Pandora Papers \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica dada \u00e0 mais recente fuga de informa\u00e7\u00e3o que permite, ao comum dos mortais, espreitar para dentro dos pal\u00e1cios opacos em que os poderosos v\u00e3o casando interesses e gerindo fortunas.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 uma fuga de informa\u00e7\u00e3o com origem em apenas 14 empresas especializadas em criar companhias offshore<\/em>,envolvendo cerca de 29.000 propriet\u00e1rios deste tipo de empresas, entre os quais figuram 330 pol\u00edticos de 91 pa\u00edses, assim como 150 milion\u00e1rios, respons\u00e1veis pela oculta\u00e7\u00e3o de \u20ac10 bili\u00f5es1<\/sup><\/a>. N\u00e3o nos espantemos com estas grandezas, pois s\u00e3o apenas uma min\u00fascula parte daquilo que se passa no submundo do capitalismo.<\/p>\n\n\n\n Esta fuga de informa\u00e7\u00e3o denuncia nomes, neg\u00f3cios e propriedade de governantes, altos cargos com proximidade ao poder, banqueiros e grandes empres\u00e1rios de v\u00e1rios pa\u00edses, todos eles benefici\u00e1rios da opacidade das companhias <\/strong>offshore<\/strong><\/em>. Entre eles podemos encontrar o antigo Primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair; o actual Primeiro-ministro da Rep\u00fablica-checa, admirador confesso de Trump, Andrej Babis; o actual Ministro da Economia brasileiro do Governo Bolsonaro, Paulo Guedes; o actual Presidente do Qu\u00e9nia, Uhuru Kenyatta; o actual Rei da Jord\u00e2nia, Abdullah II, entre muitos outros, nos quais se inserem ainda alguns \u201cilustres\u201d portugueses.<\/p>\n\n\n\n Entre os portugueses, destacamos como mais relevante, por ainda se encontrar a exercer um cargo pol\u00edtico, Morais Sarmento, advogado e atual vice-presidente do PSD de Rui Rio<\/strong>. N\u00e3o ser\u00e1 for\u00e7ado recordar que esta direc\u00e7\u00e3o do PSD foi a mesma que prometeu trazer um banho de \u00e9tica \u00e0 pol\u00edtica portuguesa. Este \u00e9 s\u00f3 mais um exemplo.<\/p>\n\n\n\n Morais Sarmento foi o benefici\u00e1rio de v\u00e1rias companhias offshore<\/em>, entre as quais se destaca a Magalia International \u2013 registada nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas e que serviu para comprar uma escola de mergulho e um hotel em Mo\u00e7ambique. Logo depois de criada, a Magalia International, passou a ser gerida pela Eurofin Services, empresa ligada ao Grupo Esp\u00edrito Santo (GES) e que foi usada pelo n\u00facleo de Ricardo Salgado para concretizar mais-valias de \u20ac1.300 milh\u00f5es, em opera\u00e7\u00f5es financeiras opacas, actividade que motivou a condena\u00e7\u00e3o de Ricardo Salgado pelo Banco de Portugal. Segundo o pr\u00f3prio Morais Sarmento, escondeu-se atr\u00e1s de uma companhia <\/strong>offshore<\/strong><\/em> para contornar a Lei mo\u00e7ambicana, fugindo \u00e0s \u201climita\u00e7\u00f5es e impedimentos ent\u00e3o existentes em Mo\u00e7ambique (ali\u00e1s comuns a outros Estados africanos) quanto \u00e0 deten\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o diretas de im\u00f3veis e sociedades por cidad\u00e3os estrangeiros\u201d<\/strong>2<\/sup><\/a>. Ser\u00e1 isto um comportamento digno de um advogado de uma das maiores sociedades de advocacia portuguesas? E o que dizer de um pol\u00edtico no activo?<\/p>\n\n\n\n Um segundo nome portugu\u00eas \u00e9 o j\u00e1 repetente Manuel Pinho. As 3 <\/strong>offshore<\/strong><\/em> que os Pandora Papers revelam como tendo o antigo ministro com benefici\u00e1rio j\u00e1 s\u00e3o conhecidas do p\u00fablico atrav\u00e9s do inqu\u00e9rito-crime em curso sobre o alegado favorecimento \u00e0 EDP, durante os Governos de Jos\u00e9 S\u00f3crates<\/strong>. Uma dessas companhias offshore<\/em> chegou a ter \u20ac1,6 milh\u00f5es depositados numa conta do Banque Priv\u00e9e Esp\u00edrito Santo, na Su\u00ed\u00e7a. Este valor ter\u00e1 sido o resultado de uma aven\u00e7a mensal de cerca de \u20ac15.000, vinda do GES atrav\u00e9s de um esquema oculto, durante o per\u00edodo em que Manuel Pinho foi Ministro da Economia, de 2005 a 2009 \u2014 tendo continuado a receber esse valor at\u00e9 Junho de 2012. Parte deste dinheiro ter\u00e1 servido para comprar, entre outros luxos e mordomias, um apartamento no Platinum Condominium<\/em>, a 100 metros de Times Square<\/em>, por \u20ac1,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Estes s\u00e3o apenas alguns poucos exemplos. Para termos uma no\u00e7\u00e3o mais aproximada da teia de interesses opacos que se escondem nos para\u00edsos fiscais, basta mencionar que a sociedade de advogados Alcogal, sediada no Panam\u00e1, registou mais de 600 empresas de fachada s\u00f3 para o n\u00facleo de Ricardo Salgado e clientes do BES.<\/strong> Esta \u00e9, por exemplo, a mesma Alcogal que tamb\u00e9m ajudou a criar as estruturas offshore<\/em> para os esquemas de corrup\u00e7\u00e3o da Odebrecht, no Brasil, ou para montar um esquema de subornos a funcion\u00e1rios p\u00fablicos venezuelanos em troca de favorecimentos relacionados com a petrol\u00edfera estatal PDVSA.<\/p>\n\n\n\n Para que servem as offshore?