{"id":3999,"date":"2021-10-28T13:49:04","date_gmt":"2021-10-28T12:49:04","guid":{"rendered":"http:\/\/mas.org.pt\/?p=3999"},"modified":"2021-10-28T13:49:10","modified_gmt":"2021-10-28T12:49:10","slug":"encontro-sindical-trabalhadores-atacados-nao-podem-ficar-isolados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2021\/10\/28\/encontro-sindical-trabalhadores-atacados-nao-podem-ficar-isolados\/","title":{"rendered":"Encontro Sindical \u201cTrabalhadores atacados n\u00e3o podem ficar isolados\u201d"},"content":{"rendered":"\n

No passado dia 23 de Outubro, o MAS foi parte integrante do Encontro Sindical \u201cTrabalhadores atacados n\u00e3o podem ficar isolados\u201d que juntou v\u00e1rios sindicatos, comiss\u00f5es de trabalhadores e activistas sindicais que procuram a converg\u00eancia em torno de uma alternativa politico-sindical independente do Governo PS e das estruturas tradicionais, democr\u00e1tica e combativa.<\/em><\/p>\n\n\n\n

De seguida, reproduzimos o manifesto e a resolu\u00e7\u00e3o aprovados neste primeiro encontro:<\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrabalhadores atacados n\u00e3o podem ficar isolados!\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

F\u00e1brica de Bra\u00e7o de Prata – 23 de Outubro de 2021 – Lisboa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

MANIFESTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mundo em que a esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses hoje vive \u00e9 um mundo de precariedade crescente, que alastra dos jovens a toda a sociedade. Um mundo de despedimentos colectivos, de sal\u00e1rios em queda, reais e at\u00e9 nominais. Um mundo de destrui\u00e7\u00e3o progressiva do direito constitucional \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna, \u00e0 sa\u00fade e ao ensino p\u00fablico de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Nunca a consigna \u201cTrabalhadores atacados n\u00e3o podem ficar isolados!<\/em>\u201d foi t\u00e3o actual. Todos estamos a ser atacados. S\u00f3 a uni\u00e3o de todos poder\u00e1 reverter a contra-revolu\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o laboral, particularmente destrutiva desde 2003: a caducidade dos contratos colectivos, o fim da regra de tratamento mais favor\u00e1vel, a redu\u00e7\u00e3o das indemniza\u00e7\u00f5es devidas por despedimento, que puseram a faca e o queijo na m\u00e3o dos patr\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A nossa uni\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para combater a ofensiva patronal, de sucessivos governos e da Uni\u00e3o Europeia contra os trabalhadores e as suas organiza\u00e7\u00f5es colectivas e p\u00f4r fim \u00e0 cultura de medo e de individualismo entre os trabalhadores, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o de direitos individuais e colectivos e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ao enfraquecimento dos nossos colectivos.<\/p>\n\n\n\n

Lucros aos milhares de milh\u00f5es e mis\u00e9ria crescente \u2013 <\/strong>O patronato, com o apoio dos governos, executando as directivas da Uni\u00e3o Europeia, est\u00e1 apostado na explora\u00e7\u00e3o sem limites da for\u00e7a de trabalho e no empobrecimento das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Desde a entrada de Portugal na comunidade europeia e, em particular, no euro, o pa\u00eds ficou agrilhoado, sem autonomia para escolher como se desenvolver, subjugado aos crit\u00e9rios de Maastricht, a uma d\u00edvida impag\u00e1vel, \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o da economia, \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de sectores estrat\u00e9gicos e de bens p\u00fablicos. O resultado \u00e9 a estagna\u00e7\u00e3o e crise econ\u00f3mica e social permanente.<\/p>\n\n\n\n

