{"id":3484,"date":"2021-01-21T21:17:23","date_gmt":"2021-01-21T20:17:23","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2021\/01\/21\/sem-investimento-publico-somos-obrigados-confinar-novamente\/"},"modified":"2021-01-21T21:17:23","modified_gmt":"2021-01-21T20:17:23","slug":"sem-investimento-publico-somos-obrigados-confinar-novamente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2021\/01\/21\/sem-investimento-publico-somos-obrigados-confinar-novamente\/","title":{"rendered":"Sem investimento p\u00fablico, somos obrigados a confinar novamente"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\">\n<p style=\"clear: both;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">Encontramo-nos no pior momento da pandemia, com um n\u00edvel di\u00e1rio de infec\u00e7\u00f5es acima das 14.000 e de \u00f3bitos acima dos 200. Portugal \u00e9, neste momento, o segundo pa\u00eds do Mundo onde mais se morre por COVID-19, por milh\u00e3o de habitantes.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"clear: both;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">Prev\u00ea-se que, at\u00e9 Mar\u00e7o, morram mais 10 mil pessoas v\u00edtimas de COVID-19 no pa\u00eds, tantos quanto os dos \u00faltimos 10 meses de pandemia<a class=\"sdfootnoteanc\" name=\"sdfootnote1anc\" href=\"#sdfootnote1sym\"><sup>1<\/sup><\/a>. <strong>O Governo volta a falhar na prepara\u00e7\u00e3o das sucessivas vagas que vamos atravessando. O problema \u00e9 sist\u00e9mico, \u00e9 estrutural. Isto \u00e9 o capitalismo a funcionar, debaixo de uma pandemia.<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Esta semana, segundo o Expresso, Philipp Heimberger, economista do Instituto para os Estudos Econ\u00f3micos Internacionais de Viena, afirma que <strong>o investimento p\u00fablico portugu\u00eas foi \u201c<\/strong><em><strong>a maior v\u00edtima da austeridade<\/strong><\/em>\u201d<a class=\"sdfootnoteanc\" name=\"sdfootnote2anc\" href=\"#sdfootnote2sym\"><sup>2<\/sup><\/a>. \u201c<em>Os milh\u00f5es de euros anualmente investidos pelo Estado portugu\u00eas n\u00e3o chegam sequer para compensar o desgaste ou obsolesc\u00eancia das infraestruturas, m\u00e1quinas ou equipamentos dos organismos p\u00fablicos<\/em> [\u2026] <em>de que o pa\u00eds depende para crescer e prestar melhores servi\u00e7os p\u00fablicos aos cidad\u00e3os, seja nas suas escolas, hospitais, transportes, etc.<\/em>\u201d. <strong>\u201c<\/strong><em><strong>A tend\u00eancia agravou-se do Governo de Passos Coelho para o de Ant\u00f3nio Costa<\/strong><\/em><strong> <\/strong>[\u2026]. <em>Entre todos os 27 Estados-membros, Portugal foi sistematicamente o que menos investiu em 2016 (1,5% do PIB), em 2017 (1,8% do PIB a par da Irlanda), em 2018 (1,8% do PIB) e em 2019 (1,9% do PIB), per\u00edodo em que a m\u00e9dia europeia se manteve pr\u00f3xima dos 3% do PIB em termos brutos<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Esta tend\u00eancia de destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos faz com que o confinamento total seja a solu\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel. Confinamos para \u201cachatar a curva\u201d e conseguir que o SNS \u201cn\u00e3o entre em ruptura\u201d. Confinamos para diminuir os passageiros nos transportes. Confinamos para diminuir os alunos nas salas de aula. No entanto, o confinamento \u00e9 fonte de outros tantos problemas sociais e econ\u00f3micos, t\u00e3o ou mais graves.<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Imaginemos, agora, que a Geringon\u00e7a tinha efectivamente \u201cvirado a p\u00e1gina da austeridade\u201d e talvez as nossas infraestruturas p\u00fablicas, escolas, hospitais e transportes tivessem em melhores condi\u00e7\u00f5es para combater a crise pand\u00e9mica que atravessamos e todos os seus efeitos econ\u00f3micos e sociais<\/strong>:<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">1 &#8211; <strong>Se existisse mais e melhor investimento p\u00fablico em Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (I&amp;D) e nas nossas universidades talvez j\u00e1 tiv\u00e9ssemos conseguido rastrear melhor em que contextos se d\u00e1 a maior parte dos cont\u00e1gios<\/strong>. N\u00e3o tendo acontecido, Ant\u00f3nio Costa diz-nos que a maior parte dos cont\u00e1gios se d\u00e1 em ambiente familiar, abrindo as portas a que o Governo \u201clave da\u00ed as suas m\u00e3os\u201d, responsabilizando-nos