u00e0 viol\u00eancia do racismo. De facto, em Portugal, a mulher brasileira sofre diversos entraves: o seu corpo \u00e9 hipersexualizado, \u00e9 diariamente abordada com coment\u00e1rios preconceituosos e apresenta uma dificuldade maior em encontrar emprego e habita\u00e7\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es dignas e acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
No nosso pa\u00eds, o C\u00f3digo de Trabalho pro\u00edbe o ass\u00e9dio no local de trabalho, sancionando a sua pr\u00e1tica com uma \u201ccontraordena\u00e7\u00e3o muito grave, sem preju\u00edzo da eventual responsabilidade penal prevista nos termos da lei\u201d (cfr. n.\u00ba 5 do artigo 29.\u00ba do CT). Na categoria de \u2018coa\u00e7\u00e3o sexual\u2019 s\u00f3 menciona \u201cconstranger outra pessoa a sofrer ou a praticar um ato sexual de revelo\u201d, n\u00e3o abrangendo toda uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e comportamentos igualmente graves (situa\u00e7\u00f5es de manipula\u00e7\u00e3o e chantagem associadas a promessas de obten\u00e7\u00e3o de emprego, humilha\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e exclus\u00e3o social, etc.).<\/p>\n\n\n\n
A escassez das queixas formais replica-se, tamb\u00e9m, neste contexto. Justifica-se pelo medo de repres\u00e1lias que a v\u00edtima apresenta, incrementado, muitas vezes, pela sua situa\u00e7\u00e3o de precariedade e pela dificuldade em comprovar o ass\u00e9dio: s\u00e3o necess\u00e1rias testemunhas e os tribunais nem sempre validam as provas apresentadas. Como \u00e9 \u00f3bvio, numa situa\u00e7\u00e3o de estagna\u00e7\u00e3o salarial, infla\u00e7\u00e3o galopante e aumento da precariedade, muitas mulheres da classe trabalhadora sofrem em sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n
A viol\u00eancia de g\u00e9nero est\u00e1 enraizada nos mais variados contextos da sociedade e da vida quotidiana da mulher. No caso das jovens e das mulheres trabalhadoras, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e opress\u00e3o machista acrescenta-se a viol\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o e da pobreza, a viol\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o e dos baixos e estagnados sal\u00e1rios, a viol\u00eancia da impunidade do agressor e da inefic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es formais de apoio (pol\u00edcia e estabelecimentos de sa\u00fade), que s\u00e3o elementos centrais para entender as dificuldades maiores destas mulheres, seja no abandono dos epis\u00f3dios e\/ou ciclos de viol\u00eancia, seja na procura de apoio para recome\u00e7arem uma vida aut\u00f3noma e mais salutar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma an\u00e1lise de dados de preval\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, entre 2000-2018, 1 em cada 3 (30%) das mulheres sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e\/ou sexuais ao longo da vida. A viol\u00eancia na intimidade (praticada por um parceiro) \u00e9 a forma de viol\u00eancia contra as mulheres mais prevalente em termos mundiais (afetando cerca de 641 milh\u00f5es de mulheres). Al\u00e9m disso, 6% das mulheres declararam ter sido agredidas sexualmente por outra pessoa que n\u00e3o um parceiro.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, a verdadeira preval\u00eancia desta forma de viol\u00eancia sexual \u00e9 provavelmente muito maior, considerando fatores como o estigma, a dificuldade em encontrar apoio de qualidade e a impunidade do agressor. A maioria das v\u00edtimas de tr\u00e1fico sexual (92%) s\u00e3o mulheres. Pelo menos 200 milh\u00f5es de mulheres e raparigas, com idades entre os 15-49 anos, sofreram mutila\u00e7\u00e3o genital feminina, em 31 pa\u00edses. Na UE, entre 30 a 50% das mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual no seu local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Igualmente gritante \u00e9 a escassez da procura de apoio: menos de 40% das mulheres que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual o fazem. Na maioria dos pa\u00edses com dados dispon\u00edveis, as mulheres recorrem maioritariamente \u00e0 fam\u00edlia e aos amigos e pouqu\u00edssimas recorrem a institui\u00e7\u00f5es formais de apoio. Menos de 10% das pessoas que procuraram ajuda se dirigiram \u00e0 pol\u00edcia. No que diz respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, mesmo quando existem leis que protejam os direitos das v\u00edtimas, isto n\u00e3o significa que estas sejam suficientes, estejam em conformidade com as normas e as recomenda\u00e7\u00f5es ou que sejam, de facto, implementadas e aplicadas.<\/p>\n\n\n\n