Assistimos \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o generalizada do ambiente de trabalho<\/strong> \u2013 Os hor\u00e1rios e a intensidade do trabalho aumentam, com as jornadas e turnos cont\u00ednuos. Aos jovens n\u00e3o resta outra solu\u00e7\u00e3o sen\u00e3o emigrarem. Nos campos, alastra o trabalho for\u00e7ado e a explora\u00e7\u00e3o desenfreada de trabalhadores imigrantes. \u00c9 brutal a queda dos sal\u00e1rios. 11% dos trabalhadores vivem com rendimentos inferiores ao limiar do risco de pobreza. 2 milh\u00f5es de trabalhadores t\u00eam um sal\u00e1rio at\u00e9 800\u20ac. Aprofundam-se as desigualdades sociais: lucros de milhares de milh\u00f5es postos a salvo em para\u00edsos fiscais e mis\u00e9ria crescente do outro lado. O custo de vida, sobretudo a habita\u00e7\u00e3o, esmaga os trabalhadores pobres e os sectores m\u00e9dios. Os impostos aumentam, enquanto a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos piora.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assim em Portugal, mas tamb\u00e9m o \u00e9 \u00e0 escala internacional. Vale tudo na guerra concorrencial feroz entre diferentes frac\u00e7\u00f5es do capital financeiro e grandes multinacionais e dos Estados que os servem, \u00e0 custa da incessante intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos recursos naturais, de guerras e destrui\u00e7\u00f5es em tantas partes do planeta.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia trouxe mais ataques aos direitos e organiza\u00e7\u00f5es do trabalho<\/strong> \u2013 Enquanto isto, governo e administra\u00e7\u00f5es atacam violentamente o direito \u00e0 greve, os sindicatos e comiss\u00f5es de trabalhadores. A requisi\u00e7\u00e3o civil nas greves dos estivadores e enfermeiros, a militariza\u00e7\u00e3o da greve dos motoristas de mat\u00e9rias perigosas e a inqualific\u00e1vel chantagem aos trabalhadores e \u00e0s suas organiza\u00e7\u00f5es representativas da TAP s\u00e3o exemplos frescos na mem\u00f3ria de todos.<\/p>\n\n\n\n

As medidas da pandemia afectaram os trabalhadores de forma dr\u00e1stica. Houve despedimentos em massa dos trabalhadores prec\u00e1rios e redu\u00e7\u00f5es salariais brutais. Para salvar as empresas e a propriedade patronal, a maior parte do sal\u00e1rio de milh\u00f5es de trabalhadores passou a ser pago com dinheiro da Seguran\u00e7a Social, que \u00e9 a parte do sal\u00e1rio que os trabalhadores descontam para pagar colectivamente as suas pens\u00f5es na velhice e presta\u00e7\u00f5es sociais como as do desemprego, comprometendo a sua sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

O regime da bazuca n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o mais ataques! <\/strong>\u2013 Querem-nos convencer de que a tudo isto n\u00e3o h\u00e1 alternativa e que a \u00fanica salva\u00e7\u00e3o poss\u00edvel vir\u00e1 da \u201cbazuca europeia\u201d do chamado \u201cPlano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia\u201d (PRR).<\/p>\n\n\n\n

Este plano, que permitir\u00e1 aos patr\u00f5es receber milh\u00f5es de Bruxelas se o governo cumprir as contra-reformas que Bruxelas for mandando fazer, diz-se ao servi\u00e7o da \u201ctransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e digital<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, em Portugal j\u00e1 se percebeu o que isso significa: carta branca e subven\u00e7\u00f5es aos patr\u00f5es para despedir trabalhadores em nome do ambiente e da digitaliza\u00e7\u00e3o: liquidar a GALP em Matosinhos, despedir aos milhares na banca, despedir e precarizar a for\u00e7a de trabalho da Altice, reprivatizar a Efacec, reduzir a TAP e a Groundforce \u00e0 m\u00ednima express\u00e3o. Tudo isto, acompanhado de um bodo \u00e0s empresas ditas de forma\u00e7\u00e3o e \u201crequalifica\u00e7\u00e3o\u201d. \u00c9 a destrui\u00e7\u00e3o massiva de postos de trabalho e a desindustrializa\u00e7\u00e3o do tecido produtivo que ainda resta no nosso pa\u00eds em troco de promessas vazias para o futuro.<\/p>\n\n\n\n

