{"id":4449,"date":"2022-06-20T11:01:46","date_gmt":"2022-06-20T10:01:46","guid":{"rendered":"http:\/\/mas.org.pt\/?p=4449"},"modified":"2022-08-17T14:21:09","modified_gmt":"2022-08-17T13:21:09","slug":"crise-no-sns-o-desinvestimento-publico-e-servico-de-bandeja-ao-privado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2022\/06\/20\/crise-no-sns-o-desinvestimento-publico-e-servico-de-bandeja-ao-privado\/","title":{"rendered":"Crise no SNS: o desinvestimento p\u00fablico \u00e9 servi\u00e7o de bandeja ao privado"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima semana, t\u00eam sido not\u00edcia os encerramentos de urg\u00eancias de ginecologia e obstetr\u00edcia em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, como Almada, Barreiro, Braga ou Caldas da Rainha. Esta situa\u00e7\u00e3o obrigou a que utentes fossem encaminhadas de forma n\u00e3o planeada para outras unidades, o que comporta um importante acr\u00e9scimo de risco para algumas situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade agudas, dado o tempo adicional e o transporte necess\u00e1rios para serem avaliadas.<\/p>\n\n\n\n

Motivada por falta de profissionais m\u00e9dicos em n\u00famero suficiente para assegurar escalas, esta est\u00e1 longe de ser uma situa\u00e7\u00e3o pontual. A verdade \u00e9 que esta rutura representa apenas um entre muitos rasg\u00f5es de um tecido fr\u00e1gil e esticado at\u00e9 ao limite.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, a pr\u00f3pria natureza de muitos dos servi\u00e7os de urg\u00eancia em Portugal, espa\u00e7os que j\u00e1 podem ser por natureza problem\u00e1ticos, mas onde, sobretudo, se tendem a acrescentar os problemas do resto do SNS. Seja a montante, por faltarem respostas a n\u00edvel de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios, consultas hospitalares ou hospitais de dia ou outros circuitos para doentes cr\u00f3nicos, motivando que casos eletivos1<\/sup><\/a> descambem em desequil\u00edbrios urgentes por falta de acompanhamento, ou que situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o urgentes, mas que n\u00e3o deixam de merecer aten\u00e7\u00e3o, encontrem ali a \u00fanica porta que o sistema deixa entreaberta. Seja a jusante, por hospitais lotados com casos sociais, clinicamente resolvidos, mas sem autonomia e apoio suficiente para poderem regressar \u00e0 comunidade. Os servi\u00e7os de urg\u00eancia, que em Portugal t\u00eam n\u00fameros recorde de visitas por parte da popula\u00e7\u00e3o, segundo as estat\u00edsticas da OCDE, s\u00e3o assim o charco onde se acumula e transborda o caudal de doen\u00e7a de um sistema sem margens \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, um SNS que se tornou muito pouco atrativo para fixar profissionais, tanto m\u00e9dicos como enfermeiros, sobretudo os mais jovens. Mesmo sem ter em conta a infla\u00e7\u00e3o, os sal\u00e1rios da profiss\u00e3o m\u00e9dica s\u00e3o hoje mais baixos que em 2010, sendo o vencimento l\u00edquido de um m\u00e9dico rec\u00e9m-licenciado pr\u00f3ximo dos \u20ac1.200. A somar, a falta de progress\u00e3o na carreira, mas tamb\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es de trabalho no que toca a recursos e instala\u00e7\u00f5es, assim como margem para desenvolver projetos de melhoria de cuidados, de investiga\u00e7\u00e3o e de inova\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda natural para muitos acaba por ser a emigra\u00e7\u00e3o ou o trabalho, tendencialmente mais prec\u00e1rio, mas melhor remunerado do sector privado.