{"id":4366,"date":"2022-04-13T14:36:14","date_gmt":"2022-04-13T13:36:14","guid":{"rendered":"http:\/\/mas.org.pt\/?p=4366"},"modified":"2022-04-13T14:36:16","modified_gmt":"2022-04-13T13:36:16","slug":"medidas-do-governo-ps-deixam-especulacao-a-solta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2022\/04\/13\/medidas-do-governo-ps-deixam-especulacao-a-solta\/","title":{"rendered":"Medidas do Governo PS deixam especula\u00e7\u00e3o \u00e0 solta"},"content":{"rendered":"\n

A pesada carga fiscal, sobre o trabalho e o consumo, \u00e9 um dos muitos problemas deixados pelo \u00faltimo governo da direita que Ant\u00f3nio Costa, nos \u00faltimos 6 anos, fez quest\u00e3o de n\u00e3o reverter. Esta carga fiscal, paga, sobretudo, pelos trabalhadores e pequenas e m\u00e9dias empresas, precisa ser aliviada, com urg\u00eancia<\/strong>. Uma boa forma de o fazer, sem que tal implique uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal pelo Estado, seria atrav\u00e9s do aumento da tributa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas e dos lucros das grandes empresas, muitas delas sediadas fora do pa\u00eds para fugir \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, os pre\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o apenas compostos por impostos e o aumento dos \u00faltimos meses deve-se, sobretudo, ao crescimento especulativo das margens e dos lucros de grandes grupos econ\u00f3micos.<\/strong> De acordo com o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, \u201csim, as empresas estatais produtoras de petr\u00f3leo est\u00e3o a conter a oferta para irem para n\u00edveis de pre\u00e7os que consideram mais justos\u201d1<\/sup><\/a>. Segundo Jo\u00e3o Dinis, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura, \u201ca especula\u00e7\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel pelos aumentos at\u00e9 agora\u201d2<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Bem sabemos que a via para a diminui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u00e9 tanto mais indiferente quanto mais r\u00e1pido for o seu efeito, mas esta quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 secund\u00e1ria. Sem um controlo p\u00fablico sobre as margens e os lucros dos grandes grupos capitalistas, desde que haja uma boa justifica\u00e7\u00e3o para encobrir a especula\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os continuar\u00e3o a aumentar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ora, as medidas que o Governo PS acaba de anunciar para controlar a infla\u00e7\u00e3o s\u00e3o um mero frete \u00e0s exig\u00eancias liberais e ao conjunto da direita, uma vez que mant\u00eam a especula\u00e7\u00e3o e os lucros dos grandes grupos econ\u00f3micos completamente intoc\u00e1veis<\/strong>. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o Governo prop\u00f5e3<\/sup><\/a> a redu\u00e7\u00e3o do ISP equivalente a uma descida do IVA para 13% em substitui\u00e7\u00e3o do programa de apoio do Autovoucher; congelamento da taxa de carbono no valor actual; financiamento p\u00fablico de um desconto de 30 c\u00eantimos\/litro de combust\u00edvel para o sector social; 3,432 c\u00eantimos\/litro de gas\u00f3leo colorido para o sector agr\u00edcola, assim como a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do IVA dos fertilizantes e ra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para baixar os pre\u00e7os da energia, o Governo prop\u00f5e impor um tecto aos pre\u00e7os do g\u00e1s natural nos mercados grossistas – onde os produtores vendem eletricidade aos comercializadores. O antigo ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Matos Fernandes, afirmou que a diferen\u00e7a entre esse tecto e o valor de mercado iria ser suportada por fundos europeus ou atrav\u00e9s do \u201cd\u00e9fice tarif\u00e1rio\u201d4<\/sup><\/a> – jarg\u00e3o utilizado para que os custos acumulados pelo sistema el\u00e9trico sejam redivididos e cobrados nas faturas dos consumidores de eletricidade. De uma maneira ou de outra, a diferen\u00e7a entre o tal tecto e o valor de mercado ser\u00e1 pago ou com dinheiro p\u00fablico ou directamente pelas fam\u00edlias, trabalhadores e pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n\n\n\n