Assim foi que o grande patronato portugu\u00eas, pela voz da nova Business Roundtable Portugal<\/em> (BRP), que junta as 42 cotadas no \u00edndice bolsista portugu\u00eas, mas tamb\u00e9m das (velhas) Confedera\u00e7\u00f5es Patronais, j\u00e1 anunciou que tenciona despedir 1,1 milh\u00e3o de trabalhadores nos pr\u00f3ximos anos em nome da automa\u00e7\u00e3o ou robotiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas outro caminho \u00e9 poss\u00edvel! \u2013 <\/strong>Os trabalhadores sabem que h\u00e1 outra sa\u00edda, que h\u00e1 outro caminho. Sem trabalhadores qualificados, sem sal\u00e1rios dignos, sem um mercado interno forte, sem perspectivas de futuro para a juventude, sem estabilidade laboral, sem habita\u00e7\u00e3o condigna para todos, sem um sistema nacional de sa\u00fade de qualidade e igual para todos, sem um ensino p\u00fablico forte, o pa\u00eds est\u00e1 condenado a um decl\u00ednio impar\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Se a robotiza\u00e7\u00e3o e a automa\u00e7\u00e3o permitem produzir mais com menos horas de trabalho humano, reduza-se o hor\u00e1rio de trabalho para todos e aumentem-se os sal\u00e1rios<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 os trabalhadores, que sentem na pele as consequ\u00eancias da polui\u00e7\u00e3o do ambiente e da destrui\u00e7\u00e3o da natureza, e n\u00e3o o capital, cujo \u00fanico m\u00f3bil \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do lucro, podem determinar as medidas a tomar para proteger o ambiente e reagir \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Se as leis do olig\u00e1rquico mercado capitalista n\u00e3o permitem conseguir nada disto, ent\u00e3o que ele ceda o lugar \u00e0 verdadeira democracia pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica ao servi\u00e7o da comunidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo do PS dirigido por A. Costa j\u00e1 teve seis anos para reverter as medidas laborais da troika. N\u00e3o o fez. Continua a n\u00e3o aceitar faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

O mundo do trabalho exige a revoga\u00e7\u00e3o do c<\/strong>\u00f3<\/strong>digo de trabalho e das medidas do governo que vieram agravar a precariedade e n\u00e3o aceita a invoca\u00e7\u00e3o por parte do governo dos seus compromissos com as institui\u00e7\u00f5es europeias e as confedera\u00e7\u00f5es patronais. <\/strong>Os partidos eleitos com os votos dos trabalhadores t\u00eam o dever de revogar imediatamente estas leis!<\/p>\n\n\n\n

Quando se quer fazer da precariedade do trabalho nas plataformas a nova norma geral para todos, os trabalhadores das plataformas exigem, sim, contratos,<\/strong> condi<\/strong>\u00e7\u00f5es de trabalho e protec\u00e7\u00e3o social iguais aos dos<\/strong> demais<\/strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Independ\u00eancia do movimento dos trabalhadores face ao patronato e governo \u2013 <\/strong>A resposta dos trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es a esta ofensiva exige a sua completa independ\u00eancia face ao poder pol\u00edtico e ao patronato. Sem ela, n\u00e3o pode haver resist\u00eancia forte e unida.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o precisamos de lutas segmentadas e desgastantes, que levam muitos trabalhadores a concluir por renderem-se individualmente e outros a resistir at\u00e9 serem alvo de despedimento colectivo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 tempo de voltarmos aos elementos fundamentais do movimento hist\u00f3rico dos trabalhadores: elaborar cadernos de reivindica\u00e7\u00f5es claras e concretas, organizar a luta unida, da base ao topo, com as organiza\u00e7\u00f5es sindicais e CT\u2019s, at\u00e9 conseguir a sua satisfa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim se poder\u00e3o impedir os despedimentos, <\/strong>a precariza<\/strong>\u00e7\u00e3o e a perda continua de direitos, seja qual for o sector de trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Os trabalhadores de todo o pa\u00eds, delegados sindicais e membros de CTs <\/strong>reunidos neste Encontro Nacional,consideram que \u201cTrabalhadores atacados n\u00e3o podem ficar isolados!\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Empenhados em resistir ao rumo declinante do pa\u00eds em mat\u00e9ria laboral, decidem:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Bater-se nos locais de trabalho, ao lado de todos os trabalhadores e organiza\u00e7\u00f5es pela unifica<\/strong>\u00e7\u00e3o de todas as lutas no combate aos despedimentos e <\/strong>\u00e0 <\/strong>precariedade!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Pelo aumento geral dos sal<\/strong>\u00e1<\/strong>rios<\/strong> e pela redu<\/strong>\u00e7\u00e3o do hor<\/strong>\u00e1<\/strong>rio de trabalho para 35 horas\/semanais<\/strong> para todos!<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Pela revoga<\/strong>\u00e7\u00e3o das leis laborais da troika<\/strong>! Combate a todas as formas de precariedade, \u00e0 \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e ao trabalho escravo! Por contratos de trabalho e direitos iguais para todos<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Pelo restabelecimento da contrata\u00e7\u00e3<\/strong>o colectiva<\/strong>, reposi\u00e7\u00e3o integral do princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel ao trabalhador, pela sucess\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es colectivas, o fim da den\u00fancia e caducidade unilateral pelo patronato, a revoga\u00e7\u00e3o das normas sobre a adaptabilidade e o banco de horas individual!<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Pela defesa intransigente do direito <\/strong>\u00e0 <\/strong>greve<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As<\/strong> centrais sindicais, sindicatos e comiss\u00f5es de trabalhadores e movimentos sociais<\/strong> t\u00eam o dever de impulsionar este movimento pela unidade e trabalhar em conjunto pelas reivindica\u00e7\u00f5es de todas e todos<\/strong><\/em>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Contra a ofensiva geral, GREVE GERAL!
A Unidade e a Luta Fazem a For\u00e7a!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

RESOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores e ORTs reunidos no Encontro Nacional \u201cTrabalhadores Atacados N\u00e3o Podem Ficar Isolados!\u201d, no dia 23 de Outubro de 2021 na F\u00e1brica Nacional do Bra\u00e7o de Prata, em Lisboa:<\/p>\n\n\n\n

  1. Declaram-se pelo chumbo de um Or\u00e7amento Geral do Estado para 2022 que n\u00e3o corresponde aos interesses dos trabalhadores.<\/li>
  2. Apelam a todos os sindicatos, comiss\u00f5es de trabalhadores, centrais sindicais e movimentos organizados de trabalhadores a convergirem na manifesta\u00e7\u00e3o sindical nacional convocada para 20 de Novembro de 2021, exigindo<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    \u2013 A proibi\u00e7\u00e3o dos despedimentos!<\/p>\n\n\n\n

    \u2013 fim \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho!<\/p>\n\n\n\n

    \u2013 revoga\u00e7\u00e3o das medidas laborais da troika e tomadas antes e depois dela, fim da caducidade dos contratos e da redu\u00e7\u00e3o das indemniza\u00e7\u00f5es, pela reposi\u00e7\u00e3o da regra de tratamento mais favor\u00e1vel, pelo fim da precariedade, por contratos para todos!<\/p>\n\n\n\n

    \u2013 chumbo do or\u00e7amento geral do Estado para 2022!<\/p>\n\n\n\n

    Lisboa, 23 de Outubro de 2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    No passado dia 23 de Outubro, o MAS foi parte integrante do Encontro Sindical \u201cTrabalhadores atacados n\u00e3o podem ficar isolados\u201d que juntou v\u00e1rios sindicatos, comiss\u00f5es de trabalhadores e activistas sindicais que procuram a converg\u00eancia em torno de uma alternativa politico-sindical independente do Governo PS e das estruturas tradicionais, democr\u00e1tica e combativa. De seguida, reproduzimos o manifesto e a resolu\u00e7\u00e3o aprovados neste primeiro encontro: \u201cTrabalhadores atacados n\u00e3o podem ficar isolados!\u201d F\u00e1brica de Bra\u00e7o de Prata – 23 de Outubro de 2021 – Lisboa MANIFESTO O mundo em que a esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses hoje vive \u00e9 um mundo de precariedade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4001,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[33],"tags":[116,2063,176,114,115,162,1250,117,2064,175],"class_list":["post-3999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhadores","tag-alternativa","tag-encontros-sindicais","tag-luta","tag-mas","tag-movimento","tag-revolucionario","tag-sindicato","tag-socialista","tag-solidarios","tag-trabalhadores"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/mas.org.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/faixa_solidarios.jpg?fit=640%2C480","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3999"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4000,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3999\/revisions\/4000"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4001"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}