individualmente pelas suas falhas pol\u00edticas. <strong>Sem evidencia que nos ajude a compreender a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, o Governo PS combate o v\u00edrus com moralismo, coa\u00e7\u00e3o e mais policiamento<\/strong>;<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">2 &#8211; <strong>Se j\u00e1 tivesse existido mais e melhor investimento p\u00fablico e contrata\u00e7\u00e3o para o SNS e se os hospitais privados j\u00e1 tivessem sido publicamente requisitados, estar\u00edamos, com certeza, com uma melhor capacidade de resposta. Embora nem o Governo, nem os <\/strong><em><strong>media<\/strong><\/em><strong> o reconhe\u00e7am, a verdade \u00e9 que a prepara\u00e7\u00e3o e planifica\u00e7\u00e3o do nosso SNS, no combate \u00e0 pandemia, tem sido um completo desastre<\/strong>. Afirmamo-lo porque olhando para os n\u00fameros de doentes n\u00e3o-COVID-19 que n\u00e3o est\u00e3o a ser convenientemente acompanhados, olhando para o n\u00famero extraordin\u00e1rio de mortes no ano de 2020, olhando para os problemas de sa\u00fade mental que atravessamos e considerando a exaust\u00e3o a que os profissionais est\u00e3o a ser sujeitos, s\u00f3 nos pode conduzir a uma conclus\u00e3o: <strong>o nosso SNS j\u00e1 entrou em ruptura, a nossa sa\u00fade p\u00fablica est\u00e1 em risco, n\u00e3o apenas por via da COVID-19, mas o Governo PS ignora o \u201celefante na sala\u201d e BE e PCP, que aprovaram os sucessivos Or\u00e7amentos do Estado do PS, deixaram de fazer o seu trabalho nos \u00faltimos 5 anos. J\u00e1 para n\u00e3o falar na inexist\u00eancia de qualquer esfor\u00e7o, da parte de BE, PCP ou Ana Gomes, para conformar uma candidatura presidencial unit\u00e1ria \u00e0 esquerda, afastando uma poss\u00edvel disputa da segunda volta e abrindo portas \u00e0 disputa da extrema-direita pelo segundo lugar \u2013 uma op\u00e7\u00e3o que sair\u00e1 cara aos trabalhadores<\/strong>;<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">3 \u2013 <strong>Se j\u00e1 tivesse existido mais e melhor investimento em transportes p\u00fablicos, estar\u00edamos em melhores condi\u00e7\u00f5es de evitar a sua sobrelota\u00e7\u00e3o em horas de ponta<\/strong>, no movimento pendular entre os sub\u00farbios e o centro das cidades;<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">4 \u2013 <strong>Se tivesse existido mais e melhor investimento e contrata\u00e7\u00e3o nas nossas escolas, estar\u00edamos numa situa\u00e7\u00e3o com menos alunos por turma, mais distanciamento e menor probabilidade de cont\u00e1gio<\/strong>, enquanto se evitavam as nefastas consequ\u00eancias do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia para as classes mais empobrecidas;<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">5 \u2013 <strong>Se tivessem existido s\u00e9rias pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas energ\u00e9ticas, escus\u00e1vamos de ter de viver nas casas mais pobres e mais frias da Europa<\/strong>, embora sejamos dos pa\u00edses com um dos climas mais amenos.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">Como a \u201cviragem da p\u00e1gina da austeridade\u201d tem sido uma mera ilus\u00e3o, a banca continua a engolir uma boa parte dos nossos recursos. A Sa\u00fade vai-se transformando num dos neg\u00f3cios mais rent\u00e1veis. O mesmo destino quer ser dado \u00e0 escola p\u00fablica. Os transportes, assim como todo o conjunto de sectores estrat\u00e9gicos, foram praticamente todos entregues a privados. O nosso sistema produtivo est\u00e1 assente no turismo, imobili\u00e1rio, call-centers e servi\u00e7os, que vivem \u00e0 custa de for\u00e7a de trabalho barata e prec\u00e1ria. <strong>Este \u00e9 o resultado de sucessivos governos cuja estrat\u00e9gia \u00e9 a gest\u00e3o do sistema capitalista predat\u00f3rio, atrav\u00e9s do qual tudo \u00e9 transformado em mercadoria para a obten\u00e7\u00e3o de lucros instant\u00e2neos.<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\">A pandemia demonstra que a solu\u00e7\u00e3o para os nossos problemas tem de ser social e n\u00e3o individual. Tem de ser pensada e n\u00e3o deixada \u00e0 anarquia do mercado. <strong>Mas de onde vem o dinheiro para tanto investimento, perguntam-nos de seguida.