{"id":4386,"date":"2022-05-11T13:46:21","date_gmt":"2022-05-11T12:46:21","guid":{"rendered":"http:\/\/mas.org.pt\/?p=4386"},"modified":"2022-05-11T13:46:23","modified_gmt":"2022-05-11T12:46:23","slug":"governo-ps-ameaca-direito-ao-aborto-em-nome-de-que","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2022\/05\/11\/governo-ps-ameaca-direito-ao-aborto-em-nome-de-que\/","title":{"rendered":"Governo PS amea\u00e7a direito ao aborto. Em nome de qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Governo Costa pretende avaliar o desempenho dos profissionais das Unidades de Sa\u00fade Familiar modelo B (USF-B) pelo n\u00famero de IVG &#8211; Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1rio da Gravidez &#8211; que as suas utentes realizam. A proposta n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 descabelada, \u00e9 perversa para m\u00e9dicos e utentes, assim como \u00e9 uma amea\u00e7a ao direito ao aborto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, como \u00e9 seu h\u00e1bito, \u00e0 falta de argumentos, faz uso da rispidez, para defender o indefens\u00e1vel. Uma coisa fica clara, o Governo PS e a sua Ministra da Sa\u00fade criam um problema in\u00fatil que demonstram nem sequer compreender.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto de partida da ministra \u00e9 que a IVG \u00e9 \u201cuma fragilidade de um planeamento familiar\u201d<a href=\"#sdfootnote1sym\" id=\"sdfootnote1anc\"><sup>1<\/sup><\/a>; havendo planeamento familiar, n\u00e3o existir\u00e1 IVG; portanto, o recurso \u00e0 IVG ser\u00e1 um bom indicador para avaliar o desempenho dos profissionais de sa\u00fade quanto \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do planeamento familiar, devendo influir sobre a sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 preciso uma mente muito instru\u00edda para prever as consequ\u00eancias de tal medida: cria-se um incentivo material para que os profissionais de sa\u00fade, em vez de se preocuparem em fornecer os melhores cuidados de sa\u00fade em situa\u00e7\u00e3o de IVG, passem a ter a fun\u00e7\u00e3o de obstruir o direito ao aborto, ou convencendo a mulher a n\u00e3o abortar ou dificultando o acesso da mulher aos servi\u00e7os de sa\u00fade que justa e legitimamente conquistou. Tudo errado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A IVG \u00e9 um direito, algo que o Governo demonstra n\u00e3o compreender. N\u00e3o \u00e9, for\u00e7osamente, uma fragilidade do planeamento familiar, nem deve ser entendido como tal. O melhor dos planeamentos familiares, n\u00e3o anula nem pode anular o direito \u00e0 IVG. Ao SNS e seus profissionais n\u00e3o cabe incentivar ou dissuadir a mulher a faz\u00ea-lo, outro aspecto que o Governo demonstra n\u00e3o compreender. Cabe sim prestar o melhor servi\u00e7o de sa\u00fade que estiver ao seu alcance, informando e prestando todos os cuidados de sa\u00fade necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, para que os profissionais de sa\u00fade consigam prestar o melhor servi\u00e7o de sa\u00fade que estiver ao seu alcance, precisam de investimento p\u00fablico em meios t\u00e9cnicos e humanos. E aqui \u00e9 que reside o problema. O Governo PS tem mantido o investimento p\u00fablico nos m\u00ednimos poss\u00edveis, nomeadamente, no SNS. Faltam profissionais de sa\u00fade. Faltam meios t\u00e9cnicos. Faltam planos de carreira. Faltam sal\u00e1rios dignos. E mais n\u00e3o adianta aqui enunciar. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida dos profissionais de sa\u00fade do sector p\u00fablico est\u00e3o em degrada\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, abrindo paulatinamente espa\u00e7o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do sector.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A actual proposta do Governo PS vai no sentido de punir os profissionais de sa\u00fade por algo que n\u00e3o deve depender do exerc\u00edcio da sua profiss\u00e3o, com o objectivo, mais uma vez, de economizar um punhado de euros com a remunera\u00e7\u00e3o de uma fun\u00e7\u00e3o do mais b\u00e1sico interesse p\u00fablico, o direito \u00e0 sa\u00fade. Mas vai mais longe, a actual proposta do Governo PS n\u00e3o consegue reconhecer que os meios escolhidos para o fazer atropelam o direito ao aborto seguro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Independentemente das suas inten\u00e7\u00f5es, o Governo PS transforma o direito ao aborto conquistado em Portugal, um exemplo internacional no que diz respeito aos seus benef\u00edcios sociais para a sa\u00fade reprodutiva da mulher, numa nova forma de perseguir as mulheres que escolham dele usufruir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contrariamente ao que nos diz Marta Temido, esta \u00e9 sim uma discuss\u00e3o para ser tida no nosso pa\u00eds e \u00e9 sim para ser tida com este e qualquer outro governo que ameace o direito ao aborto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MAS est\u00e1 empenhado na defesa do SNS p\u00fablico e na defesa do direito ao aborto, pelo que apela ao movimento sindical para que se una na convocat\u00f3ria urgente de a\u00e7\u00f5es de protesto para garantir que nenhum profissional de sa\u00fade seja sujeito a t\u00e3o descabido par\u00e2metro de avalia\u00e7\u00e3o. A proposta do Governo PS tem de ser retirada ou derrotada nas ruas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size wp-block-paragraph\"><em><a id=\"sdfootnote1sym\" href=\"#sdfootnote1anc\">1<\/a> <a href=\"https:\/\/cnnportugal.iol.pt\/marta-temido\/ivg\/marta-temido-irritou-se-e-muito-estamos-em-2022-nao-e-uma-discussao-para-o-nosso-pais-nem-para-este-governo-o-caso-da-ivg\/20220510\/627ab8710cf2ea4f0a499732\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/cnnportugal.iol.pt\/marta-temido\/ivg\/marta-temido-irritou-se-e-muito-estamos-em-2022-nao-e-uma-discussao-para-o-nosso-pais-nem-para-este-governo-o-caso-da-ivg\/20220510\/627ab8710cf2ea4f0a499732<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo Costa pretende avaliar o desempenho dos profissionais das Unidades de Sa\u00fade Familiar modelo B (USF-B) pelo n\u00famero de IVG &#8211; Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1rio da Gravidez &#8211; que as suas utentes realizam. 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