{"id":3480,"date":"2021-01-18T16:27:18","date_gmt":"2021-01-18T15:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/alternativa.mas.org.pt\/index.php\/2021\/01\/18\/o-processo-de-kafka-nos-paises-baixos-em-pleno-sec-xxi\/"},"modified":"2021-01-18T16:27:18","modified_gmt":"2021-01-18T15:27:18","slug":"o-processo-de-kafka-nos-paises-baixos-em-pleno-sec-xxi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mas.org.pt\/index.php\/2021\/01\/18\/o-processo-de-kafka-nos-paises-baixos-em-pleno-sec-xxi\/","title":{"rendered":"“O Processo” de Kafka nos Pa\u00edses Baixos em pleno s\u00e9c.XXI"},"content":{"rendered":"\n

Finalmente, mas demasiado tarde, o governo de Mark Rutte (terceiro mandato) demitiu-se.<\/span><\/p>\n

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Na base desta demiss\u00e3o est\u00e1 um esc\u00e2ndalo relacionado com a Seguran\u00e7a Social e o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e Impostos, mais concretamente com a atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios de apoio ao agregado familiar com filhos pequenos. <\/span><\/p>\n

De forma a combater poss\u00edveis casos de fraude na atribui\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, o Minist\u00e9rio em causa implementou um sistema que, durante 10 anos, operou segundo um programa de algoritmos que tinha por base o c\u00f3digo postal e a nacionalidade\/apelido das fam\u00edlias que recebiam esses subs\u00eddios, ou seja, segundo as Finan\u00e7as Neerlandesas os habitantes dos bairros mais carenciados e com um apelido estrangeiro eram \u00e0 partida corruptos e usufru\u00edam indevidamente de subs\u00eddios do Estado. Nem Kafka seria capaz de criar um enredo semelhante!<\/span><\/p>\n

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Mais de vinte mil fam\u00edlias foram assim de forma preventiva falsamente acusadas de fraude, mas sem saber por que fraude e foi-lhes recusado o direito de recorrer da decis\u00e3o e da penalidade imposta e de refutar a acusa\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n

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Imaginem que eu, que nem bebo \u00e1lcool, era acusada de embriaguez e tinha de pagar uma multa avultada, s\u00f3 por ser Portuguesa, de um pa\u00eds conhecido pela produ\u00e7\u00e3o e consumo de \u00e1lcool, e que me era negado o direito de recorrer dessa acusa\u00e7\u00e3o. Foram obrigadas a devolver os subs\u00eddios recebidos (dezenas de milhares de euros) com avultadas multas e retroativos e por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas para tal, ficaram registadas como devedoras ao Estado e foram \u00e0 fal\u00eancia, perderam as casas em que habitavam, perderam os empregos porque foram registados como fraudulentos\/criminosos, a muitas m\u00e3es foram retirados os filhos pela Defesa de Menores, muitas fam\u00edlias foram atiradas para uma situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema e perderam o direito a qualquer apoio social, uma m\u00e3e suicidou-se…<\/span><\/p>\n

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Milhares de fam\u00edlias trabalhadoras, na maioria imigrantes, v\u00edtimas de uma pol\u00edtica de persegui\u00e7\u00e3o social e de injusti\u00e7a e racismo institucional…<\/span><\/p>\n

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O esc\u00e2ndalo foi denunciado h\u00e1 tr\u00eas anos, mas as fam\u00edlias n\u00e3o foram nem recompensadas nem reabilitadas e nem ministros, nem ju\u00edzes lhes deram ouvidos e funcion\u00e1rios respons\u00e1veis mantiveram-se nos seus postos. Dois deputados que revelaram o esc\u00e2ndalo e se empenharam em investigar o caso foram contrariados pelas institui\u00e7\u00f5es envolvidas que durante anos se recusaram a ceder-lhes acesso a documentos e a informa\u00e7\u00e3o, mas nunca desistiram.<\/span><\/p>\n

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Finalmente e \u00e0 revelia do pr\u00f3prio governo, foi realizado um inqu\u00e9rito parlamentar marcado por uma epidemia aguda de Alzheimer e amn\u00e9sia seletiva de ministros e diretores dos servi\u00e7os implicados.<\/span><\/p>\n

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Pressionado pela opini\u00e3o p\u00fablica e por v\u00e1rios partidos pol\u00edticos, o governo demitiu-se este 15 de janeiro. Na televis\u00e3o e na r\u00e1dio chovem ministros e secret\u00e1rios de estado que dizem morrer de vergonha e que a dor das v\u00edtimas lhes d\u00f3i muito, mas que nos \u00faltimos anos nada fizeram para travar e mudar o sistema e continuam a negar publicamente a responsabilidade por esta pol\u00edtica que destruiu milhares de fam\u00edlias… l\u00e1grimas de crocodilo!<\/span><\/p>\n

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Em Mar\u00e7o pr\u00f3ximo s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es legislativas e apenas o cabe\u00e7a de lista do Partido do Trabalho, que tinha sido ministro da Seguran\u00e7a Social no segundo governo de Rutte n\u00e3o \u00e9 eleg\u00edvel e abandona a pol\u00edtica. Outros ministros respons\u00e1veis, inclusive o Ministro-Presidente, que se demitiram, continuam cabe\u00e7as de lista dos partidos respetivos e candidatos a Ministro-Presidente. Para c\u00famulo… Mark Rutte, Ministro-Presidente no seu terceiro mandato, e o seu partido t\u00eam o quarto mandato assegurado segundo as sondagens actuais.<\/span><\/p>\n

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Nem Kafka…<\/span><\/p>\n

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Gra\u00e7a Martins <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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