Para baixar os pre\u00e7os de botijas de g\u00e1s, o Governo ir\u00e1 subsidiar um desconto de \u20ac10 euros a todas as fam\u00edlias titulares de presta\u00e7\u00f5es sociais m\u00ednimas ou benefici\u00e1rias da tarifa social de eletricidade. Estas fam\u00edlias ter\u00e3o ainda um apoio ao pre\u00e7o do cabaz alimentar de \u20ac60.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0s empresas, o Governo PS ir\u00e1 disponibilizar \u20ac160 milh\u00f5es em apoios a empresas inseridas em setores com utiliza\u00e7\u00e3o intensiva de g\u00e1s. Ao mesmo tempo, o Governo promete flexibilizar os pagamentos fiscais no primeiro semestre de 2022 para empresas particularmente afetadas pelo aumento dos pre\u00e7os da energia, e diferir as contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social desses mesmos setores, como \u00e9 o caso da agricultura, pescas e setor social e solid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, os recursos p\u00fablicos s\u00e3o sacrificados, mas a especula\u00e7\u00e3o em torno das margens e dos lucros dos grandes grupos econ\u00f3micos fica isenta de qualquer interven\u00e7\u00e3o ou controlo.<\/strong> N\u00e3o admira que a direita n\u00e3o se consiga recompor ou conformar governo. Ant\u00f3nio Costa consegue fazer uso do programa da direita, defendendo os interesses dos mercados, e com a concilia\u00e7\u00e3o da esquerda tradicional, dos \u00faltimos anos, ainda se dar ao luxo de sustentar um ar de \u201cesquerda\u201d, afirmando que \u201co futuro n\u00e3o \u00e9 liberal, o futuro \u00e9 do Estado social”5<\/sup><\/a>. Este \u00e9 apenas o \u00faltimo exemplo da pol\u00edtica liberal seguida por um Governo PS: defender os lucros de grandes grupos capitalistas, sacrificando recursos, investimento e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre o trabalho e o consumo, precisamos do controlo de margens e pre\u00e7os dos combust\u00edveis e dos bens essenciais. Precisamos do aumento dos sal\u00e1rios e pens\u00f5es igual \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Precisamos do tabelamento das rendas da habita\u00e7\u00e3o em 30% do sal\u00e1rio, assim como precisamos de um plano de pol\u00edticas p\u00fablicas agr\u00edcolas para assegurar a nossa sustentabilidade e soberania alimentar, controlando pre\u00e7os, impostos e margens das grandes empresas, distribuidoras e protegendo a produ\u00e7\u00e3o local, os pequenos produtores e os direitos dos trabalhadores agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n

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1<\/a> https:\/\/leitor.expresso.pt\/semanario\/semanario2556\/html\/economia\/temas\/energia-geoestrategia-e-uma-matrioska-de-crises<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

2<\/a> https:\/\/expresso.pt\/sociedade\/2022-04-06-Bens-essenciais-aumentaram-tres-vezes-mais-do-que-os-salarios-14546f59<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

3<\/a> https:\/\/expresso.pt\/economia\/2022-04-11-Combustiveis-conta-da-luz-apoios-as-empresas-Governo-detalhou–um-pouco-mais–18-medidas-para-baixar-os-precos-da-energia-d92b9aa0<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

4<\/a> https:\/\/expresso.pt\/economia\/2022-03-15-Portugal-e-Espanha-propoem-a-Bruxelas-tecto-para-os-precos-grossistas-da-eletricidade-98ff232b<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

5<\/a> https:\/\/expresso.pt\/politica\/2022-04-07-Programa-aprovado-e-mocao-rejeitada.-A-maioria-esta-instalada-e-oposicao-reposta.-Recorde-aqui-o-debate-291c6079<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pesada carga fiscal, sobre o trabalho e o consumo, \u00e9 um dos muitos problemas deixados pelo \u00faltimo governo da direita que Ant\u00f3nio Costa, nos \u00faltimos 6 anos, fez quest\u00e3o de n\u00e3o reverter. Esta carga fiscal, paga, sobretudo, pelos trabalhadores e pequenas e m\u00e9dias empresas, precisa ser aliviada, com urg\u00eancia. Uma boa forma de o fazer, sem que tal implique uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal pelo Estado, seria atrav\u00e9s do aumento da tributa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas e dos lucros das grandes empresas, muitas delas sediadas fora do pa\u00eds para fugir \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, no territ\u00f3rio nacional. No entanto, os<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5,101],"tags":[1798,233,276,2087,1839,779,1885],"class_list":["post-4366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial","category-editorial-editorial","tag-carestia","tag-crise","tag-governo","tag-inflacao","tag-medidas","tag-oposicao","tag-precos"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/inflacao_ilustracao_1200.jpg?fit=1200%2C783","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4368,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4366\/revisions\/4368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4367"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}