Nos \u00faltimos dias, assistimos ao lament\u00e1vel espect\u00e1culo medi\u00e1tico entre PS e PSD por causa dos votos da emigra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cumpriam os preceitos legais necess\u00e1rios para serem considerados v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n
PS e PSD comportam-se como os donos disto tudo, em especial, como donos dos votos dos cidad\u00e3os. Julgam-se empossados de um qualquer poder divino para decidirem que votos podem, ou n\u00e3o, ser validados.<\/p>\n\n\n\n
Se por um lado, o PS instruiu os seus delegados a colocar votos n\u00e3o legalmente v\u00e1lidos nas urnas, por outro, o PSD, chorando l\u00e1grimas de crocodilo, fica contente com a anula\u00e7\u00e3o de cerca de 80% da vota\u00e7\u00e3o dos nossos cidad\u00e3os emigrantes. Votos que podem mudar o sentido dos resultados eleitorais na emigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A forma leviana como colocam a necessidade de come\u00e7ar rapidamente a nova legislatura, desvalorizando e desconsiderando o tal dever democr\u00e1tico que tanto exigem aos cidad\u00e3os, demonstra que para eles mais importante que os votos s\u00e3o o poder e o regime.<\/p>\n\n\n\n
PS e PSD borrifam-se para os n\u00edveis de absten\u00e7\u00e3o e, pior ainda, para os votos dos cidad\u00e3os. Transformando a apura\u00e7\u00e3o dos resultados dos c\u00edrculos da Europa e Fora da Europa numa caricatura que serve apenas para completar os lugares no parlamento.<\/p>\n\n\n\n
PS e PSD n\u00e3o s\u00e3o donos dos votos. O MAS considera esta situa\u00e7\u00e3o inqualific\u00e1vel e anti-democr\u00e1tica. Dessa forma, requereu ao Tribunal Constitucional, de acordo com a lei, que sejam repetidas as elei\u00e7\u00f5es em todos os Consulados onde foram anuladas mesas de voto na sequ\u00eancia de irregularidades cometidas pela assembleia de escrut\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Reproduzimos abaixo o recurso do MAS enviado ao Tribunal Constitucional:<\/p>\n\n\n\n
Ao Tribunal Constitucional \u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n Exmo. Senhor Doutor Juiz Presidente do Tribunal Constitucional <\/em><\/p>\n\n\n\n Rua de O S\u00e9culo 111 1200-434 Lisboa \u00a0 \u00a0 <\/em><\/p>\n\n\n\n O Movimento de Alternativa Socialista – MAS concorrente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para a Assembleia da Rep\u00fablica nos C\u00edrculos da Europa e Fora da Europa\u00a0 vem por este meio e em conformidade com os Artigos 117\u00ba e 118\u00ba da LEAR requerer a repeti\u00e7\u00e3o do Acto Eleitoral em todos os Consulados onde foram anuladas mesas de voto na sequ\u00eancia de irregularidades cometidas pela assembleia de escrut\u00ednio. \u00a0 <\/em><\/p>\n\n\n\n Ao que \u00e9 p\u00fablico, em diversas mesas de voto foram desrespeitadas as normas legais de valida\u00e7\u00e3o dos votos, nomeadamente a obrigatoriedade do acompanhar de c\u00f3pia do BI\/Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, e pelo facto existiu reclama\u00e7\u00e3o e ou protesto no acto do escrut\u00ednio. \u00a0 <\/em><\/p>\n\n\n\n A posterior anula\u00e7\u00e3o das mesas de voto onde irregularmente tinham sido misturados votos v\u00e1lidos e votos inv\u00e1lidos retira o leg\u00edtimo direito democr\u00e1tico \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os eleitores que tendo cumprido os normativos legais votaram e viram o seu voto injustamente anulado. \u00a0 <\/em><\/p>\n\n\n\n Este facto a juntar a uma deficiente organiza\u00e7\u00e3o do processo de vota\u00e7\u00e3o nas comunidades emigradas, quer na Europa quer Fora da Europa vem quebrar a confian\u00e7a no processo democr\u00e1tico da elei\u00e7\u00e3o junto da emigra\u00e7\u00e3o.\u00a0 <\/em><\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a repeti\u00e7\u00e3o do Acto Eleitoral nas Mesas de Voto afetadas \u00e9, para o Movimento Alternativa Socialista – MAS, o modo democr\u00e1tico de resolu\u00e7\u00e3o da irregularidade cometida \u00e0 revelia da Lei e de partidos concorrentes como \u00e9 o nosso caso. \u00a0 <\/em><\/p>\n\n\n\n Solicitando deferimento para o recurso que apresentamos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos dias, assistimos ao lament\u00e1vel espect\u00e1culo medi\u00e1tico entre PS e PSD por causa dos votos da emigra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cumpriam os preceitos legais necess\u00e1rios para serem considerados v\u00e1lidos. PS e PSD comportam-se como os donos disto tudo, em especial, como donos dos votos dos cidad\u00e3os. Julgam-se empossados de um qualquer poder divino para decidirem que votos podem, ou n\u00e3o, ser validados. Se por um lado, o PS instruiu os seus delegados a colocar votos n\u00e3o legalmente v\u00e1lidos nas urnas, por outro, o PSD, chorando l\u00e1grimas de crocodilo, fica contente com a anula\u00e7\u00e3o de cerca de 80% da vota\u00e7\u00e3o dos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2066],"tags":[403,2073,2074],"class_list":["post-4171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislativas-2022","tag-eleicoes","tag-tribunal-constitucional","tag-votos"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/comunicado_cravomas_ahustado.png?fit=1181%2C650","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4171"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4175,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4171\/revisions\/4175"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4172"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}