{"id":4358,"date":"2022-04-11T14:45:00","date_gmt":"2022-04-11T13:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/mas.org.pt\/?p=4358"},"modified":"2022-04-12T15:30:26","modified_gmt":"2022-04-12T14:30:26","slug":"estudantes-contra-o-assedio-sexual-e-moral-nas-universidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2022\/04\/11\/estudantes-contra-o-assedio-sexual-e-moral-nas-universidades\/","title":{"rendered":"Estudantes contra o ass\u00e9dio sexual e moral nas universidades"},"content":{"rendered":"\n

No passado dia 7 de abril, cerca de duas centenas de estudantes manifestaram-se junto \u00e0 Reitoria da Universidade de Lisboa, por uma \u201cAcademia sem ass\u00e9dio\u201d, na sequ\u00eancia de dezenas de queixas terem sido recebidas pela FDUL devido a casos de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o perpetrados por 10% dos docentes da institui\u00e7\u00e3o1<\/sup><\/a><\/sup> (31 docentes no total das 50 queixas validadas, sendo que 7 docentes concentram mais de metade das queixas). As den\u00fancias, recebidas entre 14 e 25 de mar\u00e7o, comp\u00f5em-se de 29 casos de ass\u00e9dio moral e 22 de ass\u00e9dio sexual, 8 pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias de sexismo e 5 de racismo\/xenofobia, com 19 dos testemunhos a referirem \u201cpr\u00e1ticas reiteradas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Note-se que a Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica de Lisboa j\u00e1 havia publicado um estudo, referente ao ano letivo de 2018\/2019, em que 93% das pessoas inquiridas dizia j\u00e1 ter sido abordada por algu\u00e9m no parque de estacionamento da sua institui\u00e7\u00e3o, 58% referiram j\u00e1 terem sentido inseguran\u00e7a no percurso institui\u00e7\u00e3o-casa, 40% afirmaram j\u00e1 ter sido abordadas por algu\u00e9m na paragem de transporte e 14% disseram j\u00e1 ter sentido inseguran\u00e7a dentro da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino, tudo em situa\u00e7\u00f5es referentes a ass\u00e9dio em diferentes institui\u00e7\u00f5es de ensino em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o, organizada pelo Movimento Contra o Ass\u00e9dio no Meio Acad\u00e9mico de Lisboa, refere no seu manifesto que \u201ca falta de informa\u00e7\u00e3o, secretismo e menosprezo \u00e0 volta do ass\u00e9dio contribuem para a intensifica\u00e7\u00e3o do problema\u201d e que \u201ca descredibiliza\u00e7\u00e3o constante da v\u00edtima e das queixas de ass\u00e9dio perpetuam o medo e a inseguran\u00e7a em expor o seu testemunho\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao DN, Miguel Lemos, o professor que a 2 de mar\u00e7o apresentou no conselho pedag\u00f3gico da FDUL a proposta para que fosse criado o sistema de queixas, defendeu ser necess\u00e1rio \u201cir ao encontro daquilo que os alunos t\u00eam pedido e tamb\u00e9m das melhores pr\u00e1ticas produzidas por entidades que se dedicam ao estudo e implementa\u00e7\u00e3o destes mecanismos, salvaguardando, pelo menos num primeiro momento, o anonimato das v\u00edtimas; a recolha de testemunhos com aux\u00edlio a psic\u00f3logos; a cria\u00e7\u00e3o de um procedimento que permita acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o; defini\u00e7\u00e3o de prazos; o envolvimento dos representantes dos alunos para que se assegure a publicidade da exist\u00eancia das queixas e do seu tratamento pelos \u00f3rg\u00e3os da Faculdade e, nos casos em que se aplique, o Minist\u00e9rio P\u00fablico”1<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em Braga houve, h\u00e1 cerca de 4 meses, uma manifesta\u00e7\u00e3o na Universidade do Minho \u201cContra o Ass\u00e9dio na Academia\u201d. O protesto, que contou com centenas de estudantes, surgiu em resposta a casos de ass\u00e9dio ocorridos nos campi <\/em>e resid\u00eancias universit\u00e1rias da UMinho, que em comunicado reconheceu a exist\u00eancia de \u201cactos exibicionistas e de ass\u00e9dio no Campus de Gualtar a estudantes da institui\u00e7\u00e3o, praticados por indiv\u00edduo(s) n\u00e3o identificado(s)\u201d e abriu um inqu\u00e9rito a um porteiro da resid\u00eancia universit\u00e1ria Prof. Carlos Lloyd, devido a uma queixa de ass\u00e9dio apresentada por uma aluna que levava j\u00e1 5 meses sem resposta (o processo foi, entretanto, arquivado e a universidade ainda n\u00e3o esclareceu se o porteiro regressar\u00e1 ou n\u00e3o \u00e0 resid\u00eancia). Segundo a RTP, a UMinho registou mais de cem den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual2<\/sup><\/a><\/sup>. <\/p>\n\n\n\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o, ficou patente que os casos de ass\u00e9dio sexual n\u00e3o envolvem apenas professores e funcion\u00e1rios, mas tamb\u00e9m estudantes. Entre as exig\u00eancias da manifesta\u00e7\u00e3o, realizada a 2 de dezembro de 2021, contava-se a de que as den\u00fancias, nesta institui\u00e7\u00e3o, passassem a ser dirigidas por um gabinete independente e que fosse dado acompanhamento psicol\u00f3gico \u00e0s v\u00edtimas. Na sequ\u00eancia do protesto, foi criado o Coletivo Estudantil Feminista da UMinho, que defende \u201cum ensino igual e gratuito, livre de opress\u00e3o, sexismo e racismo\u201d e que \u201co sexismo \u00e9 um problema estrutural\u201d, para o qual \u201c\u00e9 necess\u00e1ria uma resposta social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O destaque que tem sido dado, nos \u00faltimos dias, \u00e0 quest\u00e3o do ass\u00e9dio em contexto acad\u00e9mico fez com que tamb\u00e9m as Universidades do Porto e de Coimbra se pronunciassem, com a UP a revelar ter tido 4 den\u00fancias no \u00faltimo ano, 2 das quais ainda em an\u00e1lise, e a UC afirmando ter tido apenas 3 queixas desde 2018 at\u00e9 ao momento atual, todas elas arquivadas por falta de provas. <\/p>\n\n\n\n

