O Or\u00e7amento do Estado para 2022 incluiu uma proposta do Livre, negociada com o PS, que encheu manchetes acerca da semana de 4 dias de trabalho. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas, o MAS apresentou no seu programa a proposta intitulada \u201cSemana de trabalho de 4 dias para atingir o pleno emprego\u201c, pelo que nos cumpre verificar em que consiste exactamente a proposta aprovada.<\/p>\n\n\n\n
A proposta levada a vota\u00e7\u00e3o pelo Livre diz que \u201c<\/em>o Governo promove o estudo e a constru\u00e7\u00e3o de um programa piloto que <\/em>vise analisar e testar novos modelos de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/em>, incluindo a semana de quatro dias\u201d<\/em>,sendo esta j\u00e1 uma generalidade relativamente \u00e0 sua proposta inicial que implicava \u201co estudo e a constru\u00e7\u00e3o de um programa que <\/em>visa testar a semana de 30 horas de trabalho por semana, em 4 dias de trabalho<\/em>, a implementar a partir de 2023 e ao longo de tr\u00eas anos, num conjunto de at\u00e9 100 empresas nacionais que nele se inscrevam\u201d1<\/sup><\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\n Saltam \u00e0 vista duas importantes diferen\u00e7as entre as duas vers\u00f5es. A primeira, \u00e9 o desaparecimento do requisito de que a semana de quatro dias tem de implicar uma redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho semanal, indo, precisamente, ao encontro da proposta do PS, conforme formulou Ant\u00f3nio Costa, na campanha eleitoral para as \u00faltimas legislativas, em Janeiro deste ano:<\/p>\n\n\n\n \u201ceu n\u00e3o estou a falar de tempo de trabalho, aquilo que est\u00e1 em cima da mesa e que queremos discutir (\u2026) tem a ver com a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. N\u00e3o estou a falar em 30 horas. N\u00f3s podemos trabalhar 4 dias por semana, mais horas em cada dia\u201d2<\/sup><\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n A segunda diferen\u00e7a \u00e9 que o Livre facilmente recua de uma importante proposta de redu\u00e7\u00e3o de uma jornada de trabalho condizente com os padr\u00f5es de trabalho do s\u00e9c. XIX para uma proposta vazia de conte\u00fado, deixando nas m\u00e3os da maioria absoluta do PS o como, quando, e em que moldes ser\u00e1 feito o tal estudo. Tudo isto, sabendo n\u00f3s dos problemas inerentes aos estudos solicitados pelo Governo PS sobre, por exemplo, o aeroporto do Montijo.<\/p>\n\n\n\n O frenesi medi\u00e1tico pode servir os interesses do PS que, assim, espalha ares de estar aberto ao di\u00e1logo e de aprovar propostas das for\u00e7as pol\u00edticas \u00e0 sua esquerda, assim como d\u00e1 cobertura ao projecto do Livre de que o di\u00e1logo com o Governo \u00e9 prof\u00edcuo. No entanto, verificamos que, sobre a semana de 4 dias, a proposta aprovada, para al\u00e9m de n\u00e3o ir al\u00e9m de um simples estudo, \u00e9 completamente vazia para quem trabalha e que assim se v\u00ea privado de uma proposta que sirva os seus interesses no que \u00e0 semana de 4 dias diz respeito. Depois de BE e PCP, nos \u00faltimos 6 anos, o Livre assume, agora, o papel de suposta \u201ccobertura de esquerda\u201d \u00e0 nefasta pol\u00edtica do PS, n\u00e3o s\u00f3 sobre o impedimento \u00e0 semana de 4 dias, mas sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos elevados impostos sobre o trabalho ou sobre a conten\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A proposta do MAS \u00e9 clara: a semana de trabalho de 4 dias tem que estar ao servi\u00e7o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, do aumento do tempo de lazer, do aumento da qualidade de vida, do pleno emprego. Nem o PS, nem o Livre parecem estar interessados em tais objectivos.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 d\u00e9cadas que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico tem sido transformado num aumento continuado dos lucros dos grandes grupos econ\u00f3micos e financeiros, num movimento desenfreado de acumula\u00e7\u00e3o de riqueza e desigualdade social. Os CEO portugueses auferem hoje, em m\u00e9dia, 32 vezes mais que os trabalhadores das empresas que gerem3<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n O MAS est\u00e1 empenhado, no movimento sindical e em todas as lutas dos trabalhadores na conquista da redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho. Deste modo defendemos que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico das \u00faltimas d\u00e9cadas, a maior influ\u00eancia da digitaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, bem como os avan\u00e7os a n\u00edvel industrial e, particularmente, da rob\u00f3tica se traduzam numa diminui\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho de todos, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Exigimos uma semana de 4 dias, com 30 horas de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n 1<\/a> https:\/\/eco.sapo.pt\/2022\/05\/25\/aprovada-proposta-do-livre-de-estudo-sobre-semana-de-trabalho-de-quatro-dias\/<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n 2<\/a> https:\/\/cnnportugal.iol.pt\/videos\/semana-de-quatro-dias-de-trabalho-antonio-costa-argumenta-que-mudou-a-percepcao-que-as-pessoas-tem-do-tempo-mas-remata-que-nesta-materia-e-liberal\/61e205d90cf21847f0a53622<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n 3<\/a> https:\/\/www.jn.pt\/economia\/ceo-portugueses-ganharam-32-vezes-mais-do-que-trabalhadores-em-2021-14890861.html<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Or\u00e7amento do Estado para 2022 incluiu uma proposta do Livre, negociada com o PS, que encheu manchetes acerca da semana de 4 dias de trabalho. 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