Desde o dia 16 de Setembro que o povo iraniano est\u00e1 em protesto, por todo o pa\u00eds, devido \u00e0 morte de Mahsa Amini, , uma jovem curda de 22 anos que foi detida pela pol\u00edcia religiosa do Ir\u00e3o (Gasht-e Ershad), pelo \u201cuso impr\u00f3prio\u201d do hijab (v\u00e9u isl\u00e2mico). Mahsa foi detida pela Patrulha de Orienta\u00e7\u00e3o em Teer\u00e3o, a dia 13 e, algumas horas depois, encontrava-se numa cama da unidade de cuidados intensivos do Hospital Kasra. Tr\u00eas dias depois, a sua morte foi anunciada. A pol\u00edcia afirma que a morte decorreu das consequ\u00eancias de um ataque card\u00edaco, enquanto a cl\u00ednica que a recebeu comunicou, pelo Instagram, que ela j\u00e1 estava em morte cerebral quando foi admitida. Verificaram-se m\u00faltiplos testemunhos de viol\u00eancia e tortura de pessoas presentes e outras mulheres detidas na institui\u00e7\u00e3o de \u201creeduca\u00e7\u00e3o\u201d. Adicionalmente, um ataque hacker resultou na liberta\u00e7\u00e3o nas redes sociais dos exames realizados a Mahsa Amini e a comunidade online p\u00f4de verificar que a jovem tinha sofrido de hemorragia cerebral devido a graves traumatismos e fraturas.<\/p>\n\n\n\n
As palavras de ordem destes protestos t\u00eam sido \u201cmulheres, vida, liberdade\u201d e \u201cmorte ao ditador\u201d, visando Ali Khamenei, l\u00edder supremo do pa\u00eds. As mulheres t\u00eam queimado os seus hijabs em protesto, andando de cabelo descoberto e cortando o cabelo em p\u00fablico. Estes protestos s\u00e3o acompanhados de uma resposta feroz por parte do governo, tendo j\u00e1 sido mortas mais de 50 pessoas, com milhares de deten\u00e7\u00f5es e abusos policiais \u00e0s mulheres detidas, havendo tamb\u00e9m relatos do uso de muni\u00e7\u00f5es reais contra os protestantes. O regime do presidente Ebrahim Raisi bloqueou todo o acesso \u00e0s redes sociais e internet no pa\u00eds, numa tentativa de abafar o fogo da revolta popular, bem como de tentar acalmar as press\u00f5es externas sobre o Ir\u00e3o, chegando mesmo a convocar os embaixadores do Reino Unido e da Noruega. Este S\u00e1bado, o presidente prometeu apertar as medidas contra a popula\u00e7\u00e3o em protesto. Entretanto, a solidariedade internacional alastra-se atrav\u00e9s de manifesta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Este conjunto de protestos parece estar a tomar a maior dimens\u00e3o de qualquer protesto relacionado com os direitos das mulheres desde a Revolu\u00e7\u00e3o iraniana em 1979 e j\u00e1 representa um dos maiores desafios ao regime dos \u00faltimos 10 anos – tanto devido ao n\u00famero significativo de protestos ocorridos nas pequenas e nas grandes cidades, como \u00e0 sua \u00edndole audaz, sendo o clima compar\u00e1vel ao dos protestos de 2019\/2020, instigados pelos aumentos dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que resultaram em 1.500 mortos. Aqui chegados, torna-se importante refletir sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Ir\u00e3o, nomeadamente no que se refere \u00e0s mulheres e \u00e0 conduta de vestu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Desde 1953, quando se deu o golpe de estado apoiado pelos EUA, o Ir\u00e3o vivia sob o reinado de um governo ocidentalizado, no qual as elites viviam em consider\u00e1vel conforto, enquanto a popula\u00e7\u00e3o vivia miseravelmente, propiciando o descontentamento generalizado. Apesar de as mulheres terem sido um sustent\u00e1culo importante na ocorr\u00eancia da Revolu\u00e7\u00e3o Iraniana de 1979, quando se tra\u00e7ou o fim da ditadura do X\u00e1, apoiada pelos EUA, que tantas injusti\u00e7as sociais e econ\u00f3micas disseminou na vida da classe trabalhadora, das mulheres e das comunidades oprimidas (como o povo curdo, por exemplo), o descontentamento popular foi tomado pela fa\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica, resultando no golpe de estado e instala\u00e7\u00e3o de um regime autorit\u00e1rio e ultraconservador de intensa opress\u00e3o, em particular sobre as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