No caso de Coimbra, estes dados s\u00e3o particularmente significativos no que toca \u00e0 necessidade de criar mecanismos mais eficazes e seguros para as v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual e moral nas universidades, visto que a UMAR Coimbra, em 2018, levou a cabo um inqu\u00e9rito a mulheres no meio acad\u00e9mico em que 94% das estudantes inquiridas afirmaram j\u00e1 ter sido v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual e 18% v\u00edtimas de coer\u00e7\u00e3o sexual em situa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 academia, com 1 em cada 5 universit\u00e1rias a confessarem j\u00e1 terem sentido algum tipo de press\u00e3o sexual e 14% a confessarem j\u00e1 terem sido v\u00edtimas de tentativa de viola\u00e7\u00e3o3<\/sup><\/a><\/sup>. <\/p>\n\n\n\n

Assim, h\u00e1 uma clara discrep\u00e2ncia entre a quantidade de casos admitidos pelas v\u00edtimas em inqu\u00e9ritos an\u00f3nimos e as den\u00fancias efetivamente apresentadas, praticamente inexistentes, revelando que, tal como apontado pelas estudantes da FDUL, o medo, a inseguran\u00e7a e a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, coadjuvados pela inexist\u00eancia ou inefic\u00e1cia dos mecanismos de den\u00fancia e prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, contribuem para perpetuar e agravar o problema.<\/p>\n\n\n\n

O ass\u00e9dio moral e sexual \u00e9 um problema estrutural, vivido nas mais variadas inst\u00e2ncias da nossa sociedade, na qual as universidades n\u00e3o s\u00e3o excep\u00e7\u00e3o. \u00c9 o reflexo do papel de reprodu\u00e7\u00e3o social ao qual a mulher ainda est\u00e1 confinada, da sua objetifica\u00e7\u00e3o sexual, da subalternidade para o qual \u00e9 empurrada, da falta da sua completa emancipa\u00e7\u00e3o, em suma, do sistema capitalista que utiliza a opress\u00e3o machista – e tamb\u00e9m racista e xen\u00f3foba – para nos dividir e melhor explorar, perpetuando o poder das classes dominantes. <\/p>\n\n\n\n

O combate ao ass\u00e9dio moral e sexual \u00e9 indissoci\u00e1vel do combate ao capitalismo, sistema de perpetua\u00e7\u00e3o da desigualdade e opress\u00e3o. Basta de ass\u00e9dio e impunidade. O MAS est\u00e1 solid\u00e1rio com todas as estudantes v\u00edtimas deste sistema de opress\u00e3o. Exigimos que todos os estabelecimentos de ensino superior tenham gabinetes de apoio \u00e0 den\u00fancia do ass\u00e9dio moral e sexual, com equipas especializadas no tratamento deste problema social. Exigimos o fim da impunidade para todos os agressores machistas e racistas.<\/p>\n\n\n\n

Estudantes do MAS<\/em><\/p>\n\n\n\n

1<\/a> https:\/\/www.dn.pt\/sociedade\/10-dos-docentes-da-faculdade-de-direito-da-ul-denunciados-por-assedio-e-discriminacao-14740133.html<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

2<\/a> https:\/\/www.rtp.pt\/noticias\/pais\/assedio-sexual-nas-universidades-mais-de-cem-casos-na-universidade-do-minho_v1397277<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

3<\/a> https:\/\/www.dn.pt\/portugal\/estudo-revela-assedio-sexual-em-grande-escala-no-contexto-academico-de-coimbra-9368419.html<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No passado dia 7 de abril, cerca de duas centenas de estudantes manifestaram-se junto \u00e0 Reitoria da Universidade de Lisboa, por uma \u201cAcademia sem ass\u00e9dio\u201d, na sequ\u00eancia de dezenas de queixas terem sido recebidas pela FDUL devido a casos de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o perpetrados por 10% dos docentes da institui\u00e7\u00e3o1 (31 docentes no total das 50 queixas validadas, sendo que 7 docentes concentram mais de metade das queixas). As den\u00fancias, recebidas entre 14 e 25 de mar\u00e7o, comp\u00f5em-se de 29 casos de ass\u00e9dio moral e 22 de ass\u00e9dio sexual, 8 pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias de sexismo e 5 de racismo\/xenofobia, com 19<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4360,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[62,34],"tags":[464,1722,111,174,1051],"class_list":["post-4358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juventude-nacional","category-opressoes","tag-assedio","tag-estudantes","tag-juventude","tag-mulheres","tag-universidade"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/manif_contra_assedio_tt.jpg?fit=1000%2C667","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4358"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4365,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4358\/revisions\/4365"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4360"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}