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As companhias offshore<\/em> s\u00e3o parte intr\u00ednseca da natureza do sistema capitalista, dirigida pela desenfreada acumula\u00e7\u00e3o privada de riqueza, por parte das classes dominantes. N\u00e3o lhes basta a explora\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o privada da riqueza global, destruindo tudo \u00e0 sua passagem. Banqueiros, grandes empres\u00e1rios e seus representantes pol\u00edticos desenvolvem permanentemente formas de aumentar ainda mais os recursos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. <\/em>Assim, utilizam as companhias offshore<\/em> para institucionalizar, legalizar e ter acesso exclusivo ao monop\u00f3lio do roubo e da corrup\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel mundial. Para as classes dominantes, estas acabam por ser apenas mais uma forma de acumula\u00e7\u00e3o privada de riqueza.<\/p>\n\n\n\n Da\u00ed que os l\u00edderes pol\u00edticos e empresariais dos centros financeiros mundiais, nomeadamente, dos EUA e da UE, sejam contr\u00e1rios ao fim dos para\u00edsos fiscais. Desta forma, deixariam de poder usufruir de uma boa parte das suas fortunas e privil\u00e9gios. Fora dos radares, as companhias offshore<\/em> servem para todo o tipo de crime ou imoralidade: desde a corrup\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, atropelos \u00e0 Lei, lavagem de dinheiro, branqueamento de capitais, especula\u00e7\u00e3o financeira, evas\u00e3o fiscal, oculta\u00e7\u00e3o de riqueza, at\u00e9 ao tr\u00e1fico de droga, trafico de armas, tr\u00e1fico humano, etc.<\/p>\n\n\n\n Em 2019, Portugal, apesar de ser dos pa\u00edses mais pobres da Europa, com perto de 20% da for\u00e7a de trabalho a viver do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, era o terceiro pa\u00eds da UE com mais riqueza em para\u00edsos fiscais \u2013 cerca de \u20ac50 mil milh\u00f5es desviados pelas fam\u00edlias mais ricas do pa\u00eds, perto de 25% do PIB anual<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Muitos s\u00e3o os homens e mulheres providenciais, da extrema-direita, que se colocam como os salvadores de todos os nossos problemas, apontando culpas e estigmatizando imigrantes, ciganos, negros, mulheres, LGBT, etc. No entanto, uma das origens da desigualdade e pobreza est\u00e1 precisamente encoberta pelas <\/strong>offshore<\/strong><\/em>, algo que a extrema-direita n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o fala como tem liga\u00e7\u00f5es perigosas. <\/strong>N\u00e3o \u00e9 preciso ir muito longe: Andr\u00e9 Ventura, l\u00edder da extrema-direita portuguesa, que dedica tanto tempo a vociferar contra a corrup\u00e7\u00e3o, trabalhou para a Finpartner, empresa que se dedica precisamente aos esquemas de evas\u00e3o fiscal e empresas offshore<\/em>, investigada no caso Monte Branco.<\/p>\n\n\n\n A capacidade de desviar e esconder recursos por parte dos poderosos tem um impacto directo nas vidas de quem vive do seu trabalho, pois s\u00e3o recursos que estar\u00e3o em falta para investir em servi\u00e7os p\u00fablicos, nas nossas habita\u00e7\u00f5es, transportes, sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o, assim como em emprego com sal\u00e1rios dignos<\/strong>. Ant\u00f3nio Saraiva, presidente da CIP – Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal e representante dos interesses dos empres\u00e1rios, devia estar calado quando vem a p\u00fablico afirmar que o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional n\u00e3o deve aumentar.<\/p>\n\n\n\n A simples possibilidade de existirem empresas <\/strong>offshore<\/strong><\/em> \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o do p\u00e2ntano a que o sistema capitalista nos trouxe. O sistema capitalista mata! \u00c9 urgente acabar com os para\u00edsos fiscais e empresas <\/strong>offshore<\/strong><\/em>!<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n 1<\/a> https:\/\/sicnoticias.pt\/especiais\/pandora-papers\/2021-10-04-Pandora-Papers-os-bilioes-de-euros-ocultados-por-altas-figuras-do-Estado-f124ddce<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n 2<\/a> https:\/\/expresso.pt\/pandora-papers\/2021-10-03-Pandora-Papers.-Quem-sao-os-politicos-portugueses-que-aparecem-c7338165<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pandora Papers \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica dada \u00e0 mais recente fuga de informa\u00e7\u00e3o que permite, ao comum dos mortais, espreitar para dentro dos pal\u00e1cios opacos em que os poderosos v\u00e3o casando interesses e gerindo fortunas. Esta \u00e9 uma fuga de informa\u00e7\u00e3o com origem em apenas 14 empresas especializadas em criar companhias offshore,envolvendo cerca de 29.000 propriet\u00e1rios deste tipo de empresas, entre os quais figuram 330 pol\u00edticos de 91 pa\u00edses, assim como 150 milion\u00e1rios, respons\u00e1veis pela oculta\u00e7\u00e3o de \u20ac10 bili\u00f5es1. N\u00e3o nos espantemos com estas grandezas, pois s\u00e3o apenas uma min\u00fascula parte daquilo que se passa no submundo do capitalismo. 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