A burguesia liberal, aliada \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de esquerda, permitiu que Ayatollah Khomenei se tornasse o L\u00edder Supremo do pa\u00eds, instaurando a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica e traindo o potencial da revolu\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o de 1979, dezenas de milhares de pessoas manifestavam-se em Teer\u00e3o contra as leis institu\u00eddas pela Rep\u00fablica Isl\u00e2mica. A repress\u00e3o foi uma ferramenta utilizada pela nova ditadura para liquidar os sonhos de liberta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e os direitos das mulheres. Da\u00ed em diante, o regime isl\u00e2mico do Ir\u00e3o introduziu o c\u00f3digo do vestu\u00e1rio para as mulheres. Para al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de privatiza\u00e7\u00f5es e as diversas san\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas providenciadas pelos EUA em 1979, 1987, 2006 e 2018 contribu\u00edram para a carestia de vida e para a desigualdade social.<\/p>\n\n\n\n
Em 1983, o c\u00f3digo de vestu\u00e1rio foi introduzido no c\u00f3digo penal, atribuindo uma senten\u00e7a de 74 chicotadas a quem n\u00e3o utilize o hijab corretamente ou de todo (apesar de, na pr\u00e1tica, v\u00e1rias mulheres serem sentenciadas a pris\u00e3o prolongada), tendo em 2021 sido publicado um artigo que imp\u00f5e 2 a 10 dias de pris\u00e3o, bem como uma multa. A 5 de julho de 2022, a obrigatoriedade do uso do v\u00e9u isl\u00e2mico foi refor\u00e7ada. No dia 12 de julho, pela primeira vez, foi decretado e celebrado o \u201cDia Nacional do Hijab e da Castidade\u201d. No dia 15 de agosto, o presidente Ebrahim Raisi assinou um decreto que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es mais severas para quem violar o c\u00f3digo do vestu\u00e1rio, no espa\u00e7o p\u00fablico ou nas redes sociais. Para al\u00e9m disso, as mulheres poder\u00e3o ser privadas de determinados direitos sociais por um per\u00edodo de seis meses a um ano se partilharem fotografias sem o v\u00e9u isl\u00e2mico e as funcion\u00e1rias p\u00fablicas poder\u00e3o ser demitidas do seu emprego se as suas redes sociais apresentarem fotografias consideradas \u201cimodestas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mais recentemente, o presidente anunciou tamb\u00e9m o uso de tecnologia de reconhecimento facial em transportes p\u00fablicos para impor estas mesmas leis. A somar a este del\u00edrio, as mulheres poder\u00e3o ser proibidas de entrar em bancos e administra\u00e7\u00f5es se n\u00e3o respeitarem as novas regras. Claramente, os direitos LGBTQIAP+ continuam a ser fortemente atacados no Ir\u00e3o: no dia 5 de setembro, duas ativistas foram condenadas \u00e0 morte sob a acusa\u00e7\u00e3o \u201ccorrup\u00e7\u00e3o na Terra\u201d. O regime iraniano procura assim dar resposta \u00e0s tend\u00eancias liberais da gera\u00e7\u00e3o jovem feminina iraniana, que j\u00e1 tinha provocado a cria\u00e7\u00e3o da Patrulha de Orienta\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia moral do Ir\u00e3o, com o dever de repreender, deter ou \u201creeducar\u201d mulheres que n\u00e3o respeitem a conduta de vestu\u00e1rio. Apesar de estas medidas terem a aprova\u00e7\u00e3o de apenas 15% da popula\u00e7\u00e3o, em 2020, o l\u00edder Ali Khamenei declarou que mulheres que n\u00e3o estivessem apropriadamente veladas deviam sentir-se inseguras.<\/p>\n\n\n\n