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, um sistema que, fruto desta car\u00eancia de profissionais, subsiste em dois pilares. Um \u00e9 o trabalho extraordin\u00e1rio feito, muitas vezes, de forma n\u00e3o volunt\u00e1ria e extenuante, frequentemente ultrapassando os limites legais anuais logo no m\u00eas de Maio de cada ano. Em 2021, ano recorde, foram 22 milh\u00f5es o total de horas-extra contabilizadas, um aumento de 26% face ao ano anterior. O outro, sendo o trabalho em regime de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que totalizou 4,9 milh\u00f5es de horas trabalhadas em 2021, na depend\u00eancia de empresas de trabalho tempor\u00e1rio que revendem m\u00e3o-de-obra \u00e0 pe\u00e7a de forma irregular e pouco previs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Para os problemas que o nosso SNS enfrenta, o Governo PS limita-se a aplicar a estafada, ineficaz e dispendiosa pol\u00edtica da direita, tanto da dita liberal como da extrema-direita, para quem o liberalismo funciona tanto melhor quanto maior for o suporte do Estado \u00e0 sacrossanta \u201ciniciativa privada\u201d. Nem nos \u00faltimos 6 anos de Geringon\u00e7a<\/em> o PS foi capaz de fazer diferente. Os servi\u00e7os de sa\u00fade privados, sobretudo as suas \u201cgrandes superf\u00edcies\u201d da Luz Sa\u00fade, Jos\u00e9 de Mello e Trofa sobrevivem, sobretudo, \u00e0 custa do or\u00e7amento p\u00fablico, tanto no que toca a meios de diagn\u00f3stico contratualizados, a cheques cir\u00fargicos, internamentos convencionados ou mesmo aos sub-sistemas de sa\u00fade que mais pessoas seguram – ADSE, for\u00e7as armadas e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Para grandes males, o Governo PS apresenta os rem\u00e9dios mais convenientes aos grandes grupos privados de sa\u00fade, ajudando a expandir os seus neg\u00f3cios atrav\u00e9s do encaminhamento dos doentes das urg\u00eancias para as unidades privadas, oferecendo vales e estabelecendo mais PPPs. Este modelo de sub-contrata\u00e7\u00e3o permanente tem-se revelado dispendioso e pouco fi\u00e1vel, assente numa desresponsabiliza\u00e7\u00e3o constante dos \u201cparceiros\u201d privados que acabam por transferir os casos complexos e situa\u00e7\u00f5es de maior custo para as unidades p\u00fablicas. Se d\u00favidas havia quanto aos limites destas supostas \u201cparcerias\u201d, a pandemia p\u00f4-los a n\u00fa, com servi\u00e7os a encerrarem e doentes a serem transferidos para os servi\u00e7os p\u00fablicos a meio de uma crise sanit\u00e1ria. O expoente m\u00e1ximo do liberalismo, na crise pand\u00e9mica dos \u00faltimos dois anos, foram patentes e lucros recorde para as farmac\u00eauticas que produziram vacinas utilizando conhecimento cient\u00edfico desenvolvido por entidades p\u00fablicas, e, valas comuns nos locais onde mais profundamente se instalou a \u201ciniciativa privada\u201d, desconsiderando pol\u00edticas estruturais de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A crise no nosso SNS n\u00e3o \u00e9 conjuntural pelo que a solu\u00e7\u00e3o nunca o poder\u00e1 ser. Um remendo aqui n\u00e3o impede que o pano n\u00e3o volte a rasgar por ali. \u00c9 necess\u00e1rio um investimento maci\u00e7o no SNS, com valoriza\u00e7\u00e3o de carreiras e remunera\u00e7\u00f5es que permitam fixar profissionais, premiando a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. \u00c9 necess\u00e1rio reorganizar e internalizar meios complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, actualmente contratados a estruturas privadas, assim como revitalizar os cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios como principal porta de acesso a um sistema verdadeiramente universal e gratuito.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Tra\u00e7a<\/em><\/p>\n\n\n\n

M\u00e9dico no Centro Hospitalar de Lisboa Central<\/em><\/p>\n\n\n\n

1<\/a> Casos em que o procedimento m\u00e9dico \u00e9 programado, ou seja, n\u00e3o \u00e9 considerado de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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