<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>A banca tem de deixar de engolir os nossos recursos<\/strong>, quer seja atrav\u00e9s do fim das sucessivas injec\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, quer seja atrav\u00e9s da reestrutura\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida p\u00fablica impag\u00e1vel e dos seus juros monstruosos. <strong>O fim das ruinosas PPP e de outros esquemas rentistas entre o Estado e os privados s\u00e3o outra fonte de recursos<\/strong>.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Entretanto, est\u00e1 a aproximar-se mais uma ronda de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos pelos accionistas das empresas estrat\u00e9gicas do pa\u00eds. Os grandes grupos empresariais, n\u00e3o s\u00f3 beneficiam da sua posi\u00e7\u00e3o monopolista, como t\u00eam beneficiado com a pr\u00f3pria pandemia<\/strong>. A n\u00edvel planet\u00e1rio, no \u00faltimo ano, os mais ricos ficaram ainda mais ricos, numa espiral de crescimento da desigualdade.<\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Como se justifica que uma minoria se aproprie dos benef\u00edcios retirados de uma pandemia, enquanto os trabalhadores t\u00eam de pagar com a sua sa\u00fade, o seu emprego, os seus rendimentos e os seus direitos?<\/strong> Qual o contributo destes grandes grupos econ\u00f3micos para os problemas sociais que atravessamos? EDP, REN, CTT, Galp, Jer\u00f3nimo Martins, Sonae, NOS, por exemplo, todas elas empresas estrat\u00e9gicas que beneficiam com a pandemia, ir\u00e3o distribuir milhares de milh\u00f5es de benef\u00edcios por uma minoria de accionistas enquanto despedem, usufruem do lay-off e cortam sal\u00e1rios? <strong>O Governo vai criando pequenas almofadas para amortecer o desespero, mas, mais uma vez, s\u00e3o os trabalhadores que pagam boa parte dos apoios, atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social.<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>O Governo quer confinar-nos com reprimendas morais e amea\u00e7as aos nossos direitos democr\u00e1ticos, mas este n\u00e3o \u00e9 um problema moral, nem de excesso de democracia. Este \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica, com duras consequ\u00eancias econ\u00f3micas e sociais. A nossa sa\u00fade est\u00e1 \u00e0 frente dos lucros privados!<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>O que precisamos \u00e9 de parar de injectar dinheiro p\u00fablico na banca privada! <\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Requisitar publicamente os lucros dos grandes grupos econ\u00f3micos! <\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Contratar e investir no SNS! Requisitar publicamente os hospitais privados, a pre\u00e7o de custo!<\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Fechar imediatamente as escolas! <\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Encerrar todas as actividades n\u00e3o essenciais! <\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Proibir os despedimentos! <\/strong><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 14pt;\"> <\/span> <\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Ajudar imediatamente, a fundo perdido, as micro e PME!<\/strong><\/span><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<div id=\"sdfootnote1\">\n<p style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; page-break-before: always;\"><em><span style=\"font-size: 10pt;\"><sup>1<\/sup> <a href=\"https:\/\/www.rtp.pt\/noticias\/pais\/portugal-e-o-segundo-pais-do-mundo-onde-mais-se-morre-por-covid-19_v1291123\">https:\/\/www.rtp.pt\/noticias\/pais\/portugal-e-o-segundo-pais-do-mundo-onde-mais-se-morre-por-covid-19_v1291123<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<p> <em><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span><\/em><\/div>\n<p> <em><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span><\/em> <\/p>\n<div id=\"sdfootnote2\"><em><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span><\/em> <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: 100%; page-break-before: always;\"><em><span style=\"font-size: 10pt;\"><sup>2<\/sup> <a href=\"https:\/\/expresso.pt\/economia\/2021-01-17-Investimento-publico-e-negativo-em-Portugal\">https:\/\/expresso.pt\/economia\/2021-01-17-Investimento-publico-e-negativo-em-Portugal<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Encontramo-nos no pior momento da pandemia, com um n\u00edvel di\u00e1rio de infec\u00e7\u00f5es acima das 14.000 e de \u00f3bitos acima dos 200. 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