Esta nova gera\u00e7\u00e3o, oprimida por um colete cada vez mais apertado de costumes por parte do governo, abriu caminho para que estejamos agora a ver uma revolta pelo pa\u00eds inteiro, liderada pelas mulheres iranianas, extenuadas pelo regime opressor. As reivindica\u00e7\u00f5es que se t\u00eam ouvido nas ruas proferem o fim da ditadura, a elimina\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia religiosa e que a utiliza\u00e7\u00e3o do v\u00e9u isl\u00e2mico seja uma escolha individual. \u00c9 importante ressaltar que estes e outros protestos transcendem o c\u00f3digo do vestu\u00e1rio – tratam-se de exig\u00eancias mais amplas, pela igualdade de g\u00e9nero e pela justi\u00e7a social e econ\u00f3mica. Ali\u00e1s, estes protestos n\u00e3o t\u00eam acontecido de forma exclusiva – s\u00e3o o espelhar de outros acontecimentos de anos anteriores. Por exemplo, em dezembro de 2017, igualmente por raz\u00f5es econ\u00f3micas, liberdades democr\u00e1ticas e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, aconteceu uma s\u00e9rie de protestos em diferentes cidades do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o variadas, tamb\u00e9m, as greves efetuadas por diferentes categorias de trabalhadores (setores da ind\u00fastria petrol\u00edfera e do g\u00e1s, das instala\u00e7\u00f5es petroqu\u00edmicas, etc.). Tomemos como exemplo as greves dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, ocorridas desde dezembro de 2021. Desta categoria de trabalhadores, pelo menos 60% s\u00e3o mulheres. As exig\u00eancias que t\u00eam feito s\u00e3o diversas: fim do ass\u00e9dio laboral pelo \u201cuso impr\u00f3prio\u201d do v\u00e9u isl\u00e2mico, constru\u00e7\u00e3o de mais escolas nas zonas rurais, sal\u00e1rio digno e igualdade salarial, fim das crescentes contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e tempor\u00e1rias, educa\u00e7\u00e3o sexual e da igualdade de g\u00e9nero, educa\u00e7\u00e3o gratuita (devido \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o deste direito, o mesmo \u201cdeixou de o ser\u201d e apresenta custos para os alunos, contrariamente \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Iraniana), apelo \u00e0 liberdade dos presos pol\u00edticos e solidariedade com as outras categorias de trabalhadores iranianos em greve. S\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es como estas que lapidam o significado de \u201cmulher, vida, liberdade!\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a determina\u00e7\u00e3o e a capacidade de luta da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da sociedade n\u00e3o se extinguir\u00e3o nunca. Somente estes ter\u00e3o interesse e a capacidade para conquistar as suas liberdades democr\u00e1ticas, direitos, dignidade e autodetermina\u00e7\u00e3o. Apoiar a classe trabalhadora, as mulheres e as comunidades oprimidas iranianas nas suas exig\u00eancias pelo fim da ditadura da Rep\u00fablica Isl\u00e2mica e pelo fim da explora\u00e7\u00e3o do Ir\u00e3o por parte do imperialismo dos EUA \u00e9 uma das nossas responsabilidades. O MAS solidariza-se com todas as mulheres e o conjunto do povo iraniano que se revolta contra o regime teocr\u00e1tico, autorit\u00e1rio e ultraconservador do Ir\u00e3o. Mahsa Amini, presente!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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